Foi hoje discutido o projecto de Lei do PCP que propoe a actualização extraordinária das bolsas de investigação alterando o Estatuto do Bolseiro de Investigação. Miguel Tiago afirmou que a política de direita que destruiu a produção nacional é a mesma que impõe o definhamento do sistema científico e tecnológico nacional e continua a ser, no essencial, a receita da troika.
– Precisamos de uma abordagem diferente para enfrentar a crise e de uma Europa diferente.
Primavera de 2012. Merkel e Sarkozy correm de cimeira em cimeira, a fim de salvar o euro. A imprensa amarela enlameia o povo da Grécia. A luta sobre uma solução para a crise está a intensificar-se dramaticamente: no princípio de 2012, uma aliança autoritária-neoliberal de grupos de lobbys de negócios, a indústria financeira, a Comissão da UE, o governo alemão e outros países exportadores esperam acelerar o Tratado Fiscal que acabou de ser concluído em Bruxelas junto aos parlamentos nacionais. O Tratado Fiscal prescreve uma política anti-social de cortes e inclui penalidades para países que se opuserem a esta política. Portanto o Tratado Fiscal restringe a auto-determinação democrática ainda mais. É o clímax momentâneo de uma tendência autoritária na Europa.
Estamos fartos destas políticas anti-sociais e anti-democráticas, e da campanha de difamação racista contra o povo da Grécia. Deveríamos, ao contrário falar acerca das consequências desumanas destas políticas. Deveríamos falar acerca da viragem autoritária da Europa e dos baixos salários alemães como uma causa da crise. Deveríamos falar acerca das fortunas intactas dos poucos e dos sofrimentos dos muitos. Deveríamos falar acerca da nossa admiração pela resistência e solidariedade entre o povo grego. Vamos exigir o que deveríamos ter sem precisar dizer: democracia real e uma vida boa com dignidade para todos – na Europa e alhures.
A crise na Europa é só o topo de um iceberg. Por baixo jaz uma profunda crise estrutural do capitalismo. Demasiado capital está a perseguir lucros. Mas os retornos sobre o investimento são baixos: há demasiada competição e salários demasiado baixos. O crescimento financiado pela dívida e as bolhas especulativas apenas adiaram o estalar da grande crise. Agora a aliança autoritária-neoliberal está a advogar um mais-do-mesmo radicalizado: socializar as perdas da especulação – através de um serviço à dívida permanente por parte dos assalariados. Eles querem aumentar retornos sobre o investimento – por meio de empregos precários, cortes em salários e pensões, reduções do estado previdência e privatizações. As consequências são drásticas e o que está a acontecer na Grécia paira sobre o resto da Europa: desemprego em massa, empobrecimento de vastas faixas da população, colapso de sistemas de saúde, aumentos de doenças mentais e um declínio da expectativa de vida.
Intervenções de Francisco Lopes, Deputado e Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP na Audição Pública na Assembleia da República sobre as alterações à legislação laboral.
– ele confirma que a actual politica está a provocar o agravamento da crise apesar de o governo PSD/CDS negar
Apenas se passaram três meses após o início do ano, e o governo já se viu na necessidade de apresentar na Assembleia da República uma proposta de lei que visa alterar o Orçamento do Estado para 2012 que tinha sido aprovado. E mesmo esta proposta assenta em pressupostos macroeconómicos que já estão ultrapassados. O quadro seguinte, construído com dados constantes da Proposta de Orçamento do Estado para 2012 que foi aprovada, da proposta de Lei que o governo apresentou na Assembleia da República em Março de 2012, e no Boletim Económico da Primavera de 2012 que o Banco de Portugal acabou de divulgar, mostra a variação verificada nas previsões oficiais em poucos meses, o que revela bem a reduzida credibilidade das mesmas sobre a evolução futura da situação económica e social em Portugal.
A simples comparação dos dados constantes das colunas do quadro revela, por um lado, a falibilidade das previsões oficiais e, por outro, uma tendência nítida de agravamento. No curto período de tempo que decorreu entre a aprovação do OE-2012 e Março de 2012, a quebra no PIB agrava-se entre 17,9% (segundo o governo) e 21,4% (segundo o Banco de Portugal); no Consumo Privado, que traduz a evolução das condições de vida da população, a redução aumenta entre 20,8% (segundo o Governo) e 52,1% (segundo o Banco de Portugal), etc. A previsão das exportações, que segundo o governo são a solução para crise, sofre uma quebra que varia entre 43% e 56%. Portanto, de previsão para previsão, e num curto período de tempo, as previsões do governo e do Banco de Portugal pioram sempre.
A clique neoliberal ao serviço da exploração desenfreada faz passar, com o álibi da “competitividade”, a imagem de um patronato de almas caridosas e patrióticas acima de qualquer suspeita face a um proletariado tendencialmente golpista, sorna, pouco honesto que deve ser tratado como tal, segundo o lema: todos são culpados, até prova em contrário sujeitos à ditadura empresarial.
“Numa nação livre onde não são permitidos escravos a riqueza mais segura consiste numa multidão de pobres laboriosos” – Marx, citando B de Mandeville (início século XVIII) – O Capital – Livro 1º Tomo III – p. 700 – Ed Avante.
1 – “Há quem seja de direita para defender os seus interesses, tu és de direita porque odeias os operários” (1). Esta é a primeira questão que se pode colocar face às alterações da lei laboral propostas pelo atual governo que assim assume medidas de extrema-direita.
Não será necessário repetir que estas alterações representam formas agravadas de exploração. É o caso da eliminação de feriados, redução dos dias de férias e descanso obrigatório, os cortes no pagamento do trabalho extraordinário, o banco de horas, etc.
Os argumentos sobre competitividade são uma grosseira e perversa mentira.
Antes do 25 de Abril já estas questões tinham sido objeto de luta dos trabalhadores, tanto por adequado pagamento como pela não aplicação de impostos adicionais a seu cargo sobre as mesmas. O que se pretende agora é um retrocesso de décadas, o retorno a configurações sociais idênticas às do fascismo, na legislação laboral, na saúde, na educação, no poder local.
É bom pensar até onde é que irão se não fores travados.
2 – Para que serve e a quem serve o não pagamento adicional ou a sua redução para o trabalho em dias de descanso e em horas extra?
O custo de produção da empresa inclui os bens e serviços necessários ao seu funcionamento e o tempo de trabalho necessário (direta e indiretamente produtivo), que é uma fração do custo total entre os 15 e os 30% conforme o sector, sendo calculado na base do trabalho executado em horas normais. Este custo hora inclui os encargos legais e sociais e os encargos de estrutura da empresa.
Se para uma tarefa o tempo estipulado é de X horas de trabalho (expresso em horas.Homem, hH) o salário destes trabalhadores é afetado de um coeficiente que representa os outros custos e encargos quer legais quer de funcionamento da empresa. Este coeficiente pode variar bastante conforme o ramo de produção e mesmo conforme critérios de gestão. Vamos admitir que esse coeficiente é K= 3. Se uma tarefa demorar 4 hH a ser realizada, o seu custo (não confundir com preço de venda que inclui a margem de lucro) será de Shx4×3 = 12 Sh.
Se este trabalho for realizado em condições de trabalho suplementar não pago o custo atrás referido é apenas 4 Sh, pois todos os outros encargos encontram-se incluídos e pagos no horário normal de trabalho. Ou seja, a margem bruta, simplificando, o lucro triplica.
Os propagandistas do sistema têm pudor de falar em lucro. O capital é sempre tratado como uma entidade benevolente e altruísta a que todos nos devemos submeter de forma obediente e subserviente. Daí que digam que reduzindo os “custos do trabalho” os produtos são mais baratos, melhor para a competitividade, melhor para o consumidor.
Tudo isto é arrazoado sem ligação com a realidade, baseado nas teorias da economia do lado da oferta – “supply side economics” – com o objetivo de reduzir salários, aumentar lucros. Vejamos:
A redução de salários gera deflação; a deflação gera recessão e recessão é redução da procura. Portanto, as vantagens para o consumidor vão por água abaixo, é o que se vê com o aumento de pobreza não só em Portugal, mas por toda a UE, EUA e em todos os países que seguem o padrão neoliberal, digam o que disserem governantes, propagandistas do governo e comentadores.
