“Esta política, este programa, este governo, representa um rumo de falhanço para o país”

Projecto de Lei N.º 1/XII-1ª – Combate os «falsos recibos verdes» convertendo-os em contratos efectivos

O XIX Governo Constitucional da coligação PSD/CDS-PP apresentou ontem o seu programa de Governo. Tal como o Governo anterior, entre o conjunto de medidas ali anunciadas nenhuma se dirige ao combate ao grave problema que os falsos recibos verdes constituem na nossa sociedade, atingindo de uma forma particular as novas gerações. Pelo contrário, em diversos aspectos avançam para a sedimentação destas situações no mundo do trabalho.
De facto, em relação à juventude não existem quaisquer medidas programáticas de promoção de estabilidade no emprego. Pelo contrário, o Programa de Governo avança com medidas gravosas que a concretizarem-se implicarão mais precariedade com a «flexibilização do período experimental no recrutamento inicial» e a generalização do trabalho temporário (com a «a admissibilidade do recurso a trabalho temporário sempre que houver uma verdadeira necessidade transitória de trabalho» e «a possibilidade de prescindir da justificação»; a facilitação dos despedimentos com as «simplificações no processo de cessação dos contratos» (pp. 28 e 29 do Programa).

Assim, o Governo do PSD e CDS que tanto clama a”mudança” não é mais de uma continuidade das opções políticas que marcaram o Governo PS. Para o PCP, não só é possível como urgente promover, de uma vez por todas um efectivo combate aos falsos recibos verdes para trazer justiça a milhares de trabalhadores que são duramente explorados e sujeitos a uma brutal precariedade.

Éric Toussaint O Que Fazer Com Esta Dívida?

Éric Toussaint é historiador e politólogo, presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, membro do conselho científico da Attac França, da rede científica da Attac Bélgica e do conselho internacional do Fórum Social Mundial. Participou no Comité de Auditoria nomeado pelo Presidente do Equador Rafael Correia e acompanhou a par e passo a experiência de reestruturação desse país.

Tempo de barbárie e luta – Cristina Nogueira

Apresentar uma obra não é fácil. Sobretudo quando aquela que a apresenta não tem outros créditos para além de ser uma leitora atenta dos escritos do autor. Ainda se torna mais difícil se o que une a apresentadora ao autor para além da amizade é uma enorme admiração.

Obra e autor são indissociáveis, e neste livro o Miguel transparece como o grande pensador que é, profundo conhecedor dos problemas da América Latina, do Médio Oriente e com uma reflexão acutilante sobre o caminhar da história e sobre o mundo em que vivemos neste século XXI. Um mundo de profunda crise do capitalismo, que o autor caracteriza, clarifica, esclarece e interpreta sempre com a certeza inabalável de que existe uma outra alternativa: o socialismo. “Um socialismo de contornos ainda imprevisíveis, sem um figurino único, que será o desfecho da luta dos povos”, como refere o autor na introdução a este livro.

Impressionante manifestação em defesa do emprego

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A manifestação contra o despedimento anunciado de 380 dos 720 trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, realizada esta manhã nas ruas da cidade, envolveu 3 000 pessoas, entre trabalhadores, reformados e população vianense, preocupada com o futuro da empresa, verdadeira âncora do desenvolvimento daquela região.

Um mundo esmagado pela hipocrisia ocidental – Paul Craig Roberts

As instituições ocidentais tornaram-se caricaturas hipócritas.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu estão a violar seus estatutos a fim de salvar bancos privados franceses, alemães e holandeses. O FMI tem poderes só para fazer empréstimos relativos a balanças de pagamentos, mas está a emprestar ao governo grego por razões orçamentais proibidas a fim de que o governo grego possa pagar aos bancos. O BCE está proibido de salvar governos de países membros, mas faz isso de qualquer forma a fim de que os bancos possam ser pagos. O parlamento alemão aprovou o salvamento, o qual viola disposições o Tratado Europeu e da própria Lei Básica da Alemanha. O caso está no Tribunal Constitucional da Alemanha, facto não mencionado nos media dos EUA.

