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– Cada vez mais riqueza produzida em Portugal é apropriada por grupos estrangeiros, ficando menos para os portugueses
Em Portugal, como consequência quer do investimento realizado no exterior quer do investimento estrangeiro em Portugal, está-se a verificar uma profunda descapitalização do país. E contrariamente à ideia que o governo PSD/CDS e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos media pretendem fazer crer à opinião pública, o investimento tanto no exterior de portugueses como no pais de estrangeiros não é, na sua esmagadora maioria, investimento directo produtivo, que cria riqueza e emprego, mas sim visando obter juros, mais-valias, etc., ou seja, lucros fáceis e rápidos.
O investimento total no estrangeiro de portugueses ou de entidades com residência em Portugal atingiu, em 31/12/2011, 291.629,3 milhões €. Apenas uma parcela pequena destes activos no exterior (entre 15,4% e 18% do total) são investimento directo, ou seja, foram aplicados directamente em empresas, para criar capacidade produtiva e emprego. Uma parte muito importante (39,6%) são os chamados “investimentos de carteira”, ou seja, realizado em acções e obrigações de curta e média duração visando a obtenção de ganhos financeiros rápidos. O mesmo sucede com os “Outros investimentos no exterior”, que representavam 42,3% dos activos no exterior em 2011.
Duma assentada foram ao ar quatro feriados. Dois civis e dois religiosos. Após «duras e contumeliosas testilhas» com a igreja católica, que nunca deu ponto sem nó. Abstenho-me de comentar os religiosos, mas os civis merecem um reparo.
O 1º de Dezembro parece que é já pacífico, pois há muito que a nossa independência é mercadejada a retalho. O 5 de Outubro dará mais que falar. A Primeira República cometeu excessos e atropelos. É certo. Mas a monarquia não era um poço de virtudes; longe disso.
A prazo, esta gente arranjará uma mortalha ao 25 de Abril. Duma coisa poderemos estar certos: um povo sem memória, é um povo sem rumo e sem futuro.
- Esta mesma gente está a esfrangalhar o país. Já não tem pejo, nem vergonha, de dizer abertamente o que pensa. Porque pensa efectivamente assim. Atente-se no que disse, mais ou menos nestes termos e a propósito dos tratamentos de hemodiálise, a Dra. Ferreira Leite, figura grada do PSD : «a partir dos 70 anos, os custos dos tratamentos de hemodiálise devem ser suportados pelos doentes». Ora, sabe perfeitamente a Dra. Ferreira Leite, que os custos desses tratamentos seriam insuportáveis para a esmagadora maioria dos doentes. Isso significaria a condenação à morte de centenas de portugueses, no prazo de uma semana. Ela sabe-o e assume-o. Como já assumiu a «suspensão da democracia» e o «casamento para fins de procriação». É este o calibre da gentalha que manda e desmanda no reino.
- Continua o sorvedouro dos dinheiros públicos que é a mesma coisa que dizer do dinheiro dos impostos que pagam, de forma escandalosamente desigual, todos os portugueses. Mas há contrapartidas proporcionais? A prova não é boa de tirar. Na Saúde e na Educação, alvos da cobiça de interesses privados, os serviços do Estado degradam-se. É negócio que vale milhões. Quanto à Segurança Social, estará, a prazo, entregue às seguradoras. Como de costume, o Estado suportará os prejuízos e entregará, de bandeja, os lucros aos grandes interesses.
Florescem, assim, as Parcerias Público Privadas na Saúde, na Educação, nas auto-estradas, nas pontes… em tudo o que der lucro assegurado, louvado seja nosso senhor! E se não der, o Estado, que é a mesma coisa que dizer o contribuinte, paga. É o «Estado Garantidor», como lhe chamou o Professor Avelãs Nunes. Ao serviço de uma oligarquia que nos amordaça e explora.
BPPs, BPNs e quejandos são disso o exemplo acabado. É a promiscuidade e impunidade total. Os responsáveis, que têm nome, passeiam-se sob o sol dos trópicos enquanto as cadeias se enchem de pilha-galinhas. Basta roubar um «polvo e um iogurte» para que a justiça do Sr. Soares dos Santos seja célere e impiedosa.
