Fernanda Câncio – a propagandista de serviço.

Ainda que a emoção quase me tolde a objectividade e me estimule a adjectivação do trabalho e comportamento de alguns seres rastejantes, tentarei dar algumas notas sobre o que tem sido o papel de Fernanda Câncio, nas diversas colunas ou panfletos que vai escrevendo militantemente contra o PCP.

Hoje, depois de ter assumido o estandarte do mais arcaico, linear e simplista anticomunismo, Fernanda Câncio torna a utilizar as linhas de que dispõe para escrever sobre o PCP. Curiosa opção, dada a situação que atravessa o país. Opção justifcada talvez pelo facto de estar essa “jornalista” de mãos dadas com a política (e os agentes) que tem vindo a destruir o país. 

Diz a “jornalista”, que já mais não a vejo fazer que artigos de opinião e que, por isso mesmo, passarei a designar como “propagandista”, que é mais ajustado; que o PCP é o Partido Zombie. O Partido “morto-vivo” que é o termo português para “zombie”. 

A Inteligência rejeita a mediocridade – Manuel Poppe

Passam, hoje, 30 anos sobre a morte de José Rodrigues Miguéis, exilado involuntário.

Nascido em Lisboa, em 1901, na Rua da Saudade, do típico bairro de Alfama, o escritor acabou por viver de 1935 a 1980 na América –precisamente, em Nova-Iorque. Não há emigrantes voluntários, sempre alguma coisa os obriga a sê-lo. E, no que diz respeito a Miguéis, a razão esteve na incompatibilidade entre um espírito livre e culto e um regime repressivo e desinteressado da cultura –oa ditadura salazarista. José Rodrigues Miguéis licenciou-se em Direito, mas, republicano empenhado na modernização dum país quase analfabeto, entendeu que o progresso exigia o aperfeiçoamento da pedagogia, a divulgação da Cultura. Ligou-se à “Seara Nova”, foi estudar pedagogia em Bruxelas, onde cruzou Irene Lisboa, que muito estimava e admirava; fundou e dirigiu, com Bento Jesus Caraça, o semanário “O Globo”, logo proibido pelo governo. Sim e obviamente, o regime esganou o ardor pedagógico, criou a censura à imprensa, proibiu publicações, apreendeu livros. E, em 1935, quando Hitler sobe ao poder na Alemanha e Salazar se refastela nas suas sete quintas e multiplica as perseguições e as proibições, Miguéis opta pelos Estados Unidos.

O anúncio – Anabela Fino

Sem surpresa, sem vangelis e sem meninos guerreiros, mas cumprindo à risca o anúncio feito em primeira mão por Marcelo Rebelo de Sousa e tendo como pano de fundo dez bandeiras nacionais – por ventura para garantir que fosse qual fosse o ângulo das imagens apareceria sempre enquadrado pelo «desígnio nacional» –, Cavaco Silva veio anteontem dizer ao país o que já toda a gente sabia, ou seja que se recandidata a novo mandato como Presidente da República.

.

Não sendo curial, por razões óbvias, proferir tão distinto anúncio numa das auto-estradas nacionais, o local escolhido foi o que de mais emblemático da política de betão de Cavaco primeiro-ministro se pode encontrar, o Centro Cultural de Belém, com a manifesta vantagem de se situar a escassa distância da residência oficial do primeiro magistrado da nação, o que para além de garantir o cumprimento ao cronómetro do horário estabelecido teve ainda a vantagem de poupar ao presidente em funções nas deslocações do candidato a presidente. Dir-se-á que é uma visão mesquinha de tão distinto acto, mas quando o presidente candidato a presidente faz questão de dizer, invocando a difícil situação económica, ter dado ordens expressas para que os gastos da sua campanha não ultrapassem metade do máximo permitido por lei, a coisa muda de figura. Tanto mais que, como é público e notório, Cavaco presidente não tem feito outra coisa nos últimos meses a não ser poupar nas despesas de Cavaco candidato a presidente, percorrendo o país em mal encapotada campanha às custas do erário público, numa espécie de dois em um que embora eticamente indefensável dará muito jeito quando chegar a altura de apresentar contas.

Manifestação Nacional da Função Pública – 6 de Novembro

A liberdade no reino da política de direita – José Casanova

Os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos são um dos alvos preferenciais da política de direita com a qual o PS, o PSD e o CDS-PP vêm devastando o País há 34 anos.

Não surpreende que assim seja, sabendo-se que tal política nasceu do ódio a Abril e tem nos ataques às liberdades conquistadas pela Revolução uma das suas imagens de marca.

