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O PCP, um partido ao serviço dos trabalhadores do povo e do país
- 1. Um país com uma crise estrutural
- 2. Fazer face à Crise e à Dívida
- 3. A palavra chave para recuperar a economia nacional é Produzir.
- 4. Salvaguardar os nossos Direitos
- 5. Defesa dos serviços públicos de sectores estratégicos para o desenvolvimento e soberania do nosso país
- 6. Um desenvolvimento virado para o ambiente e para a qualidade de vida
O PCP discorda em absoluto com a decisão do Tribunal Constitucional em declarar inconstitucional decisão parlamentar de suspender a avaliação dos professores. A manutenção do actual modelo de avaliação vai continuar a penalizar os professores e cria instabilidade nas escolas que prejudicará a qualidade do ensino.
Facto: de acordo com os dados publicados pelo IEFP, o número de desempregados registados no distrito de Aveiro no mês de Fevereiro de 2011 era de 37 249. Apenas 19 052 auferiam subsídio de desemprego, isto é apenas 51,14 por cento – metade – tinham protecção social.
Facto: em Fevereiro de 2010, 25 737 desempregados tinham protecção social, existindo um corte de 35 por cento nesta prestação até Fevereiro de 2011.
Facto: as mulheres continuam a ser mais afectadas, eram 21 913 em Fevereiro 2011, 58,82 por cento dos desempregados registados no distrito de Aveiro. Leia o resto deste artigo »
1. Passagem a efectivos de todos os trabalhadores com contratos a prazo em funções de carácter permanente.
2. Passagem imediata a contrato de trabalho de todos os falsos recibos verdes.
3. «A trabalho igual, salário igual», fim da discriminação salarial dos jovens e das mulheres.
4. Alargamento do acesso e período de atribuição do subsídio de desemprego.
5. Imposição pela Caixa Geral de Depósitos de um spread máximo de 0,5 por cento no crédito à habitação e desenvolvimento de uma política pública de habitação. Leia o resto deste artigo »
O PCP considera que os cortes dos meios humanos e materiais de combate a incêndios, anunciados recentemente pela Comissão Nacional de Protecção Civil, «pode facilitar novos golpes e danos na floresta portuguesa, pondo em causa uma importante riqueza nacional e a própria segurança de pessoas e bens».
Numa nota da Comissão Nacional da Agricultura junto do Comité Central, o PCP chama a atenção para a dimensão dos cortes: redução em 775 elementos (7,7 por cento do efectivo do ano anterior), 15 meios aéreos (26 por cento do efectivo do ano anterior) e 158 viaturas (7 por cento do efectivo do ano anterior). Trata-se de um «um significativo corte nos recursos humanos e equipamentos, num dispositivo que ainda no ano passado evidenciou carências no combate aos fogos florestais». Leia o resto deste artigo »
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COMPROMISSO ELEITORAL CDU AVEIRO
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Mandatário – Joaquim Almeida – PCP, metalúrgico, coordenador da União de Sindicatos de Aveiro, membro do Conselho Nacional da CGTP-IN, do Comité Central e do Executivo da DORAV do PCP, 61 anos, Espinho
1 Miguel Viegas – PCP, economista, médico veterinário e professor universitário, 41 anos. Eleito na Assembleia Municipal de Ovar e dirigente associativo. Membro do Executivo da DORAV do PCP
2 Lúcia Gomes – PCP, advogada, eleita na Assembleia Municipal da Feira, 30 anos, Santa Maria Feira. Membro do Conselho Nacional do MDM e da DORAV do PCP.
3 Andrea Araújo – PCP, assistente administrativa, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, 38 anos. Membro da Concelhia de Aveiro e da DORAV do PCP.
4 Antero Resende – PEV, professor, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, 50 anos. Membro do Conselho Nacional Educação e do Conselho Nacional do PEV. Santa Maria Feira.
5 Cristina Cardoso – JCP, Licenciada em Antropologia, 26 anos, Membro do Secretariado e Comissão Política da JCP.
6 Rosa Gadanho – Independente, professora, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro, membro do Conselho Nacional da FENPROF, 57 anos, Aveiro.
