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O PCP-Arouca realizou no passado dia 19 de Junho um Plenário de Militantes com o objectivo de analisar a actividade do Partido no primeiro semestre de 2010 e perspectivar as iniciativas a realizar no segundo.
Da análise da situação política nacional e local torna-se público o seguinte:
1 – O actual período de Junho/Julho, tempo de sol e praia e este ano também de futebol, é o momento escolhido para se começarem a sentir as consequências do Plano de Austeridade. Consequências sentidas nos impostos (IRS e IVA), na degradação das condições de resposta dos serviços públicos aos cidadãos (por via dos cortes das transferências da administração central para autarquias, hospitais, empresas de transportes públicos, etc.) e nos cortes nos montantes atribuídos aos apoios sociais (Subsídio de Desemprego, Subsídio Social de Desemprego, RSI, etc.).
2 – O Plano de Austeridade criado à custa da dita crise, que tudo parece justificar, resulta de uma coligação política de facto nas questões substanciais e vai tornar os portugueses mais pobres, vai piorar a resposta dos serviços públicos e vai “aquecer” as já complicadas fronteiras que separam a inclusão da marginalidade. Esta Coligação Política de facto tem actores concretos. São eles Presidente da República, PSD e PS.
3 – No entanto, para parecer que assim não é, agigantam-se divergências (no acessório), escondem-se comunhões na substância. Surge a tese da inevitabilidade. Há de facto uma impossibilidade de alternativa, para os actores desta coligação, aos quais se vai juntando o CDS, que distribua os sacrifícios por todos, em vez do não afrontamento dos grandes interesses e os privilégios ao Capital, tal é o seu comprometimento para com esses interesses.
4 – Evidenciam bem esta incapacidade, por exemplo, as propostas apresentadas pelo PCP e rejeitadas na Assembleia da República para distribuir os sacrifícios de outra forma, no que diz respeito aos impostos – fim dos benefícios fiscais aos PPR e tributação das operações bolsistas. Ou seja, a coligação PS/PSD, com a “bênção” do Presidente da República, prefere a opção de aumentar o IRS, o IVA e diminuir as deduções nas despesas de saúde e educação. É aquilo a que chamamos opções de classe.
5 – O PSD não se fica por aqui, pretende mesmo aproveitar a oportunidade da crise para tornar pior, o já mau, Código de Trabalho, com o argumento de que flexibilizar o regime de contratação e de despedimento, permite combater o desemprego. Esta tese a própria realidade a desmente – desde 2003 têm sido aplicadas sucessivas vagas “flexibilizadoras” sobre a legislação laboral o que deveria ter tido como consequência, se a tese fosse verdadeira, a diminuição do desemprego e da precariedade. Ora o que aconteceu foi precisamente o contrário.
6 – No Plano Local destacámos um conjunto de matérias – o reordenamento da rede escolar e a política de transporte escolar, a intervenção prevista para o Rio Paiva, a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos e a conclusão da Via Estruturante, entretanto estranhamente esquecida, em particular por aqueles que afirmaram serem os únicos que a podiam garantir. Sobre estas matérias realizaremos um conjunto de iniciativas nos próximos meses.
7 – O plano de trabalho do próximo semestre inclui ainda a montagem e realização da Festa do Avante e a preparação e realização da VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP, iniciativas muito importantes na actividade do PCP e para as quais a organização de Arouca dará o seu contributo.
8 – Por último, na semana da sua morte, importa deixar aqui uma referência ao camarada José Saramago. Da sua vida cívica e artística e no contexto em que vivemos sublinhamos o seguinte. José Saramago nunca escondeu, sempre valorizou, que ser comunista, ser militante do Partido Comunista Português era uma dimensão da sua pessoa. Foi, também, por ser comunista e militante do PCP que José Saramago é quem é e que a sua obra é o que é! A luta vai continuar, camarada José Saramago!
A Comissão Concelhia
Conheci-te já lá vão uns 20 anos. Em Viseu. Ainda estavas longe do jogo inútil da fama e das hierarquias. Eu e mais alguns jovens camaradas, víamos-te como escritor, marginalizado e sem pensar no seu motivo. O motivo, todos o sabíamos, seria a tua militância no Partido Comunista Português.
Aceitaras o nosso convite para falares do teu mais recente livro. Naquela altura, ainda te publicavam sentindo que a ninguém roubava ou estorvava o ar dos teus livros.
Colocámos-te no centro do Rossio. No meio do silêncio e da gente. Diante do abismo da vida e o juízo dos beirões. Vinhas do sul e trazias um espelho de transparências livres e uma secreta herança de inteligência.
Como se fosse hoje, lembro-me desse teu rosto tatuado de grave intensidade, projectando os olhos altivos de uma estirpe – marcadamente severa, abandonada. E que talvez melhor do que ninguém, dá lucidez e força, emoção e caminho.