PCP questiona Ministra do Trabalho

Jorge Machado: “O governo diz que a Segurança Social está em falência, mas retira-lhes verbas, que são provenientes das contribuições dos trabalhadores, para financiar toda uma série de outras instituições”.

A HORA É DE LUTA – Editorial “Avante”

Enquanto os dois principais partidos da política de direita, sentados à volta da mesa de «negociações», fingem desacordos e divergências profundas em torno de um Orçamento do Estado que ambos sabem há muito que irão aprovar; e enquanto o terceiro partido da família, seguro do resultado das «negociações», anuncia que vai votar «contra»… – os trabalhadores prosseguem as suas lutas de todos os dias: lutas que, nas circunstâncias actuais, constituem um contributo decisivo para o êxito da grande Greve Geral convocada para o dia 24 de Novembro e que é, sem dúvida, desde o seu anúncio público, o acontecimento marcante da situação actual.

Do acordo entre PS e PSD pode dizer-se que era… inevitável. Aliás, trata-se de um acordo bem conhecido de ambos, repetido, velho, que vem sendo assinado regularmente desde há 34 anos, quando o Governo PS/Mário Soares iniciou a política de direita que, praticada por sucessivos governos PS e PSD, com ou sem CDS-PP, conduziu Portugal ao estado em que está.

Assine o Avante (912111420/936846699)

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre Orçamento de Estado 2011

Em conferência de imprensa, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, afirmou que «apesar do ruído público e dos duelos verbais, PS e PSD estão unidos no corte nos salários e no ataque aos trabalhadores», sublinhando ainda que estes partidos convergem «nas isenções e mordomias para os grupos económicos e o banquete das privatizações.»

Trinta anos sem a ética de José Rodrigues Miguéis

O exílio em que viveu José Rodrigues Miguéis, falecido há precisamente 30 anos, estendeu-se até ao presente, tal é o grau de esquecimento em redor da obra de um escritor que soube retratar como poucos as idiossincrasias da sociedade portuguesa.

Sonhou com Portugal até ao fim, mesmo quando a perspectiva de regresso já se tinha esfumado há muito e a frágil saúde desaconselhasse grandes (des)ilusões.

Nº5 “Paradinha” – Agnelo Bruno Jesus

A meio da encosta, a menos íngreme, do estreito vale que antecede a foz do rio Paivó, sobre a espraiada margem direita do rio Paiva, há uma antiga e pequena aldeia de xisto, a Paradinha.

Olhando em redor percebe-se quão determinada seria a gente que por aqui viveu ao longo dos tempos. A terra arável é escassa e dura: nas proximidades do rio, leiras estreitas roubadas ao flanco rochoso da montanha, adubadas com o suor de homens e bestas. E deste chão fino, inclinado, brotava pão, azeite, linho, carne. O rio era uma despensa fiel e não negava peixe. O monte providenciava o mel e a cera. 

Os economistas neoliberais procuram esconder o seu fracasso e responsabilidade

Apoiantes da Candidatura de Francisco Lopes

A Candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República divulga uma primeira lista de apoiantes que decidiram tornar público o seu apoio, onde se destacam várias personalidades das áreas da arquitectura, da cultura, da justiça, do teatro, do jornalismo, da educação, da saúde, bem como militares de Abril.

.

Álvaro Siza Vieira

Arquitecto

Urbano Tavares Rodrigues

Escritor

Manuel Loff

Professor Universitário

Joaquim Benite

Encenador – Director da Companhia de Teatro de Almada

António Cartaxo

Jornalista – Professor Universitário

Guilherme da Fonseca

Ex-Juiz do Tribunal Constitucional

Álvaro Guimarães Dias

Juiz Conselheiro

Só com a cumplicidade do PSD e do CDS é que o PS avançou para as portagens nas Scuts

As portagens nas Scuts só se concretizaram porque o PSD e o CDS se ‘juntaram’ ao PS na rejeição do projecto-lei do PCP que as revogava.

VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP

A VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP será um importante momento de afirmação do projecto e das ideias dos comunistas do distrito de Aveiro. Será ainda um espaço para a afirmação da necessidade para Portugal da candidatura presidencial de Francisco Lopes, candidatura que parte do PCP mas que é aberta a todos que desejam a ruptura com o ramerrão da política de direita dos últimos anos, e que de facto nos conduziu a esta crise. Foram eleitos como delegados, pela organização concelhia de Arouca, António Ataíde, Benvinda Pinho e Luís Miguel Oliveira. Carlos Alves e Francisco Gonçalves, enquanto membros da actual Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, são também delegados à VIII Assembleia da Organização Regional.