O presidente George W. Bush nomeou um imigrante, o qual não se impressionou com a Constituição dos EUA e nem com a separação de poderes, para o Departamento da Justiça (sic) a fim de alcançar a disposição de que o presidente tem “poderes unitários” que o elevam acima da lei estabelecida nos EUA, de tratados e do direito internacional. De acordo com decisões legais deste imigrante, o “executivo unitário” pode violar com impunidade o Foreign Intelligence Surveillance Act, o qual impede espionar americanos sem autorização obtida junto ao Tribunal FISA. O imigrante também dispôs que Bush podia violar com impunidade as leis estatuídas dos EUA contra a tortura bem como as Convenções de Genebra. Por outras palavras, os “poderes unitários” ficcionais transformam o presidente num César.

Programa do governo – PCP afirma necessidade de luta contra cada uma das medidas

Olli Rehn – o bandalho – Samuel

De todos os bandalhos – e são tantos! – instalados nas instituições europeias e organismos da UE, bandalhos que ninguém elegeu e que tratam a UE e os países membros como coisa sua, há um canalha que se destaca no asco que (me) provoca: o comissário dos assuntos económicos Olli Rehn.

Bem em consonância com os tiques típicos da sua região de origem, este verdadeiro inútil raramente consegue esconder o desprezo que lhe inspiram os Parlamentos e os deputados eleitos pelos povos dos países membros da UE. Raramente consegue disfarçar o nojo com que lida com “a gentinha do sul”. É-lhe impossível não revelar o xenófobo sentimento de “superioridade racial” que escorre como lama de quase todas as suas declarações.

Há uns meses, dizia que já tinha tido «demasiada paciência e imaginação» com Portugal.

Privataria

«Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo… e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.»

José Saramago

in Cadernos de Lanzarote – Diário III

in anónimo XXI

EUA, o polícia agressivo do planeta

Os EUA assumem-se hoje ostensivamente como o polícia do planeta. Um polícia cada vez mais agressivo.
O Pentágono tem hoje mais de 100 bases militares localizadas em todos os Continentes. Algumas, recentes, cercam a Rússia nas repúblicas bálticas, na Europa do Leste, na Ucrania, na Ásia Central. Outras foram implantadas na África e na América Latina. Os EUA ocupam o Iraque e o Afeganistão, intervieram directa ou indirectamente na Líbia, no Tchad, no Sudão, na Somália. Bombardeiam o Iémen e o Paquistão. A pedido seu, tropas da Arábia Saudita invadiram o Bahrein. A rebelião do povo contra uma monarquia feudal incomodava o Pentágono por o país ser a sede da V Esquadra da US Navy que controla o Golfo Pérsico.

Programa do governo PSD/CDS confirma política de submissão e agressão ao povo e ao país

EUA: A classe trabalhadora contra a classe média – Solidariedade ou competição no enfrentamento da crise? – James Petras

“Creio que não percebe quão difícil é para os oprimidos tornarem-se unidos. A sua miséria une-os (…) Mas por outro lado a sua miséria é capaz de separá-los uns dos outros, pois são forçados a arrancar as pobres migalhas das bocas uns dos outros”.
Bertolt Brecht, Collected Plays Vol. 9 (Pantheon Books New York 1972) p. 379

Há dois factos incontestáveis acerca dos Estados Unidos: a economia e a classe trabalhadora experimentam uma crise económica prolongada a qual perdura há mais de três anos e não mostra sinais de acabar; não houve grande revolta, resistência em massa nacional ou mesmo protestos em grande escala com quaisquer consequências. Poucos escritores tentaram abordar este paradoxo aparente e aqueles que o fizeram deram respostas parciais as quais de facto levantam mais questões do que respondem.

Linha de investigação

No essencial, a maior parte dos que escrevem enfatizam um dos dois lados do “paradoxo”. Os analistas da “crise” focam a extensão, duração e natureza duradoura da ruptura económica, descrevendo seu duro impacto sobre a classe trabalhadora e a média em termos de perdas de emprego, benefícios, salários, hipotecas, etc. Outros, principalmente na esquerda progressista, enfatizam os protestos locais, respostas críticas em inquéritos de opinião, queixas ocasionais de burocratas sindicais e as esperanças e sermões de académicos e sabichões de que uma “revolta” está a caminho no futuro próximo.

