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Se hoje não «anda um espectro pela Europa – o espectro do Comunismo», apesar de «todos os poderes da velha Europa se aliar(a)em para uma santa caçada a este espectro», é porque são poucos os partidos comunistas, na Europa e no mundo, que resistiram ao canto de sereia do oportunismo, da institucionalização do reformismo consolidando, dia-a-dia, a sua integração no sistema do capital.

Ao paulatino, mas firme e decidido, processo de fusão ideológica dos partidos da Internacional Socialista com a direita correspondeu a maioria dos partidos comunistas com o abandono das posições revolucionárias, do teoria marxista-leninista de análise da realidade e de conquista do poder, a rendição ideológica ao sistema político do capital, a democracia representativa, que mais não é do que uma ditadura do grande capital de fachada democrática.
E como sempre, nos momentos de crise e de refluxo das forças da mudança, aparecem as manobras de diversão.

Os congressos “Portugal, que futuro?”, e das “alternativas”

São já dois os momentos em que Mário Soares pretende desviar a luta de massas dos antagonismos insuperáveis entre o trabalho e o capital, procurando integrá-las no sistema: primeiro, foi o Congresso “Portugal, que futuro?”, agora é o Congresso Democrático das Alternativas.

Com a preciosa colaboração dos media estes congressos procuram desviar a atenção das massas para a preparação de medidas que, não pondo em causa as leis fundamentais e antagonismos estruturais do sistema, são festivos e festejados eventos que não tiram o povo do beco sem saída. Tudo se passa dentro dos limites do tolerável pelo capital e do apertado caminho que apresenta como solução conquistas imediatas que nunca se verificam.
Desviar a atenção das massas e defraudar as suas expectativas são condições necessárias para a desmobilização da luta.

Outro objectivo é levar a luta para dentro das instituições do sistema, pois assim pode mais facilmente controlá-la e dirigi-la. Os problemas reais e a maneira de superar as principais contradições do sistema do capital, são contornados e arrumados para o que dizem ser o sótão das velharias. A finalidade é sempre a mesma: iludir as massas na tentativa de perpetuar o domínio do trabalho pelo capital.

O Congresso Democrático das Alternativas pretende ainda impor Carvalho da Silva como putativo candidato às eleições presidenciais de 2016. Para o provar, nem era preciso Vasco Lourenço, um quase porta-voz para os assuntos em que Soares não quer meter as mãos, vir dizer em declarações ao diário i, com uma desmesurada falta de sentido da conta e da medida, que «se desta movimentação e da futura movimentação não formos capazes de fazer surgir um candidato à Presidência da República que seja diferente, então a sociedade não consegue ultrapassar esta situação».

Para o Bloco de Esquerda o apoio conjunto com o PS a uma candidatura de Carvalho da Silva é a concretização do sonho adiado pela derrota de Alegre nas últimas presidenciais: ligar-se ao poder e credibilizar-se, tal como o CDS, como apêndice das «esquerdas» entre os partidos do arco governamental… Como o Congresso que lhe serve de lançamento, também este longo processo de candidatura é uma medida de “correcção” do sistema dentro dos limites do tolerável pela classe dominante e do apertado caminho das conquistas imediatas que nunca se verificam, mas desviam as massas do essencial na luta pela libertação dos trabalhadores.
A cuidada frase preparada por Carvalho da Silva de que é um cidadão português, maior de 35 anos, e que não prescinde de nenhum dos seus direitos políticos escancara-lhe a vontade que pretende recôndita. A que alternativas pode aspirar Carvalho da Silva com tais companhias? Não é a maioria dos seus sonoros acompanhantes corresponsável pelo processo de regressão em curso?

O conclave não decorreu como esperado. Apesar da divulgação prévia do projecto de documento final, as divergências foram demasiadas e os trabalhadores portugueses, ao contrário do que os organizadores desejavam e Vasco Lourenço sentenciou, estão a encontrar na luta e na negação do sistema o caminho para a sua emancipação.