O valor dos apelos e dos consensos – Paulo Raimundo

Não sendo fácil contabilizar com exactidão o valor da «unidade» que assola o País e todos os dias nos entra casa adentro pela via dos comentaristas, politólogos, especialistas em poupança, gente dos prós e dos prós, etc., há neste momento um número que justifica, em parte, todo este esforço e que ilustra o que se passa há mais de 34 anos em Portugal: 2.913.028.265 euros.

Dois mil, novecentos e treze milhões, vinte e oito mil e duzentos e sessenta e cinco euros, nem mais nem menos, é o escandaloso número dos lucros obtidos pelas 23 maiores empresas portuguesas no primeiro semestre de 2010, o ano de mais PEC`s, mais austeridade, mais sacrifícios.

Proposta de OE para o Ministério da Agricultura é um embuste – Gabinete de Imprensa do PCP

Perante a afirmação do Relatório do Orçamento de Estado de que “a despesa consolidada do Ministério da Agricultura apresenta um acréscimo de 33,5% sendo o subsector Serviços e Fundos Autónomos que contribui para o acréscimo verificado em 33,2%”, que levou a que alguns órgãos de comunicação social anunciassem um suposto acréscimo do Orçamento deste Ministério, nos referidos 33%, a Comissão de Agricultura junto do Comité Central do PCP denuncia que tal constitui um monumental embuste.
Para fugir ao facto de que, apesar da imensa propaganda a que o Ministro se dedica diariamente, o Ministério da Agricultura vai sofrer um corte nas verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2011. A comparação é realizada não com as verbas inscritas mas sim com a previsão de gastos para 2010. De facto, se as verbas do OE 2011 forem comparadas com as inscritas no Orçamento de 2010, existe um decréscimo na ordem de 11% (de 1271M€ para 1129M€), cabendo ao Subsector Serviços e Fundos Autónomos um corte de 7% (de 988M€ para 916M€).

Soares e o paradigma – Anabela Fino

Se bem se lembram tempos houve em que Mário Soares pregava para quem o queria ouvir as virtualidades do «socialismo democrático», cujo era assim uma espécie de supra-sumo da social democracia antes de esgotado o prazo de validade. Mais tarde, como também não faltará quem se recorde, o «socialismo» foi metido na gaveta por força das «circunstâncias» e por lá ficou a aboborar até hoje, paulatinamente substituído pelo «pragmatismo» do mercado comum que havia de ser – garantiam-nos – o húmus fértil da construção europeia que realizaria o seu desígnio de progresso, desenvolvimento e solidariedade na Europa dos cidadãos, assim houvesse coragem e determinação em avançar com políticas comuns aos mais diversos níveis. Volvido um quarto de século há que reconhecer que se «avançou», mas com resultados tais que já nem Soares vislumbra luz ao fundo do túnel.

Contra a cimeira da NATO em Portugal – Paula Santos

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Saudamos a Campanha Paz Sim! NATO Não!, todas as associações e organizações que a compõem e os subscritores da petição que hoje discutimos, em defesa da paz e contra a realização da Cimeira da NATO em Portugal.

Ele há crises…e «crises» – Aurélio Santos

É certo que o capitalismo está em crise – uma das suas inevitáveis crises económicas, inerentes à sua natureza, como já dizia Marx há 150 anos.

É uma crise de sobreprodução, quando o poder de compra da população não lhe permite ter recursos para adquirir a produção capitalista disponível.

Mas a «crise» de que tanto se fala agora é outra.

Diz o 1º ministro, com a habitual falta de seriedade com que responde na Assembleia da República, que quando tirou das finanças públicas os milhões para comprar o BPN se tratava de salvar o sistema financeiro português – e que agora estamos perante uma «crise internacional dos mercados financeiros».

.:.

A verdade em primeiro lugar – Albano Nunes

O anti comunismo é intrínseco ao capitalismo. Uma força que se propõe pôr fim à exploração do homem pelo homem, acabar com o poder e os privilégios da classe dominante, não pode contar com a neutralidade do Capital. Não são por isso de surpreender os silenciamentos, as discriminações, as deformações e ataques de que o PCP é alvo constante na comunicação social. Não nos cansaremos de lutar contra tais práticas antidemocráticas, exercendo e exigindo o cumprimento dos direitos que a Constituição consagra.

