Entrevistas Políticas – Francisco Gonçalves

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Primeira de uma série de entrevistas, no âmbito de uma iniciativa promovida pela Arouca TV, aos candidatos às Eleições Autárquicas de 2009.

Arouca, 4 de Maio

Como vai este país… – António Óscar Brandão

Duma assentada foram ao ar quatro feriados. Dois civis e dois religiosos. Após «duras e contumeliosas testilhas» com a igreja católica, que nunca deu ponto sem nó. Abstenho-me de comentar os religiosos, mas os civis merecem um reparo.

O 1º de Dezembro parece que é já pacífico, pois há muito que a nossa independência é mercadejada a retalho. O 5 de Outubro dará mais que falar. A Primeira República cometeu excessos e atropelos. É certo. Mas a monarquia não era um poço de virtudes; longe disso.

A prazo, esta gente arranjará uma mortalha ao 25 de Abril. Duma coisa poderemos estar certos: um povo sem memória, é um povo sem rumo e sem futuro.

• Esta mesma gente está a esfrangalhar o país. Já não tem pejo, nem vergonha, de dizer abertamente o que pensa. Porque pensa efectivamente assim. Atente-se no que disse, mais ou menos nestes termos e a propósito dos tratamentos de hemodiálise, a Dra. Ferreira Leite, figura grada do PSD : «a partir dos 70 anos, os custos dos tratamentos de hemodiálise devem ser suportados pelos doentes». Ora, sabe perfeitamente a Dra. Ferreira Leite, que os custos desses tratamentos seriam insuportáveis para a esmagadora maioria dos doentes. Isso significaria a condenação à morte de centenas de portugueses, no prazo de uma semana. Ela sabe-o e assume-o. Como já assumiu a «suspensão da democracia» e o «casamento para fins de procriação». É este o calibre da gentalha que manda e desmanda no reino.

• Continua o sorvedouro dos dinheiros públicos que é a mesma coisa que dizer do dinheiro dos impostos que pagam, de forma escandalosamente desigual, todos os portugueses. Mas há contrapartidas proporcionais? A prova não é boa de tirar. Na Saúde e na Educação, alvos da cobiça de interesses privados, os serviços do Estado degradam-se. É negócio que vale milhões. Quanto à Segurança Social, estará, a prazo, entregue às seguradoras. Como de costume, o Estado suportará os prejuízos e entregará, de bandeja, os lucros aos grandes interesses.

Florescem, assim,  as Parcerias Público Privadas na Saúde, na Educação, nas auto-estradas, nas pontes… em tudo o que der lucro assegurado, louvado seja nosso senhor! E se não der, o Estado, que é a mesma coisa que dizer o contribuinte, paga. É o «Estado Garantidor», como lhe chamou o Professor Avelãs Nunes. Ao serviço de uma oligarquia que nos amordaça e explora.

BPPs, BPNs e quejandos são disso o exemplo acabado. É a promiscuidade e impunidade total. Os responsáveis, que têm nome, passeiam-se sob o sol dos trópicos enquanto as cadeias se enchem de pilha-galinhas. Basta roubar um «polvo e um iogurte» para que a justiça do Sr. Soares dos Santos seja célere e impiedosa.

• O chamado acordo de concertação social celebrado entre os patrões e a UGT é uma vergonha. Não se consertou coisa nenhuma, antes se desarranjou o que poderia ser acordado. Houve, claramente, vencedores e vencidos. Ganharam os patrões, perderam os trabalhadores. A UGT mereceu, por parte da imprensa do regime, do Presidente da República, do Governo, dos patrões, da troika e da chanceler da Alemanha, que tudo põe e dispõe, os mais subidos elogios: «Que sim senhor, que isso é que é sentido de responsabilidade; que o país ficou a ganhar; que se acrescenta competitividade; que se ganham postos de trabalho…». Vindos de onde vêm, tamanhos encómios dão que pensar. Ou talvez não. A UGT, que foi criada propositadamente para fazer fretes aos governos e aos patrões, cumpriu, escrupulosamente, as suas funções. Em nome dessa coisa que se chama competitividade, porque hão-de ser sempre tosquiados os trabalhadores? Porque não se reduzem, por exemplo, custos com a energia, sem a qual as empresas também não laboram? Aí manda o capital. E nesse não se mexe!