Durou pouco o luto de Carvalho da Silva pela saída da CGTP, a bem da verdade pode dizer-se que nem chegou a ser feito, mas vai ser bem mais longo o trabalho dos novos dirigentes da Central unitária, democrática e de massas para o retorno ao caminho do sindicalismo de classe, independente, e o desfazer da burocratização sindical, metodicamente instalada ao longo dos últimos 25 anos, metaforicamente traduzida no brinde com vinho do Porto na comemoração com os representantes do capital do primeiro acordo no Conselho de Concertação Social.
Se há uma lição a tirar da burocratização tão longamente promovida na CGTP, ela é a de quando os problemas políticos são resolvidos com medidas administrativas em vez da pronta discussão e capacidade de decisão, ressurgem à frente com gravidade e perigosidade redobradas.

A crise 5 anos depois

Antes de mais é preciso sublinhar que as evidências desta crise começaram muito antes de 2007, ano em que rebentou a bolha imobiliária nos EUA e em que o PNB Paribas Investment Partner, em Agosto daquele ano, em Paris, cessou os pagamentos dos resgates de vários fundos ligados às hipotecas de risco, tendo sido imediatamente seguido por outras entidades financeiras, quer na Europa quer nos EUA.

Como sublinha Istvan Meszaros, há muito que «os acontecimentos e desenvolvimento que então se davam (…) testemunhavam de forma dramática a intensificação da crise estrutural global do capital». Em 2007, as evidências irrecusáveis referidas foram apenas a última pá de terra deitada sobre a euforia do capital, iniciada com a derrota da URSS e do sistema socialista europeu.

Outra evidência foi o facto de o PIB dos EUA ter recuado 3,8% no primeiro trimestre de 2008. Apesar das evidências, bancos e demais especuladores financeiros – «os mercados» – continuaram irresponsavelmente a sua acção, e só em Setembro reconheceram a crise.
5 anos passados sobre o reconhecimento da crise do sistema do capital, algumas ideias são possíveis alinhar sem preocupações de exaustão:
Assim, esta não é uma crise financeira, nem da dívida soberana, nem dos países do sul, nem da Europa ou dos Estados Unidos… É uma crise estrutural global porque vai à raiz do ordenamento estrutural do sistema capitalista, logo mais grave, mais profunda e mais abrangente que qualquer outra anterior. É uma crise política, económica, financeira, militar, energética, alimentar, ambiental, moral, social, cultural…

Apesar de em crises anteriores nunca ter havida uma tão pronta resposta dos EUA, da Europa e do Japão com resgates de milhões de milhões, a verdade é que essa tentativa foi como tentar apagar o fogo com gasolina. Continuou intacta a estrutura dos mecanismos especulativos parasitários, alargou-se a crise com o sobre-endividamento dos Estados, ao mesmo tempo que estes se encontram à beira de esgotar os mecanismos de intervenção sem que os resultados apareçam.

Governantes e epígonos do capital, ora defendendo que havia que parar para pensar, pois era uma impossibilidade o que se estava a verificar! (cito de memória um Professor da Universidade Católica no DN), ora defendendo um regresso a Keynes, ou regresso ao capitalismo «bom», à regulação e ao capitalismo da economia real – foram apresentando estas pias intenções, elucidativas da desorientação reinante. A verdade, é que a tendência presente para a baixa da queda da taxa de lucro do capitalismo é muito vasta e profunda.

Hoje, pelo menos 50% dos lucros das transnacionais não financeiras provêm de negócios financeiros especulativos e não do seu ramo de actividade.
Pode dizer-se que, apesar do seu comprovado fracasso, como bem o demonstra, em Portugal, a comunicação de 3 de Outubro do ministro das Finanças português, o neoliberalismo fortaleceu-se ao longo dos últimos desenvolvimentos da crise. Comprova-o o facto de a especulação financeira, totalmente desregulada pelas políticas neoliberais e a globalização, se ter fortalecido com os muito milhões de milhões gastos em resgates desde 2007, enquanto os Estados, exauridos, têm quase esgotadas as possibilidades de intervenção, atolados em dívida soberana e taxas de juro elevadíssimas cobrados pela especulativa banca nacional e internacional – «os mercados».

