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Uma delegação do PCP, que integrava o eurodeputado João Ferreira, visitou os concelhos de Arouca, no distrito de Aveiro, e Terras de Bouro, no distrito de Braga, no dia 13 de Agosto de 2010. Estas visitas têm como objectivo constatar os prejuízos causados pelos fogos florestais que, nos últimos dias, têm assolado estas regiões e avaliar a possibilidade de intervir no plano político e institucional sobre a matéria.

A visita incluiu um encontro na  Câmara Municipal de Arouca com o vereador da protecção civil, Albino Oliveira, o 2º Comandante dos Bombeiros de Arouca, Floriano Amaral,   e  uma visita à área ardida do concelho.

De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades de Arouca arderam cerca de 1200 hectares de floresta em Arouca este ano, em Canelas, Alvarenga, Serra da Freita e no fundo do concelho. Consideram Arouca um concelho em risco de incêndios florestais e apontam várias causas: 80% do território concelhio é floresta; o declínio da agricultura e a acumulação de massa inerte (lenha e resíduos florestais), falta de recursos humanos para a limpeza da floresta (a Câmara municipal precisaria do dobro dos operários, em vez de 200 seriam necessários 400) e o facto dos proprietários não colaborarem com as autoridades na aplicação de medidas de prevenção.

O 2º comandante dos bombeiros, Floriano Amaral, referiu, ainda, haver muitas leis, muito aparato que ninguém cumpre, ninguém fiscaliza; alertou para a ausência de ordenamento do território (“casas e fábricas no meio do mato”); a Câmara Municipal não pode entrar em propriedades privadas, apesar de poder cortar árvores e limpar matos; alertou para o facto da estrutura dos Bombeiros Voluntários de Arouca estar, neste momento e devido à proliferação de incêndios nos últimos quinze dias, á beira de esgotar os recursos (“não há bombeiros, não há meios aéreos quando são precisos e em tempo útil”); sublinhou a necessidade de criar estruturas locais de apoio ao trabalho dos bombeiros e questionou o paradeiro e a não utilização dos “kits” de primeira intervenção no combate ao fogo pois, dos 13 que vieram para Arouca só 1 foi utilizado.

O vereador Albino Oliveira recordou que, quem ganha com a floresta, em nada contribui para a preservação da mesma e sugeriu que fossem criados um imposto a aplicar sobre os rendimentos provenientes dos recursos florestais e um organismo público que fiscalizasse todo o processo.

À tarde a delegação do PCP rumou ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, para ter contacto com os impactos dos incêndios naquele importante património florestal do nosso país.
Confrontados com vários dias seguidos de incêndios na área do Parque, e com a existência, naquele momento, de cinco fogos activos, um dos quais ameaçava mesmo a Mata do Cabril, a delegação do PCP deslocou-se ao parque de Campismo do Vidoeiro, acompanhando o desenvolvimento do incêndio na zona da Calcedónia, tendo ainda visitado a área ardida do baldio de Vilar da Veiga.
No Balanço da Visita, João Ferreira teve oportunidade para manifestar a solidariedade do PCP para com os atingidos pelos prejuízos causados pelos fogos florestais, bem como com os bombeiros que, dedicada e corajosamente têm combatido os incêndios, mesmo com riscos pessoais.
O eurodeputado comunista salientou ainda a importância de se dar uma inversão na política florestal nacional, como forma mais segura de fazer a prevenção dos fogos florestais. Por um lado, dotando as estruturas do Estado dos meios técnicos, financeiros e humanos para fazer a fiscalização e a intervenção preventiva, quer na Mata Pública Nacional, quer nas áreas particularmente sensíveis, como são os Parques Naturais e Nacionais, quer para apoiar os pequenos e médios proprietários florestais nos investimentos que são indispensáveis à floresta.
A este propósito, é necessário denunciar que foi pela mão do Governo do PS que se processou a maior desestruturação de sempre do Ministério da Agricultura, designadamente pelo processo da “Mobilidade Especial”, que retirou das funções de fiscalização e acompanhamento da floresta centenas de experientes funcionários do Estado. Por outro lado, relativamente ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, em que o Estado tem particulares responsabilidades, como o PCP denunciou oportunamente, esta estrutura enfrenta uma confrangedora exiguidade de meios, designadamente para que os seus funcionários possam intervir ou mesmo deslocar-se na área do Parque. Basta verificar o parque automóvel que se encontra estacionado frente aos serviços do Parque, para se perceber que se são pouco mais que sucata.
Para além disso e indispensável que o Governo disponibilize e utilize os meios ao seu dispor, designadamente no PRODER, para fazer os investimentos necessário na floresta portuguesa. De facto, se com as regras que são impostas os pequenos e médios proprietários estão afastados de acederem a apoios do PRODER para a Floresta, a taxa de execução global deste programa é ridícula, nos apoios à Floresta, que o Governo afirma ser uma área prioritária.
Sem uma mudança na política governativa, que privilegie a prevenção e o ordenamento da floresta, vamos continuar a assistir ao investimento de milhões de euros no combate aos incêndios, mas vamos continuar a ver a floresta a arder.

Os dados oficiais referentes aos incêndios florestais vêm demonstrar, mais uma vez, que os problemas estruturais da floresta portuguesa estão longe de estar resolvidos.

Entre outras medidas que permitam reduzir substancialmente a dimensão e o número de fogos, os prejuízos e os riscos de acidentes pessoais, é urgente, como o PCP tem afirmado, centrar as atenções no cerne do problema: o estado da floresta e das matas portuguesas.

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