Muitos leitores e aspirantes a escritores, cada vez mais jovens, foram ocupando as cadeiras da esplanada que improvisaramos na praça. Ali chegavam de latitudes diferentes dos comunistas, com o único propósito de aprender o teu rigor.
Prontamente, começaste a usar palavras violentas, que abriam uma clara vertigem escondida. E, da tua boca, surgiam frases com movimentos lentos que estalavam na mente, com fulgor de beleza. Personagens solares como sorrisos resgatados de «Levantados do Chão», «O ano da morte de Ricardo Reis», «Memorial do Convento». Ou reflexões políticas que penetravam com um punhal de espanto em pleno cavaquistão. Estranhas histórias que passavam do mistério ao silêncio e que tu, descobrindo o seu sangue prisioneiro, transformavas depois em outras coisas que povoavam sonhos e visões que poucos puderiam entrever. Leia o resto deste artigo »
entrevista dada à Antena 1 a 18 de Outubro de 2009
Aqui, na Terra, a fome continua,
A miséria, o luto, e outra vez a fome.
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Acendemos cigarros em fogos de napalme
E dizemos amor sem saber o que seja.
Mas fizemos de ti a prova da riqueza,
E também da pobreza, e da fome outra vez.
E pusemos em ti sei lá bem que desejo
De mais alto que nós, e melhor e mais puro.
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No jornal, de olhos tensos, soletramos
As vertigens do espaço e maravilhas:
Oceanos salgados que circundam
Ilhas mortas de sede, onde não chove.
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Mas o mundo, astronauta, é boa mesa
Onde come, brincando, só a fome,
Só a fome, astronauta, só a fome,
E são brinquedos as bombas de napalme.
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(In OS POEMAS POSSÍVEIS, Editorial CAMINHO, Lisboa, 1981. 3ª edição)
A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.
A dimensão intelectual, artística, humana, cívica, de José Saramago fazem dele uma figura maior da nossa História.
A sua vasta, notável e singular obra literária – reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura – ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, da qual ele é um dos nomes mais relevantes.
Construtor de Abril, enquanto interveniente activo na resistência ao fascismo, ele deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente o nosso País com a construção de uma democracia que tinha como referência primeira a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
José Saramago era militante do Partido Comunista Português desde 1969 e a sua morte constitui uma perda para todo o colectivo partidário comunista – para o Partido que ele quis que fosse o seu até ao fim da sua vida.
O Secretariado do Comité Central do PCP manifesta o seu profundo pesar, a sua enorme mágoa pela morte do camarada José Saramago – e expressa as suas sentidas condolências à sua companheira, Pilar del Rio, e restante família.
O PCP apela aos seus militantes, a todos os democratas e patriotas, aos trabalhadores e ao povo português, para que se associem à justa e sentida homenagem ao escritor e militante comunista, Prémio Nobel da Literatura José Saramago.
O corpo de José Saramago chegará amanhã, Sábado, dia 19, a Portugal ao fim da manhã, ficando em Câmara Ardente no Edifício dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa.
O funeral realizar-se-á Domingo, dia 20, saindo o cortejo fúnebre às 12 horas do Edifício dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa para o Cemitério do Alto de S. João, em Lisboa.
Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, integrando uma delegação do Partido, estará presente nas cerimónias fúnebres que decorrerão Sábado e Domingo.
Sexta 18 de Junho de 2010
Nota do Secretariado do Comité Central do PCP, Lisboa
O ESTADO DOS NOSSOS RIOS
O QUE HÁ A FAZER
O QUE É NECESSÁRIO
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Não há cartaz ou panfleto que sirva de cartão-de-visita ao concelho que não lhe enalteça, de forma muitas vezes descarada, as potencialidades naturais. E a ladainha é sempre a mesma: a Serras, os Rios, a Paisagem, os Vales Verdejantes… estas e outras loas que se destinam a captar a atenção do visitante incauto que tantas vezes sai defraudado de tanta e tamanha magnificência propagandística.
Disse o PR Cavaco Silva, no discurso de 10 de Junho – «… como avisei na altura devida, chegámos a uma situação insustentável …». Foi uma crítica directa ao Governo PS, explicitamente acusado de não ter olhos para a realidade, nem ouvidos para o Presidente, que «raramente se engana». Sócrates respondeu em defesa do Governo – «não estamos numa situação insustentável, estamos em dificuldades, como os outros países europeus». Estava encontrado o «facto mediático» – a «profunda contraposição» entre PR e Governo na avaliação do «estado da Nação».
Mas o silogismo é «insustentável». PR e PS vão continuar em situações de conflito no acessório, mas de «cooperação estratégica» no essencial, não apenas na política de direita, que vem de longe, mas em concreto neste PEC2, em que o PR se gaba de ter empurrado o «entendimento» de PS e PSD.
