A dimensão da recessão económica futura e a urgência de uma política de crescimento económico que faça Portugal sair do caminho para o abismo – Eugénio Rosa

Um estudo recente do próprio FMI, publicado este ano, veio confirmar as consequências graves de uma consolidação orçamental tão grande (4,6% do PIB), feita num período tão curto (apenas 2 anos), e em condições tão desvantajosas para Portugal como é aquela que o governo, com apoio do PSD, pretende fazer. As consequências são tão nefastas para os portugueses e para o futuro do País, que alterar rapidamente essa politica é uma exigência sentida pela maioria dos portugueses, como mostrou a dimensão da adesão à greve geral.

Segundo esse estudo do FMI, “em dois anos, uma consolidação fiscal equivalente a 1% do PIB tende a reduzir o PIB em aproximadamente 0,5%, aumenta o desemprego em cerca de 0,3%, e reduz a procura interna (consumo e investimento) em aproximadamente 1%”.

Os bancos centrais e os seu governadores: cegos, mas não mudos – Juan Torres López

Os bancos centrais são possivelmente a instituição que actuou da maneira mais inepta e incapaz na gestão e desenvolvimento da crise actual. Já expliquei em outros escritos que deixaram que se gestassem as condições que a provocaram deixando actuar os capitais, concedendo todo tipo de privilégios e jogando sempre na equipe dos grandes proprietários, administrando a política monetária da forma que mais conviesse aos grandes detentores de liquidez.

Basta comprovar como aumentaram as desigualdades entre os rendimentos do capital e os do trabalho, ou entre os lucros das grandes empresas e a situação das pequenas e médias (que na Espanha criam e mantêm 90% do emprego) para confirmá-lo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os 1% dos norte-americanos mais ricos obteve 23,5 por cento dos rendimentos brutos do país em 2007, ao passo que em 1976 obtinham 9% . E nos anos do governo Bush, os 1% mais ricos da população apropriaram-se de 75% da riqueza gerada (David DeGraw, “The Economic Elite vs. People of the USA: Parte I y Parte II). 

Debate na especialidade do OE 2011

 

A manipulação como instrumento de governo – António Vilarigues

«Há uma guerra de classes, é um facto, mas é a minha classe, a dos ricos, que a conduz, e estamos em vias de a ganhar».

Esta frase foi publicada no jornal New York Times de 26/11/2006. Há quatro anos. Mas podia ter sido hoje. O seu autor, Warren Buffett, é um dos homens mais ricos do mundo. Palavras que expressam duma forma evidente a realidade do mundo actual. Palavras que devem provocar arrepios em muitos dos escribas da comunicação social.

Isto dizem os mandantes («Quem manda é quem paga»). Os detentores do capital. Os verdadeiros responsáveis pela crise. Os mesmos que pretendem recuperar os milhares de milhões de capital fictício perdido. No fundamental à custa de um corte dos salários e pensões e de uma diminuição crescente dos direitos sociais.

Para isso têm os seus executantes. E os seus instrumentos, onde a manipulação da realidade é o mais privilegiado. Alguns exemplos bem próximos de nós.

Grupos económicos e financeiros e governo sabem que existe uma política alternativa à actual. Ela está descrita ao pormenor em centenas de páginas elaboradas pelos comunistas portugueses. Conclusões que contaram com a participação de dezenas de milhar de portugueses.

Sabem que é possível resolver o défice orçamental, indo buscar o dinheiro a quem mais tem. O PCP apresentou 20 propostas, realistas e quantificadas, de aumento da receita fiscal, de redução da despesa fiscal, de corte na despesa e contra o desperdício de dinheiros públicos no futuro.

A maior greve geral dos últimos 20 anos

Orçamento aprovado na Assembleia mas chumbado pelo País! – António Filipe

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,

Os portugueses estão fartos das políticas que conduziram o nosso país à desgraçada situação em que se encontra e de que este Orçamento é uma trágica consequência.

O país assistiu nos últimos meses a uma tragicomédia encenada pelo PS e pelo PSD, simulando uma vozearia de divergências para ocultar a real convergência que existe entre ambos os partidos e que se vai traduzir na aprovação deste Orçamento.