Revolução

Nuno Crato vai finalmente aterrar… no Ministério da Educação! – António Vilarigues

O novo Governo acaba de decidir a localização definitiva do novo Aeroporto de Lisboa. Vai ser no Ministério da Educação! Foi Nuno Crato que o comunicou aos jornalistas: “Dêem-me uns dias, dêem-me uns dias para aterrar“. Claro que lhe damos uns dias… Está nevoeiro, ou vem lá muito do alto, das estrelas? Ou é a pista que ainda não está pronta?

Mas, para matar a curiosidade, fomos “ouver” um vídeo o que o Ministro independente disse, em Abril de 2009, numa intervenção no “Fórum Portugal de Verdade“, promovido pelo PSD.

Entre muita coisa seguramente acertada, logo decorridos 1m 35s, afirmou algo que nos deixou um pouco confusos, com tonturas. Talvez seja das alturas… Como ainda não aterramos… Ora, vejamos:

Governo deixou de utilizar €7071 milhões de fundos comunitários no período Janeiro/2007 – Março/2011 – Eugénio Rosa

Neste momento, está em curso uma autêntica operação de manipulação da opinião pública, procurando fazer crer que a antecipação de fundos comunitários constituiria uma importante ajuda a Portugal, pois contribuiria para diminuir as dificuldades actuais. Essa eventual antecipação é até apresentada, de uma forma clara ou velada, como já uma vitória do novo governo e uma prova de que a Comissão Europeia, leia-se Durão Barroso, está empenhada em ajudar Portugal. Comentadores com acesso privilegiado aos media, por falta de informação ou intencionalmente, estão a participar nessa campanha multiplicando os “benefícios” de tal eventual antecipação.

A limpeza étnica dos palestinos, ou Israel democrático em acção – Gideon Levy

Ocorreu no dia seguinte ao Dia da Independência, quando Israel estava imerso quase que ad nauseam em loas a si mesmo e a sua democracia, e nas vésperas do (virtualmente fora da lei) Dia da Nakba, quando o povo palestino rememora a “catástrofe” – o aniversário da criação de Israel. Meu colega Akiva Eldar publicou o que sempre soubéramos, mas ignorávamos as chocantes cifras reveladas: No momento dos Acordos de Oslo, Israel tinha derrubado a residência de 140.000 palestinos da Cisjordânia. Em outras palavras, 14% dos residentes da Cisjordânia que ousaram viajar ao exterior tiveram seu direito de retornar a Israel e aqui viver negado para sempre. Em outras palavras, foram expulsos de suas terras e de seus lares. Em outras palavras: limpeza étnica.

Duas marcas – Correia da Fonseca

1. A televisão tem estado cheiinha da notícia: aí está ele, o governo. Não um governo qualquer. Nem sequer um qualquer governo de direita. Trata-se de um governo que, emergindo de uma maioria parlamentar absoluta, se prepara não só para ajustar contas com o 25 de Abril mas também para destruir o que dele reste. Há sérias razões para admitir que o País está perante o projecto silencioso, talvez até em certa medida inconsciente de si próprio, de refundar um salazarismo sem Salazar, sem polícia política e sem censura oficial (aliás tornada inútil perante a evidente eficácia das formas actuais de censura instaladas na generalidade dos media dominantes). E a abundante informação que a TV nos fornece acerca do governo Coelho/Portas, como aliás é seu dever fornecer, não tem a mínima preocupação em dourar a pílula amaríssima, se não venenosa, que a Europa dos Ricos prescreveu para administração urgente ao povo português: em nome do interesse nacional, como sempre se faz quando se trata de agredir as populações, vão ser atirados para o desemprego milhares de trabalhadores, vai ser extorquido mais dinheiro aos doentes e aos deficientes, vai ser reduzido por alegada falta de meios o apoio ao milhão e tal de velhos que já se arrasta na pobreza. E não sou eu quem o diz ou aqui o inventa: foi a TV que nos últimos dias me veio ensinando isto e muito mais, numa quase alegre profecia fácil das desgraças a que o povo português foi sentenciado.

Dois desaparecimentos simbólicos – Filipe Diniz

Na estrutura da próxima comissão executiva do programa datroika - o chamado governo PSD/CDS-PP – desapareceram várias áreas ministeriais. Duas têm um evidente significado simbólico: o Trabalho e a Cultura.