- O chamado acordo de concertação social celebrado entre os patrões e a UGT é uma vergonha. Não se consertou coisa nenhuma, antes se desarranjou o que poderia ser acordado. Houve, claramente, vencedores e vencidos. Ganharam os patrões, perderam os trabalhadores. A UGT mereceu, por parte da imprensa do regime, do Presidente da República, do Governo, dos patrões, da troika e da chanceler da Alemanha, que tudo põe e dispõe, os mais subidos elogios: «Que sim senhor, que isso é que é sentido de responsabilidade; que o país ficou a ganhar; que se acrescenta competitividade; que se ganham postos de trabalho…». Vindos de onde vêm, tamanhos encómios dão que pensar. Ou talvez não. A UGT, que foi criada propositadamente para fazer fretes aos governos e aos patrões, cumpriu, escrupulosamente, as suas funções. Em nome dessa coisa que se chama competitividade, porque hão-de ser sempre tosquiados os trabalhadores? Porque não se reduzem, por exemplo, custos com a energia, sem a qual as empresas também não laboram? Aí manda o capital. E nesse não se mexe!
- O voluntarismo continua a fazer escola no Ministério da Educação. Por simples despacho e duma penada, desmoronou-se todo o edifício pedagógico do ensino básico, construído na última década. Que tinha como referência central o documento Currículo Nacional do Ensino Básico/Competências Essenciais de 2001. Tudo o que é Projecto Educativo, Projecto Curricular, Planificação e Critério de Avaliação, estruturado em torno deste documento, foi atirado ao lixo. Tamanha vassourada pressupunha sobressaltos pedagógicos. Alterou-se a rotina escolar? Alguém deu conta? Questionado, o próprio ministro teve resposta pronta: « O despacho é para nós; vocês continuem a fazer como até aqui». Está tudo dito!
- Em vez de crescimento económico e criação de emprego que permitiriam às pessoas viver com dignidade, o ministro da Solidariedade tirou da cartola a solução para a crise: a sopa dos pobres. As «Cantinas Sociais» saciarão as hordas de desempregados famintos que, de tigela em punho e chapéu na mão, agradecerão, reverentes, gesto tão magnânimo. Como noutros tempos. É o regresso à caridadezinha da Conferência de S. Vicente de Paulo.
- O mais recente estudo da OCDE coloca Portugal no grupo dos países onde é maior a desigualdade de rendimentos, o fosso entre ricos e pobres. Ao lado dos Estados Unidos, do Chile, do México, de Israel e da Turquia. E longe, muito longe, dos países nórdicos. Mas nada que as medidas implementadas por este governo não resolvam. Não sejam elas decalcadas dos próprios Estados Unidos.
- Corte brutal das prestações sociais aos que menos têm
- Perdão de 5437 milhões € de dividas à Segurança Social
- Divida ao fisco atinge já 18.000 milhões €
As despesas com as prestações sociais, como o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, etc, aumentam quando a situação económica e social se agrava e, inversamente, diminuem quando a situação económica e social melhora. Portanto, são despesas que funcionam como autênticos estabilizadores sociais automáticos impedindo que a pobreza e a fome se generalize num país quando este enfrenta uma grave crise social. Esse aumento “automático” de despesas em período de grave crise económica também funciona como estabilizador económico, na medida em que garante um poder de compra mínimo a uma parte importante da população, mantendo assim um mercado que é fundamental para milhares de empresas, nomeadamente para que microempresas e PME continuem a funcionar, assegurando emprego a centenas de milhares de trabalhadores.
É tudo isto que está a ser destruído, neste momento, em Portugal pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS, com a sua politica de cortes brutais nas despesas sociais, dominados pela obsessão doentia de reduzir o défice orçamental num curto período de tempo.
Para se poder ficar com uma ideia mais clara dos efeitos sociais e mesmo económicos dramáticos da politica de austeridade cega que está a ser imposta ao país, pelos estrangeiros com a colaboração activa e empenhada dos seus peões internos, interessa analisar os efeitos sociais daqueles estabilizadores automáticos na redução da pobreza em Portugal. Leia o resto deste artigo »
O Secretário-geral do PCP confrontou hoje o Primeiro-ministro com as ruinosas políticas que o governo está a aplicar, conduzindo milhares de trabalhadores, jovens, pensionistas, para condições de vida, económica e socialmente muito difíceis. Jerónimo de Sousa concluiu, afirmando que nunca o PCP calará as injustiças para com aqueles que não têm voz, dos mais desprotegidos e atacados pelas políticas do pacto de agressão.