“A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.
“(,,,)A administração Obama e responsáveis superiores da BP estão a trabalhar freneticamente não para travar o pior desastre petrolífero do mundo, mas sim para esconder a verdadeira extensão da catástrofe ecológica real. Investigadores experientes contam-nos que o furo da BP atingiu um dos canais de migração do petróleo e que a fuga poderia continuar durante anos a menos que passos decisivos sejam tomados, algo que parece longe da estratégia actual.
Numa discussão recente, Vladimir Kutcherov, professor do Instituto Real de Tecnologia da Suécia e da Universidade Estatal Russa do Petróleo e do Gás, previu que a actual fuga de petróleo que inunda as praias da Costa do Golfo dos EUA “poderia perdurar durante anos e anos … muitos anos”
Anunciadas que estão medidas como o roubo nos salários, o aumento dos preços, os cortes em prestações sociais, o encerramento de serviços ou a privatização de importantes empresas públicas, o próximo passo que PS e PSD pretendem dar nesta escalada de desastre nacional é o de um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, seja por via de alterações na legislação laboral, seja através do aprofundamento de dispositivos já hoje admitidos pelo actual Código do Trabalho.
– Só em Maio eliminou 50.782, sem explicações
– Com isso, desemprego registado baixa 1,8%
O desemprego registado é aquele que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) divulga mensalmente e não corresponde à totalidade dos desempregados existentes no País. Para além disso, está sujeitos a fáceis acções de manipulação politica como rapidamente se pode concluir.
O desemprego registado inclui apenas os desempregados que tomaram a iniciativa de se inscreverem nos Centros de Emprego. Portanto os desempregados que neles não se inscreveram não são incluídos no desemprego registado. Estão obrigados a se inscreverem nos Centros de Emprego apenas os que recebem subsídio de desemprego. Em Abril de 2010, últimos dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, eram apenas 371.131.
Para além disso, todos os meses são eliminados dos ficheiros dos Centros de Emprego milhares de desempregados. E apesar de ter sido solicitado por várias vezes, inclusive enquanto estivemos como deputado na Assembleia da República, que o IEFP passasse a incluir, por uma questão de transparência, na informação sobre o mercado de emprego que divulga mensalmente as razões que levam à eliminação de um número tão elevado de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego, o IEFP sempre se tem recusado a fazê-lo. E como diz a sabedoria popular só se teme divulgar a verdade quando se tem alguma coisa a esconder.
in “resistir”, 16-10-2010
O teatro político agora captura a Grécia. Tal como nas antigas peças gregas, o drama actual também atinge e afecta todos nós. Sentimos os dilemas gregos tornarem-se nossos.
Seus dominadores declaram agora que a crise ameaça a Grécia. Lançam a culpa sobre as massas. Para ultrapassá-la, dizem, devem impor-lhe grande sofrimento. O coro dos dominadores entoa a necessidade absoluta, a total inevitabilidade deste sofrimento como única solução. Não há, insistem, qualquer outra opção. As massas estremecem. Muitos inclinam-se à resignação, aceitando o sofrimento como punição pelos seus pecados que causaram a crise. Por agora, os dominadores exultam pois o seu elaborado teatro político da culpa parece ter tido êxito ao comutar os custos da crise deles para as massas. Ainda assim, há também sinais de iminente ira antagónica por parte das massas. Enormes manifestações abalaram Atenas em Maio. Momentos catárticos assomam.
Entre 2003 e 2008, a percentagem de patrões com um nível de escolaridade inferior ao secundário subiu de 79,6% para 81%
RESUMO DESTE ESTUDO
Com a justificação da crise, assiste-se neste momento a um forte ataque aos direitos e condições de vida dos trabalhadores portugueses. Os arautos do neoliberalismo levantam do novo a cabeça e começam a defender as suas “soluções milagrosas” que conduziram o mundo à crise actual, ao desemprego maciço e à destruição de milhares de empresas. Em relação a Portugal chegam mesmo ao desplante de propor reduções de salários nominais de 30%, quando os salários dos portugueses são já os mais baixos da Zona Euro. De acordo a OCDE, em 2008 o salário médio em Portugal era de 1.150€, enquanto o salário médio na Zona Euro atingia 2.558€, ou seja, 2,2 vezes mais. Se a análise for feita em relação ao salário médio de cada país, conclui-se que o salário médio em Portugal variava entre 33,3% (Luxemburgo) e 69,3% (Espanha) dos países da Zona Euro, correspondendo apenas a 44,9% do salário médio nesta zona. Reduzir o salário médio em Portugal em 30% significaria baixá-lo de 1150€ para apenas 805 € , ou seja, para cerca de um terço do da Zona do Euro. Em Outubro de 2009, segundo o Boletim Estatístico de Maio de 2010 do Ministério do Trabalho, o salário médio em Portugal era ainda apenas 918,2 €, e o ganho médio mensal 1101,9 €. Embora os defensores do pensamento económico de cariz neoliberal em Portugal ainda não tenham a coragem de defender abertamente a redução de salários, no entanto, na surdina, já o fazem, e publicamente afirmam que se não forem tomadas medidas duras (leia-se contra os trabalhadores e pensionistas), então será necessário reduzir salários nominais. E reduzir salários que são já inferiores a metade dos da Zona do Euro. Leia o resto deste artigo »
(Sugestão: na leitura do artigo experimente substituir mentalmente a palavra “México” por “Portugal”)
1. O mundial de futebol ainda não se iniciou, mas a rádio e a TV não param, durante horas, a sua campanha de alienação para tentar embrutecer mais os fanáticos. Bastou um triunfo da selecção mexicana para que não pudéssemos ouvir outra coisa senão locutores enlouquecidos da Televisa, TV Azteca, Rádio Fórmula e outros media a gritarem que “como o México não há dois”.