O Trabalho some-se – reduzido à designação de emprego na Economia (a parte menor), e de desemprego na Segurança Social (a parte maior) – correspondendo, nesse sentido, à perspectiva destruidora e recessiva do «memorando».

A Cultura regressa ao estatuto de secretaria de Estado. Sobre essa matéria é bom clarificar quatro pontos.

O primeiro é que esse retrocesso confirma a conhecida aversão da direita pela cultura.

Conferência de Imprensa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu

Vivemos o maior roubo organizado da história da humanidade – António Vilarigues

Há mais de 2 anos escrevia: «Dez biliões de euros (10.000.000.000.000) em 20 meses. Mais de 50 vezes o PIB de um país como Portugal. Ou 30 apartamentos com 150 metros quadrados de área cheios de notas de 500 euros até ao tecto. Tal é a verba injectada pelos bancos centrais e pelos governos, só no sistema financeiro, desde Agosto de 2007. Há um ano este número, a todos os títulos obsceno, era dez vezes menor. E não se vislumbra quando parará de crescer.» E ainda não parou…

Os governos acorreram a salvar o capital financeiro na primeira explosão da actual crise. A banca, as sociedades financeiras, as companhias de seguro, os fundos, receberam dos cofres dos Estados milhões de milhões de Euros. De mão beijada, à borla. As dívidas privadas foram assim transformadas em dívidas públicas.

Revista Comunista Internacional – Nº 2

Revista Comunista Internacional – Nº 2

Suspender a democracia já! – António Vilarigues

1. Passado poucos anos do 25 de Abril de 1974 muitos ex-PIDEs e ex-bufos foram chamados pelo regime democrático a integrar serviços da República onde poderiam aplicar as suas conhecidas «competências». Os relatórios elaborados por esses serviços eram (e são) remetidos diária, semanal e mensalmente a quem nos governa. Ano após ano. E aí voltou a surgir o conceito de «inimigo interno». Do que se tratava (trata)? De comunistas e seus aliados, sindicatos, associações de estudantes, comissões de trabalhadores, organizações sociais as mais diversas. Explicitamente referidos como tal. E não consta que qualquer governante tenha mandado corrigir esta situação.

Reajustamento, desregulação, privatizações, despedimentos e encerramentos nos Estados Unidos – Norberto Emmerich

Os Estados da União estão, um após outro, a desenvolver políticas ortodoxas de ajustamento neoliberal e esta semana o próprio presidente Obama deu a conhecer pormenores do seu plano para reduzir drasticamente a regulação económica, parte integrante do esforço para eliminar todas as restrições à actividade das grandes empresas.

Este esquema desregulatório da Casa Branca integra-se na viragem à direita da administração democrata desencadeado em consequência do resultado eleitoral de 2010.

O chefe de departamento do Departamento de Informação e Ajustamentos Regulatórios, Cass Sunstein, converteu-se no porta-voz desta política, fazendo apelo a todo o léxico disponível da ultra-direita norte-americana. Sustentou que o seu trabalho tem como objectivo “salvar os dólares do sector privado e desbloquear o crescimento económico através da eliminação de medidas de regulação injustificadas”.

Os limites da cofinanciação dos fundos comunitários devem baixar

A dialéctica da estrutura e da história: Uma introdução – István Mészáros

O estudo da relação dialéctica entre estrutura e história é essencial para uma compreensão adequada da natureza e das características de qualquer formação social para cujos problemas se procurem soluções sustentáveis. Isto é particularmente importante no caso da formação social do capital, com a sua tendência inexorável para uma determinação totalmente abrangente e estruturalmente incorporada de todos os aspectos da reprodução social e da – realizável pela primeira vez na história – dominação global implícita nesta forma de desenvolvimento. Não é, portanto, de forma alguma acidental que, em prol da mudança estrutural exigida, Marx seja levado (quando, no período histórico de crises e explosões revolucionárias da década de 1840, articulou a sua própria – e radicalmente nova – concepção da história) a concentrar sua atenção crítica no conceito de estrutura social.

Rivalidades – Jorge Cadima

A zona euro está à beira da explosão, com a grande finança anglo-saxónica à espreita. A economia grega afunda-se após um ano de pilhagem da .Troika., e a Grécia tem hoje a mais baixa notação das agências de. rating. para qualquer país do mundo (Bloomberg, 19/6). A banca inglesa foge da zona euro (Telegraph, 18/6). Cresce a notável contestação nas ruas do povo grego. No início de Junho o Ministro das Finanças alemão escreveu à .Troika «advertindo para uma possível bancarrota da Grécia e admitindo que o actual plano de resgate fracassou. Como alternativa, apela para uma reestruturação de facto» (Der Spiegel, 8/6) ..

