Há uns anos, por altura da celebração de 25 anos de governo autárquico de um conhecido cacique destas terras do norte, afirmava um seu camarada de partido, conceituado constitucionalista, de nome Bacelar de Vasconcelos, que não celebrava porque estava perante um exercício fúnebre da democracia. E mais dizia, e esta é a parte que aqui interessa, o poder autárquico local foi criado porque era necessário ensinar o viver democrático a uma sociedade que não sabia o que isso era.

E é por essa razão que ainda hoje, apesar de muitos pretenderem acabar com isso, as Câmaras Municipais têm vereadores do partido mais votado e vereadores da  oposição, é por isso que fazem parte das assembleias municipais os presidentes das Juntas de Freguesia. E apesar de algumas perversões que este sistema criou, a ideia está correcta – abrir à participação de todos o governo da cidade.

Porque a História, aliás como a vida, não pára, desenvolveram-se à esquerda e à direita desta concepção perspectivas de aprofundamento por um lado e de recuo por outro em relação a esta forma de governo. A direita, na sua senda clássica do homem providencial, e no seu afã de promover a Absoluto o indivíduo, instituiu os órgãos unipessoais, os cargos individuais, o mérito individual, a concorrência individual, a glória individual. A milenar cegueira de Aquiles continua a vingar e hoje é moda. Chamam-lhes lideranças fortes, eu, dada a nossa entranhada herança salazarenta, acho mais adequada a expressão – o grande chefe e o seu séquito.

Por isso hoje fala-se numa nova lei autárquica que introduzirá os executivos “monocolores”, na possibilidade do presidente escolher a sua equipa após as eleições, a possibilidade de retirar competências aos presidentes de junta de freguesia nas assembleias municipais, etc.. Os defensores destas alterações alegam a existência de problemas de governabilidade no poder autárquico.

À esquerda, por outro lado, entende-se que existe necessidade de envolver os cidadãos no governo quotidiano da cidade. A democracia não se pode esgotar, de quatro em quatro anos, na colocação de uma cruz num boletim de voto. O distanciamento entre eleitores e eleitos surge devido à corrupção e ao facto dos  cidadãos não verem as suas preocupações atendidas na gestão da cidade.

Torna-se pois necessário envolver as instituições, o movimento associativo e os cidadãos. Como é que isso pode ser feito? Algumas possibilidades:

  • No início do mandato as Câmaras Municipais podem abrir um período de negociação com as Juntas de Freguesia e celebrar com estas um protocolo de transferência de competências e verbas, em áreas como a manutenção dos edifícios e dos espaços públicos, a programação cultural, o apoio social, etc., e que perdurará por todo o mandato. Deste modo além da autonomia e responsabilidade que as juntas de freguesia adquirem no governo das freguesias evita-se a perversão, criada nas Assembleias Municipais, dos presidentes de  junta votarem sempre ao lado do partido que detêm a presidência da Câmara Municipal.
  • No caso do movimento associativo na fase da planificação da Programação  Anual as associações (culturais e desportivas) deviam ser chamadas a participar na tomada de decisão sobre o programa a desenvolver e sobre as regras de financiamento e apoio e, ainda, e mesmo, caso seja necessário, para distribuir algumas responsabilidades e tarefas. Durante a execução a autarquia garantiria a aplicação rigorosa das regras acordadas. Após a execução da programação seria feita uma reunião de trabalho entre todos os intervenientes na qual seria avaliado o que correu bem, o que correu mal, o grau de cumprimento dos objectivos definidos e as recomendações a ter em conta na planificação do ano seguinte.
  • No caso do envolvimento das populações e dos cidadãos importa  em matérias como o PDM, os Planos de Urbanização, a rede escolar realizar sessões de trabalho com  as organizações representativas de moradores, de pais, associações ambientais e sessões de esclarecimento nas freguesias no sentido de explicar as propostas da autarquia e de recolher a opinião dos cidadãos no sentido de introduzir alterações que melhor sirvam as populações.

É verdade que a aplicação de um modelo deste tipo dá trabalho, expõe os políticos autárquicos ao escrutínio diário dos cidadãos e é difícil. O problema é que a alternativa é  o afastamento dos cidadãos do governo da cidade, a promoção de caciques e a erosão da democracia, a tal que, às vezes, é referida como – o governo do povo, pelo povo e para o povo.

Francisco Gonçalves