Como já aqui referimos, encontra-se neste momento em discussão o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP), ou seja, o pacote financeiro que irá determinar os orçamentos da União Europeia entre 2014 e 2020. A proposta de QFP feita pela Comissão Europeia, em meados de 2011 (previamente balizada pelos montantes e critérios gerais considerados «admissíveis» pelas principais potências), estará em debate, durante os próximos meses, no Parlamento Europeu e no Conselho.
Por esta discussão perpassam, naturalmente, visões e posicionamentos diversos, mesmo antagónicos, sobre o processo de integração. Na fase actual de desenvolvimento desta integração – em que se acentuam o seu carácter anti-democrático, a sua natureza capitalista, o seu conteúdo federalista e os seus traços militaristas – este é um debate da maior importância. O orçamento é, compreensivelmente, um instrumento relevante na prossecução deste (ou de qualquer outro) caminho.
A propósito do 9º Congresso da União de Sindicatos de Aveiro / CGTP-IN, agendado para o dia 30 de Março, no Centro Cultural de Congressos de Aveiro, trago a esta coluna um apontamento sobre o sindicalismo e a acção sindical da CGTP-IN e da UGT.
Apesar do sarro salazarento contra a Inter e da simpatia para com a de João Proença, que o Poder, sempre que lhe convém, alimenta, o movimento sindical corporizado pela CGTP-IN ganhou o seu espaço e reconhecimento na sociedade, sendo hoje a maior organização social portuguesa.
Aliás, só este velho sarro mal lavado explica episódios como os que vimos na semana passada, com as agressões a trabalhadores do fisco e a motoristas da Carris. É caso para dizer – que país este onde se dá maioria a Passos Coelho e Paulo Portas, às suas políticas de aumento de impostos e de supressão de transportes, e depois se arreia nos cobradores dos impostos e nos motoristas dos autocarros!
Uma das questões que, a propósito da assinatura do Pacote Laboral pela UGT, tem feito correr muita tinta é sobre a natureza de um Acordo. Será o Acordo um fim em si mesmo ou um instrumento? Na senda de VonClausewitz, se a guerra é a continuação da política por meios violentos, a política será a continuação da guerra por outros meios. Então, guerra e paz, luta e acordo são instrumentos e não fins.
Para o Poder o fim é reduzir os custos do factor trabalho e limitar a liberdade do trabalhador e este pacote laboral possibilita-o (reduz remunerações, aumenta horários, despede com mais facilidade). O acordo é o meio mais eficaz. Cria a ilusão de paz social. Este governo aprendeu bem a lição com Sócrates. Segue a mesma linha, quer mesmo ir mais longe, mudoufoi o estilo. Onde antes víamos um indivíduo teimoso, sanguíneo, irrascível encontramos agora uma voz mansa, um modo afável, um tom cordato …e a assinatura da UGT.
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
Amigos e camaradas:
Estes nove meses de governo do PSD/CSD e de aplicação do Pacto de Agressão do FMI/EU/BCE que o PS subscreveu juntamente com os partidos que estão hoje no governo, estão a demonstrar quanto acertadas eram as nossas opiniões sobre as consequências negativas para o país e para os portugueses da ilegítima decisão que tomaram de vincular o país a tal Pacto.
Venderam-no à opinião pública como um programa de ajuda, mas o que ele é, na verdade, é um programa de extorsão do património público e empresarial do país, dos recursos nacionais com a imposição de juros usurários e, igualmente, de exploração do nosso povo com o ataque brutal que promove aos rendimentos e direitos dos trabalhadores, dos reformados, dos micro e pequenos empresários, das populações em geral e das suas condições de vida.
No fim-de-semana passado no Congresso do PSD ouvimos Passos Coelho a anunciar que o país vai no rumo certo. Que em 2013 o país estará a recuperar. Querem fazer passar a ideia que as dificuldades, os sacrifícios são só este ano. Um sacrifício de pouco tempo, depois virá o reino da abundância. Puro engano. Este é o discurso para alimentar a resignação. Há pouco falava do relatório do Banco de Portugal. As suas previsões para o crescimento em 2013 são zero. É uma falácia.
Com esta evolução não tardará que venham a impor novas medidas de austeridade e lançarem o país em mais uma desastrosa revisão do Pacto de Agressão enredando-o ainda mais no círculo vicioso do endividamento e da estagnação.
O país não pode continuar a seguir este rumo para o fundo, enquanto a orquestra do PSD e CDS, tal como no Titanic continua a tocar a música da recuperação!
O equilíbrio das contas externas tem que ser encontrado fazendo crescer e desenvolver o país e melhorando as condições de vida das populações e não reduzindo drasticamente a vida dos portugueses e hipotecando o futuro do país.
Apesar da passagem de quase um século mantêm-se com particular acuidade para qualquer caracterização dos traços do desenvolvimento do sistema capitalista na actualidade os traços fundamentais utilizados por Lénine para descrever a fase imperialista do capitalismo. Nomeadamente o grau de concentração da produção e do capital que teve como consequência o monopólio, o predomínio do capital financeiro no comando do processo de acumulação de capital – a existência de uma oligarquia financeira, a exportação de capitais como aspecto determinante para cumprir a vocação universal do capitalismo e «internacionalizar» o circuito do capital, a formação de organizações internacionais monopolistas e a partilha do mundo pelas principais potências imperialistas, com o recrudescer do (novo) colonialismo.
O mundo de hoje parece-se de forma surpreendente com o que Marx e o seu jovem amigo Engels previram num texto assombroso: O Manifesto Comunista. Este sórdido mundo de oligopólios rapaces e predatórios, de guerras de conquista, de degradação da natureza e saque dos bens comuns, de desintegração social, poder e tecnologia, de plutocracias travestidas para aparentarem ser democracias, de uniformidade cultural definida pelo “american way of life” é o mundo que todos os seus textos anteciparam. Por isso são muitos os que nos capitalismos desenvolvidos já se perguntam se o século XXI não será o século de Marx.
Há 129 anos, num dia como hoje, Karl Marx morria tranquilamente em Londres com 65 anos. Teve a sorte de todos os grandes génios, sempre incompreendidos pela mediocridade reinante e o pensamento aprisionado pelo poder pelas classes dominantes. Como Copérnico, Galileu, Servet, Darwin, Einstein e Freud, para referir apenas alguns, foi insultado, perseguido, humilhado. Foi ridicularizado por intelectuais de meia tijela e académicos burocratas que não lhe chegavam aos tornozelos, e por políticos subservientes aos poderosos de turno, que odiavam as suas concepções revolucionárias.
A academia tratou rapidamente de lhe fechar as portas, pelo que nem ele nem o seu amigo e eminente colega, Friedrich Engels, jamais tiveram acesso aos claustros académicos. Mais, Engels, de quem Marx disse que era «o homem mais culto da Europa», nem sequer estudou na universidade. Apesar disso, Marx e Engels fizeram uma autêntica revolução copérnica nas humanidades e nas ciências sociais: depois deles, e ainda que seja difícil separar a sua obra, podemos dizer que depois de Marx nem as humanidades nem as ciências sociais voltaram a ser o que eram antes. A amplitude enciclopédica dos seus conhecimentos, a profundidade das suas análises, a sua empenhada procura das evidências que confirmaram as suas teorias fizeram com que Marx, e as suas teorias e legado filosófico tantas vezes dados como mortos, sejam mais actuais que nunca.
O passado fim-de-semana foi marcado por essa «grande» iniciativa chamada «Congresso do PSD». E sejamos justos, foi uma iniciativa coroada de sucesso. É que o que ali se passou foi acima de tudo uma bem montada sessão de propaganda do Governo, do PSD e de entronização do seu líder, que contou com a colaboração, até à exaustão, da comunicação social dominante e claro dos ditos «delegados» ao Congresso, cujo «bom comportamento» é directamente proporcional às ambições carreiristas.
Aliás, se dúvidas houvesse sobre o que foi aquilo, elas ficaram dissipadas quando Passos Coelho subiu ao palco para dizer aos figurantes – perdão, delegados – que não tinham percebido bem a proposta da JSD (que os ditos delegados tinham acabado de votar a favor) de retirar ao Congresso a competência de eleger os órgãos nacionais do PSD. A votação foi repetida porque Passos assim o quis e de seguida já todos votaram «bem». E porquê? Porque o «chefe» utilizou um argumento demolidor: se essa proposta fosse aprovada esvaziaria por completo os congressos. Ou seja, os delegados do PSD não só aceitam que se lhes diga que não percebem nada do que lêem (se é que leram) como estão de acordo que um Congresso do PSD só serve para eleger os «chefes» e não para discutir e definir políticas.