A realidade é que como o México não há dois países mais miseráveis, mais desempregados, mais mal governados e com maiores deficiências em serviços de saúde, educação ou assistência social. Não pude escutar Aristegui, nem nada mais. Quanto tempo tardará esse famoso campeonato mundial para deixar de ouvir o nacionalismo brutal, para deixar de ouvir as vozes triunfantes em rádios e televisões que só estão ao serviço do capital? Quanto tempo devo esperar para não observar o crescimento do fanatismo e da alienação do nosso povo? Leia o resto deste artigo »
1 – Os objectivos políticos e ideológicos das comemorações dos 25 anos sobre a assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE/UE não apagam, antes confirmam, os alertas que o PCP fez relativamente às consequências desse acto para o povo português e para o País. A dura realidade vivida pelos portugueses, indissociável das consequências da integração capitalista europeia e das políticas que lhe estão associadas, vem, passados 25 anos, confirmar a justeza das posições do PCP relativamente à adesão de Portugal à CEE e das razões por si então evocadas.
Portugal é hoje um país não só mais injusto e desigual no plano social e no desenvolvimento do seu território, como é também um país mais dependente, mais endividado, mais deficitário e mais vulnerável. 25 anos passados, a grave crise que o país enfrenta, sendo fruto das políticas de direita no plano nacional, não é também separável da crise dos fundamentos da União Europeia. Os níveis recorde de desemprego, a estagnação e dependência económicas de Portugal, a destruição do aparelho produtivo nacional, o aprofundamento da exploração, das desigualdades sociais e das injustiças são a consequência da natureza exploradora associada ao presente processo de “integração europeia”. Leia o resto deste artigo »
Pulha – Pessoa sem carácter, bandalho; patife (Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa da Porto Editora).
Andam por aí uns sujeitos que insistem em não nos explicar o porquê do limite de 3% do PIB para o défice das contas públicas. Qual é a lei económica que dita tal barbaridade? Estarão os 16 países da Zona Euro certos? E será que todos os restantes 180 países do Planeta onde tal obrigatoriedade não se coloca, errados?
Andam por aí umas pessoas a defender a redução dos salários e das pensões. Mas foram os salários e as pensões que provocaram a crise? Em 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB era 59%. Em 2008 de apenas 34% do PIB. Mais. Esses indivíduos sabem que as remunerações, sem encargos sociais, representam, em média, apenas 11,7% dos custos totais das empresas portuguesas (15% com as contribuições sociais). Portanto, uma redução mesmo de 30% (como propõem) nos salários diminuiria, em média, os custos totais apenas entre 3,5% e 4,5%. Mesmo considerando as importações a diminuição, no máximo, seria de 9%. Isto num país onde quase três milhões de portugueses vivem com menos de 10 euros por dia e mais de 230 mil com menos de 5 euros. E onde o valor médio dos salários está abaixo de metade da média europeia.
O PCP considerou esta segunda-feira «extremamente preocupante» o aumento da taxa de desemprego em Portugal para os 10,8% em Abril, condenando que neste contexto sejam aprovadas medidas que vão agravar a situação.
«Os dados agora divulgados pela OCDE correspondem em termos estritos a mais de 600 mil desempregados são dados extremamente preocupantes, que confirmam o estado de recessão e estagnação em que a nossa economia se encontra», disse José Lourenço da comissão para os assuntos económicos junto do Comité Central do PCP.
De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a taxa de desemprego em Portugal chegou aos 10,8% em Abril, uma subida de 0,2 pontos percentuais face aos 10,6% observados em Março, alcançando um novo recorde dos últimos 20 anos.
