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Boa tarde,

Este trabalho que hoje tornamos público só foi possível graças à reorganização do PCP em Arouca, iniciada em 2002. De lá para cá consolidámos esta pequena organização, acumulámos vontades e podemos agora, em Setembro de 2010, lançar o 1º Caderno Temático.

Os Cadernos Temáticos – em 2011 ou 2012 lançaremos o segundo – visam provocar debate (s) sobre questões importantes da vida do nosso concelho, a partir da nossa perspectiva na análise das sociedades humanas, seus problemas e contradições.

Sendo documentos do PCP, são portanto documentos com uma marca, mas não são documentos fechados a participações exteriores ao Partido. No caso concreto que hoje nos traz aqui tivemos o contributo de dois independentes, os professores Carlos Pinho e Rui Pedro Brandão.

Os Cadernos Temáticos do PCP-Arouca não serão, e este em particular não é, documentos de “bota-abaixo”, não encontrarão aqui redutoras sentenças a favor ou contra determinado fenómeno. Os problemas da sociedade são complexos e merecem estudo, o mais aprofundado possível.

No caso concreto deste trabalho, intitulado “O reordenamento do parque escolar do 1º ciclo, da Escola Primária ao Centro Escolar”, não somos contra o reordenamento em si, ou mesmo o encerramento de algumas escolas, até porque defendemos a Carta Educativa existente, com as suas dezasseis escolas distribuídas por catorze das vinte freguesias do concelho.

Defendemos também a existência de equipamentos dignos, mas já temos algumas dúvidas sobre a necessidade da sumptuosidade que encontramos em algumas das novas escolas ou sobre a necessidade da quantidade (e até a adequação à faixa etária) de alguns materiais pedagógicos, nomeadamente, material informático e material desportivo, num momento em que o país atravessa uma profunda crise social e económica.

É justo que se diga que neste campo, que não é mais do que falta de bom senso, as responsabilidades são também, ou mesmo principalmente, de quem administra os fundos comunitários. No entanto, sendo dinheiros públicos, merecem o nosso escrutínio cidadão.

E mais inquietos ficamos quando concomitante com estes equipamentos faustosos vemos acontecer cortes nos transportes  escolares, vemos sistemas de climatização caríssimos que  poucas vezes funcionarão, ou nenhumas, devido aos elevados custos energéticos e, principalmente, salta à vista uma efectiva falta de pessoal não docente.

Em suma, estamos perante um tema que podemos abordar de diversas formas. Trata-se de uma matéria complexa, cujo redutor a favor ou contra diz muito pouco. Temos pois que olhar para além do imediato, procurar ir mais fundo, não ficar pelo que vai na espuma dos dias. Foi isso que tentamos fazer!

Este trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro cruzámos a nossa maneira de ver o Direito à Educação, vertido no programa do PCP, com o que a Constituição da República Portuguesa consagra e a orientação política seguida pelos últimos governos pátrios tem, em nosso entender, contrariado.

No segundo capítulo é feita uma síntese histórica desde a Escola Primária e do Portugal Salazarento até ao modernaço Centro Escolar do Portugal de hoje, sublinhando a necessidade de salvaguardar parte da matriz cultural que forja a identidade desta gente e desta terra.

No terceiro capítulo faz-se uma breve caracterização de cada uma das vinte freguesias e apresentam-se as fotografias actuais das cinquenta escolas que desde 2002/2003 serviram para ministrar o 1º ciclo aos pequenos arouquenses. É um património impressionante que marca o fim de um tempo.

Para vossa reflexão gostávamos de vos deixar cinco constatações que este trabalho nos possibilitou retirar:

I – à excepção de Canelas, todas as freguesias do ex-libiris natural de Arouca – a área da Serra e do Paiva – Albergaria da Serra, Alvarenga, Covêlo de Paivó, Cabreiros, Espiunca e Janarde –   tinham, em 2001 (hoje eventualmente a situação será pior), menos população do que no primeiro recenseamento da população em 1864;

II – a população do concelho de Arouca, segundo as estimativas populacionais dos Anuários Estatísticos do INE, está num processo de quebra demográfica. Os Censos de 2011 permitirão uma conclusão definitiva sobre a primeira década do século XXI;

III – nos últimos nove anos a população escolar do 1º ciclo diminuiu cerca de 25% – eram 1230 alunos em 2002/2003, são pouco mais de 920 alunos hoje. Como a quebra da população total não é tão acentuada como a da população escolar do 1º ciclo, estamos perante um processo de inversão da pirâmide etária;

IV – em 2002/2003 todas as freguesias do concelho tinham pelo menos um estabelecimento do 1º ciclo em funcionamento. Em 2010/2011 existem cinco freguesias sem nenhuma escola do 1º ciclo, estando previsto que mais uma, S. Miguel do Mato, fique na mesma situação no próximo ano lectivo. Este é o limite que a Carta Educativa prevê;

V – Considerando os critérios, chamados pelo Ministério da Educação de, pedagógicos, para o encerramento das EB1 verificamos que várias escolas estão abaixo ou próximas do limite mínimo de 21 alunos: Tropeço (S. João e Bacelo), Mansores (Agras e Serra de Vila), Moldes (Paços e Ponte de Telhe) e as escolas de Várzea e Urrô.

Estas constatações demonstram que muito mais que um problema educativo estamos perante um problema de desenvolvimento do próprio concelho. Este ano lectivo de 2010/2011 é crucial para o futuro do parque escolar do concelho.

É que o governo, no seu afã de cortar a torto e a direito a despesa pública, tudo fará para aumentar o número de alunos por turma, para diminuir o número de professores, de pessoal administrativo, de auxiliares de acção educativa, para diminuir os créditos que as escolas dispõem para apoios educativos, etc..

A melhor forma de o conseguir será através do encerramento maciço de escolas EB1 e da criação de mega-agrupamentos. Perante esta orientação da política educativa nacional, naturalmente muito bem embrulhadinha na “modernidade do centro escolar” e no falacioso argumento de que as escolas pequenas promovem o insucesso escolar, qual deverá ser o posicionamento do poder local?

Deverá fazer um esforço por manter uma ocupação racional dos 329,1 km2 do concelho, fornecendo aos cidadãos um serviço público de educação de proximidade, procurando preservar a mão humana nas áreas rurais e florestais, ou então resignar-se a ter no futuro um concelho com uma concentração populacional e de serviços em torno de Arouca e do vale do Arda e de Escariz, cercados por um denso e abandonado “matagal”.

Nós achamos que a opção deve ser a primeira. Foi pena a própria Carta Educativa não ter contemplado um pólo escolar inter-municipal na Serra da Freita. Com o PCP podem contar na defesa de um desenvolvimento equilibrado e de um serviço de educação de proximidade.

E já agora e porque hoje hoje começa a Feira das Colheitas, desejamos a todos que desfrutem daquela que é a principal festividade desta terra, Arouca.

 Muito obrigado pela vossa atenção!

23 de Setembro de 2010

Cine-estúdio dos Bombeiros Voluntários de Arouca

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