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Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Lisboa, Sessão Pública de Abertura das Comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal

Iniciamos aqui, o ano das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, figura maior do Portugal contemporâneo, referência incontornável da luta do nosso povo pela liberdade, a democracia, a emancipação social e humana dos trabalhadores e dos povos, assumido protagonista da história e do desbravar dos caminhos da construção de uma “terra sem amos”.

Comemorações que serão um momento de reconhecida homenagem ao homem de coerência, de firmes convicções humanistas, inteireza de carácter, ao comunista – militante abnegado, dirigente político experimentado e estadista –, ao intelectual, criador multifacetado e ao artista produtor e teorizador do belo na arte e na vida dos homens e do seu povo.

Com um pensamento e visão do país e do mundo que se projectam no futuro, Álvaro Cunhal, deixou-nos há pouco tempo. Ecoam muito vivas na nossa memória e perto das nossas vidas a força das suas palavras, da sua intervenção e acção no tempo presente, vivendo os problemas, as tarefas, os combates centrais que hoje travamos em defesa dos trabalhadores, do nosso povo e do país, e que eram os seus combates e do seu Partido de sempre – o PCP – que ajudou a construir, com um contributo inestimável, com a identidade que nos orgulhamos de possuir, preservar e afirmar.

Por isso, Álvaro Cunhal, não é apenas fonte de inspiração, de ensinamento, de exemplo que nos mobiliza e referencial teórico para os combates que hão-de vir, é mais do que isso, é um combatente que nos acompanha com a sua opinião e análise muito concretas de resposta a problemas reais do nosso país e do nosso povo e no rasgar de novos horizontes para Portugal, hoje tão necessários para libertar o país do rumo para o declínio e de uma vergonhosa sujeição e dependência a que a política de direita, de recuperação capitalista e latifundista, conduziu e continua a conduzir o país.

As comemorações que agora se abrem não visam promover qualquer culto da personalidade. Culto que Álvaro Cunhal sempre combateu e ao qual dedicou em o “Partido com Paredes de Vidro” avisadas palavras quer sobre o fenómeno da deificação dos vivos, mas igualmente dos mortos e em relação aos quais, a prestação de uma justa homenagem jamais se poderia traduzir numa “desencorajadora subestimação do papel dos vivos” da sua luta e acção, aos quais cumpre, como afirmava, com a sua “ investigação, a análise e o espírito criativo, o estudo e a interpretação dos novos fenómenos” que o devir da sociedade sempre coloca.

Uma homenagem, portanto, não para incensar e endeusar – utilizando as suas próprias palavras –, mas de reconhecimento do seu valor e para aprender com os seus ensinamentos, o seu exemplo e que neste momento de mistificação e generalizações grosseiras, pode e deve servir também para demonstrar que a política é uma actividade nobre e imprescindível na vida dos homens.

Uma homenagem que é indissociável da identificação de Álvaro Cunhal com o PCP e o seu projecto. Temos afirmado que Álvaro Cunhal não era o que foi sem o PCP e o PCP não seria o que é, com as suas características, sem o contributo de Álvaro Cunhal.

A sua intensa e diversificada intervenção política, a riqueza, diversidade e profundidade do seu trabalho teórico, que resultou do estudo atento e aprofundado da realidade, do seu domínio das teorias e método de análise do marxismo-leninismo que assimilou de forma criativa e lhe permitiu conhecer a sociedade portuguesa nos seus processos globais, responder aos seus problemas, apontar os caminhos do seu desenvolvimento, numa perspectiva de defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

Um abundante e válido património que mantém toda a actualidade e que não é apenas um precioso legado do PCP, mas do país e de todos os que aspiram ao conhecimento e à concretização de um mundo melhor e mais justo.

A melhor prova do reconhecimento da validade e actualidade do seu pensamento e da sua obra está bem patente na recente confirmação pelo XIX Congresso do PCP da manutenção dos objectivos e propostas fundamentais do Programa do PCP, hoje denominado: «Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», na concepção do qual, Álvaro Cunhal, deu um importante e singular contributo.

Num Congresso onde esteve presente o país real, o país devastado pela intervenção estrangeira e pela actual política de ruína nacional. Um Congresso que apontou os caminhos para resgatar Portugal e devolver ao país o que é do país, e ao povo a sua soberania e o seu direito ao desenvolvimento, ao crescimento, ao emprego e o direito dos trabalhadores e do povo a uma vida digna.

Um Congresso que assumiu a tarefa do enriquecimento desse Programa que se revelou de uma grande profundidade e sentido de futuro e que é a resposta alternativa dos comunistas portugueses à crescente colonização económica pelas grandes potências da União Europeia e ao domínio do capital monopolista nacional e internacional sobre o nosso país e a vida dos portugueses.

Um programa estratégico para a concretização de um verdadeiro programa de desenvolvimento do país para a actual etapa histórica, parte integrante e constitutiva da luta pelo socialismo e cuja realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e da materialização de uma política patriótica e de esquerda.