- Só quem mora no convento, é que sabe o que lá vai dentro!
Ia começar uma crónica centrada no convento, depois logo se via o que isto ia dar, mas a praça bem perto, mudou-me a direcção da esferográfica. Tinha aqui à mão o Nuno Brito, a quem fui visitar à sua casa junto à praça. O caminho do texto seria sobre o que faláramos ali, à janela, enquanto íamos olhando para o Convento: Fátima, exorcismos, Heidegger, Lili Caneças (não lembra ao diabo, mas lembrou-se ele), das antigas namoradas, e fazíamos intenção de seguir por aí fora, se ele não fosse interrompido pelo toque do telemóvel, que acabou por o levar dali por uns instantes.
Guardei a conversa a manhã inteira para a enfiar no papel e eis, afinal, o que conservo: o que me aparece, já depois da saída repentina do Nuno, é o alvoroço no seio de um grupo de pessoas lá em baixo na Praça Brandão Vasconcelos, olhando para o chão com ar preocupado, cuja terra revolvida parece atingida por um achado estranho
- Senhor Presidente, acabámos de descobrir este esqueleto humano. Afinal, a existência aqui de um antigo cemitério, não é nenhum mito nem nunca foi trasladado!
Ante o grupo o presidente parece sonhar com um dilúvio de fantasmas. Fala, enquanto estende os seus acesos braços para o ar
- Mito ou não, esta coisa de esqueletos já é um autêntico pesadelo a assombrar-me dia e noite!
A partir de certa altura, um dos arqueólogos baixa-se para apanhar um alfinete de mortalha junto ao esqueleto. Um outro colega apalpa-o, respira-o. Parece estar ouvindo o cadáver. Os dois cientistas são quem tenta lavrar o seu sentido. Mas é o padre – também presente – quem expande a sua vigília
- Seja como for, trata-se de um defunto. Assim sendo, por mais antigo que seja, estamos a falar de um cristão que terá tido nome e família. . .
e o padre a aumentar o pulsar daquela existência humana como se o cadáver resistisse ainda ao longo acorde do tempo. Os arqueólogos concordam
- Absolutamente. Há que saber quem é e a quem pertence!
mas o presidente, com os azeites e voltando a estender para o céu os acesos braços, não estava, para aí, virado
- Quero lá saber se é Zé ou Manel, até podia ser o D. Fuas Roupinho! Nesta terra só importa um nome – Progresso! Portanto, também não é este tipo que vai parar as obras nesta praça!
e, novamente, voltou-se a ouvir o ruído das máquinas a abalar o chão da velha praça. Neste efeito, o esqueleto estremece, ou por causa das máquinas ou porque se afadigou a escutar os comentários daqueles homens no seu ouvido. Seja como for, lá sentiu que não havia modo de arranjar sossego. É aqui que começa, de repente, o calafrio generalizado: no instante do estremecimento do cadáver, este libertou-se da sua sepultura e, olhando, olhando a luz, rugiu mesmo
- Outra vez a vida!
É aí, então, que eu (ó pernas para que te quero) fujo dali a sete pés, enquanto dentro de mim aquele zombie ou lá o que era (sem que me apercebesse de início, nem ainda hoje), aumentava, precisava-se, tornando-se real, com carne e cheiro e vida e alma. Sossegado, sossegado, só minutos depois de me fechar em casa, onde a minha mulher, segurando-me com as palmas abertas, lá ia procurando acalmar-me
- Ó homem, estás branco como a cal, até parece que viste um fantasma!
Sinceramente, custando-me confessar que estive a ponto de chorar pela vida de um esqueleto, só lhe disse então o que, hoje, vos afirmo
– Só quem mora na praça, é que sabe o que lá se passa!
– Cada vez mais riqueza produzida em Portugal é apropriada por grupos estrangeiros, ficando menos para os portugueses
Em Portugal, como consequência quer do investimento realizado no exterior quer do investimento estrangeiro em Portugal, está-se a verificar uma profunda descapitalização do país. E contrariamente à ideia que o governo PSD/CDS e os defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos media pretendem fazer crer à opinião pública, o investimento tanto no exterior de portugueses como no pais de estrangeiros não é, na sua esmagadora maioria, investimento directo produtivo, que cria riqueza e emprego, mas sim visando obter juros, mais-valias, etc., ou seja, lucros fáceis e rápidos.
O investimento total no estrangeiro de portugueses ou de entidades com residência em Portugal atingiu, em 31/12/2011, 291.629,3 milhões €. Apenas uma parcela pequena destes activos no exterior (entre 15,4% e 18% do total) são investimento directo, ou seja, foram aplicados directamente em empresas, para criar capacidade produtiva e emprego. Uma parte muito importante (39,6%) são os chamados “investimentos de carteira”, ou seja, realizado em acções e obrigações de curta e média duração visando a obtenção de ganhos financeiros rápidos. O mesmo sucede com os “Outros investimentos no exterior”, que representavam 42,3% dos activos no exterior em 2011.
Empreededorismo – termo que designa, no linguajar do sistema, a vontade de ser patrão. Na verdade, visa responsabilizar os trabalhadores pela criação do seu próprio emprego.
Se não tem emprego, é porque não foi empreendedor.
Subjaz ao termo um conceito de responsabilização do trabalhador pelo seu próprio desemprego. Levado às últimas consequências, o discurso capitalista sobre empreendedorismo faria de todos os cidadãos um patrão. Ora, é o próprio capitalismo que não permite esse alargamento do patronato por força do processo constante de acumulação e concentração da propriedade dos meios de produção.
– O agravamento das desigualdades e da recessão económica provocada pela cegueira em reduzir ainda mais os salários
Uma das afirmações mais repetidas em Portugal, nomeadamente pelo governo e pela “troika estrangeira”, assim como pelos patrões e pelos defensores do pensamento económico neoliberal dominante nos media é a baixa produtividade do trabalho em Portugal. E para isso comparam a produtividade portuguesa com a de outros países da UE. No entanto, nunca comparam os salários dos portugueses com os dos outros países da UE. E a partir daquela afirmação, que se transformou num lugar comum dos ultraliberais (as causas nunca são profunda e honestamente analisadas) insinua-se ou afirma-se mesmo que a culpa é dos trabalhadores e que estes recebem salários que não correspondem à produtividade que têm. E com base nisso aparece a estranha teoria de que, para aumentar a produtividade e a competitividade, das empresas, é necessário baixar os salários em Portugal entre 15% e 20%. E é esse um objectivo das medidas que a “troika estrangeira” e o governo PSD/CDS estão a impor aos trabalhadores portugueses através do congelamento e mesmo corte de salários, por meio da destruição do emprego e consequente disparar do desemprego que depois é utilizado para pressionar os trabalhadores a aceitarem salários cada vez mais baixos, por meio das alterações na lei do subsidio de desemprego (redução do valor e da duração) para obrigar os desempregados a aceitarem salários inferiores aos que recebiam antes de serem despedidos, por meio do aumento do trabalho gratuito (redução das férias e dos feriados) etc. Actualmente, já mais de 10,5% dos trabalhadores portugueses, ou seja, 500.000 recebem apenas o salário mínimo nacional, e este número está a crescer de uma forma rápida (entre Out/2007 e Out/2010 aumentou em 75%). E se retirarmos ao salário mínimo o desconto para a Segurança Social (11%) restam 431,65€ um valor próximo do limiar da pobreza.
Esta estranha teoria de que se se impuserem salários ainda mais baixos em Portugal a produtividade e a competitividade aumentarão não tem correspondência real. E isto porque os custos do trabalho em Portugal já são significativamente inferiores aos médios da União Europeia e esse facto nunca resolveu o problema da baixa competitividade das empresas portuguesas. O quadro 1, construído com dados recentemente divulgados pelo Eurostat, mostra que os custos do trabalho em Portugal já são bastante inferiores aos da União Europeia.