A verdade é que a aprovação deste Orçamento estava de há muito anunciada. Estava anunciada desde que o Sr. Primeiro-Ministro e o líder do PSD selaram com pompa e circunstância a aprovação do PEC que este Orçamento concretiza. Estava anunciada, desde que os mais conhecidos banqueiros da nossa praça e grandes beneficiários deste Orçamento andaram em romaria entre o Governo e o PSD para garantir a sua aprovação. Estava anunciada desde que o Presidente-candidato Cavaco Silva assumiu o apadrinhamento deste Orçamento ao afirmar que nem lhe passava pela cabeça que ele não fosse aprovado e ao convocar um Conselho de Estado com o propósito de pressionar a sua tão desejada aprovação. Estava anunciada desde que o directório da União Europeia, a diversas vozes, incluindo a do seu porta-voz Durão Barroso, se lançou numa indecorosa operação de chantagem e de ingerência nos assuntos internos de Portugal, visando forçar a aprovação deste Orçamento do Estado.

Este Orçamento não é só o Orçamento do PS e do PSD. É também de Cavaco Silva, do directório da União Europeia, dos banqueiros, dos especuladores eufemísticamente apelidados de “mercados internacionais”. O que este Orçamento não é, é dos portugueses, que vão sofrer com ele, que vão perder empregos, que vão ver baixar os salários, que vão pagar mais impostos, que vão perder prestações sociais, que vão sofrer uma degradação acentuada das suas já tão difíceis condições de vida.

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Grande jornada de luta: mais de 3 milhões trabalhadores envolvidos na Greve Geral – Declaração de Jerónimo de Sousa

Hoje por todo o país os trabalhadores fizeram ouvir a sua voz.

A Greve Geral de 24 de Novembro convocada pela CGTP-IN, uma das mais importantes jornadas de luta realizada em Portugal depois do 25 de Abril, constituiu uma poderosa resposta à brutal ofensiva do Governo PS e do PSD, e de todos aqueles, como é o caso do Presidente da República, que têm patrocinado o rumo de desastre nacional imposto ao país.

Uma grande Greve Geral que ficará inscrita na história da luta dos trabalhadores e do povo português que teve o envolvimento de mais de 3 milhões de trabalhadores. Uma vitória sobre a resignação e o conformismo. Uma jornada que, pela sua dimensão, reafirmou o valor maior da luta.

Forte adesão à greve no distrito de Aveiro, uma importante vitória dos trabalhadores

No distrito, a Greve Geral de 24 de Novembro foi um grande dia de luta e uma importante vitória dos trabalhadores que participaram na greve e das populações que a apoiaram.

Todos os serviços públicos foram afectados com adesões muito significativas – nas Autarquias, na Segurança Social, nas Escolas, nos Hospitais e serviços de saúde, nos serviços desconcentrados do Estado, na loja de cidadão, nos Tribunais, nas Alfândegas, nos Notários, no Serviço de Estrangeiros, nos inspectores sanitários, matadouros e lotas, no Porto de Aveiro, nos serviços sociais da Universidade, com muitos serviços acima dos 90% ou mesmo encerrados.

O total de escolas e outros estabelecimentos de ensino sem actividade lectiva ou encerrados pela Greve Geral foi de cerca de 70, a que se junta o facto da greve se ter feito sentir muito significativamente em praticamente todas as escolas do Distrito.

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre a Greve Geral de 24 de Novembro de 2010

Sobre a chamada ajuda externa à Irlanda

A chamada “ajuda externa” à Irlanda constitui uma nova drenagem de fundos públicos para o apoio ao grande capital financeiro, feito em função dos seus interesses e dos interesses das grandes potências da União Europeia. Uma intervenção provoca novos e mais pesados sacrifícios sobre os trabalhadores e o povo irlandês e mais um golpe na soberania do estado irlandês.

A situação da Irlanda – país que ainda há pouco tempo era dado como exemplo de sucesso de aplicação das receitas e dogmas neoliberais – confirma inteiramente que a insistência numa política ditada pelos interesses do grande capital, e em particular do capital financeiro, só pode conduzir à dependência e ao empobrecimento.

Greve Geral

O Reich do doutor Rio! – Honório Novo

O dr. Rio está a passar das marcas e a ultrapassar as fronteiras que o colocam fora da Democracia e contra princípios básicos do Estado de Direito. O dr. Rio, do alto da sua proverbial teimosia, não pode confundir os seus desejos mais íntimos com a realidade; não pode confundir o exercício do poder com as suas obsessões pessoais.

Proscrito Saramago das ruas do Porto, com uma decisão revanchista de uma maioria reaccionária que não esquece discordâncias, nem que elas sejam com um “homem que não morre” e que continua a levar a literatura e o nome de Portugal aos quatro cantos do mundo, (onde param – que se faz tarde – Miguel Veiga e Santos Silva, últimos recursos, face a esta paranóia, da mui nobre e leal cidade?), o doutor Rio mantém também um insanável conflito com o direito constitucional de informação dos cidadãos. Neste caso, nem os tribunais o fazem inverter o rumo e alterar um comportamento ilegal, não obstante já se terem pronunciado contra a remoção da propaganda pública que, designadamente o PCP, tem todo o direito de colocar nas ruas da cidade.