7 Adelino Nunes – PCP, metalúrgico, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro-Norte, 48 anos, Albergaria. Membro do Executivo da DORAV do PCP.
8 Fausto Neves – PCP, músico, professor universitário, 54 anos. Membro da Concelhia de Espinho e da DORAV do PCP.
9 Fátima Guimarães – PCP, professora, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte, 59 anos. Membro da Concelhia de S. João da Madeira e do Executivo da DORAV do PCP. Leia o resto deste artigo »
Introdução
No Programa Eleitoral apresentado pelo PCP às eleições legislativas de 2009, registava-se as consequências de 4 anos e meio de Governo PS e da aplicação de uma política de direita que beneficiou nas suas questões fundamentais, mesmo numa situação de maioria absoluta, da cumplicidade e apoio do PSD e do CDS.
A gravíssima situação que o País hoje vive é o resultado do agravamento, no quadro da crise do capitalismo e do processo de integração capitalista da União Europeia, das consequências da política de direita, potenciada pela crescente alienação da soberania nacional e da submissão às orientações do grande capital. No último ano e meio, com a sustentação conjugada de PS, PSD e CDS, foram tomadas novas e gravosas medidas, em particular nos PEC e nos orçamentos para 2010 e 2011.
As eleições de 5 de Junho, convocadas na sequência da demissão do Governo e da dissolução da Assembleia da República, artificialmente justificadas pela rejeição do PEC IV – cujo conteúdo PSD e CDS na verdade apoiam – mas traduzindo na realidade um profundo desgaste político e social do Governo e da sua política, são assim uma batalha política em que se coloca de forma determinante a questão da ruptura e da mudança para uma política patriótica e de esquerda.
Em 2009 O PCP apontou a indispensabilidade de uma ruptura patriótica e de esquerda, como caminho indispensável para a resolução dos problemas do País. Menos de dois anos depois, essa necessidade mantém-se e acentua-se. Tivesse o conjunto de medidas propostas pelo PCP sido aplicado e o país não estaria profundamente mergulhado na crise em que se encontra.
O PCP reafirma a actualidade do Programa Eleitoral de 2009, apresentando em simultâneo o presente “Compromisso com uma política patriótica e de esquerda”,em que se apontam razões e soluções para 6 questões fundamentais – financiamento e dívida, produção nacional, direitos laborais e sociais, distribuição da riqueza, soberania nacional, democracia e direitos – e a proposta de uma alternativa, de uma política e de um Governo Patriótico e de Esquerda.
1. Questões do financiamento e da dívida
1.1 A dívida externa e o financiamento do Estado português
1.2. A chantagem e ingerência da dita “ajuda externa”
1.3 Uma resposta urgente e diferente: a renegociação da dívida
2. Portugal a produzir, mais crescimento económico, mais emprego
3. Direitos sociais e laborais
3.1 Direitos dos trabalhadores
3.2 Direitos sociais
4. Uma distribuição mais justa da riqueza
5. Defesa da soberania nacional
6. Defender a Constituição e o regime democrático
A Coordenadora Concelhia de Arouca vai realizar no próximo dia 29 de Abril, pelas 19h30, no refeitório da Escola EB 2/3 de Arouca, o tradicional Jantar Comemorativo da Revolução de 25 de Abril de 1974.
Além do jantar, esta iniciativa contará com uma exposição, música ao vivo e com a projecção de documentários. As intervenções políticas estarão a cargo de Manuel Brandão, da Comissão Concelhia de Arouca do PCP e de Antero Resende, do Conselho Nacional do PEV. Não faltarão ainda a música da revolução e, como não podia deixar de ser, os cravos vermelhos… e os momentos de debate.
Tratando-se de uma iniciativa plural e aberta a todos deixamos aqui o convite para participarem.