A «governação económica» da UE deve ser rejeitada

A responsabilidade dos banqueiros pela crise que Portugal enfrenta e pelo estrangulamento financeiro actual das empresas – Eugénio Rosa

Em Portugal, a concentração bancária é muito superior à média da U.E. Segundo o Banco de Portugal, em 2009, os cinco maiores bancos a operar no nosso País controlavam mais de 70% do valor dos “activos” de todos os bancos, quando na UE os cinco maiores bancos controlavam, em média, em cada país 42% dos “activos”. Este poder já enorme dos cinco maiores bancos é ainda aumentado pela posição dominante que também têm nos outros segmentos de mercado do sector financeiros (seguros; fundos de pensões; fundos de investimento mobiliário; fundos de investimento imobiliário; e gestão de activos). Esta situação, associada ao facto de uma parte importante do capital dos 4 maiores bancos privados já pertencer a grandes grupos financeiros internacionais, dá-lhes um imenso poder sobre o poder politico e sobre todo o processo de desenvolvimento em Portugal, condicionando-o de acordo com os seus interesses.

A banca é um negócio “especial”, pois os banqueiros negoceiam fundamentalmente com dinheiro alheio obtendo assim elevados lucros. Segundo o Banco de Portugal, em Dezembro de 2010, o valor de todos os “Activos” da banca a operar em Portugal atingia 531.715 milhões €, enquanto os chamados “Capitais Próprios” da banca, ou seja, o que pertencia aos seus accionistas, somava apenas 32.844 milhões €, isto é, correspondia a 6,2%; por outras palavras, o valor dos Activos era 16,2 vezes superior ao valor do “Capital Próprio” dos “Activos”. Este rácio revela o elevado grau de ” alavancagem ” existente no sistema bancário em Portugal que permite aos banqueiros obter elevados lucros com pouco capital próprio (o que lhes pertence).

Lénine, a democracia e o Estado – Filipe Diniz

Começarei por dizer que me seria muito menos difícil organizar esta intervenção sob o tema geral destas conversas, ou seja, Lénine e a democracia, do que sob o tema de hoje, A democracia liberta-se.
E isto por uma razão teórica bastante simples: porque para Lénine, como antes para Marx e Engels, o processo da emancipação humana segue um caminho que, a certo passo do seu texto sobre “ O Estado e a Revolução”, Lénine sintetiza da seguinte forma:
“quanto mais completa for a democracia mais próximo está o momento em que se tornará desnecessária. Quanto mais democrático for o Estado, […] mais depressa começará a extinguir-se todo o Estado”.

A lavar cérebros de um modo polido e profissional – John Pilger

Um dos livros mais originais e provocantes da última década é Mentes disciplinadas (Disciplined Minds) de Jeff Schmidt [NR 1] (Rowman & Littlefield). “Um olhar críticos aos profissionais assalariados”, diz a capa, “e o sistema de massacre de almas que molda as suas vidas”. O seu tema é a América pós-moderna mas também se aplica à Grã-Bretanha, onde o estado corporativo engendrou uma nova classe de administradores americanizados para dirigir os sectores privado e público: os bancos, os principais partidos, corporações, comités importantes, a BBC.

Dizem que os profissionais são meritórios e não ideológicos. Mas, apesar da sua educação, escreve Schmidt, eles pensam menos independentemente do que não profissionais. Eles utilizam jargões corporativos como “modelo”, “desempenho”, “alvos”, “visão estratégica”. Em Mentes disciplinadas, Schmidt argumenta que o que faz profissional moderno não é conhecimento técnico mas “disciplina ideológica”. Aqueles na educação superior e nos media fazem “trabalho político” mas de um modo que não é visto como político. Ouçam um indivíduo sénior da BBC descrever o nirvana da neutralidade ao qual ele ou ela se elevaram. “Tomar partido” é anátema; e o profissional moderno sabe nunca desafiar a “ideologia incorporada do status quo”. O que importa é a “atitude certa”. [NR 2]

A «governação económica» da UE deve ser rejeitada.