Um Programa que define um projecto de Democracia Avançada que assenta na definição básica de que a democracia é simultaneamente política, económica, social e cultural, e que Álvaro Cunhal perspectivava e caracterizava como um “regime democrático que proceda a realizações progressistas de carácter não capitalista” para realizar cinco objectivos fundamentais:

– Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático representativo e participado;

– Um desenvolvimento económico assente numa economia mista, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do país;

– Uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo;

– Uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;

– Uma pátria independente e soberana com uma política de paz e cooperação com todos os povos.

Um programa que surge no seguimento da Revolução Democrática e Nacional e das análises às características do capitalismo português que Álvaro Cunhal estudou e cujas teses essenciais estão expressas na obra “Rumo à Vitória”. Nessa obra marcante na qual se definem a estratégia e as tarefas do Partido que haviam de ajudar a construir o caminho que conduziu à Revolução de Abril e contribuir para determinar a sua natureza, numa resultante onde a teoria se assumia como força material na acção impetuosa das massas populares e na acção dinâmica da aliança Povo-MFA que Álvaro Cunhal, antes de todos, caracterizou e apontou como o motor da Revolução.

Foi a partir da investigação aprofundada da realidade portuguesa, que Álvaro Cunhal mostrou que a formação dos monopólios em Portugal tinha a particularidade de não ser o resultado da livre concorrência capitalista, com a consequente concentração e centralização da riqueza, mas uma construção forçada e determinada pela utilização do poder coercivo do Estado para favorecer o grande capital e os grandes agrários, através dos mais variados métodos de espoliação e empobrecimento das camadas e classes populares e da usurpação dos recursos do país.

Um processo assente na mesma lógica e com os mesmos propósitos que estiveram presentes no processo de recuperação capitalista e restauração monopolista dos últimos anos em Portugal, cujo domínio sobre a economia e a vida do país é, tal como no passado, a principal causa do trajecto de regressão económica e social do país, da crise e da dimensão que esta mesma crise atingiu no quadro da crise sistémica do capitalismo internacional.

Crise nacional que Álvaro Cunhal previa e com uma premonitória visão anunciava, em consequência da ofensiva da política de direita que se vinha desenvolvendo contra Abril e as suas conquistas.

Desde muito cedo, já nos idos anos 80 e tendo como horizonte o ano 2000, Álvaro Cunhal, num célebre colóquio de horas, com centenas de jovens na Faculdade de Direito, em diálogo com esses mesmos jovens a quem sempre dedicou uma particular atenção, para valorizar o seu papel e da sua luta na solução dos seus próprios problemas e do país, nos confrontava com as consequências das opções de uma política que não só renunciava às novas perspectivas de desenvolvimento que a Revolução de Abril com as transformações operadas nas estruturas socio-económicas abriam, como pelo contrário seguiam o rumo inverso da sua destruição.

Dizia então “segundo o curso da política nacional, podemos chegar ao ano 2000 em duas situações e duas perspectivas completamente diferentes. Se continua a política que tem sido seguida … (de destruição das transformações democráticas), podemos chegar ao ano 2000 com Portugal ainda mais atrasado (…) mais atrasados relativamente aos países da Europa do que hoje estamos e eventualmente mesmo mais atrasados em termos absolutos.” Trata-se, afirmava, de uma perspectiva sombria de desenvolvimento.

Por isso, contrapunha e afirmava a existência de outra perspectiva, operada na base da Constituição da República e de quatro pressupostos indispensáveis, à cabeça dos quais se encontrava o fim da ofensiva contra as transformações verificadas com a Revolução de Abril, a dinamização de todas as formações económicas indistintamente e da consideração de três grandes linhas orientadoras, que então, Álvaro Cunhal e o seu Partido colocavam para a tarefa prioritária da recuperação económica do país: o aumento da produção nacional (questão vital e eixo fundamental de toda a política de desenvolvimento); o saneamento financeiro ( que hoje, por maioria de razão, implica a renegociação da dívida) e o melhoramento das condições de vida do povo (onde se incluía o aumento do seu poder compra) – três linhas que não se excluem, antes se consideravam compatíveis, complementares e interdependentes. Três linhas que hoje se deviam continuar a considerar inseparáveis, apesar das alterações verificadas e que impõem e exigem outras políticas e medidas de reversão do actual domínio dos poderosos grupos económicos.

A realidade do país que se apresenta nestes primeiros anos do século XXI – regressão acentuada da capacidade produtiva, mais de uma década de prática estagnação e recessão económica, desemprego brutal e regressão social acentuada, aumento inconsiderado da dívida privada e pública, forte e crescente empobrecimento dos portugueses, aumento das desigualdades e da exploração do trabalho – não só confirmam as previsões de Álvaro Cunhal, como são um libelo acusatório contra uma política de desastre nacional, conduzida pelos governos do PSD, PS e CDS.