Assim segundo o Eurostat, em 2011, o custo do trabalho por hora em Portugal, para toda a economia (não incluía a Administração Pública) correspondia a 52,4% do custo médio da União Europeia; a 30,8% do custo da hora do trabalho na Bélgica; a 40,2% do custo da hora de trabalho da Alemanha; e a 58,7% do custo da hora do trabalho na Espanha.
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1. FAZER OUVIR A SUA VOZ E FAZER VALER OS SEUS DIREITOS
A alternativa que se lhes coloca é a de fazerem ouvir a sua voz e fazer valer os seus direitos ou, indo trabalhar, serem utilizados pelo patronato e governo como se de apoiantes se tratassem do pacote laboral e da política em curso.
2. DEFENDER O SEU SALÁRIO E A RETRIBUIÇÃO TODOS OS DIAS
Cada trabalhador terá de perder um dia de salário, é verdade!
Mas não é menos verdade que, fazendo greve hoje e contribuindo com a sua atitude para derrotar os projectos do governo, está a defender o seu salário e a retribuição todos os dias no futuro, evitar cortes na retribuição que em muitos casos são superiores a 1/3.
3. COMBATER O ROUBO NOS SALÁRIOS
Quanto custa ao rendimento mensal de cada um o corte em 50% nas horas extraordinárias?
O que significa no bolso de cada um corte no salários e nos subsídios de férias e de 13º mês?
4. CONTRA A IMPOSIÇÃO DO BANCO DE HORAS, AS 12H POR DIA, 60H SEMANAIS
Cada um vai ter de parar 8h no dia 22, é verdade!
Mas ao fazê-lo está a lutar para não ter de trabalhar a partir do banco de horas, 12h por dia, 60h semanais, 200h anuais, quando o patrão o entender e sem receber mais um cêntimo por isso. Mais horas, dias, semanas de trabalho é decretar milhares ao desemprego.
Parar na 5ªf dia 22 pode significar não ser obrigado a trabalhar aos sábados, domingos, feriados como se dias normais se tratassem.
5. CONTRA O DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA E O SEU EMBARATECIMENTO
Cada um terá de enfrentar a chantagem sobre o posto de trabalho que hoje têm, é verdade!
Mas ao fazer greve hoje está a assegurar que amanhã não será vitima do despedimento sem justa causa , mais barato, ou seja a garantir com a atitude de hoje que amanhã não é despedido com uma mão á frente e outra atrás.
Aderir à Greve no dia 22 significa para cada um uma resposta clara contra o trabalho forçado e à borla nos feriados que querem eliminar, nas férias que querem cortar e no descanso compensatório a que querem por fim.
6. COMBATER E A GENERALIZAÇÃO DA PRECARIEDADE E DA INSTABILIDADE
Cada trabalhador precário terá de fazer frente às ameaças sobre o seu contrato, é verdade!
Mas ao fazê-lo hoje está de forma corajosa a combater e a generalização da precariedade e da instabilidade, a garantir que não viverá anos submetido à insegurança que lhe corta o futuro a que tem direito.
7. PELA DIGNIDADE DO TRABALHO E UMA VIDA DIGNA. UM DIA DE GREVE CONTRA A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO.
Um dia de Greve para travar o caminho de miséria, destruição e afundamento do País.
Um dia de Greve para que afirme a dignidade do trabalho e a força dos trabalhadores, dos que produzem riqueza e dos que são os primeiros interessados no desenvolvimento do Pais e na criação de emprego.
8. PELO COMBATE AO PACTO DE AGRESSÃO. POR UM PORTUGAL COM FUTURO.
Os eunucos devoram-se a si mesmos
Não mudam de uniforme, são venais
E quando os mais são feitos em torresmos
Defendem os tiranos contra os mais
Em tudo são verdugos mais ou menos
No jardim dos haréns os principais
E quando os mais são feitos em torresmos
Não matam os tiranos pedem mais
Suportam toda a dor na calmaria
Da olímpica visão dos samurais
Havia um dona a mais que se atrevia
Mas foi lançado à cova dos chacais
Duma assentada foram ao ar quatro feriados. Dois civis e dois religiosos. Após «duras e contumeliosas testilhas» com a igreja católica, que nunca deu ponto sem nó. Abstenho-me de comentar os religiosos, mas os civis merecem um reparo.
O 1º de Dezembro parece que é já pacífico, pois há muito que a nossa independência é mercadejada a retalho. O 5 de Outubro dará mais que falar. A Primeira República cometeu excessos e atropelos. É certo. Mas a monarquia não era um poço de virtudes; longe disso.
A prazo, esta gente arranjará uma mortalha ao 25 de Abril. Duma coisa poderemos estar certos: um povo sem memória, é um povo sem rumo e sem futuro.
- Esta mesma gente está a esfrangalhar o país. Já não tem pejo, nem vergonha, de dizer abertamente o que pensa. Porque pensa efectivamente assim. Atente-se no que disse, mais ou menos nestes termos e a propósito dos tratamentos de hemodiálise, a Dra. Ferreira Leite, figura grada do PSD : «a partir dos 70 anos, os custos dos tratamentos de hemodiálise devem ser suportados pelos doentes». Ora, sabe perfeitamente a Dra. Ferreira Leite, que os custos desses tratamentos seriam insuportáveis para a esmagadora maioria dos doentes. Isso significaria a condenação à morte de centenas de portugueses, no prazo de uma semana. Ela sabe-o e assume-o. Como já assumiu a «suspensão da democracia» e o «casamento para fins de procriação». É este o calibre da gentalha que manda e desmanda no reino.
- Continua o sorvedouro dos dinheiros públicos que é a mesma coisa que dizer do dinheiro dos impostos que pagam, de forma escandalosamente desigual, todos os portugueses. Mas há contrapartidas proporcionais? A prova não é boa de tirar. Na Saúde e na Educação, alvos da cobiça de interesses privados, os serviços do Estado degradam-se. É negócio que vale milhões. Quanto à Segurança Social, estará, a prazo, entregue às seguradoras. Como de costume, o Estado suportará os prejuízos e entregará, de bandeja, os lucros aos grandes interesses.
Florescem, assim, as Parcerias Público Privadas na Saúde, na Educação, nas auto-estradas, nas pontes… em tudo o que der lucro assegurado, louvado seja nosso senhor! E se não der, o Estado, que é a mesma coisa que dizer o contribuinte, paga. É o «Estado Garantidor», como lhe chamou o Professor Avelãs Nunes. Ao serviço de uma oligarquia que nos amordaça e explora.
BPPs, BPNs e quejandos são disso o exemplo acabado. É a promiscuidade e impunidade total. Os responsáveis, que têm nome, passeiam-se sob o sol dos trópicos enquanto as cadeias se enchem de pilha-galinhas. Basta roubar um «polvo e um iogurte» para que a justiça do Sr. Soares dos Santos seja célere e impiedosa.
- O chamado acordo de concertação social celebrado entre os patrões e a UGT é uma vergonha. Não se consertou coisa nenhuma, antes se desarranjou o que poderia ser acordado. Houve, claramente, vencedores e vencidos. Ganharam os patrões, perderam os trabalhadores. A UGT mereceu, por parte da imprensa do regime, do Presidente da República, do Governo, dos patrões, da troika e da chanceler da Alemanha, que tudo põe e dispõe, os mais subidos elogios: «Que sim senhor, que isso é que é sentido de responsabilidade; que o país ficou a ganhar; que se acrescenta competitividade; que se ganham postos de trabalho…». Vindos de onde vêm, tamanhos encómios dão que pensar. Ou talvez não. A UGT, que foi criada propositadamente para fazer fretes aos governos e aos patrões, cumpriu, escrupulosamente, as suas funções. Em nome dessa coisa que se chama competitividade, porque hão-de ser sempre tosquiados os trabalhadores? Porque não se reduzem, por exemplo, custos com a energia, sem a qual as empresas também não laboram? Aí manda o capital. E nesse não se mexe!
- O voluntarismo continua a fazer escola no Ministério da Educação. Por simples despacho e duma penada, desmoronou-se todo o edifício pedagógico do ensino básico, construído na última década. Que tinha como referência central o documento Currículo Nacional do Ensino Básico/Competências Essenciais de 2001. Tudo o que é Projecto Educativo, Projecto Curricular, Planificação e Critério de Avaliação, estruturado em torno deste documento, foi atirado ao lixo. Tamanha vassourada pressupunha sobressaltos pedagógicos. Alterou-se a rotina escolar? Alguém deu conta? Questionado, o próprio ministro teve resposta pronta: « O despacho é para nós; vocês continuem a fazer como até aqui». Está tudo dito!