Câmara Municipal do Porto rouba propaganda da Greve Geral de sedes de sindicatos da CGTP

A destruição de emprego e o desemprego disparam em Portugal, mas o apoio aos desempregados e à criação de emprego diminuem – Eugénio Rosa

Como era previsível a politica recessiva do governo de Sócrates, que tem o apoio do PSD, com o objectivo de reduzir abruptamente e sem olhar às consequências o défice orçamental, está a determinar a destruição rápida do emprego em Portugal, e a fazer disparar o desemprego

EM 2010, DURANTE OS PRIMEIROS TRÊS TRIMESTRES, FORAM DESTRUIDOS UMA MÉDIA DE 221 EMPREGOS POR DIA EM PORTUGAL

A destruição do emprego existente no nosso País é dramática como mostra com clareza o gráfico seguinte construído com os dados divulgados pelo INE.

No período compreendido entre o 2º Trimestre de 2008 e o 3º Trimestre de 2010, foram destruídos em Portugal 264,3 mil empregos, sendo 59,7 mil já em 2010 (14,8 mil no 1º Trimestre; 17,1 mil no 2º Trimestre; e 27,8 mil no 3º Trimestre de 2010), ou seja, ao ritmo de 221 empregos por dia este ano. 

Manifestação da campanha «Paz Sim, NATO Não»

CIMEIRA DA GUERRA – IDAS E VOLTAS – Álvaro Couto – PCP Arouca

Ontem e hoje passaram por Lisboa, no Parque das Nações, muitos senhores da guerra, mesmo alguns políticos portugueses. Todos tiveram o cuidado de não olhar muito para a cidade e para os seus habitantes, sobretudo para não terem o precalço de caírem no meio de algum grupo de cidadãos – nunca se sabe! Durante dois dias inteiros, milhares de agentes policiais e militares mantiveram vários locais da capital limpos e desimpedidos, observando atentamente tudo e todos, até as folhas das árvores que caem neste outono suave e limpando mesmo cuidadosamente o cocó dos cachorrinhos dos utentes privilegiados daquele espaço.

Conferência de Imprensa do Executivo da DORAV

O PCP está contra o OE 2011 do PS e do PSD, desastroso para os trabalhadores e o povo, para o país e o distrito de Aveiro, exorta à luta contra a política de direita de declínio nacional e apela a uma grande participação na Greve Geral de dia 24.

1. O Executivo da DORAV do PCP considera que as orientações do OE 2011 e do PEC 3, aprovadas pelo PS e o PSD e em alguns casos já em execução, são de uma enorme gravidade para o país e o distrito. É a insistência numa política de desastre económico, devastação social e declínio nacional, ao serviço dos grandes senhores do dinheiro, incapaz de resolver os problemas nacionais, que por este caminho só se agravam e aprofundam.

Declaração sobre política externa – Francisco lopes

O meu compromisso é com o povo português e os seus anseios de criação de laços de amizade, de cooperação e de paz com todos os povos do mundo, preconizando «a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos», como exemplarmente consagra o artigo 7º da Constituição da República Portuguesa.

A Greve Geral e a «Salvação Nacional» – Carlos Gonçalves

À beira da Greve Geral, anda a política de direita e os seus mandantes, agentes e acólitos, face à dimensão do desastre nacional que criaram e visam aprofundar, com um problema de falta de credibilidade – é que se alarga a compreensão que aí radicam as causas do crescente agravamento do estado do país e do seu declínio, e que a continuidade do seu exercício tornará tudo cada vez pior.

E sabem, PS, PSD, CDS e PR, que a Greve Geral de dia 24 despertará novas forças, que os trabalhadores e o povo ficarão mais fortes para as lutas futuras e para o caminho da alternativa patriótica e de esquerda.

Por isso, ao mesmo tempo que ameaçam, usam e abusam da artilharia repressiva e ideológica anti-greve (e anti-comunista), não hesitam em criar «factos políticos» e cenários para recuperar a base de apoio e dar sustentação acrescida à continuidade da mesmíssima política de direita.

DUAS RESPOSTAS NECESSÁRIAS-Editorial “Avante”

Um dos traços característicos dos governos da política de direita – sejam eles do PS, ou do PSD, ou dos dois de braço dado e com o CDS/PP atrelado – é a sua submissão total, o seu servilismo rastejante face aos ditames do imperialismo norte-americano e da sua sucursal europeia.