Nº4 “Regoufe” – Agnelo Bruno Jesus

Vindo da vila de Arouca, de carro, ao chegar a Regoufe, antes da aldeia antiga, a paisagem desconstrói-se. Qualquer coisa (o quê? Quem?) parece ter mastigado a vida que houvera naquela suave cova da montanha. Ruínas decrépitas, de uma tristeza pungente, rodeadas por montes de pedaços de pedra que parecem mover-se, lentamente. Restos de pedra triturada, pedaços de maquinaria enferrujados, edifícios destruídos, a cair por terra. A magra e amarga manhã seguinte, depois de um breve e ilusório lampejo de progresso provocado pela exploração mineira, durante o período entre as duas grandes guerras do século passado. Só de uma mina, a da Poça da Cadela, durante a 2ª Guerra, extraíram-se cerca de meio milhão de toneladas de volfrâmio e estanho.

COMUNICADO – PCP Arouca – 17 de Outubro

A organização concelhia  de Arouca do PCP, reunida em Plenário de Militantes, a 15 de Outubro de 2010, no âmbito da preparação da VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro, procedeu à discussão do Projecto de Resolução Política e elegeu os delegados à mencionada assembleia, a realizar no dia 30 de Outubro, no Auditório da Junta de Freguesia de Espinho. Foi ainda analisada a situação política nacional e local. Da análise realizada torna-se público o seguinte:

1 – Os portugueses estão hoje confrontados com um novo plano de austeridade, o designado PEC3. As medidas apresentadas foram cozinhadas entre o governo, a OCDE e a União Europeia. Olhando para as medidas e a quem elas se dirigem, os trabalhadores e o povo, percebe-se o comprometimento destes três actores com os senhores do tempo presente – os grandes bancos e potentados do sector financeiro.

2 – Trata-se da grande fuga para a frente da actual fase do capitalismo – como as taxas de lucro no sector produtivo são insuficientes para a ganância do Capital, são os mercados da dívida soberana os principais alvos do momento. Convenhamos, quando os potentados financeiros, os tais especuladores, compram dinheiro a 1% / 2% ao BCE e o vendem logo a seguir à Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda a mais de 6% estão a fazer um negócio muito interessante.

3 – O problema é que este negócio é ruinoso para estes países e seus povos, uma vez que compromete o futuro, põe em recessão a economia real, faz cair o nível de vida dos cidadãos, aumenta o desemprego e a pobreza e põe em causa, a manter-se esta orientação política, a sobrevivência da própria União Europeia. A falência das economias periféricas da União Europeia arrastaria consigo a própria União.

4 – O PEC3, apesar do compungido “é inevitável” do PS/Sócrates, da gritaria (pseudo) oposicionista do PSD e das evasivas e generalistas tiradas do actual Presidente da República, tem, naquilo que é essencial – a quem tira e a quem não tira, a quem dá e a quem não dá – a concordância do Governo, dos auto-intitulados sociais-democratas e da presidência da república.

5 – O PCP assume com clareza outro caminho, e tem-no feito apresentando propostas concretas, por norma pouco noticiadas, e que têm sido sistematicamente rejeitadas por PS e PSD, com ou sem o CDS/PP. Nesse sentido chamamos a atenção para o texto anexo “20 Propostas do PCP para aumento da Receita e diminuição da Despesa“, apresentado nas Jornadas Parlamentares do PCP, com medidas concretas e a respectiva dotação, “consubstanciadoras” de outro rumo para o país. Estas medidas é que necessitam de coragem para serem implementadas, uma vez que colocariam os poderosos também a pagar a crise.

6 – O caminho que nos pretendem impor, o PEC3, com o aumento do IVA, os congelamentos e os abaixamentos salariais, a eliminação das deduções fiscais, os cortes no Sistema Nacional de Saúde, nos apoios sociais e nas transferências para as autarquias, alguns com antecipação já para 2010, vão tornar muito pior a vida de “pobres e remediados”. Assume, assim, particular importância a Manifestação Nacional da Administração Pública de 6 de Novembro e a Greve Geral de 24 de Novembro, como momentos de afirmação de outro rumo, outra política, a bem dos trabalhadores, do país e do futuro.

7 – Os cortes nas transferências para as autarquias, primeiro no PEC 2 e agora no PEC 3, associados ao corte no investimento público, praticamente adiam para as calendas (parcial ou totalmente) a Variante, a Regeneração do Centro Histórico, o “Polis Paiva”, os projectos de ordenamento florestal, etc.. Interessa agora perceber, neste quadro, considerando as responsabilidades e equipamentos cuja manutenção e funcionamento a autarquia de Arouca tem vindo a assumir, o que é que a Câmara Municipal de Arouca pretende garantir e o que vai preterir.