Nos dias 14 e 15 de Janeiro, a Direcção Nacional da JCP realizou a sua primeira reunião do ano de 2012, no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa. Nesta reunião do órgão máximo da JCP entre congressos foi analisada a situação política e social da juventude portuguesa, em rápida e negativa evolução fruto da da implementação do Pacto de Agressão da troika (FMI,UE, BCE), subscrito por PS, PSD e CDS-PP. Foram ainda traçadas as linhas de orientação para o reforço da organização e da luta, com particular destaque para a aprovação pela DN do plano de trabalho para o ano de 2012.
Situação Politica, Actividade e Luta
1. 2012 – Com mais luta e uma JCP mais forte: resistindo, começaremos a vencer!
O ano de 2012 começou com a implementação de uma boa parte das medidas acordadas entre a troika nacional (PS, PSD, PP) e a troika internacional (FMI, UE, BCE) a serem implementadas e os seus impactos na vida das pessoas a comprovarem que esse dito “memorando de entendimento” mais não é do que um Pacto de Agressão à juventude, ao povo e aos trabalhadores portugueses. O Orçamento de Estado para 2012, não esgotando todas as vertentes deste brutalíssimo ataque, é ilustrativo da orientação da política que o Governo PSD/PP, com tímido apoio do PS, escolheram: por um lado, apoiar os grandes grupos económicos; por outro infernizar a vida do povo e da juventude, procurando destruir quase todas as conquistas de Abril.
É preciso lutar, com cada vez mais força e determinação, resistindo contra todas e cada uma das medidas que as troikas procuram impor, fazendo de cada escola, faculdade ou local de trabalho uma trincheira na batalha por uma vida digna e um Portugal com futuro e com direitos para a juventude.
De todos os estados europeus submetidos a programas de austeridade, “Portugal é o único país com uma distribuição claramente regressiva, com perdas percentuais que são consideravelmente maiores no primeiro e segundo decil do que nos grupos mais altos da distribuição do rendimento. É o oposto do caso da Grécia onde as perdas percentuais são maiores nos decis do topo e aqueles na base perdem relativamente pouco” (sic).
Esta afirmação consta na pg. 19 do relatório The distributional effects of austerity measures: a comparison of EU countries , publicado pela Comissão Europeia. Como se verifica no gráfico acima, Portugal é o único país onde as medidas de austeridade estão a exigir mais aos pobres do que aos ricos. A iniquidade das medidas de austeridade adoptadas pelo governo Troika-Passos Coelho – decorrente das suas opções de classe – é assim confirmada pela própria Comissão Europeia.
1. Com o início do novo ano, o país está a ser atingido por um brutal agravamento dos preços dos bens e serviços essenciais – o maior das últimas décadas – que empurrará milhões de portugueses para níveis de dificuldade, pobreza e privação que há muito não eram conhecidos. Este aumento dos preços não é nenhuma espécie de maldição que todos os anos se abate sobre o povo português, desta vez brutalmente agravado pelo Pacto de Agressão que está em curso, ou um qualquer fenómeno natural que faz disparar os preços e contra o qual nada haveria a fazer.
O aumento de praticamente todos os bens e serviços essenciais – seja pela subida de impostos imposta pelo governo, seja pela subida dos preços determinada pelos grupos económicos – é um roubo ao povo português. Numa situação já de si marcada pela existência do maior número de desempregados desde o fascismo, por baixos salários e pensões, por situações de extrema carência, com estes aumentos de preços serão negados direitos essenciais a milhões de portugueses no acesso aos serviços de saúde, à educação, à cultura, à habitação, aos transportes, à agua, à electricidade e à alimentação. Às brutais consequências sociais associam-se também graves consequências económicas, num inaceitável rumo de afundamento do País.
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1. A existência de um Serviço de Saúde, de Ensino, de Transportes, Financeiro, etc é fundamental para a convivência individual e colectiva.