É certo e sabido que todas as decisões vindas desses quadrantes encontram os governantes portugueses na sua posição tradicional: de cócoras, subservientes, assumidos como criados para todos os serviços, entregando aos bandidos o ouro da independência e da soberania nacional – esses governantes que, não por acaso, são os mesmos que há 34 anos vêm afundando Portugal e o fizeram chegar à dramática situação económica e social hoje existente.

Tal como o governo de Durão Barroso acolheu, nas Lajes, a cimeira do terror, que decidiu a invasão do Iraque e o bárbaro morticínio que se lhe seguiu, o Governo de José Sócrates acolhe, agora, em Lisboa – com orgulho, segundo diz – a cimeira da NATO, na qual, entre outras graves decisões, vai ser reformulado o conceito estratégico desta organização criminosa, no sentido de lhe permitir intervir militarmente onde e quando quiser, que o mesmo é dizer, onde e quando os interesses do imperialismo norte-americano o exigirem.

PCP confronta Ministro das Finanças

 

O projecto de alteração das condições de acesso à ADSE e a estranha resposta de um secretário de Estado – Eugénio Rosa

O governo apresentou aos sindicatos da Função Pública um projecto de Decreto-Lei que visa, por um lado, revogar o Decreto-Lei 118/83, que regula as coberturas na área da saúde dos trabalhadores da Função Pública, e, por outro, introduzir alterações profundas na ADSE. É importante que os trabalhadores saibam quais são essas alterações pois, se forem aprovadas, elas terão consequências negativas no direito à saúde garantido pela Constituição da República.

Neste estudo, para o não alongar muito, vão-se apenas analisar os aspectos mais importantes e, eventualmente, mais graves para os trabalhadores da Função Pública do Projecto de Decreto-Lei do governo. E eles são fundamentalmente três, a saber: (a) Esvaziamento dos subscritores da ADSE; (b) Limites quantitativos ao número de actos comparticipados; (c) Redução do valor das comparticipações. Mas antes interessa recordar e clarificar um aspecto importante, que é habitualmente esquecido. 

A ladainha da Brigada do Reumático – Anselmo Dias (indispensável)

Quem, tendo vivido os derradeiros momentos do fascismo, não se recorda dessa antológica cena de ópera bufa envolvendo o encontro dos altos comandantes das Forças Armadas com o então presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, pomposa cerimónia que entrou na gíria popular como sendo a da «Brigada do Reumático»?

Passados cerca de 36 anos, com novos actores, em circunstâncias políticas diferentes e a pretexto da actual situação do país, mas repetindo o mesmo guião «operático-reumatismal», assiste-se, no Palácio de Belém, ao encontro entre o Presidente da República e um vasto conjunto de ex-ministros das Finanças, todos eles com vastos currículos políticos, académicos e profissionais.

A Palavra de… JOAQUIM ALMEIDA

Projecto de Lei N.º… “Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais”

(altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)

1 – Na sequência da venda da participação privilegiada da Portugal Telecom na brasileira VIVO, aquele grupo empresarial realizou mais-valias que ascenderam a valores rondando os 7.500 milhões de euros, no que ficou conhecido com um dos maiores negócios de alienação de participações sociais realizadas no ano de 2010 em todo o mundo.

Recorde-se, a propósito, que a decisão de venda da participação da PT na VIVO foi tomada após uma primeira oferta de aquisição daquela participação social, por parte da Telefónica, ter esbarrado no veto exercido pelo Governo Português em Assembleia Geral de accionistas da PT. Nesse primeiro momento, o Governo utilizou as 500 acções de tipo A para bloquear a concretização do negócio por valores inferiores, em cerca de 300 milhões de euros, relativamente ao montante que acabou por ser objecto do negócio.

Algum tempo depois da Assembleia Geral em que o Estado Português utilizou o poder de veto que lhe é conferido pela golden-share que detém na PT, e após um processo negocial cujos contornos nunca foram totalmente claros nem transparentes e que, em bom rigor, nem mesmo hoje são conhecidos na totalidade, o Governo optou por alterar a sua posição e permitir a concretização da venda à Telefónica da participação da PT na VIVO.

Explicações para uma mudança tão radical quanto rápida da posição assumida pelo Governo há muitas, sendo que as pressões dos designados “accionistas de referência”, (fortemente empenhados em realizar vultuosas mais-valias sem cuidar das consequências potencialmente negativas que a venda da participação na VIVO – uma empresa de referência e com enorme potencial de crescimento nas comunicações móveis no Brasil -, poderia acarretar para a própria PT, foram certamente determinantes para a mudança da posição do Governo. Nesta mudança de posição do Governo, e ao contrário do que alguns sugerem – provavelmente para menorizarem aquelas pressões e influências accionistas -, não se pode aceitar que possa ter tido influência a oferta adicional de mais algumas centenas de milhões de euros, relativamente à oferta vetada, que, a nenhum pretexto poderia ter tornado em “venda irrecusável” aquilo que, um mês antes, o Governo considerara de interesse estratégico nacional preservar.