• O voluntarismo continua a fazer escola no Ministério da Educação. Por simples despacho e duma penada, desmoronou-se todo o edifício pedagógico do ensino básico, construído na última década. Que tinha como referência central o documento Currículo Nacional do Ensino Básico/Competências Essenciais de 2001. Tudo o que é Projecto Educativo, Projecto Curricular, Planificação e Critério de Avaliação, estruturado em torno deste documento, foi atirado ao lixo. Tamanha vassourada pressupunha sobressaltos pedagógicos. Alterou-se a rotina escolar? Alguém deu conta? Questionado, o próprio ministro teve resposta pronta: « O despacho é para nós; vocês continuem a fazer como até aqui». Está tudo dito!

• Em vez de crescimento económico e criação de emprego que permitiriam às pessoas viver com dignidade, o ministro da Solidariedade tirou da cartola a solução para a crise: a sopa dos pobres. As «Cantinas Sociais» saciarão as hordas de desempregados famintos que, de tigela em punho e chapéu na mão, agradecerão, reverentes, gesto tão magnânimo. Como noutros tempos. É o regresso à caridadezinha da Conferência de S. Vicente de Paulo.

• O mais recente estudo da OCDE coloca Portugal no grupo dos países onde é maior a desigualdade de rendimentos, o fosso entre ricos e pobres. Ao lado dos Estados Unidos, do Chile, do México, de Israel e da Turquia. E longe, muito longe, dos países nórdicos. Mas nada que as medidas implementadas por este governo não resolvam. Não sejam elas decalcadas dos próprios Estados Unidos.

considerações rápidas sobre os serviços públicos

1. A existência de um Serviço de Saúde, de Ensino, de Transportes, Financeiro, etc é fundamental para a convivência individual e colectiva.

2. Se esses serviços forem públicos, todos pagamos e todos usamos. Se forem privados, paga quem usa, mas só usa quem paga. Se forem privados mas com apoios do Estado, pagamos todos, usam alguns, lucram muito poucos.

3. Se nos dizem que é preciso colocar portagens, pagar taxas moderadoras, propinas, taxas de juro agiotas, para poupar dinheiro ao Estado (ou seja, deixando de assegurar os custos por via dos impostos e fazê-lo através dos salários), então seria de esperar que diminuissem os impostos. Tal nunca sucede. Ou seja, a diminuição da despesa do Estado representa o aumento directo dos custos de cada serviço, acrescido da margem de lucro no caso em que sejam serviços privados.

4. O princípio do utilizador/pagador é em si-mesmo, por tudo isso, um logro. Primeiro porque todos usufruimos e beneficiamos de cada serviço, mesmo que não o utilizemos directamente. Eu posso não usar a auto-estrada, mas a economia nacional beneficia com a sua existência. Eu posso ser uma criança que não conduz, mas o meu professor não chegaria à Escola sem transportes públicos. Eu posso ser um velho acamado, mas o meu medicamento não chegaria à farmácia sem auto-estrada. Ou seja, todos somos utilizadores de todos os serviços.

