O PCP-Arouca realizou no passado dia 19 de Junho um Plenário de Militantes com o objectivo de analisar a actividade do Partido no primeiro semestre de 2010 e perspectivar as iniciativas a realizar no segundo.

Da análise da situação política nacional e local torna-se público o seguinte:

1 – O actual período de Junho/Julho, tempo de sol e praia e este ano também de futebol, é o momento escolhido para se começarem a sentir as consequências do Plano de Austeridade. Consequências sentidas nos impostos (IRS e IVA), na degradação das condições de resposta dos serviços públicos aos cidadãos (por via dos cortes das transferências da administração central para autarquias, hospitais, empresas de transportes públicos, etc.) e nos cortes nos montantes atribuídos aos apoios sociais (Subsídio de Desemprego, Subsídio Social de Desemprego, RSI, etc.).

2 – O Plano de Austeridade criado à custa da dita crise, que tudo parece justificar, resulta de uma coligação política de facto nas questões substanciais e vai tornar os portugueses mais pobres, vai piorar a resposta dos serviços públicos e vai “aquecer” as já complicadas fronteiras que separam a inclusão da marginalidade. Esta Coligação Política de facto tem actores concretos. São eles Presidente da República, PSD e PS.

3 – No entanto, para parecer que assim não é, agigantam-se divergências (no acessório), escondem-se comunhões na substância. Surge a tese da inevitabilidade. Há de facto uma impossibilidade de alternativa, para os actores desta coligação, aos quais se vai juntando o CDS, que distribua os sacrifícios por todos, em vez do não afrontamento dos grandes interesses e os privilégios ao Capital, tal é o seu comprometimento para com esses interesses.

4 – Evidenciam bem esta incapacidade, por exemplo, as propostas apresentadas pelo PCP e rejeitadas na Assembleia da República para distribuir os sacrifícios de outra forma, no que diz respeito aos impostos – fim dos benefícios fiscais aos PPR e tributação das operações bolsistas. Ou seja, a coligação PS/PSD, com a “bênção” do Presidente da República, prefere a opção de aumentar o IRS, o IVA e diminuir as deduções nas despesas de saúde e educação. É aquilo a que chamamos opções de classe.

5 – O PSD não se fica por aqui, pretende mesmo aproveitar a oportunidade da crise para tornar pior, o já mau, Código de Trabalho, com o argumento de que flexibilizar o regime de contratação e de despedimento, permite combater o desemprego. Esta tese a própria realidade a desmente – desde 2003 têm sido aplicadas sucessivas vagas “flexibilizadoras” sobre a legislação laboral o que deveria ter tido como consequência, se a tese fosse verdadeira, a diminuição do desemprego e da precariedade. Ora o que aconteceu foi precisamente o contrário.

6 – No Plano Local destacámos um conjunto de matérias – o reordenamento da rede escolar e a política de transporte escolar, a intervenção prevista para o Rio Paiva, a intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos e a conclusão da Via Estruturante, entretanto estranhamente esquecida, em particular por aqueles que afirmaram serem os únicos que a podiam garantir. Sobre estas matérias realizaremos um conjunto de iniciativas nos próximos meses.

7 – O plano de trabalho do próximo semestre inclui ainda a montagem e realização da Festa do Avante e a preparação e realização da VIII Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP, iniciativas muito importantes na actividade do PCP e para as quais a organização de Arouca dará o seu contributo.

8 – Por último, na semana da sua morte, importa deixar aqui uma referência ao  camarada José Saramago. Da sua vida cívica e artística e no contexto em que vivemos sublinhamos o seguinte. José Saramago nunca escondeu, sempre valorizou, que ser comunista, ser militante do Partido Comunista Português era uma dimensão da sua pessoa. Foi, também, por ser comunista e militante do PCP que José Saramago é quem é e que a sua obra é o que é! A luta vai continuar, camarada José Saramago!

A Comissão Concelhia

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