- Em vez de crescimento económico e criação de emprego que permitiriam às pessoas viver com dignidade, o ministro da Solidariedade tirou da cartola a solução para a crise: a sopa dos pobres. As «Cantinas Sociais» saciarão as hordas de desempregados famintos que, de tigela em punho e chapéu na mão, agradecerão, reverentes, gesto tão magnânimo. Como noutros tempos. É o regresso à caridadezinha da Conferência de S. Vicente de Paulo.
- O mais recente estudo da OCDE coloca Portugal no grupo dos países onde é maior a desigualdade de rendimentos, o fosso entre ricos e pobres. Ao lado dos Estados Unidos, do Chile, do México, de Israel e da Turquia. E longe, muito longe, dos países nórdicos. Mas nada que as medidas implementadas por este governo não resolvam. Não sejam elas decalcadas dos próprios Estados Unidos.
- Corte brutal das prestações sociais aos que menos têm
- Perdão de 5437 milhões € de dividas à Segurança Social
- Divida ao fisco atinge já 18.000 milhões €
As despesas com as prestações sociais, como o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, etc, aumentam quando a situação económica e social se agrava e, inversamente, diminuem quando a situação económica e social melhora. Portanto, são despesas que funcionam como autênticos estabilizadores sociais automáticos impedindo que a pobreza e a fome se generalize num país quando este enfrenta uma grave crise social. Esse aumento “automático” de despesas em período de grave crise económica também funciona como estabilizador económico, na medida em que garante um poder de compra mínimo a uma parte importante da população, mantendo assim um mercado que é fundamental para milhares de empresas, nomeadamente para que microempresas e PME continuem a funcionar, assegurando emprego a centenas de milhares de trabalhadores.
É tudo isto que está a ser destruído, neste momento, em Portugal pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS, com a sua politica de cortes brutais nas despesas sociais, dominados pela obsessão doentia de reduzir o défice orçamental num curto período de tempo.
Para se poder ficar com uma ideia mais clara dos efeitos sociais e mesmo económicos dramáticos da politica de austeridade cega que está a ser imposta ao país, pelos estrangeiros com a colaboração activa e empenhada dos seus peões internos, interessa analisar os efeitos sociais daqueles estabilizadores automáticos na redução da pobreza em Portugal. Leia o resto deste artigo »
Meu Portugal, minha pátria, para onde te levaram?
Sarcástica Europa para onde atiraste o teu mais ocidental bocado,
e o afastaste do mar e o adentraste na terra de bárbaros?
Para onde levaste o meu país?
Por que lhe proíbes assim praias e mar,
por que o aprisionas em cobiças alheias, porventura a mais alemã,
por que lhe impedes a fama das tempestades do Atlântico?
(As que só ele soube enfrentar e a única que lhe é merecida).
Meu Portugal, minha pátria, onde te enfiaram?
Onde meteram os teus versos que falam em partir e voltar?
Por que te negaram a rota do teu destino?
Meu país, como é que te deixaste levar assim?
A gente tem um pedaço de destino que não podemos partilhar.
Destino, agora onde me queres levar?
Se é certo que as sondagens valem o que valem e que muitas vezes a arquitectura estatística condiciona resultados para construir artificialmente o que se chama opinião pública, não é menos verdade que há estudos que não se divulgam. Ora, vejam esta pesquisa realizada pela Marktest durante o mês de Fevereiro e que teve escasso interesse da comunicação social. Para aumentar os gráficos, basta clicar na imagem.
Aqui, entre os inquiridos, a CDU é objecto da maior subida na intenção de voto (de 6,1 para 9,3 por cento). O PSD tem uma queda vertiginosa de quase sete por cento (de 37,6 para 30,2 por cento). O PS sobe ligeiramente (de 25,2 para 25,9 por cento) e o CDS (de 4 para 3,9 por cento) bate-se com o BE (de 7,7 para 6 por cento) pelo último lugar.
Este gráfico mostra como Cavaco Silva, o Presidente da República, é pela primeira vez o pior político para os inquiridos. Recebe ‘apenas’ 23,6 por cento de opiniões positivas sobre o trabalho que tem desenvolvido.
Entre os líderes partidários, os inquiridos, pela primeira vez desde que me lembro, avaliam Jerónimo de Sousa com a melhor nota. Recebe 32,6 por cento das preferências.
Todos os dados podem ser consultados aqui.
in “5 dias”
Dia 27 de Fevereiro, 8 horas, as notícias do país embaraçam-me ao acordar: «Em Portugal existe um milhão e meio de desempregados», «Taxas de IRS de 2012 são excessivas», «O frigorífico das famílias está cada vez mais vazio», 
«Os talhos estão a fechar», «Em cada mês, mil e quinhentas empresas tornam-se insolventes», «100 mil portugueses com os ordenados penhorados», «Diminuição de bolsas: um em quatro alunos, abandonam universidade», «4 em 10 portugueses não gozam férias», «Ourives baleado em assalto», «Cardeal apela à fidelidade», «Adele vive em casa assombrada», «James em dúvida para o derby na Luz», ÚLTIMA HORA: «3.000 pessoas morreram em Portugal nos últimos dois meses». Estas notícias são seguidas, depois, por gráficos e análises, oriundos dos mais variados quadrantes. Há quem seja mais optimista e há quem sofra do mais completo pessimismo. Entre uns e outros, fico eu sem pensar seja no que for, porque falam do que não me importa ou do que nunca me tinha sequer passado pela cabeça ou na certeza de que vivo noutra dimensão àquela hora da manhã. É então que, ao sair de casa, só me vem à cabeça aquela velha frase
- Sepultados os mortos, só falta tratar os vivos!
Ainda no mesmo dia, mas já adiante nas 14 horas, compro cigarros, bebo café e um pirilau e, como de costume, verifico o registo dos óbitos locais nas fotografias depositadas na vitrina do Arouquense. Um amigo lembra-me que, hoje, é dia de nova reunião da Assembleia Municipal de Arouca. Dá-nos na veneta de ir até lá.
Quatro horas depois, as notícias daquela Assembleia fazem com que eu saia mais sossegado. Por lá, à excepção do piegas do costume, um eleito que, ao cabo de dois anos, ainda anda a reivindicar a colocação de semáforos frente à escola do Burgo, o consenso é geral entre os autarcas presentes, os da situação e os da oposição: «Finalmente, a variante é capaz de chegar. Ministro Paulo Portas empenha-se pessoalmente», «Ninguém passa por dificuldades em Arouca, os frigoríficos estão cheios e os talhos estão abertos», «A Câmara está rica, até se dá ao luxo de emprestar dinheiro ao Estado», «Aqui, o desemprego não existe», «Dívidas, por cá, também não há», «as águas nos rios seguem livres e transparentes», «fogos deixaram de existir», «Crimes, idem idem, aspas aspas», «há médicos de família para toda a gente», «O comércio, a agricultura e a indústria florescem», «Os arouquenses ainda gozam férias na praia», «Todos os alunos locais têm apoio social», «Os transportes escolares rolam pelas estradas», «O pároco deu missa no domingo e realiza serviços fúnebres todos os dias», «o F.C. de Arouca ganhou o último jogo fora e recupera na tabela». Chegando cá fora, sossegado e satisfeito, resolvidos que estão outros problemas locais, puxo de um SG Filtro e despeço-me do meu amigo, parafraseando ainda a mesma velha máxima
- Por aqui, sepultados os mortos, tratados estão os vivos!