«Com uma taxa de desemprego estimada agora pela OCDE em 10,8%, não pode deixar de se questionar que o Governo aprove medidas no âmbito do PEC que irão inevitavelmente fazer aumentar a taxa de desemprego», deplorou o dirigente do PCP citado pela Lusa.
José Lourenço anteviu mesmo novas subidas na taxa de desemprego nos próximos meses.
«Não é uma utopia pensar que nos próximos meses provavelmente teremos uma taxa de desemprego superior a 11% com tudo o que isso representa para as famílias, para as empresas, para a nossa economia em termos de estagnação e recessão», declarou.
«O mercado de trabalho já se percebeu que está parado, o Governo aprova medidas que vão criar mais dificuldades ao funcionamento das empresas, tira poder de compra às famílias, há todo um ciclo vicioso que se vai aprofundando», acrescentou.
in Agência Financeira, 14/06/2010
Na Alemanha, proíbem-se fundos de risco de operar nas bolsas. Em Portugal, podem operar quase livres de impostos. O país está transformado numa espécie de paraíso fiscal onde SGPS, fundos de risco e entidades residentes no exterior quase nada pagam ao Estado. Esta é uma das faces da injustiça em Portugal. Mas, ao contrário do que dizem o PS e o PSD, há um caminho alternativo para aumentar as receitas do Estado em época de crise. Não pode ser sempre o povo a pagar pela especulação de um sistema financeiro irracional, não podem ser sempre os mesmos a perder o emprego e os apoios sociais a que têm direito, a sofrer na carne o aumento dos impostos.
Nos últimos três meses assistimos a uma colossal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo português. Em nome da crise e o défice das contas públicas, semana após semana, PS, PSD e CDS, foram concertando medidas que no seu conjunto procuram dar um novo salto qualitativo na relação de forças entre capital e trabalho. Medidas que, satisfazendo as pretensões da União Europeia e de outras estruturas internacionais do capitalismo, sacrificando importantes dimensões da nossa soberania nacional, deixaram intocáveis os lucros e os privilégios dos grandes grupos económicos e financeiros.
Os principais órgãos de comunicação social, os analistas e comentadores ao serviço do sistema, passaram semanas a defender o carácter «inevitável» destas medidas, a esconder a quem elas servem, a apelar à resignação e ao conformismo, a apagar a ideia de que a alternativa a estas políticas não só existe, como é indispensável para responder aos problemas do país.
Esclarecer, informar e denunciar a operação em curso, mobilizar para a luta, afirmar as propostas para uma política alternativa patriótica e de esquerda, eis os objectivos do conjunto de informações que a seguir se apresentam.
CDS-PP, BE, PCP e PEV votaram contra a proposta de lei do Governo, acordada com os sociais democratas com o objetivo de reduzir o défice orçamental.
PS e PSD aprovaram hoje no Parlamento, em votação final global, a proposta de lei do Governo que estabelece um pacote de medidas de austeridade para redução do défice, incluindo aumentos do IRS, IRC e IVA.
CDS-PP, BE, PCP e PEV votaram contra a proposta de lei do Governo, que foi acordada com os sociais democratas com o objetivo de reduzir o défice orçamental para 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e para 4,6 por cento em 2011.
O IRS vai ser agravado em 1 ponto percentual até ao terceiro escalão e em 1,5 pontos percentuais a partir do quarto escalão, sendo que em 2010 o agravamento será de 0,58 e 0,87 pontos percentuais, respetivamente, correspondentes a sete doze avos da matéria coletável anual.
Todas as taxas do IVA vão ser agravadas em 1 ponto percentual e o IRC sobre os lucros tributáveis acima dos dois milhões de euros vai aumentar 2,5 pontos percentuais.
Do lado da despesa, serão aplicadas medidas como uma redução de 5 por cento nas remunerações dos titulares de cargos políticos e gestores públicos, um corte de 100 milhões de euros nas transferências para as autarquias e de 300 milhões nas transferências para o Setor Empresarial do Estado (SEE).
PCP diz que “havia outro caminho”
A seguir à votação final da proposta do Governo, o PS, através do deputado Vítor Baptista, pediu que esta fosse dispensada de redação final, para que entrasse mais rapidamente em vigor.
Perante a oposição manifestada pelo CDS-PP, PCP e PSD, a deputada socialista Ana Catarina Mendes anunciou que o PS retirava o seu pedido.
Sociais democratas e socialistas apelaram à Comissão de Orçamento e Finanças para que agilizasse o processo de redação final.
Antes, o deputado do PCP Honório Novo contestou as medidas de austeridade acordadas entre o Governo e o PSD, dizendo que estas vão contribuir para a recessão económica e que “havia outro caminho”.
O deputado do PS Vítor Baptista contrapôs que o pacote hoje aprovado era indispensável e saudou a atitude do PSD, dizendo que este teve “o sentido de responsabilidade que a esquerda não demonstrou”.