5. A opção política coloca-se então entre estas vias: público gratuito, público pago, privado pago.

LINHAS ORIENTADORAS DA PROPOSTA DO pcp PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL

Linhas orientadoras da proposta do pcp para a renegociação da dívida pública e o desenvolvimento da produção nacional

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1. Renegociação imediata da dívida pública com os credores do Estado português que deve ser formalmente solicitada pelo Governo no prazo máximo de trinta dias e que deve assegurar as seguintes condições:

Agricultura e soberania alimentar – António Vilarigues

«Portugal tem hoje um défice da balança de pagamentos agro-alimentar que tende para os 4 mil milhões de euros anuais. Fruto das políticas que PS, PSD e CDS apoiaram na União Europeia e se esforçaram para cumprir aqui em Portugal à risca, temos hoje um país mais pobre e mais dependente do estrangeiro. Ninguém se pode esquecer, e há quem queira ser esquecido, que PS, PSD e CDS, são responsáveis, apoiantes ou aplicadores, de reformas da PAC de Cavaco Silva e Arlindo Cunha e de Guterres e Capoulas Santos que arruinaram a agricultura nacional.»

(obrigado António) – in “O Castendo”- leitura obrigatória

Nota sobre a Sessão Pública “Rio Paiva, que futuro?” – CDU Arouca

“Com esta iniciativa a CDU – Coligação Democrática Unitária – pretende demonstrar que as campanhas eleitorais também podem promover espaços de debate para assuntos concretos,…”

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A CDU – Coligação Democrática Unitária – no âmbito da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 5 de Junho, realizou, no passado sábado, dia 28 de Maio, na Junta de Freguesia de Canelas, uma Sessão Pública sobre o “Projecto de Desenvolvimento do Turismo Activo do Rio Paiva”, que contou com a presença de Antero Resende, membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” e candidato a deputado por Aveiro na lista da CDU.

 

 Após as intervenções de Tadeu Saavedra da Comissão Concelhia de Arouca do PCP e de Antero Resende seguiu-se um debate. Das diversas questões levantadas mereceram particular destaque:

- a falta de informação publica sobre os pormenores do projecto e a pouca preocupação da autarquia em explicá-lo à população;

- a evidente falta de sentido estratégico da autarquia para o turismo concelhio, evidente na  incompatibilidade da aposta simultânea da marca – Paiva, o rio mais selvagem da Europa – com um passadiço de 7 km suspenso nas suas escarpas, entre a ponte de Alvarenga e a Espiunca;

 - o perigo de derrapagem orçamental do projecto dada a natureza acidentada dos locais de intervenção;

- as intervenções no rio Paiva deveriam ter como preocupação a preservação da natureza selvagem do rio, em particular eliminando os focos de poluição das suas águas, sem prejuízo de dotar o rio dos equipamentos necessários aos veraneantes e aos praticantes dos designados desportos radicais.

19 de Março – Grande Manifestação Nacional

CIDADÃOS e POLÍTICOS, PARTIDOS e DEMOCRACIA – Francisco Gonçalves – PCP Arouca

Alguns equívocos do tempo presente

 

Vulgarizaram-se no tempo que vivemos (um conjunto de) expressões sobre política, partidos e democracia que deveriam merecer preocupação e análise por parte dos agentes políticos. Consequentemente, em virtude das ditas expressões serem pouco abonatórias, estes deveriam pautar a sua intervenção e prática políticas pela elevação, batendo-se pela Democracia. Não foi assim a Assembleia Municipal do passado dia 30 de Dezembro.

Assistiu-se, tanto na letra como no espírito de muitas intervenções, a um mau momento de pedagogia cívica e política. Não pelos importantes assuntos discutidos. Não pelo debate e confronto de posições que os mesmos suscitaram. Sim pela falta de respeito por si próprios, enquanto homens e mulheres públicos, e pelo regime democrático, pelo qual foram eleitos representantes do povo de Arouca.

É vulgar nos dias que correm, fruto da desilusão e das promessas não cumpridas por muitos dos políticos portugueses, expressões como:

- eu sou apolítico;

- os políticos são todos uns aldrabões;

- os partidos são a desgraça da democracia;

- eu sou independente, não tenho de prestar contas a ninguém;

- como não cumpriram a promessa devíamos boicotar as eleições, não votar, ou votar em branco.

CRÓNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA – Álvaro Couto – PCP Arouca

Estou a escrever esta crónica à meia-noite de domingo para segunda-feira. Quando alguém ler isto, Artur Neves já estará de volta ao seu lugar na Câmara e à mesma borda da variante. Ali mesmo – em Tropeço. Ali, no mesmíssimo sítio, onde há um ror de anos, a variante tropeçou e, por lá, a deixaram.

Corro, assim, os olhos como garças pelo vasto vale e é daí que venho para vos dizer, comovido e desinteressadamente, que, por aqui, nada mexe. Isto é, o país stop continua stop, a autarquia continua envolta em nuvem de gás paralisante e a variante continua presa, ao seu décimo quilómetro, com cola-tudo. . . Ou seja, está tudo na mesma!

Pelo menos, tudo igual à semana em que Artur Neves apareceu a despedir-se pela televisão, com o perfil de um deus grego, rolando pela variante ao volante do seu VOLVO, em direcção à capital, ao mesmo tempo que brindava os jornalistas com um temeroso desabafo: «Vou a Lisboa e só regresso com a variante no bolso ou quando o governo voltar aqui para dar o dito por não dito aos Arouquenses».

Jerónimo de Sousa sobre as propostas de revisão da Legislação Laboral

no comment – Praça Brandão de Vasconcelos

ver :

•  ”A Brandão Vasconcelos, post scriptum“
• “Regeneração Urbana do Centro Histórico“

Proposta de OE para o Ministério da Agricultura é um embuste – Gabinete de Imprensa do PCP

Perante a afirmação do Relatório do Orçamento de Estado de que “a despesa consolidada do Ministério da Agricultura apresenta um acréscimo de 33,5% sendo o subsector Serviços e Fundos Autónomos que contribui para o acréscimo verificado em 33,2%”, que levou a que alguns órgãos de comunicação social anunciassem um suposto acréscimo do Orçamento deste Ministério, nos referidos 33%, a Comissão de Agricultura junto do Comité Central do PCP denuncia que tal constitui um monumental embuste.
Para fugir ao facto de que, apesar da imensa propaganda a que o Ministro se dedica diariamente, o Ministério da Agricultura vai sofrer um corte nas verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2011. A comparação é realizada não com as verbas inscritas mas sim com a previsão de gastos para 2010. De facto, se as verbas do OE 2011 forem comparadas com as inscritas no Orçamento de 2010, existe um decréscimo na ordem de 11% (de 1271M€ para 1129M€), cabendo ao Subsector Serviços e Fundos Autónomos um corte de 7% (de 988M€ para 916M€).

Discurso de apresentação do 1º Caderno Temático do PCP Arouca «Reordenamento do Parque Escolar do 1º ciclo e o Mundo Rural» – Francisco Gonçalves

Boa tarde,

Este trabalho que hoje tornamos público só foi possível graças à reorganização do PCP em Arouca, iniciada em 2002. De lá para cá consolidámos esta pequena organização, acumulámos vontades e podemos agora, em Setembro de 2010, lançar o 1º Caderno Temático.

Os Cadernos Temáticos – em 2011 ou 2012 lançaremos o segundo – visam provocar debate (s) sobre questões importantes da vida do nosso concelho, a partir da nossa perspectiva na análise das sociedades humanas, seus problemas e contradições.

Sendo documentos do PCP, são portanto documentos com uma marca, mas não são documentos fechados a participações exteriores ao Partido. No caso concreto que hoje nos traz aqui tivemos o contributo de dois independentes, os professores Carlos Pinho e Rui Pedro Brandão.

Os Cadernos Temáticos do PCP-Arouca não serão, e este em particular não é, documentos de “bota-abaixo”, não encontrarão aqui redutoras sentenças a favor ou contra determinado fenómeno. Os problemas da sociedade são complexos e merecem estudo, o mais aprofundado possível.