Em menos de cinco minutos estou, novamente, na esplanada do Arouquense. Sento-me a uma mesa para fazer como os demais clientes: colocar-me de mirone às obras e aos seus camartelos que avançam rapidamente pela Avenida 25 de Abril acima e pela Praça Brandão Vasconcelos abaixo (que só um verde taipal com fotografias não deixa antever). Recebo, por esta via e pelos outros mirones, lições intensivas de arqueologia, de política, de 
arquitectura. Sem falar nas lições de português; «Regeneração Urbana 2012», «Recuperar o Património», «Valorizar a Cultura», «Preservar a memória», «Apostar na modernidade», etc… entraram no vocabulário corrente de todos os mirones, que afirmam amar a sua Terra e a sua História. È o caso de um jovem que, deveras entusiasmado por Arouca se estar a transformar num imenso estaleiro, faz questão mesmo de me exibir tamanha raridade nacional, através de uma extraordinária fotografia. Temos, então, na foto, a pá de uma buldozer, essa para lá do verde taipal, entregue, por razões de empreitada, aos cuidados de um homem e de uma mulher, escavando toda a antiga praça enquanto, simultaneamente, se reconhece um esqueleto, meio desenterrado no chão, dando-nos a súbita ideia que se quer levantar, para se pôr rapidamente na alheta dali. De repente, não sei porquê, lá me vem à carga a mania de parafrasear a mesma frase matinal Leia o resto deste artigo »
O Secretário-geral do PCP confrontou hoje o Primeiro-ministro com as ruinosas políticas que o governo está a aplicar, conduzindo milhares de trabalhadores, jovens, pensionistas, para condições de vida, económica e socialmente muito difíceis. Jerónimo de Sousa concluiu, afirmando que nunca o PCP calará as injustiças para com aqueles que não têm voz, dos mais desprotegidos e atacados pelas políticas do pacto de agressão.
Um dos problemas mais graves que Portugal enfrenta neste momento é a redução muito significativa do investimento público e privado. Segundo o Banco de Portugal, a quebra do investimento, em 2011, atingiu -11,2%, e a já prevista para 2012 é de -12,8%, o que somado dá uma redução superior a -25% em apenas 2 anos. E sem investimento é impossível criar emprego e aumentar e modernizar a capacidade produtiva instalada no país e, consequentemente, o chamado produto potencial, contrariamente ao que escreveu o ministro das Finanças no artigo que publicou na revista Visão. . Apesar do investimento ser fundamental para a recuperação económica e para combater o problema social mais grave que enfrentamos neste momento, que é o elevadíssimo e crescente desemprego, mesmo assim apenas uma parcela reduzida dos fundos comunitários disponíveis foram utilizados até 31/12/2011, como revela o Boletim Informativo nº 14 divulgado recentemente pela Comissão Técnica de Coordenação do QREN, cujos dados utilizamos para construir o quadro 1
No período 2007-2011, de acordo com a programação aprovada no inicio pela Comissão Europeia, Portugal podia utilizar 14.468,4 milhões € de fundos comunitários, no entanto utilizou, até 31.12.2011, apenas 8.347,7 milhões € (57,7%), ficando por utilizar 6.120,7 milhões €.
No fim de 2011, ou seja, ao fim de cinco anos de QREN (o QREN termina em 2013, portanto faltam dois anos do período inicialmente fixado); repetindo, ao fim de cinco anos de execução do QREN apenas estão utilizados 39% dos fundos comunitários totais, o que revela uma baixa taxa de utilização/execução relativamente ao valor que podia já ter sido utilizado até 2011 o que, como é fácil de concluir, contribui para agravar a recessão económica e a crise social em Portugal. Leia o resto deste artigo »
Impõe-se regressar ao tema da reforma da administração local em Portugal, que há alguns meses foi abordado neste espaço de opinião, e, muito em particular, ao tema da extinção de freguesias, que o governo e a maioria parlamentar quer, a todo o custo, materializar.
Antes do mais esclarecer que o governo quer impor, no que às autarquias diz respeito, não uma reforma político-administrativa, mas de um conjunto de alterações avulsas, coerciva e apressadamente gizadas, feito à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
TRÊS CONDIÇÕES
Não se defende a ideia de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno. Por isso, pode e devem fazer-se reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, existe a firme convicção, fundada no estudo e no conhecimento da situação concreta, de que as reformas político-administrativas coerentes e sérias só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor. Fora deste quadro pode haver golpes ou, então, revoluções. Leia o resto deste artigo »
As políticas de direita que estão a ser impostas necessitam de pessoas crédulas, supersticiosas, em suma alienadas dos seus reais interesses, indefesas perante os contrastes entre os cenários de luxo de alguns e a sua insegurança e pobreza crescentes. Os processos de alienação manifestam-se ao nível económico, social e psicológico. São estes aspetos que procuraremos muito sucintamente abordar: a alienação pelo desapossamento, os álibis do individualismo e os mitos do “eu” todo-poderoso.
1 – O DESAPOSSAMENTO
Na série de BD “O vagabundo dos limbos”, Goscinny apresenta em “Que realidade, papá” o seu protagonista Axle Munshine na posse de um simpático bicharoco, um “distors”, proporcionado por uma “vidente extra lúcida”. Graças ao “distors” enquanto à sua volta ocorrem tragédias, horrores, violências de toda a espécie, Axle vê um mundo belo, puro, em que os seus desejos parecem sempre prestes a realizar-se. Tudo não passa porém de um logro, de uma miragem, de uma realidade encenada. Mas há ainda um “pequeno” detalhe”, o “distors” alimenta-se do sangue do seu Axle…
Qual o princípio condutor da alienação? Uma forma talvez mais sedutora, mas que no Ver a realidade da forma mais conveniente para os interesses ou os desejos de outrem que os manipula fundo, anestesia, limita, distorce o poder de decidir, de optar, em benefício alheio.
A alienação torna-se assim um mecanismo induzido nos explorados para se adaptarem à linha de pensamento dos que os dominam e exploram.
Procura-se que as pessoas aceitem o que se lhes propõe sem se interrogarem sobre os seus verdadeiros fundamentos; procura-se por todos os meios denegrir e fazer esquecer os valores de progresso transmitidos do passado.
Um outro aspeto da alienação é a servidão ao objeto, promovida pela designada sociedade de consumo. No entanto, a componente fundamental da alienação, da qual derivam todas as outras, consiste na perda de consciência do valor criado, do valor-trabalho. Toda a economia política do sistema capitalista está baseada na alienação do conceito de valor, na alienação dos resultados do trabalho: trabalho desapossado, trabalho alienado. “Trabalho alienado, significa vida alienada, ser humano alienado, ser humano desapossado” (1).
O objetivo central do neoliberalismo visa o apagamento ou a destruição das expressões de vida colectiva como os sindicatos, mas também a cultura. Atente-se na decadência da cultura e das diversas expressões da arte nesta Europa obcecada pela submissão aos “mercados”. Leia o resto deste artigo »
Nesta sua reunião de dois dias o Comité Central do PCP procedeu à análise da situação económica e social e das consequências decorrentes do Pacto de Agressão. Avaliou o desenvolvimento da luta de massas e definiu o conjunto das principais tarefas do Partido, bem como deliberou ainda sobre aspectos de organização, conteúdos e dinamização do debate preparatório do XIX Congresso do PCP, a realizar no presente ano.
O Comité Central não pode deixar de sublinhar como um elemento marcante na evolução da situação política nacional a dimensão e o significado histórico da manifestação do passado dia 11 de Fevereiro, no Terreiro do Paço, em Lisboa. Manifestação que é uma inequívoca expressão da ampliação do descontentamento com o actual rumo do país e sinal claro da acentuada erosão da base social de apoio do governo. Uma manifestação que se integra numa nova fase da luta contra a política de direita em Portugal.
Por muito que os nossos governantes gritem “nós não somos gregos”, as suas políticas conduzem-nos, infelizmente, à mesma situação que a Grécia está a viver. Temos de desconstruir o slogan e de agir contra o desastre, e não nos iludirmos pelo facto de a estratégia de humilhação seguida pela Alemanha ser – também por razões históricas e de geoestratégia – mais ofensiva contra o “mau exemplo” grego.
Confirmam-se os efeitos desastrosos dos sucessivos pacotes de austeridade.
O desemprego e o subemprego atingem diretamente mais de 1 160 000 trabalhadores (mais de 20% da população ativa), sendo que apenas 1 em cada 3 tem acesso ao subsídio de desemprego. Há uma faixa etária jovem, com formação escolar significativa, em que a soma dos desempregados com os que emigraram atinge 50% do total dessa população, significando forte fator de empobrecimento do país.