8 – Nesta matéria é também importante perceber por parte dos outros dois partidos da política de direita, PSD e CDS, afinal actores essenciais na viabilização do Orçamento de Estado para 2010, do PEC 1 e do PEC 2 … e “quiçá” do PEC3, o que propõem a nível nacional, mas também a nível local para fazer frente aos problemas. Não é politicamente aceitável defender uma coisa para o todo nacional e, no plano local, outra.

9 – Merece também uma nota a Feira das Colheitas 2010, pela sua importância e pelo orgulho que dela têm os arouquenses. Merece sublinhado positivo a grande adesão popular, em particular o elevado número de visitantes. No entanto, no futuro terá que haver, em nosso entender, um esforço identitário e de preservação das raízes deste acontecimento historicamente pioneiro no país, nomeadamente, na promoção da centralidade na Feira das Colheitas das exposições e concursos dos produtos da terra, da gastronomia (porque não a criação de um concurso), no envolvimento das colectividades.

10 – No plano do Partido, a VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP será um importante momento de afirmação do projecto e das ideias dos comunistas do distrito de Aveiro. Será ainda um espaço para a afirmação da necessidade para Portugal da candidatura presidencial de Francisco Lopes, candidatura que parte do PCP mas que é aberta a todos que desejam a ruptura com o ramerrão da política de direita dos últimos anos, e que de facto nos conduziu a esta crise. Foram eleitos como delegados, pela organização concelhia de Arouca, António Ataíde, Benvinda Pinho e Luís Miguel Oliveira. Carlos Alves e Francisco Gonçalves, enquanto membros da actual Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, são também delegados à VIII Assembleia da Organização Regional.

17 de Outubro de 2010

A Comissão Concelhia de Arouca

PCP rejeita Orçamento de Estado

A falsa partida de um Orçamento terrível! – Honório Novo

O Governo já não engana ninguém. Até a alta finança, a quem diligentemente serviu, só lhe prolonga o coma até o Poder mudar por quem assegure as mesmas políticas. O desnorte é total e a própria lei é tábua rasa no léxico e na ética – que se pensariam republicanos – dos seus ministros. A Lei de Enquadramento Orçamental que a todos obriga, é clara: a proposta orçamental tem de entrar até 15 de Outubro e (artigo 34.º, n.º2) do Orçamento do Estado faz parte integrante e obrigatório, o seu relatório. Conclusão única: o Governo não entregou o Orçamento nos prazos legais. Em vez de pedir desculpa, Teixeira dos Santos entreteve-se a justificar atrasos e a tentar enganar-nos, dizendo que, apesar dos transtornos, só faltariam “uns documentos que acompanham o orçamento”!

20 Propostas do PCP para aumento da Receita e diminuição da Despesa

No que respeita ao aumento da receita fiscal, o PCP propõe 5 medidas:

1. A criação de um novo imposto, (o Imposto sobre as Transacções e Transferências Financeiras, ITTB), que taxa em 0,2% todas as transacções bolsistas realizadas no mercado regulamentado e não regulamentado e que taxa em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais. (receita adicional mínima de, respectivamente 260 milhões de euros e 1500 milhões de euros;

2. A tributação extraordinária do património imobiliário de luxo, através da introdução temporária de uma taxa de 10% de IMT (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas), e de uma taxa de 1% de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), onerando a aquisição e a detenção de imóveis e propriedades de valor superior a um milhão de euros (receita não definida);

3. A tributação agravada sobre a aquisição ou posse de bens de luxo, (em sede de ISV, Imposto sobre Veículos, e de IUC, Imposto Único de Circulação), incidindo sobre aviões particulares, iates de recreio e veículos de custo superior a 100 000 euros (receita não definida);

4. A tributação das mais-valias bolsistas, alargando a sua incidência a rendimentos do património mobiliário obtidos por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), entidades residentes no estrangeiro e fundos de investimentos. (receita adicional mínima de 250 milhões, equivalente à que o Governo estima obter com a tributação em IRS de rendimentos individuais de mais-valias mobiliárias, não entrando naturalmente em linha de conta com a receita da tributação das mais-valias obtidas pela PT pela venda da VIVO);

5. A aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário e grandes grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros, eliminando os benefícios fiscais que actualmente usufruem, e alargando este regime ao sector financeiro que opera na Zona Franca da Madeira. (receita estimada 700 milhões de euros, cerca de 350 para a banca, o restante para os grupos económicos).

Nº3 “A Senhora da Mó” – Agnelo Bruno Jesus

 

No cume do monte homónimo, com o vale de Arouca a seus pés, sobranceiro à vila, de onde se avistam as serras das cercanias e se advinham os sinuosos percursos de rios, ribeiros e riachos, reina esta singular ermida desde, crê-se, o século XVI.

