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Na semana passada a DREN apresentou aos directores da ESA e dos Agrupamentos de Escolas de  Arouca e de Escariz a(s) sua(s) ideia(s) de rede escolar para Arouca: a transitória (digo eu) dois agrupamentos, um em Escariz e um Mega em Arouca e a definitiva, um Mega+  concelhio.

A criação destes Megas faz parte de um processo mais vasto de concentração e encerramento de serviços públicos: maternidades, serviços de urgência, escolas, postos da GNR, dos CTT e freguesias. Trata-se de uma opção política deliberada, apresentada como resultante de um problema demográfico, com o argumento de que só com escala um serviço público pode ter qualidade.

Ora é a concentração e o encerramento de serviços que contribui para quebra demográfica e não a questão demográfica que determina a concentração e o encerramento de serviços. Um exemplo da nossa terra – em 2005 existiam 46 escolas do 1º ciclo em Arouca, em 2010 eram 26, 42,2% a menos. Por sua vez a população escolar do 1º ciclo era em 2005 de 1182 e em 2010 de 977, o que corresponde a uma quebra de 17,3%, isto é, menos de metade da quebra verificada com as escolas.

O argumento da escala e da qualidade tem, também, pés de barro. A cidade de Nova York está a criar escolas mais pequenas porque chegou à conclusão de que as grandes escolas potenciam o insucesso escolar, aliás, os sempre tão citados finlandeses também o pensam. Outro caso, a Maternidade Alfredo da Costa – tem escala e qualidade –  é para fechar. São pois outras  as razões para a concentração e encerramento de serviços.

Voltando ao caso do Mega Arouquense talvez tenha interesse olhar para o histórico. É a terceira vez que a administração educativa o intenta. Duas vezes com Sócrates e, agora, com Coelho e Portas (o “nosso deputado”, é sempre bom lembrar). Como afirmei no início faz parte de uma opção política deliberada. Partiu-se de um boa ideia – requalificar a rede escolar -, de seguida criou-se um quadro legal de acesso aos fundos europeus que favorecia as grandes obras, depois a Parque Escolar (ESA) e a autarquia (Centros Escolares) construíram escolas sobredimensionadas e, agora, há que concentrar e encerrar.

Foram tempos de luxos e megalomanias, a tal Festa que, com a habitual subtileza paquidérmica, Lurdes Rodrigues referiu na Assembleia da República. Finda a Festa, chega, agora, a conta – as rendas à Parque Escolar, o endividamento da autarquia … e a concentração e o encerramento de escolas, isto é, maior número de alunos por turma, menos  pessoal docente e não docente, mais custos com transportes, mais problemas pedagógicos e disciplinares.

Cito o abaixo-assinado com 918 assinaturas de Março de 2011 contra o mega-agrupamento (não chegou a ser entregue porque a autarquia, e bem, ouvida comunidade educativa rejeitou o Mega):   “uma unidade de gestão escolar com a dimensão daquela que agora se propõe – cerca de 328 km2 de área geográfica de influência, 39 jardins e escolas e mais de 3400 alunos – impossibilita uma direcção e administração escolar próxima da realidade, atenta à identidade de cada escola, às questões pedagógicas e com capacidade de resposta aos problemas”.

Entretanto, nada de substantivo mudou. É do interesse de Arouca a rejeição da(s) ideia(s) da DREN e a manutenção das três unidades de gestão. Assim o reafirmem o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Pedagógicos e Conselhos Gerais das unidades de gestão existentes, a Câmara Municipal e … o PSD local!

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