Um novo estudo feito pelo Conselho Mediterrâneo de Estudos de Inteligência (MCIS) no Almanaque de Estudos de Inteligência de 2012 atenta para o uso dos medias sociais como “a inovação em inteligência tática de captação aberta de informações”. Joseph Fitsanakis da IntelNews.org, co-autor do estudo, declara:
Sustentamos que o Facebook, o Twitter, o YouTube e uma série de outras plataformas de redes sociais são cada vez mais consultadas por agências de inteligência como inestimáveis canais de aquisição de informações. Baseamos nossos resultados em três estudos de caso recentes, os quais, acreditamos, destacam a função da inteligência em relação às redes sociais. (Joseph Fitsanakis, Pesquisa: Cada vez mais espiões usam Facebook e Twitter para coleta de informações, intelNews.org), 13 de fevereiro de 2012. [1]
Porém, o que o estudo não menciona é o uso dos medias sociais feito por agências de inteligência para outros fins. A investigação nos leva a acreditar que os media sociais são somente um instrumento de captação de informações da inteligência, quando na verdade, um número de declarações mostrou que é utilizada para promover propaganda, inclusive para criar perfis falsos para dar suporte a operações secretas. Estas práticas são discutidas no Exército de Fakes de Mídia Social para Promover Propaganda, Mídia Social: Força Aérea Encomenda Software para Monitorar Exército de Fakes Virtuais e Pentágono Busca Manipular Mídia Social para Fins de Propaganda [2] , publicados no Global Research em 2011.
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O declínio dos Estados Unidos entrou há algum tempo numa nova fase: a do declínio autoinfligido. Desde os anos 70 tem havido mudanças significativas na economia dos EUA, à medida que estrategas, estatais e do sector privado, passaram a conduzi-la para a financeirização e para a exportação de unidades industriais. Essas decisões deram início ao círculo vicioso no qual a riqueza e o poder político se tornaram altamente concentrados, os salários dos trabalhadores ficaram estagnados, a carga de trabalho aumentou e o endividamento das famílias também.
Há aniversários significativos que são comemorados solenemente – o do ataque japonês à base da Marinha norte americana de Pearl Harbor, por exemplo. E há outros que são ignorados, e no entanto poderiam sempre aprender-se importantes lições acerca do seu significado nos tempos que se seguiram. Na verdade, no tempo de agora.
Neste momento, erramos ao não comemorar o 50° aniversário da decisão do presidente John F Kennedy de promover a mais assassina e destrutiva agressão do período pós-Segunda Guerra: a invasão do Vietname do Sul e depois de toda a Indochina, deixando milhões de mortos e quatro países devastados com perdas que ainda neste momento estão a crescer, causadas pela exposição do país aos agentes cancerígenos mais letais de que se tem conhecimento, que comprometeram a cobertura vegetal e a produção de alimentos.
O primeiro alvo foi o Vietname do Sul. A agressão expandiu-se depois para o Norte, e para a sociedade remota do nordeste do Laos, até finalmente chegar ao rural Camboja, cujo bombardeamento atingiu o impressionante nível de ser equivalente ao de todas as operações aéreas aliadas da região do Pacífico durante a Segunda Guerra Mundial, incluindo as duas bombas lançadas em Hiroshima e Nagasaki. Aí, as ordens de Henri Kissinger estavam a ser obedecidas – “bombardear qualquer coisa que voe ou se mova”; uma convocatória para o genocídio rara na história.
Pouco de tudo isto é lembrado. A maior parte desses massacres é escassamente conhecida para além do estreito círculo dos activistas.
Quando a invasão teve início, há cinquenta anos, a preocupação era tão reduzida que havia poucas tentativas de justificação; dificilmente iam além da indiferente afirmação do presidente de que “nos estamos a opor, em toda a parte do mundo, a uma conspiração monolítica e brutal que trata, principalmente sob meios ocultos, de expandir a sua esfera de influência” e, se a “conspiração” conseguir concretizar os seus objectivos no Laos e no Vietname, “os portões ficarão amplamente franqueados”.
Numa outra ocasião, acrescentou também que “as sociedades liberais, tolerantes e autoindulgentes estavam para ser varridas para os escombros da história [e] só a força… pode sobreviver”, reflectindo neste caso a propósito do fracasso da agressão e do terror estadunidenses na tentativa de esmagar a independência cubana.
Quando os protestos começaram a crescer meia dúzia de anos depois, o respeitado historiador militar e especialista em Vietname Bernard Fall – de modo nenhum um pacifista – previu que “o Vietname como entidade histórica e cultural…está ameaçado de extinção…[enquanto]…a sua área rural morre literalmente sob os bombardeamentos da maior máquina militar jamais concentrada numa área desta dimensão”. Estava, uma vez mais, a referir-se ao Vietname do Sul.
Quando a guerra acabou, oito horrendos anos depois, a opinião dominante estava dividida entre aqueles que a descreviam como uma “causa nobre” que poderia ter sido vencida se tivesse havido maior empenho, e o extremo oposto, os críticos, para quem se tratou de “um erro” que se provou ser altamente dispendioso. Por volta de 1977 pouca atenção foi dada ao Presidente Carter quando explicou que “não havia dívida” nossa para com o Vietname porque “a destruição fora mútua”.
Inicio hoje a minha correspondência regular nesta coluna. Espero honrar o nome – 4 ângulos -, isto é, trazer aqui um outro olhar, um outro ângulo de análise da vida pública. Por ser o primeiro texto, carrega uma simbologia especial. Escolhi como tema o endividamento, marca deste tempo, problema global e local, do sistema e do país … e, também, do município.
Comecemos pelo princípio, pela origem do problema. Segundo um homem do topo do sistema, Barack Hussein Obama, foram três as razões para as famílias das classes médias americanas terem mantido o nível de vida nas últimas décadas do século XX: o emprego feminino, o 2º (e 3º) emprego e o crédito fácil.
Do crédito fácil – enquanto substituto da melhoria salarial e negócio da banca – à dívida (difícil) foi um instante. Na União Europeia, com a chamada crise da dívida soberana e a intervenção da troika nos países ditos periféricos, chegou-se, em particular nestes países, a um beco sem saída.
A dívida cresce, os cortes sucedem-se, a recessão e as dificuldades para pagar a mesma aumentam. A dívida grega, desde que a “ajuda” começou, não parou de aumentar. A dívida portuguesa, segundo as simpáticas estimativas oficiais, após a “ajuda” vai ser maior do que quando esta começou. Por isso, vão-se suceder os empréstimos para pagar dívidas e os cortes nos rendimentos dos cidadãos. Aonde vamos parar?
Cá por Arouca, tendo o actual presidente da Câmara “herdado” uma gestão autárquica sem investimentos de vulto mas também sem dívidas, fez muito bem em avançar com alguns projectos, cujo exemplo mais paradigmático é a rede escolar do 1º ciclo, até porque a dívida não é toda má. Aquela que traz proveitos económicos e/ou sociais é boa para a comunidade.
No entanto, com o tempo foi tomando opções que levaram a um endividamento crescente – os 5 milhões de que se fala – sem cautela na análise do binómio utilidade da obra / custos futuros. É disso exemplo o sobredimensionamento das escolas do 1º ciclo em relação à Carta Educativa e a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos. Não acrescentam mais valias económicas ou sociais, são, portanto, dívida má.
A obra da Praça, com os seus espelhados taipais, as radiosas imagens do futuro, a informação ausente (do início e fim da obra, seu custo e fontes de financiamento), esconde, de olhares indiscretos, o que sai das suas entranhas. Perdida a Estrada é esta, agora, a obra do regime – nada pode obstaculizar a sua conclusão a tempo da consagração prevista.
Entretanto, há investimentos que não vão ser feitos (se for o caso do do rio Paiva, ainda bem, há que dizê-lo), há serviços que não vão ser prestados. É que feita a obra, útil ou inútil, a dívida, essa, é para pagar.
in “Discurso Directo” a 24 de Fevereiro de 2012
1.
Todos os dias os ministros dizem ao povo
Como é difícil governar. Sem os ministros
O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.
Nem um pedaço de carvão sairia das minas
Se o chanceler não fosse tão inteligente. Sem o ministro da Propaganda
Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida. Sem o ministro da Guerra
Nunca mais haveria guerra. E atrever-se ia a nascer o sol
Sem a autorização do Führer?
Não é nada provável e se o fosse
Ele nasceria por certo fora do lugar.
2.
E também difícil, ao que nos é dito,
Dirigir uma fábrica. Sem o patrão
As paredes cairiam e as máquinas encher-se-iam de ferrugem.