A troca do certo – a participação na VIVO – pelo incerto e inseguro, (a aquisição de cerca de 23% do capital social de uma outra empresa brasileira de telecomunicações), não constitui igualmente argumentação suficiente para justificar uma mudança tão radical quanto rápida da posição do Governo Português, só realmente explicável pela influência determinante da vontade e desejos de lucro imediato dos accionistas maioritários da PT…

Nº7 “Rio de Frades” – Agnelo Bruno Jesus

Rio de Frades, uma das quatro povoações da freguesia de Cabreiros, é um lugar dúplice: a aldeia serrana, de xisto, suspensa num apertado patamar a meio da escarpa, com algumas centenas de anos na pele e, mais abaixo, ao longo do ribeiro, o couto mineiro do século passado. Na contagem de população de 1527 não há registo de população no lugar; até ao início da exploração do volfrâmio os habitantes amanhavam a terra com a própria carne, depois rasgaram as entranhas das encostas, romperam galerias, em busca de filões que, aqui, dormiam o sono das pedras, ligeiramente inclinados para poente. Nessa altura, entre mineiros e “pilhas”, eram, dizem os antigos, milhares, até estrangeiros. Hoje a gente rareia, o lugar envelhece prematuramente, como um girino antes de chegar a rã, a meio de uma inesperada metamorfose. 

Apresentação e Primeira Declaração do Mandatário Distrital de Aveiro da Candidatura de Francisco Lopes às Presidenciais de 2011

O país tem a sua maior riqueza nas pessoas, no ouro e na prata do trabalho do seu povo, cujo respeito e dignidade se deve reflectir na forma como as instituições que o representam se organizam, nos interesses que representam, nas respostas que buscam quando procuram ultrapassar contradições e dificuldades.

Quem defende os valores de quem trabalha, quem acredita na sua força colectiva trilhando o caminho do aprofundamento da democracia económica, social e política, não precisa de mentir ou enviezar a realidade manipulando a informação na caça ao voto dos cidadãos. A verdade não precisa de disfarces, não usa omissões manhosas, não aprisiona a vida numa ficção invencionada de um caminho que nos condena ao desastre enchendo a bolsa de especuladores e banqueiros.

Quem acredita na liberdade e no futuro da História, sabe que não há gaiolas nem teatros que façam trocar os direitos de cidadania por uma qualquer caricatura pobre e pervertida que distorce a verdadeira essência do seu real exercício.

E quando o quotidiano se degrada, com a constante baixa de salários e pensões acolitada pela subida de impostos, afundando-se numa injustiça que atinge a dimensão do simbólico, fazendo pagar a todo um povo o valor da bancarrota de um único banco (o que se enquadraria num simples caso de polícia), torna-se ainda mais necessário que existam e se reforcem instituições e personalidades credíveis, cuja fiabilidade seja creditada por um percurso patriótico, solidário e firme.

PCP apela à participação do povo português na Manifestação “Paz sim, NATO não”

O PCP apela aos portugueses para que, face à presença em Portugal dos principais responsáveis pela actual crise económica e social que assola todo o mundo, participem na Manifestação “Paz Sim, NATO Não”, demonstrando assim a sua determinação e combatividade na luta pela justiça social, contra a exploração e por um Mundo de paz.

1. A Cimeira da NATO que se realizará dentro de dias em Portugal resultará em novos e perigosos desenvolvimentos da situação internacional e significará novas ameaças e perigos contra os povos de todo o Mundo.

Um dos principais objectivos da Cimeira da NATO em Portugal é a consolidação do chamado “novo conceito estratégico da NATO”, um extremamente perigoso salto qualitativo no papel, missão e objectivos da Organização. Com o novo conceito estratégico a NATO pretende alargar o domínio territorial da sua intervenção e projecção de forças a todo o globo; ampliar o âmbito das suas missões a questões como a energia, o ambiente, as migrações e a questões de segurança interna dos Estados; reafirmar-se como bloco militar nuclear apesar da retórica do desarmamento nuclear; desenvolver ainda mais o complexo industrial militar e a investigação militar e exigir de todos os seus membros um aumento das despesas militares; incluir nas suas missões acções de ingerência directa e ocupação sob a capa de missões de interposição e manutenção da paz e levar mais longe a instrumentalização da ONU para prosseguir os seus propósitos e aprofundar o seu papel como braço armado do imperialismo.