No caso concreto deste trabalho, intitulado “O reordenamento do parque escolar do 1º ciclo, da Escola Primária ao Centro Escolar”, não somos contra o reordenamento em si, ou mesmo o encerramento de algumas escolas, até porque defendemos a Carta Educativa existente, com as suas dezasseis escolas distribuídas por catorze das vinte freguesias do concelho.

Defendemos também a existência de equipamentos dignos, mas já temos algumas dúvidas sobre a necessidade da sumptuosidade que encontramos em algumas das novas escolas ou sobre a necessidade da quantidade (e até a adequação à faixa etária) de alguns materiais pedagógicos, nomeadamente, material informático e material desportivo, num momento em que o país atravessa uma profunda crise social e económica.

É justo que se diga que neste campo, que não é mais do que falta de bom senso, as responsabilidades são também, ou mesmo principalmente, de quem administra os fundos comunitários. No entanto, sendo dinheiros públicos, merecem o nosso escrutínio cidadão.

E mais inquietos ficamos quando concomitante com estes equipamentos faustosos vemos acontecer cortes nos transportes  escolares, vemos sistemas de climatização caríssimos que  poucas vezes funcionarão, ou nenhumas, devido aos elevados custos energéticos e, principalmente, salta à vista uma efectiva falta de pessoal não docente.

Em suma, estamos perante um tema que podemos abordar de diversas formas. Trata-se de uma matéria complexa, cujo redutor a favor ou contra diz muito pouco. Temos pois que olhar para além do imediato, procurar ir mais fundo, não ficar pelo que vai na espuma dos dias. Foi isso que tentamos fazer!

Fogos florestais no distrito: Resultado das políticas de direita

O executivo da Direcção de Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP, reunido a 25 de Agosto de 2010, além de analisar a situação política, económica e social, designadamente o violento ataque em curso contra os trabalhadores e o povo português, desencadeado pelo Governo PS e pelo PSD, centrou-se sobre as causas e consequências dos fortes incêndios florestais que assolaram o distrito.

A DORAV do PCP expressa, desde já, a sua solidariedade com as diversas corporações de bombeiros envolvidas nas operações de combate aos incêndios e, particularmente, com a família e amigos da jovem bombeira da corporação de Lourosa – Feira, mas igualmente com os pequenos produtores florestais, agricultores e populações afectadas.

Nas últimas duas semanas, a DORAV do PCP promoveu uma série de visitas e encontros com organismos e autoridades na região, nomeadamente em Sever do Vouga e Arouca, que contaram com a participação dos deputados do PCP à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, a fim de um melhor conhecimento dos constrangimentos e dificuldades sentidas e das consequências para a economia e populações locais.

Segundo dados da Autoridade Florestal Nacional, Aveiro é o segundo distrito do país com maior número de ocorrências e o quinto em área ardida, cerca de 6 mil hectares. Sendo que, esses 6 mil hectares de área ardida foram, quase na sua totalidade, considerados como grandes incêndios, isto é incêndios com uma área ardida igual ou superior a 100 hectares.

Nota sobre a variante – PCP Arouca – 19 de Agosto

A edição da passada segunda-feira, dia 16 de Agosto, do jornal “Terras da Feira” noticiava a falta de entendimento das autarquias da Feira e de Arouca no que à conclusão da Variante Arouca-Feira diz respeito, agora que se aguarda por Setembro e pelo desfecho da actual reclamação da Câmara de Arouca – a ligação à A-32.

Segundo este órgão de comunicação social feirense o presidente da Câmara da Feira, Alfredo Henriques, mantém-se confiante que a decisão do governo será a da promessa inicial de ligação de Arouca ao litoral, isto é ao nó da A1, e afirma mesmo “Estranho muito a posição da Câmara de Arouca. Sempre estivemos juntos neste processo e, de repente, o presidente da autarquia olha para o seu umbigo e quer resolver um problema a meio”.

