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O tempo que vivemos é assolado,  na União Europeia, por uma vaga oriunda do espaço político da Direita, que tenta apoderar-se, e por vezes com sucesso, de segmentos da população, classicamente da esquerda progressista e/ou revolucionária, ou que no actual momento de crise económica a ela poderiam aderir. Utilizam para tal desígnio, um velho truque – partindo de uma situação concreta da realidade social empolam o acessório, ignorando o essencial.

Em Portugal esta vaga encontrou voz num espaço político, designado de direita popular e assentou baterias na matéria que serve de título ao presente texto, fugindo assim às responsabilidades que também tem na actual distribuição dos rendimentos, que é nem mais nem menos das mais desiguais entre ricos e pobres do espaço económico da União Europeia.

Ouvimos e vemos diariamente esta voz profética e justiceira a interrogar-nos: Concorda que se dê rendimento mínimo a quem não quer trabalhar? Não seria melhor dar este dinheiro a quem quer trabalhar, aos jovens desempregados e que querem trabalhar, aos idosos, às pensões mais baixas, designadamente às pensões dos agricultores?

A história da humanidade mostra que este discurso é atractivo. Aparentemente é justo. Aparentemente diminuiria o desemprego e melhoraria os rendimentos dos jovens, dos idosos e dos agricultores. E este discurso é também atractivo, se olharmos desapaixonadamente para a sordidez humana, porque nos apresenta o meliante ali na porta do lado e porque satisfaz os joguinhos de inveja, de que é tão fértil a natureza humana.

Vamos lá então olhar de frente para o problema. Para isso importa precisar, em primeiro lugar, o que é a pobreza. Podemos recorrer ao conceito mais vulgarmente utilizado. Pobre é todo aquele que vive num agregado familiar com um rendimento inferior a 60% do rendimento médio de um país. Portugal tem em situação de pobreza cerca de 2 milhões de pessoas, isto é um quinto da população.

Segundo os estudos do Professor Bruto da Costa, e também o estudo “Novos dados sobre a pobreza em Portugal”, de Nuno Alves, Relatório de Primavera (2009), do Banco de Portugal, existe hoje um grupo considerável de pobres que é pensionista e que trabalha. Aqui surge um dado novo – há um número considerável de portugueses cujo salário ou pensão não é suficiente para sair da situação de pobreza.

A pobreza classicamente é atribuída àqueles que por força de circunstâncias várias não têm trabalho, são indigentes, mendigos, sem-abrigo, etc.. Com a introdução do rendimento mínimo garantido e, também há que dizê-lo, pela acção de um conjunto do instituições de solidariedade social foi possível combater estas situações, tendo diminuído mesmo a taxa de pobreza extrema.

Ora, o elemento novo hoje está nos novos pobres e a solução para estes casos não pode ser a resposta clássica, citada no parágrafo anterior. Para os novos pobres a sociedade só tem  uma solução – aumentar os salários e as pensões mais baixos. Estas palavras que acabei de escrever não são minhas, não são do PCP, são do Professor Bruto da Costa, presidente do Conselho Económico e Social.

Ainda a propósito disto convirá dizer que o próprio acordo de aumento gradual do salário mínimo até 2011, decidido em Concertação Social, se deveu, não só à pressão da CGTP-IN, mas também à vergonha institucional em que o país mergulharia no seio da UE, uma vez que ficaria com o salário mínimo abaixo do limiar de pobreza, isto é dos 60% do salário médio. É o resultado de anos consecutivos de degradação do salário mínimo nacional (SMN).

Só que a degradação salarial e laboral não se ficou apenas pelo SMN, atingiu outros grupos de trabalhadores. Por isso existe hoje um segmento assinalável da população portuguesa que não tem RSI, que não tem subsídio de desemprego nem subsídio social de desemprego, que faz uns biscates, que trabalha a recibo verde, com vínculo precário, com salários em atraso e que ganha mais ou menos um valor semelhante, ou pouco superior, ao salário mínimo e que é sensível ao canto da sereia de populistas justiceiros.

Centremo-nos então no essencial – o problema está na política de desvalorização salarial que vem sendo seguida há muito anos e por sucessivos governos. O problema não está na falta de fiscalização nem no recurso à manigância e ao expediente de alguns beneficiários do RSI, até porque a poupança obtida com o combate à fraude não chegaria para nada. Não quero com isto dizer que não se deva combater a fraude. Claro que sim, até por uma questão de justiça. Mas isso não deixa de ser acessório.

A solução do problema dos novos pobres passa pelo aumento dos salários e pensões mais baixos, a única forma de valorizar o trabalho humano como forma superior da vida contemporânea. Se hoje a sociedade portuguesa gera muito mais riqueza que na segunda metade dos anos 70, do século XX, e se hoje em 100 unidades de riqueza criada 40 vão para o Trabalho e 60 para o Capital, e nessa época era ao contrário, é fácil perceber onde está o desequilíbrio, quem foram os responsáveis e o que tem de ser feito para combater a desigualdade social.

Francisco Gonçalves

Cabeça de lista à Câmara Municipal de Arouca

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