Contactos: 912111420; 925662981; 916893711
(As inscrições poderão também ser efectuadas com o envio dos dados (nome, número de pessoas e contacto telefónico) para: cdu.arouca@gmail.com)
A Coordenadora Concelhia da CDU Arouca
19 de Abril de 2011
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O espaço, do auditório da Biblioteca Municipal de Aveiro, revelou-se pequeno para mais de uma centena de pessoas que participou na cerimónia de apresentação pública dos candidatos da lista da CDU, pelo círculo de Aveiro, às eleições legislativas de 5 de Junho de 2011. Presentes, na mesa, presidida por Lúcia Gomes, 30 anos, advogada, do PCP, o mandatário da lista, Joaquim Almeida, 61 anos, metalúrgico, do PCP, Antero Resende, 50 anos, professor, candidato e representante do PEV, Miguel Viegas, 41 anos, professor universitário, primeiro candidato da lista e do PCP. A representação da Direcção do PCP coube a Carlos Gonçalves, membro do Secretariado do Comité Central. Leia o resto deste artigo »
1 – Actualmente são dois os temas centrais da agenda política do país – as eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho e o designado “programa de resgate” de Portugal, da responsabilidade do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do Fundo Monetário Internacional.
2 – Para os partidos do sistema de poder – PS, PSD e CDS – a ocasião é aproveitada para que, na substância, o programa de governo seja o dito “programa de resgate”, servindo as eleições apenas para escolher os seus executantes.
3 – Do que se vai conhecendo, e para além dos cortes salariais, das pensões, das prestações sociais, etc., são dois os desígnios centrais do programa: liberalizar a legislação laboral e transferir para o sector privado funções sociais do Estado.
3.1 – Na legislação laboral a receita é aumentar a “COM-PE-TI-TI-VI-DA-DE” por via do embaratecimento do factor trabalho – promovendo o despedimento livre, a individualização e diversificação dos vínculos, reduzindo a contratação colectiva, os salários e as indemnizações.
3.2 – Nas funções sociais do Estado o conceito é o da “LI-BER-DA-DE DE ES-CO-LHA”, isto é, o Estado asfixia financeiramente a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social, contratualiza serviços com o privado, transfere encargos para os utentes, reduz os serviços públicos a uma dimensão assistencialista e destinada apenas aos mais pobres.
4 – O “programa de resgate” não é uma ajuda económica a um país em dificuldades – Portugal -, é um projecto de liquidação do Estado saído da Constituição de Abril e contém uma indelével marca de classe. Leia o resto deste artigo »
1. O PCP foi hoje contactado para um encontro com o grupo do FMI, União Europeia e BCE, executor de uma ilegítima intervenção externa em Portugal.
Arvorando-se já em mandantes do país, este contacto integra e insere-se no processo de ingerência, roubo e desastre dirigido contra o país que o PCP rejeita e combate. Um processo que, não resolvendo nenhum problema do país, constituirá um novo e mais grave factor de agravamento da exploração dos trabalhadores, de ampliação da injustiça e desigualdades sociais, de declínio económico e de dependência externa. Leia o resto deste artigo »
Hoje apetece contar a história de um povo que não se deixou vergar. Na Islândia houve dois referendos quase seguidos que rejeitaram o pagamento de uma (pretensa) dívida do país a bancos holandeses e ingleses. Vamos lá aos detalhes. Um banco privado captava depósitos e prometia pagar juros muito acima do “normal do mercado” (no BPP e no BPN também faziam isso…). À boleia deste “paraíso”, captou mais de 4 mil milhões de euros de ingleses e holandeses. Para resolver o (“pequeno”) problema de pagar juros tão altos, a criatividade especulativa islandesa (como a dos congéneres gestores do BPP e do BPN), aplicava os depósitos em “produtos de alto risco” sem qualquer sustentação na economia. O resto da história é conhecido: a espiral especulativa atingiu o abismo, a crise surgiu (como se fosse um acaso…), o tal banco deixou de pagar os juros mirabolantes, o valor do dinheiro “investido” nos produtos “altamente rentáveis” passou a ser … zero! E o banco privado islandês entrou em insolvência… Leia o resto deste artigo »
Amigos e camaradas:
Quero saudar-vos e saudar todos os militantes e simpatizantes do PCP e da CDU e todos aqueles e aquelas que contribuíram para a concretização deste nosso Encontro Nacional sobre as eleições de 5 de Junho. Uma saudação extensiva a todos os que com o seu precioso esforço e contributo preparam e concretizam em todo o país a nossa intervenção eleitoral.