TRÊS MILHÕES E MEIO EM GREVE

A esmagadora maioria dos assalariados franceses confirmou dia 12 o seu repúdio ao pacote da reforma de Sarkozy. Apesar de o governo proclamar que os jovens não eram afectados pelo pacote, estes participaram amplamente do movimento. Exactamente 66% dos franceses são favoráveis a um endurecimento do protesto, inclusive com greves prorrogáveis.
Foram 3,5 milhões de manifestantes em todo o país: 145 mil em Toulouse, 230 mil em Marselha (c/ paralização de refinarias de petróleo), 72 mil em Grenoble, 330 mil em Paris, 45 mil em Lyon, 130 mil em Bordeaux, 60 mil em Rennes. Por toda a parte os números ultrapassaram os das manifestações anteriores. Ver http://www.cgt.fr/

Os jornais portugueses que se trombeteiam como “referência” procuraram cuidadosamente minimizar tais notícias – assim como pouco ou nada dizem da Greve Geral convocada pela CGTP-IN para 24 de Novembro .

Quem apoia as portagens nas SCUT? – Honório Novo

1. Deixemos de vez a telenovela mexicana em que Passos Coelho e Sócrates transformaram a vida política; deixemos os pacotes de austeridade em que um diz “esfola” onde o outro disse “mata”; deixemos o “diz que disse” em que ambos dramatizam para amedrontar as vítimas.

A resposta a este pântano, que acabará por reunir o centrão partidário aos interesses dos grupos económicos e especuladores financeiros, está a ser dada pelos trabalhadores e aumentará de tom com a Greve Geral de 24 de Novembro anunciada pela CGTP. Há condições para transformar esta greve numa grande acção de protesto contra os ataques de sucessivos pacotes contra os direitos e a dignidade de centenas de milhares de trabalhadores, reformados e pequenos empresários. Será a primeira greve geral convocada em conjunto por todas as organizações sindicais, que assim se juntam à iniciativa da Intersindical. (houve já iniciativas simultâneas mas separadas, desta vez será, pelos vistos, uma iniciativa simultânea mas conjunta).

Encerramento das Jornadas Parlamentares em Santarém

“Portugal não é um país pobre! A defesa da produção e do aparelho produtivo nacional são uma incontornável resposta ao actual processo de declínio económico. É fundamental inverter este rumo de destruição do aparelho produtivo e de ataque ao emprego e aos direitos; e combater decididamente este quadro de dependência e fragilidade da economia nacional.”

O custo das medidas anunciadas pelo Governo – Eugénio Rosa

 

 

O Governo pretende, em 2011, aumentar o IVA em 1178 milhões €, cortar as remunerações da Função Pública em mais de 450 milhões € e integrar o fundo de pensões da PT – que está subfinanciado em 650 milhões € – na Segurança Social (podendo pôr em risco a sua sustentabilidade financeira) ou na CGA.

 Com os poucos dados de que se dispõe não é ainda possível avaliar total e rigorosamente as consequências de todas as medidas anunciadas por Sócrates na conferência de imprensa de 29 de Setembro, até porque elas ainda não foram passadas para diplomas. No entanto, com base no comunicado emitido pelo Ministério das Finanças em 30 de Setembro, que está disponível no seu sítio da Internet, que clarifica alguns pontos que tinham ficado pouco claros na conferência de imprensa, é possível, sem prejuízo de uma análise futura mais completa e rigorosa, quantificar algumas das medidas para se poder avaliar não só as graves consequências sociais que provocarão, mas também as consequências económicas, cuja gravidade não é menor mas que muitas vezes são esquecidas ou intencionalmente omitidas.

 

Desinformação organizada – José Casanova

Os critérios informativos dos média dominantes são particularmente evidentes em tudo o que publicam sobre aqueles países do continente americano cujos povos têm vindo a afirmar-se donos do seu próprio destino e a libertar-se da pata imperialista.

Da Venezuela ao Equador – Pedro Campos

A oposição venezuelana, se algo merece a todos os títulos, é entrar no famoso – quanto inútil – Livro de Guinness. A sua Mesa de Unidade Democrática (mais de 20 partidos afunilados na MUD, também definida como Mesa de Ultra Direita), depois de obter um total de 65 deputados contra os 98 do movimento bolivariano (aliança do PSUV e PCV), tem o descaramento de dizer que ganhou as eleições, obviando o facto de que tendo 33 deputados menos não pode ganhar nenhuma votação no parlamento e que as forças progressistas, além de terem quórum sozinhas, podem ganhar todas as votações, à excepção daquelas que se refiram a leis orgânicas e designação de altos funcionários.

