You are currently browsing the category archive for the ‘Indústria’ category.
Reagindo às medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro, Bernardino Soares afirmou que este programa de agressão é dirigido a todos os portugueses e representa um roubo aos trabalhadores e ao povo. Este programa é de afundamento do país e precisa de ser derrotado.
Na declaração política do PCP na Assembleia da República, Agostinho Lopes sobre as novas medidas anunciadas para o OE, afirmou que vamos continuar a travar a batalha de denúncia, de protesto, de propostas, contra as decisões do Governo PSD/CDS-PP, inclusive no debate do Orçamento do Estado.
1. O Governo aprova hoje o Orçamento do Estado para 2012. Entre as más notícias ‒ contenções e reduções de salários, pensões e reformas, encarecimento dos custos do acesso à saúde, agravamento do IRS, etc., etc – continuam presentes possíveis alterações da taxa do IVA e também do Imposto Especial sobre o Consumo (IEC).
É sobre estes possíveis agravamentos fiscais que hoje gostaria de tocar o sino a rebate, ainda em sinal de alerta, de alarme vermelho. Um alerta e prevenção para esta Assembleia da República que proximamente irá debater o Orçamento do Estado para 2012! E que terá toda a capacidade e soberania para alterar o que julgar errado.
2. São conhecidas as preocupações e denúncias que várias estruturas associativas e empresariais vêm fazendo contra os riscos económicos e sociais da concretização do aumento das taxas do IVA previsto no pacto de Agressão da Troika.
Estruturas representativas de dezenas de milhares de micro, pequenas e médias empresas, de sectores de bens transaccionáveis. Destacam-se os sectores agro-alimentar (agricultura e indústria), o turismo e a restauração, e o comércio de retalho. Alterações que podem atingir importantes fileiras produtivas, como as do leite e do vinho.
Relativamente a este último sinaliza-se, também, a notícia da possível abrangência pelo IEC que, além de nova penalização fiscal de um produto estratégico da agricultura nacional, arrastaria dificuldades burocráticas, porventura inultrapassáveis, para a sua comercialização pelos pequenos e médios produtores. IEC que, tudo indica, vai ser igualmente responsável por novo agravamento, em 2 pontos percentuais, da factura da energia eléctrica, já vítima antecipada com o gás natural, da subida da taxa do IVA para 23%!
«Portugal tem hoje um défice da balança de pagamentos agro-alimentar que tende para os 4 mil milhões de euros anuais. Fruto das políticas que PS, PSD e CDS apoiaram na União Europeia e se esforçaram para cumprir aqui em Portugal à risca, temos hoje um país mais pobre e mais dependente do estrangeiro. Ninguém se pode esquecer, e há quem queira ser esquecido, que PS, PSD e CDS, são responsáveis, apoiantes ou aplicadores, de reformas da PAC de Cavaco Silva e Arlindo Cunha e de Guterres e Capoulas Santos que arruinaram a agricultura nacional.»
(obrigado António) – in “O Castendo”- leitura obrigatória
Perante a afirmação do Relatório do Orçamento de Estado de que “a despesa consolidada do Ministério da Agricultura apresenta um acréscimo de 33,5% sendo o subsector Serviços e Fundos Autónomos que contribui para o acréscimo verificado em 33,2%”, que levou a que alguns órgãos de comunicação social anunciassem um suposto acréscimo do Orçamento deste Ministério, nos referidos 33%, a Comissão de Agricultura junto do Comité Central do PCP denuncia que tal constitui um monumental embuste.
Para fugir ao facto de que, apesar da imensa propaganda a que o Ministro se dedica diariamente, o Ministério da Agricultura vai sofrer um corte nas verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2011. A comparação é realizada não com as verbas inscritas mas sim com a previsão de gastos para 2010. De facto, se as verbas do OE 2011 forem comparadas com as inscritas no Orçamento de 2010, existe um decréscimo na ordem de 11% (de 1271M€ para 1129M€), cabendo ao Subsector Serviços e Fundos Autónomos um corte de 7% (de 988M€ para 916M€). Leia o resto deste artigo »
O executivo da Direcção de Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP, reunido a 25 de Agosto de 2010, além de analisar a situação política, económica e social, designadamente o violento ataque em curso contra os trabalhadores e o povo português, desencadeado pelo Governo PS e pelo PSD, centrou-se sobre as causas e consequências dos fortes incêndios florestais que assolaram o distrito.