2. Se esses serviços forem públicos, todos pagamos e todos usamos. Se forem privados, paga quem usa, mas só usa quem paga. Se forem privados mas com apoios do Estado, pagamos todos, usam alguns, lucram muito poucos.
3. Se nos dizem que é preciso colocar portagens, pagar taxas moderadoras, propinas, taxas de juro agiotas, para poupar dinheiro ao Estado (ou seja, deixando de assegurar os custos por via dos impostos e fazê-lo através dos salários), então seria de esperar que diminuissem os impostos. Tal nunca sucede. Ou seja, a diminuição da despesa do Estado representa o aumento directo dos custos de cada serviço, acrescido da margem de lucro no caso em que sejam serviços privados.
4. O princípio do utilizador/pagador é em si-mesmo, por tudo isso, um logro. Primeiro porque todos usufruimos e beneficiamos de cada serviço, mesmo que não o utilizemos directamente. Eu posso não usar a auto-estrada, mas a economia nacional beneficia com a sua existência. Eu posso ser uma criança que não conduz, mas o meu professor não chegaria à Escola sem transportes públicos. Eu posso ser um velho acamado, mas o meu medicamento não chegaria à farmácia sem auto-estrada. Ou seja, todos somos utilizadores de todos os serviços.
5. A opção política coloca-se então entre estas vias: público gratuito, público pago, privado pago.
O preço mais alto da crise está a ser pago pelos jovens da União Europeia e de outros países desenvolvidos, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) num estudo relativo a 2010.
De acordo com o documento divulgado dia 19, os números absolutos e taxas de desemprego entre os jovens atingiram os valores mais elevados desde que começaram a ser registados a nível internacional, em 1991.
No final de 2010, salienta o estudo intitulado «Tendências Globais de Emprego para os Jovens», havia 75,1 milhões de jovens em todo o mundo com dificuldades em encontrar emprego, mais 4,6 milhões do que em 2007.
Reagindo às medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro, Bernardino Soares afirmou que este programa de agressão é dirigido a todos os portugueses e representa um roubo aos trabalhadores e ao povo. Este programa é de afundamento do país e precisa de ser derrotado.
Na declaração política do PCP na Assembleia da República, Agostinho Lopes sobre as novas medidas anunciadas para o OE, afirmou que vamos continuar a travar a batalha de denúncia, de protesto, de propostas, contra as decisões do Governo PSD/CDS-PP, inclusive no debate do Orçamento do Estado.
1. O Governo aprova hoje o Orçamento do Estado para 2012. Entre as más notícias ‒ contenções e reduções de salários, pensões e reformas, encarecimento dos custos do acesso à saúde, agravamento do IRS, etc., etc – continuam presentes possíveis alterações da taxa do IVA e também do Imposto Especial sobre o Consumo (IEC).
É sobre estes possíveis agravamentos fiscais que hoje gostaria de tocar o sino a rebate, ainda em sinal de alerta, de alarme vermelho. Um alerta e prevenção para esta Assembleia da República que proximamente irá debater o Orçamento do Estado para 2012! E que terá toda a capacidade e soberania para alterar o que julgar errado.
2. São conhecidas as preocupações e denúncias que várias estruturas associativas e empresariais vêm fazendo contra os riscos económicos e sociais da concretização do aumento das taxas do IVA previsto no pacto de Agressão da Troika.
Estruturas representativas de dezenas de milhares de micro, pequenas e médias empresas, de sectores de bens transaccionáveis. Destacam-se os sectores agro-alimentar (agricultura e indústria), o turismo e a restauração, e o comércio de retalho. Alterações que podem atingir importantes fileiras produtivas, como as do leite e do vinho.
Relativamente a este último sinaliza-se, também, a notícia da possível abrangência pelo IEC que, além de nova penalização fiscal de um produto estratégico da agricultura nacional, arrastaria dificuldades burocráticas, porventura inultrapassáveis, para a sua comercialização pelos pequenos e médios produtores. IEC que, tudo indica, vai ser igualmente responsável por novo agravamento, em 2 pontos percentuais, da factura da energia eléctrica, já vítima antecipada com o gás natural, da subida da taxa do IVA para 23%!