Sobre esta questão, na substancia política, o Comunicado que produzimos aquando à aprovação do Orçamento de Estado e que voltamos a publicar na visita do deputado do PCP, Jorge Machado, a Arouca mantém toda a actualidade. Nessa posição política chamávamos a atenção para o perigo das posições diferentes das autarquias da região e sublinhávamos que não era tempo de abandonar o projecto da ligação ao litoral, em detrimento da ligação à A-32.

A fuga para a frente ensaiada pelo presidente da Câmara de Arouca, à margem da outra autarquia que a variante serve, a Feira, não nos parece nada sensata. Além disso vai ganhando forma a ideia de que se trata de mais um joguinho de pequena política entre o PS e o PSD, curiosamente os principais responsáveis pela não conclusão da Variante, joguinhos estes cujo resultado, por norma, cumpre a máxima de Lampedusa – é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.

Pelas vindimas saberemos o desfecho. Pela nossa parte continuaremos a trabalhar pela ligação ao litoral e ao nó da A1.

Arouca, 19 de Agosto de 2010

A Comissão Concelhia

Limiar da pobreza, desemprego e manipulação da opinião pública em Portugal – Eugénio Rosa

Uma das formas clássicas de manipulação da opinião pública é tomar como a totalidade de uma notícia apenas uma parte dela, por vezes uma parte acessória, e depois, como a opinião pública não tem acesso à totalidade e por isso não a pode controlar, divulgar essa parte como se fosse a totalidade, escondendo desta forma o essencial da notícia. É isso precisamente o que tem acontecido nas últimas semanas em Portugal a propósito da redução do direito aos apoios sociais e em relação ao subsídio de desemprego, cujo direito e valor foram também reduzidos.

 

O Governo lançou uma gigantesca operação de manipulação da opinião pública com o objectivo de a convencer de que a legislação que publicou recentemente (Decretos Lei 70/2010; 72/2010, e 77/2010) visa apenas introduzir maior rigor na atribuição dos apoios sociais excluindo apenas aqueles que não necessitam e não têm direito a eles. E a campanha, que assentou em múltiplas declarações de membros do Governo, nomeadamente do Ministério do Trabalho, centrou-se fundamentalmente na obrigação de os beneficiários, para terem direito a esse apoio, autorizarem agora o acesso às contas bancárias e de passar a ser considerada a totalidade dos seus rendimentos. Muitos órgãos de informação, intencionalmente ou por não terem estudado a legislação publicada, acabaram por participar nesta campanha de manipulação da opinião pública ao reduzirem a notícia apenas a este aspecto referido pelo Governo, «esquecendo-se» de acrescentar as alterações mais graves constantes dos Decretos-Lei 70/2010, 72/2010 e 77/2010.

PCP visita zonas ardidas em Arouca e Terras do Bouro

Uma delegação do PCP, que integrava o eurodeputado João Ferreira, visitou os concelhos de Arouca, no distrito de Aveiro, e Terras de Bouro, no distrito de Braga, no dia 13 de Agosto de 2010. Estas visitas têm como objectivo constatar os prejuízos causados pelos fogos florestais que, nos últimos dias, têm assolado estas regiões e avaliar a possibilidade de intervir no plano político e institucional sobre a matéria.

A visita incluiu um encontro na  Câmara Municipal de Arouca com o vereador da protecção civil, Albino Oliveira, o 2º Comandante dos Bombeiros de Arouca, Floriano Amaral,   e  uma visita à área ardida do concelho.

O Governo da Cidade

Há uns anos, por altura da celebração de 25 anos de governo autárquico de um conhecido cacique destas terras do norte, afirmava um seu camarada de partido, conceituado constitucionalista, de nome Bacelar de Vasconcelos, que não celebrava porque estava perante um exercício fúnebre da democracia. E mais dizia, e esta é a parte que aqui interessa, o poder autárquico local foi criado porque era necessário ensinar o viver democrático a uma sociedade que não sabia o que isso era.