Reforma da PAC: Instrumentos de regulação são essenciais! – Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

No âmbito da discussão e votação do relatório Dess, sobre o futuro da PAC pós 2013, que terá lugar hoje e amanhã, respectivamente, os deputados do PCP ao PE apresentaram um conjunto de propostas de alteração ao relatório, nas quais se incluem questões essenciais para a salvaguarda do futuro da agricultura nacional.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se:

1. A defesa clara e inequívoca do sistema de quotas de produção, como meio para garantir a cada país o direito a produzir, e a oposição à liberalização do sector do leite.

CT Vitória enche para condenar guerra de agressão ao povo Líbio

Mais de cem pessoas participaram hoje numa acção de debate e esclarecimento contra a agressão imperialista à Líbia, organizada pelo PCP.

O Debate, organizado pela Organização Regional de Lisboa do PCP e presidido por Paula Henriques, membro do CC e da DORL, teve como oradores principais Manuela Bernardino, membro do Secretariado do Comité Central, responsável das relações internacionais do PCP e Silas Cerqueira, activista e fundador do movimento da paz português e de solidariedade com os povos em luta, recentemente regressado de Tripoli (capital Líbia) onde participou numa conferência internacional de solidariedade com o povo Líbio e contra agressão imperialista.

Por todo o país, fazer frente à política de direita

Em dezenas de iniciativas por todo o país, o PCP realizou uma jornada nacional de contacto e esclarecimento da população, denunciando os objectivos do Governo PSD/CDS de levar por diante o programa de submissão e agressão que PS, PSD e CDS assinaram com o FMI e a UE, e afirmando as propostas do PCP.

Crise sistémica global – Global Europe Anticipation Bulletin

Último alerta antes do choque do Outono de 2011:
Quando US$15 milhões de milhões de activos financeiros se desfarão em fumo

Em 15 de Dezembro de 2010, no GEAB nº 50, a equipe do LEAP/E2020 antecipava a explosão das dívidas públicas ocidentais no segundo semestre de 2011. Descrevíamos então um processo que partiria da crise das dívidas públicas europeias [1] para a seguir atear o fogo ao coração do sistema financeiro mundial, ou seja, a dívida federal dos EUA [2] . E eis-nos aqui, com este GEAB nº 56, à beira do segundo semestre de 2011, com uma economia mundial em pleno descalabro [3] , um sistema monetário global cada vez mais instável [4] e praças financeiras que estão em transe [5] , tudo isso apesar dos milhões de milhões de dinheiro público investidos para evitar precisamente este tipo de situação. A insolvência do sistema financeiro mundial, e em primeiro lugar do sistema financeira ocidental, retorna novamente à frente da cena após pouco mais de um ano de políticas cosméticas visando afundar este problema fundamental sob carradas de liquidez.

Em 2009 havíamos estimado que o planeta contava com cerca de US$30 milhões de milhões de activos fantasmas. A metade aproximadamente desfez-se em fumo em seis meses, entre Setembro de 2008 e Março de 2009. Para a nossa equipe, é agora a vez de a outra metade, os restantes 15 milhões de milhões de activos fantasmas, pura e simplesmente desvanecerem-se entre Julho de 2011 e Janeiro de 2012. E desta vez, as dívidas públicas estarão igualmente em causa, ao contrário de 2008/2009 em que foram essencialmente os actores privados os afectados. Para avaliar a dimensão do choque que se prepara, é útil saber que mesmo os bancos americanos começam a reduzir a sua utilização dos Títulos do Tesouro dos EUA para garantir suas transacções, por medo dos riscos crescentes que pesam sobre a dívida pública estado-unidense [6] .

Maria de Lurdes Rodrigues – Uma acusação corajosa

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Todos nos lembramos da estória. O Ministério da Educação, então dirigido pela dona Maria de Lurdes Rodrigues, encomendou diretamente ao advogado João Pedroso, por quase 300.000 euros, uma espécie de colectânea de toda a legislação portuguesa relacionada com a Educação. Foi feito um primeiro contrato em 2005, depois, descobriu-se que as verbas acordadas não chegavam, sequer, para começar a coisa… e foi feito novo contrato em 2007. Mais tarde, o ME desistiu do trabalho, que nunca foi acabado, embora tenha sido pago.