Estamos a escassas semanas do desfecho de uma batalha eleitoral que assume no quadro da grave crise económica social e financeira em que o país se encontra uma redobrada e particular importância.
Importância mais acrescida pelo facto de nas costas do país estar a ser consumada uma inaceitável ingerência do FMI em Portugal com consequências insondáveis para o futuro do país e para a vida dos portugueses. Leia o resto deste artigo »
Camaradas
Realizamos este nosso Encontro a menos de dois meses das eleições legislativas antecipadas do próximo dia 5 de Junho.
Eleições que são consequência directa da crise económica e social a que PS, PSD e CDS-PP conduziram o país mas, também, resultantes do crescente isolamento social imposto pela ampliação e reforço da luta dos trabalhadores e das populações.
Aqui estamos para preparar e erguer uma campanha de esclarecimento e mobilização por uma ruptura com a política de direita e pela construção de um outro rumo na vida política nacional.
Aqui estamos neste Encontro que é ponto de partida, de mobilização de energias e de unificação de uma acção política indispensáveis ao reforço da CDU e à luta por uma outra política, patriótica e de esquerda.
Estas não são mais umas eleições.
Para lá da dimensão eleitoral com a incontornável importância que lhe está associada, estas eleições constituem um momento inseparável do processo de luta, necessariamente mais amplo, pela indispensável ruptura e mudança e pela concretização de uma alternativa política.
Eleições que têm de assumir uma contribuição para ampliar a consciência dos trabalhadores e do povo quanto aos problemas e opções com que estão confrontados e para dar mais força, mais apoio, maior peso ao PCP, e aos seus aliados, nos tempos particularmente difíceis que se adivinham para o país e para o nosso povo. Leia o resto deste artigo »
Dois economistas norte-americanos, ambos Prémio Nobel da Economia e nenhum aparentado, sequer vagamente, à visão marxista-leninista dos processos económicos mundiais (Paul Krugman foi membro da administração Reagan e Joseph Stiglitz serviu a administração Clinton), pronunciaram-se recente e energicamente sobre o «desvario do défice» que acometeu a Zona Euro.
Krugman denuncia o «masoquismo» da Europa com a sua «mania» de impor planos de austeridade, recordando que «a austeridade pode parecer bem a um país porque reduz a sua dívida, mas não tem em conta o custo que impõe aos vizinhos com as políticas restritivas».
Mas impõe também custos próprios, como sublinha Krugman: «Os aumentos de impostos e os cortes na despesa pública deprimirão ainda mais as economias, agravando o desemprego», além de que «cortar a despesa numa economia muito deprimida é muito auto-derrotista, até em termos puramente orçamentais», uma vez que «qualquer poupança conseguida é parcialmente anulada com a redução das receitas, à medida que a economia diminui». Por isso o Nobel da Economia (2008) é categórico: «Há que criar empregos, agora, e reduzir défices, depois».
Quanto a Joseph Stiglitz (Nobel em 2001), classifica as medidas de austeridade adoptadas por alguns países europeus como «excessivas» e «desastrosas», vaticinando que irão provocar um forte abrandamento económico. E especifica: «As economias europeias vão ser afectadas pelos cortes públicos, que visam reduzir os défices orçamentais e pela subida das taxas de juro». Leia o resto deste artigo »
O grande capital lançou, através do semanário «Expresso», um Manifesto dramático ao povo português.
Fica claro que a iniciativa foi concebida por poderosos grupos económicos e responde aos seus interesses e estratégia. Entre os signatários figuram somente três grandes empresários e discretamente nenhum banqueiro – que ainda há dias foram os porta-vozes da “exigência” junto ao governo para que este pedisse o “resgate” externo da dívida pública – no que foram de imediato atendidos.
A lista compreende 47 personalidades de quadrantes muito diferenciados da sociedade portuguesa. A grande maioria de direita.