A pretexto da crise, estão a ser estrangulados financeiramente, para não dizer mesmo destruídos, serviços públicos essenciais à população. No seu ataque às funções sociais do Estado, o governo tem reduzido também drasticamente as condições de vida dos trabalhadores da Função Pública.
Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza é de 17,9% em Portugal. Isto significa que 1,9 milhões de portugueses já vivem na pobreza. Mas para além daqueles 1,9 milhões de portugueses que já vivem na pobreza ainda existem mais 2,7 milhões de portugueses que só não estão na mesma situação de pobreza porque recebem “transferências sociais” do Estado (em espécie e em dinheiro). E são precisamente estas transferências sociais que o governo está a eliminar ou a reduzir significativamente lançando muitos milhares de portugueses numa situação de pobreza.
Segundo dados da DGO do Ministério das Finanças, o corte nas despesas com as funções sociais do Estado (educação, saúde e segurança social), entre Janeiro a Agosto de 2011, quando comparado com idêntico período de 2010, atingiu -1.311 milhões € a preços correntes e -1.952 milhões € em termos reais. Se fizermos uma estimativa para todo o ano de 2011, conclui-se que a redução nas despesas sociais do Estado deverá atingir este ano -1.967 milhões € a preços correntes e -2.928 milhões € em termos reais. Os sectores mais atingidos são a educação (-889 milhões € em termos reais); a saúde (-1.014 milhões € em termos reais); e a segurança social (-897 milhões € em termos reais). É evidente que cortes desta dimensão em serviços essenciais à população determinam degradação e menos serviços e também menos apoios à população.
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Primeiro, li a notícia no blog “Cravo de Abril”. Logo a seguir, quanto mais não fosse para não dar a notícia “como adquirida” e cair sob a ira de um dos meus mais recentes comentadores, parti por esse mundo virtual em busca de confirmação. Lá estava! Em muitos e muitos órgãos de informação (curiosamente, até à hora em que escrevo, nenhum português) dá-se conta do relatório da UNICEF em que se afirma, preto no branco, que Cuba reduziu para ZERO o número de crianças mal alimentadas. É um caso único em toda aquela região do globo.
Linhas orientadoras da proposta do pcp para a renegociação da dívida pública e o desenvolvimento da produção nacional
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1. Renegociação imediata da dívida pública com os credores do Estado português que deve ser formalmente solicitada pelo Governo no prazo máximo de trinta dias e que deve assegurar as seguintes condições: Leia o resto deste artigo »
“Eles”, são os oligarcas da União Europeia (os comissários europeus, os membros do Conselho de governadores do Banco Central Europeu, os chefes de Estado e de governos dos Estados membros da União), os dirigentes do FMI e o governo do primeiro-ministro socialista grego, George Papandreu.
Para alcançarem seus fins, os “homens de negro” da UE e do FMI não foram mesquinhos. Começaram por recusar o desbloqueamento de uma fatia de 12 mil milhões correspondentes a uma parte dos 110 mil milhões de crédito concedido à Grécia em Maio de 2010 . Em seguida acenaram com a promessa de um novo empréstimo, reembolsável em três anos, de um montante de 30 mil milhões de euros (20 mil milhões pela UE e 10 mil milhões pelo FMI). Em contrapartida, exigiram que a Grécia acelerasse a privatização dos seus serviços públicos e pusesse em acção um novo “plano de austeridade” a acrescentar-se aos quatro anteriores. O governo grego tendo aceite os seus diktats, eles (por enquanto pelo menos) decidiram desbloquear a fatia de 12 mil milhões do empréstimo já acordado em 2010 e conceder à Grécia um novo empréstimo de 30 mil milhões de euros em 2012. Leia o resto deste artigo »
Reforçar «o trabalho de base» sindical, de esclarecimento e de mobilização para a luta contra a política de direita do próximo Governo é o propósito da jornada nacional de esclarecimento, da CGTP-IN, que decorrerá este Verão, nos locais de trabalho.