“Ignoramos esta recomposição de opereta” (do governo grego) – Aleka Papariga

O KKE, com manifestações de massa em Atenas, realizou uma intervenção política directa nos últimos desenvolvimentos políticos anti-populares previstos pela plutocracia e a burguesia gregas, com uma recomposição ministerial para assegurar a gestão do capitalismo. A secretária-geral do KKE, Aleka Papariga, pronunciou-se aquando da manifestação de Atenas e sublinhou:

“Exigimos eleições a fim de que o povo possa abrir uma primeira fissura no sistema político burguês. Quanto mais fraco for o governo que venha a ser formado, mais fácil será para o povo evitar o pior.

“Ignoramos a intenção do primeiro-ministro de se demitir, a disposição do presidente da ND, Samaras, de formar um governo de coligação, pois o resultado de tudo isso não é senão uma recomposição ridícula. Ignoramos esta recomposição de opereta; não tem nenhuma importância que tal ministro deixe o seu posto ou que um outro tome o seu lugar. Eles fracassaram temporariamente em obter um consenso, farão uma outra tentativa.

Tortoise – TNT

PCP contra o pacote da «governação económica» – Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

O Parlamento Europeu discute esta semana o pacote legislativo sobre a chamada “governação económica “. Este pacote, constituído por seis diplomas legislativos, é, como desde há muito temos alertado, um verdadeiro atentado aos direitos sociais e laborais, integrando-se na cruzada da União Europeia (UE) contra a independência e soberania nacionais.

O resultado das negociações entre Conselho, Comissão e Parlamento Europeu confirmam as preocupações que tínhamos com o conteúdo inicial proposto pela Comissão Europeia, evidenciando o consenso político existente entre as três instituições sobre o rumo e as principais orientações da UE.

Os seus resultados visam um ataque sem precedentes aos direitos dos Parlamentos nacionais e à Constituição da República Portuguesa, cujos deputados ficam condicionados pelas orientações da União Europeia sobre os orçamentos dos seus países, orientações essas cada vez mais neoliberais, visando políticas de austeridade para os trabalhadores e os povos, reduções de investimentos públicos em sectores e serviços essenciais, incluindo na área social.

Os resultados já conhecidos na Grécia, na Irlanda e as medidas propostas para Portugal demonstram que tais diplomas conduzirão ao desastre económico e social, beneficiando apenas os grupos económicos e financeiros, sobretudo das potências europeias, como Alemanha e França.

Brasil: “crescimento” econômico para quem? Em que condições? – Marco Antonio Villela dos Santos

Em seu discurso durante recente visita à China, em evento que reuniu os principais expoentes das empresas chinesas, a presidente brasileira fez questão de ressaltar qualidades ímpares do Brasil que vão ao encontro da avidez capitalista por lucros: a estabilidade econômica e a estabilidade política.

Nos discursos lá e cá, realmente, parece que o país experimenta um período de crescimento e otimismo, e ainda “um profundo sentimento de autoestima de nosso povo”, completaria a presidente. É este o Brasil em que vivemos? Este é o Brasil dos trabalhadores brasileiros? Há motivos para esse tipo de otimismo? Para quem o Brasil cresce? Em que direção se dá esse processo? Em que contexto, sob que condições?

Amanda Gurgel – depoimento

ABSOLVIDOS – Agora é a vez do tribunal exigir respostas à polícia – Renato Teixeira

A polícia “não convenceu o tribunal das acusações que imputou aos arguidos” e considerou haver “manifestamente insuficiência de provas” para poder dar razão à acusação. Segundo o tribunal ficaram dúvidas quanto aos insultos proferidos por um dos arguidos, que era acusado de ter chamado aos agentes da autoridade: “cabrões, filhos-da-puta” e que “só sabem apoiar os ladrões que nos roubam”, algo que ninguém ouviu ou conseguiu provar. “Larga-o fascista! Isto é uma democracia ou uma ditadura?” foi outro dos insultos que não foram relatados com coerência. Paralelamente, as declarações dos polícias no tribunal não foram sequer capazes de suportar o que estava escrito nos autos, sendo que foi dado como não provado a alegada agressão a um dos polícias municipais envolvido nas operações, à imagem das injúrias.