In Expressso, edição on-line 9 de Junho de 2010
(…)Só com o aumento de receita proveniente da aplicação à banca e aos grandes grupos económicos da taxa efectiva de IRC de 25%, (500 milhões de euros, mínimo), da aplicação do novo imposto às transacções em Bolsa (mínimo de 135 milhões de euros), e da eliminação dos benefícios fiscais em PPR (100 milhões), o Estado pode obter uma receita, (no mínimo, de 735 milhões de euros), bem próxima da que espera obter com o aumento do IRS e com o aumento geral das taxas do IVA propostos pelo Governo e pelo PSD (cerca de 830 milhões de euros).
Se contarmos com a aplicação do novo imposto às transferências financeiras para os offshore, (cerca de 2200 milhões de euros, base 2009), e mesmo não contando com as receitas resultantes da aplicação de taxas temporárias incidindo sobre bens e património de luxo, nem com as receitas resultantes da revogação dos benefícios fiscais ao sistema financeiro na zona Franca da Madeira, podemos ter uma receita fiscal anual global adicional rondando os três mil milhões de euros.
Isto é: com estas propostas do PCP, o Estado estará em condições de arrecadar pelo menos três vezes mais receita que aquela que o Governo e o PSD esperam obter com o pacote fiscal do PEC 2.(…)
“Hoje é dia de decisões! O PCP agendou 4 projectos para obter receitas cobrando aos mais ricos (eliminação de benefícios à banca e grandes empresas, tributação de bens de luxo, taxação das transacções bolsistas e para off-shores, fim do benefício aos PPR’s). Na feliz expressão de uma jornalista parlamentar é o “contra-PEC” do PCP. Votam-se também as injustas medidas do Governo e do PSD.”
Há um ano, o país indignou-se quando a dra. Ferreira Leite disse que era preciso suspender a Democracia durante seis meses!
Ficou célebre esta afirmação da então líder do PSD, que se predispunha a sacrificar um bem político essencial ao que julgava serem os problemas do país. Foram coisas parecidas que Sidónio Pais e Gomes da Costa disseram quando encabeçaram golpes contra a 1.ª República, o último dos quais “suspendeu a democracia” durante os quarenta e oito anos do fascismo salarazista…
Apresentado como solução para inverter o agravamento do défice, o PEC visa, entre outras medidas, privatizar valiosas empresas públicas e cortar nos salários, pensões e gastos sociais. O agravamento do IRS, através do congelamento das deduções específicas e da redução das deduções à colecta, é outras das propostas.
Mas o PEC não prevê qualquer agravamento do IRC sobre os lucros dos grandes grupos económicos e financeiros e nada diz sobre os milhões de euros dados em benefícios fiscais no off-shore da Madeira ou sobre o escândalo que são as taxas efectivas de IRC na banca inferiores a 15 por cento.
Foram aprovadas a semana passada na AR com os votos de PS e PSD, algumas desastrosas medidas do «PEC2», nomeadamente de sobrecarga fiscal dos trabalhadores, com desgraçadas consequências sociais e económicas.
Os debates desse processo legislativo e com o Primeiro Ministro foram, em substância, marcados pela intervenção do PCP, na denúncia do carácter de classe, de profunda assimetria social e antipatriótico desta política, e na proposta de alternativas para a taxação fiscal do capital financeiro e da riqueza acumulada. Foi também o PCP que levou à AR a força e determinação da condenação da política do PS/PSD na grande manifestação de 29 de Maio.
Os media dominantes – como é «normal» – optaram por tapar o PCP e relevar os «incidentes» mais ou menos fictícios, entre PS, PSD e CDS.
Uma Década de Provas de Aferição – um balanço
Passada a primeira década, que balanço fazemos das provas de aferição? Para que servem?
O que se pretende medir, avaliar?
A última questão despoleta inúmeros equívocos. Supostamente o objectivo seria avaliar o sistema educativo, fornecer informação sobre o nível de aquisição das competências de ciclo e, dessa forma, promover as afinações necessárias à prossecução desse objectivo. Seria. Não parece ser.
Não há Esquerda impotente, apenas socialistas incompetentes!
Caros socialistas:
Antes do 25 de Abril de 1974, a Esquerda, de duas, uma – ou fazia advocacia, jornalismo, ou fazia fábrica, campo, rua.
Era – ou classe liberal ou classe manual.
Não tinha o único poder então possível – o poder político.
Não se integrava.
Porque não podia?
Sim, mas também porque não queria.
Ah, não?
Pois se não – não!
Porém, desde há 36 anos que uma boa parte da Esquerda faz Banca, faz Marketing, faz Administração.
Até já é Administração Local. A nossa. Até já é Administração Central. Esta. A de Sócrates. Até já é Administração do Banco de Portugal. Esta. A de Constâncio. Até já é Administração Patronal. Estas. As de Coelho, Pina Moura, Rui Pedro Soares, Armando Vara, etc.