São ainda esperadas desta cimeira da NATO novas decisões relativamente ao prosseguimento e intensificação dos conflitos militares, nomeadamente no Afeganistão; a reiteradas e crescentes ameaças a países soberanos como o Irão; à perspectiva do envolvimento da NATO no projecto da Administração Norte-Americana do chamado “sistema anti-missil” e ao aumento dos gastos militares de uma organização que é já responsável por dois terços dos gastos militares a nível mundial.

Os EUA devem mudar a sua política agressiva

Sobre as declarações do Ministro das Finanças a propósito do FMI

As declarações do Ministro das Finanças, admitindo o recurso ao FMI pelo nosso país constituem, para lá de uma inadmissível disponibilidade para impor um rude golpe na soberania nacional, uma fuga para a frente que a concretizar-se significaria um brutal agravamento de todos os problemas do país, da dependência externa e das condições de vida do nosso Povo.

A gravíssima situação no Sahara Ocidental

Lições da crise – Honório Novo

Não fossem as consequências que provocou e continuará a provocar, e até poderíamos dizer que a crise financeira, ou seja, a crise do “núcleo duro”do sistema capitalista, está a ter a virtualidade de tornar claras certas verdades que são intencionalmente desvalorizadas ou omitidas. A crise – chamemos-lhe assim, para simplificar – tornou mais nítido aos olhos de todos que o que une o PS e o PSD, o que une o bloco central, é muito mais forte que o que os divide. O toque a reunir na defesa do sistema levou-os, no plano nacional, à mesa do Orçamento e dos sucessivos PEC. No contexto europeu, a convergência é já total e completa, com a vantagem de aí nem ser preciso fazer de conta que têm divergências para “entreter” o povo…

Greve Geral

Mais contributos para o assassinato da democracia – António Vilarigues

Timisoara, Roménia, no final de 1989: «Pela primeira vez na história da humanidade, cadáveres acabados de enterrar ou alinhados nas mesas das morgues foram desenterrados à pressa e torturados para, em frente das câmaras, simular o genocídio que devia legitimar o novo regime. O que o mundo inteiro teve debaixo dos olhos em directo nos ecrãs da televisão, como sendo verdade era a não verdade absoluta; e embora a falsificação por vezes fosse evidente, era de qualquer modo autenticada como uma verdade pelo sistema mundial dos meios de comunicação, para que se tornasse claro que a verdade passara a ser apenas um momento do movimento necessário da falsidade». Palavras de Giorgio Agamben, filósofo, que não é propriamente um crítico da ideologia dominante. O chamado «massacre de Timisoara» ficará nos anais da história como o exemplo de mais uma página vergonhosa da actuação da comunicação social dominante.

Outra política para travar a especulação e o endividamento nacional – PCP

A situação de endividamento do país, longe de constituir um problema novo para o qual alguns dos principais responsáveis políticos parecem ter acordado agora, é um dos mais graves sintomas da política de desastre nacional que PS, PSD e CDS, com o apoio do Presidente da República, têm imposto ao país.

Em dez anos, o valor do endividamento externo líquido (envolvendo dívida pública e privada) passou de cerca de 50 mil milhões de euros em 2000, correspondente a 40% do PIB, para mais de 182 mil milhões de euros em 2009, correspondente a 109% do PIB.

À atenção das Câncios, dos Serras Pereiras, Tunes e Cª para quem a China é agora o «império do mal» – Vasco Morais

Exclusivamente a título de informação sobre dados sistematicamente ocultados pelos doentes políticos com a China, e sem com isto querer dizer nada para além do que os dados do recente Relatório sobre Desenvolvimento Humano da ONU, proponho uma interessante comparação entre dois colossos em termos populacionais: a tão falada China e a tão esquecida India.

População :

China - 1.350 milhões

India – 1.130 milhões

Posição no ranking de IDH

China - 89º

India – 119º

Índice de pobreza multidimensional(contagem de pessoas %- 2000/2008)

China - 12,5

India  - 55,4

População abaixo do limiar de pobreza 

China -  15,9%

India -  41,6%

Nº6 “Covêlo de Paivó” – Agnelo Bruno Jesus

Covêlo de Paivó é uma aldeia escondida num cotovelo do rio Paivó, um dos afluentes do rio Paiva, e dá o nome à mais recente, e uma das mais remotas, freguesia do concelho de Arouca. Esta freguesia começou por pertencer ao concelho de Lafões, depois integrou o concelho de Sul, mais tarde fez parte do concelho de S. Pedro do Sul e, em 1917, passou para o concelho de Arouca.