A DORAV do PCP expressa, desde já, a sua solidariedade com as diversas corporações de bombeiros envolvidas nas operações de combate aos incêndios e, particularmente, com a família e amigos da jovem bombeira da corporação de Lourosa – Feira, mas igualmente com os pequenos produtores florestais, agricultores e populações afectadas.
Nas últimas duas semanas, a DORAV do PCP promoveu uma série de visitas e encontros com organismos e autoridades na região, nomeadamente em Sever do Vouga e Arouca, que contaram com a participação dos deputados do PCP à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, a fim de um melhor conhecimento dos constrangimentos e dificuldades sentidas e das consequências para a economia e populações locais.
Segundo dados da Autoridade Florestal Nacional, Aveiro é o segundo distrito do país com maior número de ocorrências e o quinto em área ardida, cerca de 6 mil hectares. Sendo que, esses 6 mil hectares de área ardida foram, quase na sua totalidade, considerados como grandes incêndios, isto é incêndios com uma área ardida igual ou superior a 100 hectares. Leia o resto deste artigo »
A edição da passada segunda-feira, dia 16 de Agosto, do jornal “Terras da Feira” noticiava a falta de entendimento das autarquias da Feira e de Arouca no que à conclusão da Variante Arouca-Feira diz respeito, agora que se aguarda por Setembro e pelo desfecho da actual reclamação da Câmara de Arouca – a ligação à A-32.
Segundo este órgão de comunicação social feirense o presidente da Câmara da Feira, Alfredo Henriques, mantém-se confiante que a decisão do governo será a da promessa inicial de ligação de Arouca ao litoral, isto é ao nó da A1, e afirma mesmo “Estranho muito a posição da Câmara de Arouca. Sempre estivemos juntos neste processo e, de repente, o presidente da autarquia olha para o seu umbigo e quer resolver um problema a meio”.
Sobre esta questão, na substancia política, o Comunicado que produzimos aquando à aprovação do Orçamento de Estado e que voltamos a publicar na visita do deputado do PCP, Jorge Machado, a Arouca mantém toda a actualidade. Nessa posição política chamávamos a atenção para o perigo das posições diferentes das autarquias da região e sublinhávamos que não era tempo de abandonar o projecto da ligação ao litoral, em detrimento da ligação à A-32.
A fuga para a frente ensaiada pelo presidente da Câmara de Arouca, à margem da outra autarquia que a variante serve, a Feira, não nos parece nada sensata. Além disso vai ganhando forma a ideia de que se trata de mais um joguinho de pequena política entre o PS e o PSD, curiosamente os principais responsáveis pela não conclusão da Variante, joguinhos estes cujo resultado, por norma, cumpre a máxima de Lampedusa – é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.
Pelas vindimas saberemos o desfecho. Pela nossa parte continuaremos a trabalhar pela ligação ao litoral e ao nó da A1.
Arouca, 19 de Agosto de 2010
A Comissão Concelhia
Uma delegação do PCP, que integrava o eurodeputado João Ferreira, visitou os concelhos de Arouca, no distrito de Aveiro, e Terras de Bouro, no distrito de Braga, no dia 13 de Agosto de 2010. Estas visitas têm como objectivo constatar os prejuízos causados pelos fogos florestais que, nos últimos dias, têm assolado estas regiões e avaliar a possibilidade de intervir no plano político e institucional sobre a matéria.
A visita incluiu um encontro na Câmara Municipal de Arouca com o vereador da protecção civil, Albino Oliveira, o 2º Comandante dos Bombeiros de Arouca, Floriano Amaral, e uma visita à área ardida do concelho.