Face à «mudança perigosa na sociedade portuguesa», decorrente das eleições legislativas, o Conselho Nacional da CGTP-IN anunciou, dia 9, em conferência de imprensa, a necessidade de a organização sindical intensificar vigorosamente a sua acção de reforço do «trabalho sindical de base, nos locais de trabalho». Leia o resto deste artigo »
A dois dias do encerramento de uma campanha eleitoral marcada pela denúncia das consequências do acordo assinado, nas costas do povo, pelo PS, PSD e CDS com a «troika» estrangeira, centenas de apoiantes, activistas e candidatos da CDU participaram, quarta-feira, na parte da manhã, numa arruada na Baixa da Banheira. Ali, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, acompanhado por Francisco Lopes, Heloísa Apolónia e João Vicente, candidatos pelo círculo eleitoral de Setúbal, salientou que votar na CDU é dar força a uma verdadeira ruptura e mudança na vida nacional. Leia o resto deste artigo »
Numa altura em que se revelam os dados da pobreza em Portugal, uma nota é de sublinhar: 2 em cada 5 crianças em Portugal vivem abaixo do limiar da pobreza. Não são números, são crianças a quem falta alimentação, vestuário, acesso gratuito à educação e à saúde, enfim, os direitos mais básicos e fundamentais do ser humano.
Em Aveiro, onde se candidatam figuras de outros partidos que dizem combater a pobreza, é preciso sublinhar que nunca o distrito viu as suas pessoas empobrecerem tanto: mais de 40.000 crianças ficaram sem abono de família, cerca de 50% dos desempregados não têm qualquer protecção social, os abonos a pessoas com deficiência foram reduzidos, o subsídio social de maternidade foi severamente cortado, direitos sociais de apoio às famílias extintos (o tão propagandeado cheque família aquando do nascimento dos filhos, a majoração do abono, a majoração do subsídio de desemprego em caso de desemprego do casal, a majoração do rendimento social de inserção consoante o número de filhos). Esta é a marca da “governação socialista” com o apoio do PSD e CDS-PP. Leia o resto deste artigo »
«Portugal tem hoje um défice da balança de pagamentos agro-alimentar que tende para os 4 mil milhões de euros anuais. Fruto das políticas que PS, PSD e CDS apoiaram na União Europeia e se esforçaram para cumprir aqui em Portugal à risca, temos hoje um país mais pobre e mais dependente do estrangeiro. Ninguém se pode esquecer, e há quem queira ser esquecido, que PS, PSD e CDS, são responsáveis, apoiantes ou aplicadores, de reformas da PAC de Cavaco Silva e Arlindo Cunha e de Guterres e Capoulas Santos que arruinaram a agricultura nacional.»
(obrigado António) – in “O Castendo”- leitura obrigatória
- 1. Um país com uma crise estrutural
- 2. Fazer face à Crise e à Dívida
- 3. A palavra chave para recuperar a economia nacional é Produzir.
- 4. Salvaguardar os nossos Direitos
- 5. Defesa dos serviços públicos de sectores estratégicos para o desenvolvimento e soberania do nosso país
- 6. Um desenvolvimento virado para o ambiente e para a qualidade de vida
Facto: de acordo com os dados publicados pelo IEFP, o número de desempregados registados no distrito de Aveiro no mês de Fevereiro de 2011 era de 37 249. Apenas 19 052 auferiam subsídio de desemprego, isto é apenas 51,14 por cento – metade – tinham protecção social.
Facto: em Fevereiro de 2010, 25 737 desempregados tinham protecção social, existindo um corte de 35 por cento nesta prestação até Fevereiro de 2011.
Facto: as mulheres continuam a ser mais afectadas, eram 21 913 em Fevereiro 2011, 58,82 por cento dos desempregados registados no distrito de Aveiro. Leia o resto deste artigo »
1. Passagem a efectivos de todos os trabalhadores com contratos a prazo em funções de carácter permanente.
2. Passagem imediata a contrato de trabalho de todos os falsos recibos verdes.
3. «A trabalho igual, salário igual», fim da discriminação salarial dos jovens e das mulheres.
4. Alargamento do acesso e período de atribuição do subsídio de desemprego.
5. Imposição pela Caixa Geral de Depósitos de um spread máximo de 0,5 por cento no crédito à habitação e desenvolvimento de uma política pública de habitação. Leia o resto deste artigo »