Finalmente, esta crise, diferentemente de todas as anteriores, por abranger a estrutura do ordenamento do capitalismo, no seu todo, não pode ser resolvida com o actual ordenamento, pelo que a sua transcendência só poderá ser alcançada pela substituição por um ordenamento alternativo.

A comprovação do que acabamos de dizer, paradoxalmente, foi dada pelo ministro das Finanças no dia 3 de Outubro, quando anunciou o «enorme aumento» da carga fiscal à classe trabalhadora.

Não foi por cegueira política nem por uma fé incondicional na asneira que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, decidiu o «enorme aumento» da carga fiscal aos trabalhadores. Vítor Gaspar já sabe que, no quadro deste complexo ordenamento, o aumento substancial da despesa pública não é remédio para transcender a crise. Como vimos, essa foi a primeira reacção na Europa às evidências da crise, logo em 2008, com os resultados que se viram.

O «enorme aumento» da carga fiscal à classe trabalhadora e o elogio feito por Vítor Gaspar de que «o povo português se revelou o melhor povo do mundo» não são apenas hipocrisia política: o elogio é táctico, mas hipócrita, e risível pela transparente impostura com que foi proferido.
Como táctica foi a postura cordial do milionário Alexandre Soares dos Santos (Pingo Doce) quando, com ar cândido, disse na TV não concordar com ordenados de 500 euros que paga a milhares de trabalhadores, e considerou infelizes as declarações de António Borges, um administrador do seu grupo empresarial por si nomeado, em acumulação com a função de conselheiro do governo PSD/CDS! É o medo da luta em crescendo dos trabalhadores que amansa as falas destas personificações do capital.

Vítor Gaspar não pode, sem se negar a si-próprio, admitir que esta é uma crise estrutural do capitalismo, pelo que não pode ser superada com medidas conjunturais, mas apenas com a substituição desta estrutura por uma alternativa.

O «enorme aumento» da carga fiscal é para Vítor Gaspar uma inevitabilidade. Está perante um dilema: aumentar os impostos sobre a classe trabalhadora ou demitir-se da lucrativa defesa do grande capital e deitar fora as apostilhas em que queimou as pestanas.
Foi a sua opção de classe que lhe determinou o «enorme aumento dos impostos» aos trabalhadores.

Não há outra saída…

A frase recorrente com que diariamente somos bombardeados é a de que não há outra saída, para além da política de austeridade e de empobrecimento dos trabalhadores e da paralisação da economia, em benefício da banca e das grandes empresas. Ouvimo-la com o governo Sócrates quando foi obrigado, perante as evidências desta crise, a reconhecê-la e a pedir, de chapéu na mão, o resgate e a entrada da troika em Portugal. Como também ouvimos que não há outra saída ao governo Passos Coelho/Paulo Portas (este último por causa da emergência nacional, diz agora) desde o primeiro dia de governo, esquecidas que foram as mentirosas promessas eleitorais.

Se no PSD e no CDS não se estranha a coerência com os interesses de classe que representam, já com os socialistas, para além de contraditória, a ideia tem o seu quê de irónico: é que os ideais socialistas surgiram, precisamente como alternativa a esta política, à exploração capitalista. Ao dizerem, e já o disseram em várias ocasiões, que não há alternativa confessam que já nada têm a ver, nem sequer com o «socialismo aos bocadinhos» da social-democracia, pois também eles já destroem as reformas que a existência da URSS e dos restantes países socialistas os foi obrigando a ir fazendo.

Como bem sublinha Albano Nunes em O Militante de nº 319, Julho/Agosto 2012, «A cavalgada da social-democracia para a direita neoliberal (que mais que «rendição» foi opção consciente e deliberada) aproximou-a, confundiu-a e em certos casos fundiu-a com a própria direita burguesa, de que se tornou uma simples variante». E mais à frente previne: «Ao procurar responder à pergunta «o que é a social-democracia hoje?», «há uma questão prévia de lucidez e pura higiene mental: rejeitar liminarmente a caracterização desta corrente política como força «de esquerda» e, do mesmo passo, rejeitar uma «unidade de esquerda» que, em nome de um pretenso combate a uma direita «ideológica» e «ultraliberal», apenas serviria para atrasar a unidade necessária e iludir questões de fundo da luta de classes» [sublinhados meus].
No momento em que, reflectindo a agudização da luta de classes e a enorme movimentação e crescimento das massas em luta, o PS e Bloco de Esquerda partilham de forma não declarada a encenação das alternativas das «esquerdas», não é demais enfatizar este importante texto de Albano Nunes, transcrito em www.odiario.info/?p=2593.