A composição e estrutura do governo são maus sinais

- A originalidade da proposta de reestruturação da dívida, proposta pelo PCP, reside no facto de ser uma iniciativa proposta pelo devedor, e não, como agora acontece na Grécia, por iniciativa do credor.
- O povo português não pode ser esbulhado do direito de se indignar e lutar contra políticas que o prejudicam gravemente.

À Mesa com Produção Portuguesa

Semeie esta ideia, cultive o país, colha soberania.

Declaração de Guerra – Correia da Fonseca

As comemorações oficiais do 10 de Junho tresandaram a bafio. Nas palavras do senhor Presidente Cavaco, em algumas das figuras condecoradas, no discurso de António Barreto e na sua declaração de guerra contra a Constituição de Abril.

1. Com razão ou sem ela, aquela festa pareceu-me desenterrada de tempos distantes. Era, em Castelo Branco, a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, e muito apeteceu homenagear o poeta indo a «Os Lusíadas» recordar as estrofes em que ele denunciou que «leis em favor do rei se estabelecem / as a favor do povo só perecem». Ou umas outras: «Fazei, Senhor, que nunca os admirados/ Alemães, Galos, Ítalos, Ingleses / Possam dizer que são para mandados/ Mais que para mandar, os Portugueses».

fucking future

in 5 dias.net

Não aos despedimentos anunciados para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo – PCP

Não aos despedimentos anunciados para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo
PCP solidário com os Trabalhadores

Foi hoje anunciando pela administração dos ENVC o despedimento de 380 trabalhadores.
Este é um brutal ataque a todos os trabalhadores dos ENVC, dos quais dependem centenas de famílias, que evidencia bem a desumanidade dos que -PS, PSD e CDS – têm responsabilidades nesta situação.
Este é um brutal ataque à região do Alto Minho, onde esta empresa é um pilar do desenvolvimento. Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, dando trabalho directo a 720 trabalhadores, são o garante de milhares de outros empregos, a montante e a jusante.
Este é um brutal ataque à produção nacional, representando um passo mais para a destruição do aparelho produtivo nacional, que tantos hoje dizem defender.

Fauna e Flora

A crise está no DNA do sistema capitalista – George Mavrikos

Queridos amigos e companheiros,

Saudamos a todos os presentes em nossa reunião de hoje e agradeço-lhes pela sua participação neste evento que tem como objetivo informar sobre as iniciativas e atividades da FSM já aprovadas pelo Secretariado, para ouvir suas sugestões.

Dois ou três anos atrás, quando surgiu a nova crise do sistema, ouvimos muitos analistas tentando convencer-nos de que a culpa pela crise era dos Golden Boys, o capitalismo de casino e outros comentários bonitos e agradáveis …

Agora, esses mesmos analistas tentaram e ainda tentam nos convencer de que devemos culpar os maus trabalhadores gregos, aos maus trabalhadores portugueses, que a culpa é do povo espanhol, dos italianos, irlandeses, belgas, etc, dos grandes salários dos trabalhadores, etc.

Todas estas análises têm um único objetivo: esconder a verdade aos trabalhadores. Esconder que a crise é uma crise profunda do sistema capitalista, que multiplica as rivalidades inter-imperialistas e inter-capitalistas pelo controle de novos mercados, a redistribuição das fronteiras para controlar os países e as fontes de produção de riqueza.

Programa da troika ataca Estado Social em várias frentes – Eugénio Rosa

Um dos ataques mais graves ao «Estado social» é a recusa de um direito fundamental a centenas de milhares de portugueses, que é o direito ao trabalho e a um emprego digno consagrado na própria Constituição da República. 

Ora este direito fundamental é negado cada vez mais a milhares de portugueses, como revelam os dados do INE constantes do Quadro 1.

Os dados sobre a evolução do desemprego em Portugal mostram que, entre Janeiro de 2009 e Janeiro de 2011, se verificou em Portugal um aumento contínuo e elevado do desemprego.

Nesse período, o desemprego oficial passou de 495,8 mil para 688,9 mil (+193,1 mil) e o desemprego efectivo cresceu, no mesmo período, de 624,3 mil para um milhão e seis mil (+382,3 mil). É evidente a negação de um direito que caracteriza qualquer «Estado social» a um número crescente e inaceitável de portugueses.