A linguagem e o tom patrioteiro – incompatível com o patriotismo autêntico – trazem à memória documentos oficiais da época anterior ao 25 de Abril. Leia o resto deste artigo »
Depois de ver parte da reacções à candidatura do Nobre pelo PSD, uma adenda: Não está em causa o legítimo direito de Nobre participar nas listas do PSD, como já ouvi alguém argumentar por aí. Está apenas em causa a mudança a 180º do seu discurso anti-partidos e anti-políticos, onde chegou a prometer que não se misturaria com essa classe de gente (http://on.fb.me/fnnWsD) para um discurso de apoio a um dos principais responsáveis pela situação do país, só isso.
Fazendo parte de um partido, claro que não gostei desta filosofia assim como qualquer militante minimamente consciente do porquê estar num partido e não num “movimento de cidadãos”, expressão tão cara ao Nobre, que dando-nos um ar da sua graça do seu conceito de democracia nos insinua que militantes dos partidos não são cidadãos… Bom, mas a verdade verdadinha é que eu só posso ficar contente por Nobre, depois da sua dura travessia no deserto apartidário, com uns convenientes (e coerentes!) descansos nos oásis da monarquia, do PSD de Durão Barroso, no PS e no BE, ter finalmente reencontrado o seu oásis social-democrata! Essa é que é essa. Leia o resto deste artigo »
A nação islandesa deu o seu veredicto e assumiu inequivocamente a responsabilidade que lhe é garantida pela Constituição. O comparecimento foi elevado pelos padrões ocidentais e isto, juntamente com o amplo e completo debate que antecedeu o referendo, mostra claramente quão importante o assunto para o país.
O povo falou claramente sobre este assunto em duas ocasiões de acordo com a tradição democrática, a qual é a mais importante contribuição da Europa para a história mundial. Os líderes de outros estados e instituições internacionais terão de respeitar esta expressão da vontade nacional.
As soluções para disputas decorrentes de crises financeiras e falências de bancos devem ter em conta os princípios democráticos os quais são o fundamento da estrutura constitucional do Ocidente.
A Islândia demonstrou a sua vontade de negociar acordos; nós demonstrámos razoabilidade, mas ao mesmo tempo aderimos firmemente aos nossos direitos democráticos e legais. Leia o resto deste artigo »
Sem pretender ser cruel para com ninguém… mesmo assim, gostaria agora de ver a cara das pessoas que por pouco não me insultaram, quando disse sobre o candidato presidencial Fernando Nobre aquilo que era o mínimo e óbvio… e aquilo que o decoro enquanto mandatário de outra candidatura aconselhava: que aquele tipo de discurso era oportunista, populista e de direita.Ele aí está, nos braços de Passos Coelho! É cabeça de lista por Lisboa… e não faz a coisa por menos: espera “empochar” o lugar de Presidente da Assembleia da República. A confirmar-se, lamento profundamente as situações do mais pedestre ridículo por que irão passar os deputados eleitos que vierem a sofrer a sua “condução” dos trabalhos… assim como lamento, sinceramente, pelos muitos cidadãos e cidadãs que, de boa fé, acreditaram na aldrabice da “cidadania” e da “independência” de Nobre.
Não… não pretendo possuir nenhuma espécie “sexto sentido”; só que faço anos todos os anos… já o faço há (quase) sessenta… e aquela “treta” da cidadania feroz, da independência irredutível, do ataque aos políticos e à política, da aversão aos partidos, tudo junto… nunca passou daquilo que é e sempre foi: “banha da cobra” e, claro, um discurso que encanta e serve a direita.
Afinal o sujeito confirma-se como um vulgar e atabalhoado aldrabão de feira com uma espinha fantasticamente maleável. Enganados que foram centenas de milhar de votantes, o vigarista pegou nesses votos e colocou-os à venda. Leia o resto deste artigo »
O programa eleitoral do PS é apenas – leu Sócrates no teleponto da Exponor – o mesmo PEC4 rejeitado pela AR.