Como a estrutura interna do poder mantém no essencial as mesmas relações de exploração em capitalismo, a luta de massas cresceu e alargou-se com novas categorias de trabalhadores que, até aqui, estavam afastados da luta contra a política de regressão em curso.

A imitação do modo de vida burguês e o consumismo desenfreado, fomentados a partir das estruturas do capital através de cuidadas campanhas publicitárias, e uma acentuada desigualdade salarial provocaram o afastamento de muitos trabalhadores da luta libertadora do trabalho, mas nos momentos de crise profunda e estrutural como o que estamos a viver, torna-se evidente o que os momentos de euforia do capital escondem: o que sempre identificou os trabalhadores foi, e continua a ser, a sua subordinação estrutural do trabalho ao capital e não o nível de vida deste o daquele trabalhador por muito numerosos que sejam, neste ou naquele país mais desenvolvido.

É a consciência de que esta realidade está a ser rapidamente apreendida e de que há outra saída que preocupa Paulo Portas, dirigentes e deputados do CDS, e leva alguns barões do PSD e cada vez mais epígonos do capitalismo a alertarem para o perigo da conflitualidade social com esta programada «destruição [do que eles chamam] classe média».

O mundo pula e avança

A situação política do país alterou-se profundamente nas últimas semanas. O descontentamento e a chegada à luta de categorias de trabalhadores que nela não participavam, a que se juntaram também, pela primeira vez, novas classes e camadas sociais, são sinais irrefutáveis da profunda alteração das condições objectivas e subjectivas verificadas nas últimas semanas.
A permanente contestação popular a cada saída oficial de um membro do governo, transformou-o em refém das consequências da sua própria política. Os ministros não saem da redoma dos gabinetes sem um batalhão de polícias e seguranças. Têm medo do povo – o soberano – que dizem representar.

E a questão não é a «compra de um cão», como tentou gracejar Mário Soares procurando desdramatizar e desviar as atenções da realidade: estamos perante um poder político ilegítimo e um sistema caduco a necessitar urgentemente de ser superado.

A questão que se põe é a da legitimidade do governo. Não se trata da legitimidade jurídica, plasmada nas leis formais de uma democracia representativa, fórmula talhada como fato por medida do sistema capitalista. A questão não é de interpretação do ordenamento jurídico vigente e da teoria que lhe serve de suporte, mas ética no seu sentido mais amplo.

O Presidente da República não pode fingir que tudo continua na mesma. Ele próprio, também já a ser contestado pela sua inércia e permissividade cúmplice com o governo, começa também a fugir do povo. A desonrosa fuga do povo nas cerimónias do 5 de Outubro, que não podia ter deixado de ter a anuência de António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, e a quebra do uso por ele criado de abrir o Palácio de Belém ao povo na data da comemoração da implantação da República, são indicativos que também Cavaco tem consciência da ilegitimidade do actual poder político, mas não tira daí as devidas consequências.

As novas condições objectivas e subjectivas da sociedade portuguesa ampliam um problema velho que normalmente não tem tido a devida resposta por parte das organizações dos trabalhadores – partidos e sindicatos de classe. Não basta negar o capitalismo, há que apresentar soluções para o futuro e explicações para as derrotas sofridas.
Na guerra de classes não há hiatos nem espaços entre as classes em luta. Quando uma classe recua um passo é porque a antagónica avançou esse mesmo passo.

As novas situações objectivas e subjectivas indicam claramente que só há razões para intensificar a ofensiva, mas essa ofensiva será tanto mais eficaz quanto mais alargado for o conhecimento da etapa em que está a luta em Portugal, quais os objectivos mais imediatos, sem deixar de indicar, como nos dizem os clássicos, o objectivo final e o que é necessário para o construir – a conquista do poder pelos trabalhadores.

Lisboa, 5 e 6 de Outubro de 2012