Covêlo de Paivó é uma aldeia serrana, cuja fundação remonta a tempos de antanho e se perde nas brumas do esquecimento. As suas gentes, ignoradas e abandonadas, salvo momentos episódicos, pelo poder, tanto na monarquia como na república, desceram o rio e correram mundo (os que restam vão pisando os mesmos caminhos) em busca de melhor fado. Não admira, se até para aprender as primeiras letras, ir à missa ou ao médico, é preciso por o pé à estrada.

Não há becos sem saída! – Honório Novo

Passos Coelho e o seu grupo de dilectos lá meteu a “viola no saco” e acabou por dar o aval ao “orçamento dos banqueiros”. Não foi Ferreira Leite nem Catroga que o convenceram, adeptos que já eram da abstenção sem negociação. Não terá sido só Cavaco Silva, apesar de se autoproclamar salvador da pátria e patrocinador de um orçamento que vai levar à recessão e aumentar a pobreza. Quem convenceu Coelho foi o apertão dos quatro banqueiros que lhe foram dizer o que devia fazer para o sistema continuar a lucrar ao ritmo de 4 milhões de euros por dia; quem o convenceu foi o raspanete da Sra. Merkel, (ainda antes da foto-família entre Catroga e Teixeira dos Santos), lembrando-lhe que os interesses do directório europeu e dos grandes grupos são mais importantes que as encenações domésticas com o Eng. Sócrates.

Por isto tudo, Ricardo Salgado, dono do BES e integrante do “bando dos quatro banqueiros” disse que tinham “feito as coisas bem” para promover o acordo PS/PSD.

Basta de especulação! Basta de agiotagem

O PIDDAC 2011 do Governo PS para o distrito de Aveiro traduz-se em desinvestimento, recessão económica e regressão social. DORAV

1. A DORAV do PCP considera que a proposta do Governo PS de PIDDAC para 2011 referente ao Distrito de Aveiro, num valor total previsto de 15,6 milhões de euros, representa mais um corte brutal no investimento público, com efeitos extremamente negativos para o Distrito.

Em 2010 0 PIDDAC totalizou 22,7 milhões de Euros, isto é, em 2011 o corte será superior a 31%. E com a agravante de que as medidas de contenção de investimentos decididas pelo Governo PS, no quadro deste PEC 3, significam que a taxa de execução do PIDDAC 2010 é baixíssima provavelmente cerca de metade do inicialmente previsto.

Sob a batuta dos Governos PS, o PIDDAC baixou de 254,7 milhões de Euros em 2005 para os actuais 15,6, isto é, o PIDDAC é hoje 6,1% do que então sucedia.

2. O Governo PS e as suas políticas de direita, confirmam-se assim como causa de mais recessão económica e aprofundamento da regressão social, numa linha de concentração da riqueza e de ofensiva contra os interesses e direitos dos trabalhadores e das populações – é o caso do distrito de Aveiro -, numa linha de abandono do investimento na economia, de substituição da produção nacional pela estrangeira, de degradação do mercado interno e regressão dos direitos e conquistas sociais.

Esta proposta de PIDDAC é totalmente incapaz de contribuir, como seria necessário, para o combate à grave crise social e económica que assola o Distrito e como instrumento ao serviço do desenvolvimento regional.

Tal como no passado, ficam fora (ou quase fora) do PIDDAC concelhos do Distrito (Murtosa, Anadia, Ovar) e investimentos de enorme importância numa perspectiva de desenvolvimento equilibrado para a região, que a própria legislação determina. Ficam de fora as redes viária, ferroviária e de energia, obras inadiáveis de defesa da costa, de salvaguarda do ambiente, de investimento e qualificação de serviços públicos – no ensino, na saúde, na segurança das populações, na justiça, na cultura, no património e na recuperação urbana, etc…

PT e accionistas não pagam impostos com a conivência do governo – Eugénio Rosa

- o cinismo de Sócrates face a este escândalo
- e o de Cavaco Silva em relação à crise

RESUMO DESTE ESTUDO

O escândalo que constitui o facto de a Portugal Telecom não pagar imposto de mais-valias pelas mais-valias que obteve com a venda da “Vivo” à Telefónica por 5.515,5 milhões €, assim como a distribuição de um dividendo extraordinário de 1.000 milhões € aos accionistas em 2010 para estes não pagarem 160 milhões € de impostos, tudo isto feito com conivência do governo de Sócrates, veio tornar claro os “buracos” existentes nas leis fiscais aprovadas pelos sucessivos governos (PS, PSD, PSD/PP) com o objectivo de beneficiar os grupos económicos.