Abertura das Jornadas Parlamentares em Santarém

O assalto ao Leste – Rui Paz

O capital monopolista e os seus servidores celebraram a 3 de Outubro os 20 anos da liquidação do primeiro Estado socialista alemão e a restauração do capitalismo na ex-RDA. A destruição das estruturas económicas do socialismo e o saque da riqueza pertencente a todo o povo da República Democrática Alemã, são geralmente apresentados como uma «revolução» por uma oligarquia financeira, exploradora e parasitária, possuidora de fortunas colossais, proprietária de bancos, grandes empresas e grupos económicos.

Na UE ajudam-se os bancos e sacrificam-se os povos

“A verdade é que só houve possibilidade de ultrapassar os critérios irracionais do pacto de estabilidade enquanto foi necessário os Estados membros apoiarem os bancos na sequência dos problemas que viveram por causa do ‘lixo tóxico’ que criaram.”

PCP apresenta projecto de revisão constitucional – 8 de Outubro

PROJECTO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL N.º /XI

 

PREÂMBULO

A Constituição de 1976 incorporou no seu texto os anseios e as conquistas do povo português com a Revolução de Abril. É por isso a Constituição de Abril.

Ao longo da sua vigência e desde o seu início, as forças políticas e sociais que nunca se conformaram com o seu conteúdo, procuraram sistematicamente descaracterizar a Constituição, designadamente nas sucessivas revisões a que a sujeitaram. São os mesmos que conduziram e conduzem as políticas de direita que contrariam no fundamental, seja por acção, seja por omissão, os princípios e as disposições da Constituição da República Portuguesa.

As alterações a que a Constituição foi sujeita, sempre por acordo entre PS e PSD, limitaram, nalguns importantes aspectos, o alcance das normas constitucionais. Mas a Constituição continua a conter justos objectivos de progresso, desenvolvimento e justiça social e a garantir direitos e liberdades indispensáveis para uma democracia política, económica, social e cultural.

É por isso que, pela mão do PSD, voltam os objectivos de descaracterização e empobrecimento da Constituição, com a abertura de novo processo de revisão constitucional.

Uma política absurda e irracional está a destruir o país – Eugénio Rosa

- Não resolverá o problema mais grave de Portugal: a dívida externa
- Problema da dívida externa ultrapassa de longe o do défice público

RESUMO DESTE ESTUDO

Contrariamente ao que Sócrates diz, a direita e o pensamento económico neoliberal dominante nos media procuram fazer crer à opinião pública, o problema mais grave que o País enfrenta neste momento não é o da receita e da despesa pública serem elevadas, mas sim o da divida ao estrangeiro ser incomportável para o País e não parar de crescer a um ritmo elevado.

Em 2009, segundo dados do Eurostat a receita pública em Portugal representou 41,6% do PIB, quando na UE27 foi, em média, 43,9% do PIB. Em relação à despesa pública, no mesmo ano, e segundo também o serviço de estatística da UE, ela em Portugal atingiu 51% do PIB, quando na UE27 correspondeu em média a 50,7%. Portanto, em Portugal, tanto a receita como a despesa pública estão em linha com a média dos países das U.E, embora exista, do lado receita, uma profunda injustiça fiscal e, do lado da despesa, má utilização de uma parte dela. A direita e os defensores do pensamento económico único nos media mentem descaradamente quando afirmam que a receita e a despesa pública em Portugal são muito mais elevadas do que na UE.

O grave problema que o País enfrenta neste momento, que o governo e toda a direita ignoram ou deliberadamente ocultam é o elevado e crescente endividamento do País ao estrangeiro. E este grave problema não se resolve nem com as medidas anunciadas pelo governo nem com as que o PSD e CDS querem impor ao País. A elevada e crescente divida externa é determinada pelo elevado défice da Balança de Pagamentos. Só nos 5,5 anos de governos de Sócrates (Jan2005/Jul2010) a soma destes défices atingiu -96.135 milhões €, ou seja, o correspondente a 56,5% do PIB. Uma parte muito significativa dele resulta do défice permanente da Balança Comercial Portuguesa. Em cinco anos de governos de Sócrates (2005/2009), a soma dos défices da Balança Comercial atingiu -72.176 milhões €, ou seja, 84% do défice acumulado da Balança de Pagamentos durante o mesmo período (o resto são fundamentalmente de juros e lucros). 

Slide de apresentação do 1º Caderno Temático do PCP Arouca

As portagens na A17, A25 e A29 prejudicam gravemente as populações do Distrito e representam um novo passo para o desastre económico. É urgente a luta para travar este processo.