O PS está cada vez mais parecido com o PSD. Até nos comícios de teleponto sem bandeiras partidárias, com música e mensagens “ternurentas” para manipular consciências e lavar a memória do País. Também por isso, no espectáculo do PS deste fim-de-semana, não se ouviu uma só ideia ou orientação, novas e diferentes, para o futuro político de Portugal. Leia o resto deste artigo »
1. A crise política é expressão e consequência da crise económica e social a que PS, PSD, CDS-PP e Presidente da República conduziram o país e é inseparável do rumo de integração capitalista da União Europeia e da crise do sistema capitalista. Resulta das contradições da natureza anti-popular da sua política e do crescente isolamento social imposto pela luta dos trabalhadores e das populações, que levaram Sócrates à auto-demissão, como fuga às dificuldades, e levaram o PSD a não poder continuar a apoiar o Governo e as suas medidas, uns e outros procurando alijar responsabilidades, para disfarçar a sua velha e profunda concordância nas políticas de direita.
Os desenvolvimentos posteriores, designadamente a chantagem do capital financeiro para garantir a continuidade dos seus lucros brutais, desembocaram no pedido de accionamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e do FMI. Uma decisão ilegítima em vésperas de eleições e absolutamente contrária aos interesses dos trabalhadores, do povo e de Portugal e uma resultante directa das orientações daqueles que, de facto, mandam no país – a banca e os principais grupos económicos e financeiros – associados ao grande capital estrangeiro, aplicada pelos que obedecem, PS, PSD e CDS, verdadeiros executantes da política de saque dos recursos nacionais. Leia o resto deste artigo »
1- A reunião realizada entre o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, possibilitou uma troca de opiniões e pontos de vista quanto à avaliação de cada um dos partidos sobre a situação económica e social do país e também sobre os últimos desenvolvimentos decorrentes do pedido de intervenção externa, com o rasto dramático de consequências que consigo arrasta.
Uma avaliação que permitiu identificar aspectos onde há apreciações convergentes. Convergência de pontos de vista que não iludem ao mesmo tempo diferenças de opinião e até posicionamentos divergentes sobre matérias várias, em si mesmo um facto natural em partidos com percursos e projectos distintos. Leia o resto deste artigo »
O putativo candidato a deputado da nação e a primeiro-ministro de Portugal Pedro Passos Coelho foi ao Clube dos Pensadores, em Gaia, afirmar, para quem o quis ouvir, que é decisivo um crescimento económico de pelo menos «3 a 3,5% nos próximos dois, três anos».
Mas o homem sabe do que fala? Ele não pensa, um bocadinho só que seja?
Aqui vai uma informação gratuita: só os juros da chamada dívida soberana vão atingir este ano um valor nunca inferior a 4,5% do PIB. Qualquer coisa como mais de 7,5 mil milhões de euros. Ou seja, 3,5% de crescimento ao ano nem pagam os juros da dívida!!!
Além de que com os PEC 1, 2 e 3, mais o orçamento de estado para 2011, que ele apoiou, a economia de Portugal vai ter uma recessão de, no mínimo, 1,5%. Percebeu ou precisa de um desenho?
Por estas e por outras é que eu nunca votei, nem votarei PSD…
in “Castendo” a 7 de Abril de 2011
A crise política em Portugal tem sido conduzida ao longo destes últimos anos no plano da crise financeira do Estado e da banca.
Desde 2005, sucessivas versões do denominado Programa de Estabilidade e Crescimento do governo português, concretizando o Plano definido pela União Europeia através do ECOFIN (conselho dos ministros da economia e das finanças doe estados membros), tem dado lugar a sucessivos orçamentos de estado e medidas legislativas que vêm degradando a capacidade económica do país, as condições de vida e os direitos e garantias dos portugueses.
O governo do Partido Socialista, com o apoio do PSD e do CDS e o estímulo do Presidente da República, tem paulatinamente entregue nas mãos do grande capital os recursos do país, privatizando património e empresas, aniquilando capacidades produtivas, reduzindo o investimento e debilitando os serviços públicos.Com a capacidade produtiva garroteada e a balança comercial desequilibrada, o défice externo tem vindo a agravar-se. Leia o resto deste artigo »