Por Abril, pela Paz, contra a NATO

Dossier - Por Abril, pela Paz contra NATO

Uma modesta proposta para ultrapassar a crise do euro – por Yanis Varoufakis

Agora está muitíssimo claro que toda e qualquer resposta da zona euro (ZE) à crise de dívida soberana que se aproxima a galope tem sido sistematicamente decepcionante. Isto inclui a operação conjunta ZE-FMI, em Maio último, da “resgatar” a Grécia e, no mesmo momento, a bastante notável formação da noite para o dia de um assim chamado “veículo especial” (oficialmente a European Financial Stability Facility, ou EFSF), no valor de mais de €750 mil milhões, para apoiar os membros restantes da ZE fiscalmente desafiados (ex.: Irlanda, Portugal, Espanha). Mais recentemente, líderes europeus anunciaram o seu acordo provisório para criar um mecanismo permanente para substituir a EFSF bem como uma série de medidas para, supostamente, atacar as causas da crise, assegurando portanto que não seria repetida. Infelizmente, nem bem estas medidas foram anunciadas e a crise intensificou-se. 

Mais de 100 mil repudiaram a política de direita

Mais de cem mil trabalhadores da Administração Pública, provenientes de todo o País, responderam à convocatória da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública participando na manifestação nacional, hoje, em Lisboa, e mostrando-se totalmente empenhados em fazer tudo o que puderem, até 24 de Novembro, para esclarecer e mobilizar toda a população portuguesa para a greve geral.

Declaração final do III Encontro Civilização ou Barbárie

Reunidos na cidade portuguesa de Serpa, os participantes no III Encontro Internacional Civilização ou Barbárie – Desafios do Mundo Contemporâneo lançam um alerta quanto ao agravamento da crise global do sistema capitalista.

• Constatam que pela evolução dessa crise – política, social, financeira, económica, militar, energética, cultural e ambiental – o capitalismo, na sua escalada de agressividade, se tornou um factor de regressão absoluta da civilização, ameaçando a própria continuidade da vida na Terra.
• Sublinham que os EUA, núcleo do sistema capitalista, optaram por uma estratégia de terrorismo de Estado que assume matizes genocídas nas suas guerras asiáticas.
• Identificam na União Europeia um bloco politico-económico-militar ao serviço do capital monopolista, empenhado em impor, através do chamado Tratado Constitucional, um reforço da integração capitalista, aprofundando o seu carácter federalista, neoliberal e militarista.
• Saúdam a resistência dos povos europeus à ofensiva em curso contra os seus direitos e garantias,contra as soberanias nacionais e a democracia, ofensiva que promove o desemprego e a pauperização, favorece o grande capital, e suprime direitos laborais e sociais,sobretudo nos sectores da Saúde, da Educação, da segurança social,destruindo conquistas históricas dos trabalhadores, e atingindo com particular violência as mulheres trabalhadoras. As gigantescas manifestações de protesto em França, em Espanha, Italia, Portugal e sobretudo na Grécia confirmam que a radicalização da luta de massas, como resposta à violência do sistema, se amplia a nível continental.
• Condenam as guerras imperiais que atingem os povos do Iraque e do Afeganistão, agredidos e ocupados e os monstruosos crimes ali cometidos pelas forças armadas dos EUA e da NATO, com a aprovação e cumplicidade do Governo português; denunciam como farsa os calendários de retirada das tropas invasoras; advertem que autênticos exércitos de mercenários se comportam na Região como hordas fascistas; e saúdam a resistencia dos povos iraquiano e afegão em luta pela liberdade e independencencia.

O orçamento para a cultura é uma fraude

O sistema financeiro ao serviço dos défices – Anselmo Dias

Neste momento há uma ampla convergência de opiniões quanto ao facto de estarmos perante um gravíssimo retrocesso social, seguramente o maior da nossa história recente. Contudo, tal convergência de opiniões já não é tão ampla quanto à caracterização da sua natureza.

Há quem defenda que a actual situação é apenas conjuntural.

Há quem defenda que a actual situação é eminentemente estrutural, ou seja, reflecte o nosso modelo de desenvolvimento, sendo por isso anterior à última crise do sistema capitalista, embora agudizada pela agiotagem dos mercados financeiros.

É em abono desta última tese que desenvolvemos os temas que a seguir pomos à consideração.

Os negreiros – Anabela Fino

Anteontem, 2 de Novembro, o dia noticioso ficou marcado pelo «debate» do Orçamento do Estado previamente acordado dias antes nas suas linhas mestras entre PS e PSD, após semanas de autêntico terrorismo mediático. Nesse mesmo dia o Público abria as suas páginas de economia com uma notícia sobre a PSA Peugeot-Citröen, de Mangualde, reveladora de outro terrorismo que raramente chega às manchetes.

Comício da candidatura em Lisboa enche «Voz do Operário»