E, no entanto, fazendo isto tudo, – quer continuar a ser Esquerda.
A política, porém, hélas, não é memória nem pode ser, só, segredo.
E assim como o estudante Artur Neves fazia, sem o saber, política em Coimbra (ao vender à tarde, na faculdade, o seu jorrnal, lido durante a manhã) – também o eng. Artur Neves, presidente daquela Câmara, e o dr. Artur Neves, presidente daquele Banco, e o economista Artur Neves, director daquela Agência de Rating, fazem política, mas não a que julgam fazer.
Fazem política da sua própria inserção sócio-económica, sócio-profissional, histórica.
Não fazem a política que pensam.
Fazem a política que são.
- Distribuição desigual dos sacrifícios
- Agravamento ainda maior da injustiça fiscal
- Penalização de bens essenciais, trabalhadores e pensionistas
- Banco de Portugal desmente o governo
«O “pacote fiscal” do governo e do PSD (Proposta de Lei 26/XI/1ª) que será debatido nos próximos dias na Assembleia da República, se for aprovado, agravará ainda mais a injustiça fiscal em Portugal. Em primeiro lugar, porque a nível do IVA, e desagregando a receita por taxas, a carga fiscal que mais aumenta é aquela que incide sobre bens e serviços de 1ª necessidade que são abrangidos pela taxa reduzida (5%). Estes bens representam uma percentagem cada vez maior de matéria colectável sujeita a IVA (em 2007, 26,8% e, em 2010, 29% segundo o Ministério das Finanças). Um aumento de 1 ponto percentual em todas as taxas do IVA determinará que os portugueses sejam obrigados a pagar mais 810 milhões € de IVA (em 2010, para 6 meses, mais 405 milhões €), o que significa um aumento de 6,8% na receita total do IVA. Mas a receita que tem como origem os produtos e serviços de 1ª necessidade (pão, leite, arroz, carne, peixe, ovos, manteiga, iogurte, queijo, legumes, fruta, água, electricidade, gás, medicamentos, transportes, etc.) aumentará em 20% pois passará de 1.174 milhões € para 1.409 milhões €. E o peso dos produtos e serviços de 1ª necessidade é tanto maior nos orçamentos familiares quanto menor for os rendimentos das famílias. Mesmo em relação aos bens abrangidos pelas restantes taxas de IVA, como os trabalhadores e os pensionistas constituem a maior parte dos consumidores serão também eles a suportar a maior parte da “factura“.
A análise dos outros impostos que o governo e o PSD pretendem aumentar (IRS, Imposto de selo sobre o crédito ao consumo, e IRC), revela que aqueles cuja carga fiscal mais aumenta são os que atingem mais pesadamente os trabalhadores e pensionistas. A prová-lo está o facto de que o aumento nos 4 impostos (IVA, IRS, IRC e Imposto sobre crédito), deverá dar um acréscimo de receita fiscal que estimamos de 1.860 milhões € por ano (em 2010, de 1.017 milhões € devido ao facto de vigorar apenas 7 ou 6 meses). A “factura” deste aumento de impostos (1.017 milhões € em 2010, e 1.860 milhões € no anos seguintes) cairá principalmente sobre as classes de rendimentos mais baixos (bens essenciais), e sobre os trabalhadores e pensionistas, ou porque constituem a esmagadora maioria dos consumidores (IVA e imposto sobre o crédito ao consumo), ou porque declaram a maior parte dos rendimentos como é o caso do IRS ( segunda a própria DCCI do Ministério das Finanças, 86,9% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são do trabalho e pensões. A tabela de IRS do artº1 da Proposta de Lei vai criar conflitos como provo.»
Estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal
em “O Castendo” – António Vilarigues a 3 de Junho de 2010
“(…)Entretém-te filho, entretém-te, não desfolhes em vão este malmequer que bem-te-quer, mal-te-quer, vem-te-quer, ovomalt’e-quer, messe gigantesca, vem-te vindo, VIM na cozinha, VIM na casa-de-banho, VIM no Politeama, VIM no Águia D’ouro, VIM em toda a parte, vem-te filho, vem-te comer ao olho, vem-te comer à mão, olha os pombinhos pneumáticos que te arrulham por esses cartazes fora, olha a Música no Coração da Indira Gandi, olha o Moshe Dayan que te traz debaixo d’olho, o respeitinho é muito lindo e nós somos um povo de respeito, né filho? Nós somos um povo de respeitinho muito lindo, saímos à rua de cravo na mão sem dar conta de que saímos à rua de cravo na mão a horas certas, né filho? Consolida filho, consolida, enfia-te a horas certas no casarão da Gabriela que o malmequer vai-te tratando do serviço nacional de saúde. Leia o resto deste artigo »
Uma responsável sindical afirma: «[….] o nosso país destaca-se, por exemplo, pelo “aumento fenomenal do desemprego” [….] e pelo ataque perpetrado pelo Código do Trabalho aos instrumentos de protecção e regulação do mercado de trabalho [….]». Tem, evidentemente, toda a razão, e ainda mais se pensarmos que quando estas palavras foram proferidas a taxa de desemprego era de cerca de 5% e hoje ultrapassa os 10,8%.