Aproxima-se a data anunciada pelo Governo para o início da cobrança de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador – SCUTs – que servem o Distrito de Aveiro, nomeadamente a A17, a A25 e a A29. Por tal razão a DORAV do PCP torna público o seguinte:

1. A introdução de portagens nas SCUTs é uma injustiça que terá consequências sociais e económicas gravosas para a região de Aveiro.

Afirmava o Governo PS, no seu programa, que as SCUTs se deveriam manter como tal, sem portagens, enquanto se mantivessem as duas condições que justificaram a sua implementação: estarem localizadas em regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico fossem inferiores à média nacional e não existirem alternativas no sistema rodoviário.

Ora a evolução negativa da economia e as políticas de direita prosseguidas têm afectado de forma muito negativa o desenvolvimento da nossa Região, sucedendo-se as notícias de encerramentos de empresas e de outros problemas sociais. A pobreza que cresce, tal como o desemprego, é um problema que assume uma dimensão preocupante. É significativo que 20 em 24 Concelhos junto à SCUT Costa da Prata tenham um rendimento médio per capita abaixo da média nacional e registem um índice de crescimento de desemprego mais elevado que o país no seu todo.

Quanto às “alternativas” – todos sabem que não existem. É a própria empresa Estradas de Portugal que afirma taxativamente: “presentemente não existem quaisquer vias que sirvam de alternativa aos itinerários em regime de SCUT em que se pretende implementar portagens”, acrescentando que o tempo de percurso nas ditas vias “alternativas”, é “três vezes superior ao efectuado por auto-estrada”. Para muitos utilizadores com menores recursos perspectiva-se, no imediato, o regresso aos “campos de martírio” que são, por exemplo, os percursos da EN 109, desde Mira até ao Porto.

Nota do Secretariado da DORAV do PCP – 30 de Setembro

Urge intensificar a luta de massas para derrotar a ofensiva da política de direita e o seu agravamento e para abrir caminho a uma alternativa patriótica e de esquerda.

1. As medidas ontem anunciadas pelo Governo PS, a pretexto do Orçamento de Estado para 2011, constituem um novo salto qualitativo na política de direita e um ataque brutal aos interesses dos trabalhadores e das populações, insistindo nas mesmas receitas que, comprovadamente, agravarão ainda mais as dificuldades, o desemprego, a destruição do tecido produtivo, a regressão social e o declínio nacional.

O Governo PS e o PSD procuram distrair e enganar o país com a telenovela das suas encenadas discordâncias, mas são cúmplices nesta roubalheira dos recursos nacionais nos lucros obscenos dos grupos económicos, nas taxas de juro especulativas, em que o Banco Central Europeu empresta aos mega-bancos a 1% para que estes emprestem ao Estado Português a 6,5%, e na dramatização artificial do défice das contas públicas, que interessa à política monetária da Alemanha, mas que destrói a economia nacional e os salários e direitos dos trabalhadores e das populações.

A continuação da política de direita, apoiada pelo PS e o PSD e intermediada pelo PR Cavaco Silva, vai aprofundar o ciclo vicioso de estagnação-recessão, a dependência e a dívida externa. Esta política conduz o país ao declínio crescente, à perda da soberania e ao desastre nacional.

Medidas anunciadas pelo Governo, um brutal ataque aos trabalhadores, ao povo e ao País – PCP

1. O anúncio pelo Governo de um novo pacote de medidas constitui um grave passo na brutal escalada que PS e PSD têm em curso – com o apoio dos grandes grupos económicos e do capital financeiro, a cumplicidade do CDS-PP e o patrocínio do Presidente da República – para a pretexto da crise e em nome dos “mercados financeiros”, aumentar a exploração, liquidar direitos e favorecer a acumulação capitalista.

Nº2 “O Calvário” – Agnelo Bruno Jesus

O Calvário de Arouca foi classificado, por decreto, como Imóvel de Interesse Público em 1960. Procurando no vasto, e franqueado, armazém digital da rede internacional (vulgo internet) deparamos com datas e decretos díspares.

A Norte do centro histórico da vila de Arouca, sobre um penedo de granito, um conjunto de objectos (cruzes, um púlpito e umas “alminhas”), esculpidos na mesma rocha, protegidos, no topo, por um muro tosco (de igual pedra), sob o olhar apaziguador de um sobreiro centenário, existe o Calvário de Arouca. A julgar pelas inscrições da cruz central e do púlpito (1627 e 1643, respectivamente), aí tem permanecido desde os alvores do século XVII.