Se algures fizessem um arado
Ele nunca chegaria ao campo sem
As palavras avisadas do industrial aos camponeses: quem,
De outro modo, poderia falar-lhes na existência de arados? E que
Seria da propriedade rural sem o proprietário rural?
Não há dúvida nenhuma que se semearia centeio onde já havia batatas.
3.
Se governar fosse fácil
Não havia necessidade de espíritos tão esclarecidos como o do Führer.
Se o operário soubesse usar a sua máquina
E se o camponês soubesse distinguir um campo de uma forma para tortas
Não haveria necessidade de patrões nem de proprietários.
E só porque toda a gente é tão estúpida
Que há necessidade de alguns tão inteligentes.
4.
Ou será que
Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira
São coisas que custam a aprender?
Sra Presidente
Srs Deputados
O Governo quis fazer o papel de bom aluno da troika e cortar o carnaval aos portugueses mas perdeu essa batalha. O Governo quis tirar mais um feriado aos trabalhadores portugueses, mas o país demonstrou que não é um fantoche na mão do Governo e que não está disposto a acatar as ordens de quem se quer impor perante o povo, mas nunca levanta a voz perante a troika.
O Governo não deu tolerância de ponto, mas foi feriado em Portugal.
Por todo o país, nas autarquias, nos transportes públicos, na CP, no Metro, RTP, na TAP, na ANA, CTT, Imprensa Nacional, na Águas de Portugal, em muitos hipermercados e outras empresas, as portas estiveram fechadas ou o trabalho foi organizado e pago como perante um feriado, como aliás, o é a Terça-Feira de Carnaval em muitos contratos colectivos de trabalho.
O Governo perdeu a batalha e foi ainda o alvo do escárnio típico de uma altura carnavalesca, que trouxe ao entrudo a luta e a revolta de um povo que, tendo um Governo vergado, não quer seguir-lhe os passos. Essa batalha perdeu também a Assembleia da República com a decisão da Srª Presidente (apoiada pelo PSD, CDS e PS) ao se colocar a reboque do Governo e na contramão do país.
O país seguiu os corsos em luta e protesto demonstrando que o Governo deveria estar mais preocupado com os mais de 1 milhão e 200 mil portugueses que não podem trabalhar porque estão no desemprego do que com aqueles que gozam o feriado de carnaval.
Outras batalhas perderá o Governo se persistir neste caminho da arrogância típica de quem se mostra muito forte perante o povo, mas sempre muito servil ante os senhores do dinheiro.
A situação em que o país se encontra, a degradação acentuada da qualidade de vida dos portugueses, a desvalorização dos salários, os roubos nos subsídios, o alastramento da pobreza, o crescimento galopante do desemprego, agravado pelo vasto desemprego entre jovens, o aprofundamento da recessão económica são elementos que ilustram o resultado de anos e anos de políticas de direita, protagonizadas ora pelo PS, ora pelo PSD, com ou sem o prestável amparo do CDS
Porém resulta da reunião de ontem com a troika que, para estes senhores, estes técnicos do FMI, BCE e CE, tal como PS, PSD e CDS, não são as opções de desmantelamento do aparelho produtivo, a corrupção, a privatização de todas os sectores fundamentais da nossa economia, a destruição das pescas, da agricultura e da indústria, a concentração da riqueza, a reconstituição dos monopólios que representam um perigo.
Não, o que representa um perigo é a luta das populações, a luta dos trabalhadores, o levantamento espontâneo mas esclarecido daqueles que empobrecem a trabalhar ou que estão no desemprego.
A destruição do emprego aumentou muito no último trimestre de 2011, como consequência do agravamento da politica de austeridade recessiva, o que é um indicador claro que a recessão económica está a ser mais profunda do que a prevista pelo governo, pela “troika estrangeira” e pelos seus defensores. No 3º Trim.2011 foram destruídos em Portugal, em média, 437 empregos por dia, enquanto no 4º Trim.2011 o número de empregos destruídos diariamente aumentou para 1.314, ou seja, mais que triplicou. Como consequência, o desemprego oficial disparou tendo atingido, no 4º trimestre de 2011, 771.000, e o desemprego efectivo 1.160.700 portugueses, o que corresponde a uma taxa efectiva de desemprego de 20,3% (a taxa oficial é de 14%). A diferença entre o desemprego oficial e o desemprego efectivo é determinada pelo facto de existirem centenas de milhares de trabalhadores desempregados que não são incluídos no número oficial de desempregados, ou porque não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito ou por terem realizado pequenos biscates. No 4º Trimestre de 2011 eram, segundo o INE, 389,7 mil.
No debate da apreciação parlamentar apresentada pelo PCP sobre a transferência dos fundos de pensões para a banca, Honório Novo afirmou que o objetivo não é, nunca foi, resolver o problema dos reformados bancários. Foi sempre resolver mais um problema à banca, sempre à custa do Estado e das reformas dos bancários.
COMPETITIVIDADE – é a disputa entre trabalhadores para ver quem vende mais barato a sua força de trabalho, fazendo o jeito ao patronato. O termo em si comporta uma dimensão anti-progresso porque coloca os povos, os trabalhadores, em posições antagónicas entre si, iludindo que só a cooperação e não a competição pode gerar elevação do bem-estar de todos.
A ideia de competição entre trabalhadores, entre povos, nações ou estados, desvia para uma avaliação ideológica dos problemas do capitalismo errada, assente na clivagem intra-classe e não inter-classe. Os trabalhadores de qualquer país não competem entre si, mas com o patronato de todo o mundo.
in “Império Bárbaro“
Será que nas próximas décadas o aquecimento global será compensado por uma actividade solar reduzida? É isso que afirma num livro recente Fritz Vahrenholt, um executivo alemão dos serviços públicos de electricidade. Numa entrevista a Spiegel, argumenta que as previsões oficiais das Nações Unidas sobre a gravidade da mudança climática são exageradas e apoiadas numa ciência débil.
O executivo bem-falante mostra-se nervoso no início da conversa. Parece estar à procura de palavras – o que não é muito vulgar para um provocador experimentado. Afinal, Fritz Vahrenholt, de 62 anos, que é doutorado em química, tem sido um rebelde toda a vida. “Provavelmente é típico da minha geração”, diz.
É típico da parte duma pessoa que amadureceu durante o movimento estudantil contestatário do final da década de 60, e que lutou contra as instalações de fabrico tóxicas da indústria química nos anos 70. O seu partido, o Partido Social Democrata (PSD) alemão, de centro esquerda, escolheu-o como senador do ambiente na cidade estado de Hamburgo, onde enfrentou a fúria do lobby ambientalista construindo uma grande instalação incineradora que lhe granjeou a alcunha de “Feuerfritze” (Fire Fritz = Fritz Incendiário). Depois disso, trabalhou na indústria, primeiro para a multinacional petrolífera Shell e depois para o fabricante de turbinas eólicas RePower, que ajudou a desenvolver. Agora, como director executivo do grupo de energias renováveis RWE Innogy, está em vias de se envolver na sua próxima importante batalha. “Vou arranjar inimigos em todas as áreas”, afirma.
“Não está a ocorrer nenhuma catástrofe climática”
Pretende quebrar um tabu. “Não está a ocorrer nenhuma catástrofe climática”, escreve no seu livro “Die Kalte Sonne” (O Sol Frio), publicado por Hoffmann and Campe, que estará nas livrarias na próxima semana.
O número de vezes que Passos Coelho garantiu que “este Governo não pedirá mais tempo nem mais dinheiro” à UE e FMI só deve ser comparável ao número de vezes que, durante a campanha eleitoral, garantiu que, com o PSD no Governo, não haveria aumentos de impostos. Só que se soube que, enquanto Passos Coelho garantia isso, o seu Governo ia desenvolvendo contactos para… pedir mais tempo e mais dinheiro.
O empobrecimento do país que o actual primeiro-ministro se propõe (ele próprio o confessou, num dia em que, como o outro, se achou mais pachorrento) tem sido marcado por tantos e tão lamentáveis episódios que a conversa de Vítor Gaspar com o ministro alemão das Finanças sobre a renegociação do programa da “troika”, gravada pela TVI, suscitou só uma polémica mansa, logo esquecida mal surgiu a polémica seguinte.