A mesma responsável sindical afirma sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento: «[…] este pacto é um “colete-de-forças” e […] o Banco Central Europeu e a maior parte dos governos nacionais parecem ter-se esquecido da componente crescimento do pacto. Ora, a Europa vive uma fase de desaceleração do seu crescimento económico e os seus Estados membros estão impossibilitados de utilizar outros mecanismos, como mexer na moeda, pelo que há que flexibilizar a interpretação de algumas áreas do Pacto de Estabilidade e Crescimento[….]».
Ainda a mesma responsável afirma, preocupada: «[….] Uma das questões básicas para as organizações sindicais, a igualdade de tratamento dos trabalhadores nas agências de trabalho temporário e nas empresas onde vão operar, não obteve consenso no Conselho. Há assim agora uma proposta de um regime de excepção de 10 meses, quer a nível salarial quer a nível de protecção social, para os trabalhadores colocados nas empresas por agências de trabalho temporário. Esta situação é tão mais grave quando a maior parte destes trabalhadores tem em média um contrato de 6 meses numa empresa. Com esta proposta praticamente a totalidade dos trabalhadores temporários estaria sem qualquer tipo de protecção [….]».
Quem expôs estas preocupações – em 5.10.2003 – foi a actual ministra do trabalho do Governo Sócrates, Helena André. Exactamente a mesma que, sete anos passados, considera que uma ainda maior redução dos apoios aos desempregados é forma de «incentivar o seu regresso ao mercado de trabalho».
A mesma que, perante a gigantesca manifestação de 29 de Maio, veio afirmar que «o que o país precisa é de mais concertação e de menos contestação», ou seja, que os trabalhadores e o povo deveriam comer e calar o PEC concertado entre PS e PSD.
Com gente desta, sem princípios nem vergonha, o que é que se há-de fazer?
in Avante, edição de 02-06-2010
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teixeira dos Santos foi a wall street tocar o sino
ali em wall street a coisa tem nome mais fino (opening bell…),
acalmar os «MERCADOS»
VENDER O PAÍS
(palmas)
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Teixeira dos Santos foi a Wall Street tocar o sino. Não aquele de que quase todos guardamos imagem, accionado logo que fosse depositada a modesta moeda na tromba da volumosa criatura. ali em Wall Street a coisa tem nome mais fino – «opening bell»; em vez dos tostões a coisa funciona em milhões; e o mundano e mais rudimentar processo do entra-moeda-sai-cenoura ali estará substituído pelo mais labiríntico jogo das cotações e dividendos que, simplificando, conduzirá ao desejado robustecimento da besta, no caso, especulativa.
Acompanhado pelos mais altos responsáveis das empresas do PSI 20 – essa instituição maior dos mercados e da especulação financeira cá da praça – Teixeira dos Santos terá ido, ao que nos dizem, acalmar os «mercados». Pelo que vimos e ouvimos, pela companhia escolhida e pelo lá anunciado, diríamos que foi vender o país.
A deslocação tem um triplo significado.
Primeiro, o de em tempos de crise e da necessária resposta no plano económico, Teixeira dos Santos ter deixado confirmado que a opção da política governativa é a da prioridade absoluta aos centros financeiros e ao jogo especulativo que neles medra.
Segundo, o da confirmação (dispensável, dir-se-ia com verdade) de que o discurso sobre as malfeitorias do «mercado» – essa «besta» quando se trata de o invocar nos momentos de imposição de sacrifícios – soçobra na rendida veneração e empenhado estímulo que o Governo lhe dedica. O Governo e a sua visão económica não enxerga para lá do que os olhos do capital vêem, não vai além do que os interesses dos mercados financeiros lhe ditam, escolhe sem hesitação o lado dos que contra o país especulam.
Terceiro, e seguramente o não menos importante, o desprezível acto de submissão nacional aos interesses e gula das praças especulativas financeiras que o anúncio da venda da EDP e da GALP feita naquele antro representa – a confirmação de que nestes processos de centralização e concentração capitalista e de estímulo aos processos especulativos há quem esteja disposto a vender o país.
Não impunemente. Tal como a história o testemunha nas não poucas traições e entregas de Portugal ao estrangeiro, esta política e os seus autores acabarão como os Andeiros deste país.
Jorge Cordeiro
in Avante, edição de 2 de junho de 2010