Uma política que haveria de acabar por entregar os destinos do país à intervenção estrangeira, concretizada num Pacto com o FMI/UE/BCE, a que justamente chamamos de Agressão, promovido pelos mesmos interesses e os mesmos protagonistas que conduziram Portugal à crise que hoje enfrenta. Pacto de Agressão que não só está a levar o país para o abismo, como a arruinar a vida dos portugueses.

Uma evolução desastrosa que não está desligada das opções tomadas de adesão à CEE (hoje União Europeia) e das condições em que tal adesão se realizou.

Uma adesão que tinha como principal objectivo dos seus promotores forçar e justificar a recuperação capitalista em Portugal, como denunciava Álvaro Cunhal e o PCP, e não as proclamadas promessas de ajuda e de vantagens do acesso da nossa economia a um mercado de milhões de pessoas que os seus promotores anunciavam.

Nesta matéria, registemos a justeza das advertências de Álvaro Cunhal “É uma visão idílica imaginar que o Mercado Comum é uma associação de países ricos filantrópicos prontos a «ajudar» os países mais atrasados” e para afirmar depois “Quanto mais se aprofunda o estudo e a análise mais se fortalece a certeza de que a integração de Portugal (..) representaria, a par da restauração dos monopólios, um verdadeiro desastre para a economia portuguesa tal como para a própria independência nacional.”

Os impactos negativos e a acção destruidora desencadeada com a adesão, nos sectores produtivos e nos sectores estratégicos nacionais e as graves limitações e condicionamentos ao desenvolvimento do país, que se tornaram ainda mais perniciosos e trágicos com a adesão ao Euro, aí estão para comprovar a exactidão de tais análises.

Os incessantes aprofundamentos da integração capitalista da União Europeia de expropriação crescente de áreas de soberania, nomeadamente com o Tratado de Lisboa, mas também os novos instrumentos de domínio político como a governação económica e o tratado orçamental, que estão a transformar Portugal num país colonizado e que confirmam igualmente as preocupações e os perigos crescentes para o país e, particularmente para a soberania e independência nacionais.

Perigos que se ampliam com a política de venda do país – do seu património, das suas empresas, dos seus recursos naturais – ao estrangeiro e que é bem a expressão da política de submissão nacional das classes dominantes nacionais.

Independência nacional que assume nas preocupações e pensamento de Álvaro Cunhal um papel destacado, com uma contribuição inestimável na elaboração das orientações do PCP para uma política consequente e de princípios de defesa da soberania e da independência nacionais.

Uma política não isolacionista que defende a cooperação internacional em que decisões internacionais sejam obtidas em pé de igualdade, com reciprocidade de vantagens, com respeito pela independência e soberania dos Estados e povos.

A política nacional e europeia ao serviço do capital monopolista assume hoje, com o actual governo do PSD/CDS e o Pacto de Agressão, uma preocupante dimensão que está a tornar insustentável a vida dos trabalhadores e do povo.

O ano de 2012 saldou-se em mais um ano de profunda recessão que destruiu vidas e emprego, numa dimensão sem precedentes e por uma ofensiva, também ela sem antecedentes contra os rendimentos do trabalho e pensões de reforma, os direitos e prestações sociais que atingiram de forma severa a vida de milhões de portugueses.

Também o ano de 2013 que agora se inicia está já marcado pela perspectiva da concretização, com as medidas previstas no Orçamento de Estado, pelo maior saque fiscal de sempre em democracia, e por novas e ainda mais gravosas medidas de austeridade com cortes e mais cortes nos direitos sociais, nos salários e pensões, nos serviços públicos, dando mais um passo no empobrecimento de milhões de trabalhadores e pensionistas.

Estamos perante uma espiral de medidas de austeridade que seguem umas atrás das outras e que tem, na operação em curso da chamada “reforma do Estado social”, a concretização de levar ainda mais longe a política de empobrecimento generalizado e a liquidação das conquistas sociais do povo português.

Numa lógica que nos traz à memória aquela metáfora que Álvaro Cunhal utilizou, a partir do romance de Jack London que descrevia uma luta entre cães – entre um buldogue e um cão-lobo – para caracterizar o papel do FMI face aos países que lhes caem nas mãos. Ao princípio, o lobo, ágil e agressivo, esquiva-se e assesta várias vezes os dentes no buldogue. Entretanto o buldogue, rápido consegue apanhar com os dentes o pescoço do lobo. Apanha apenas um pouco de pele, mas não o larga mais. O lobo salta, tenta libertar-se, mas o buldogue não o larga e a pouco e pouco avança, apanha mais e mais pêlo do pescoço do lobo, até o estrangular. É assim o FMI, dizia Álvaro Cunhal, hoje dizemos, é assim que age a Troika do FMI e da União Europeia e que tem como ajudante de campo um governo submisso a quem falta a dignidade do cão-lobo e que tudo faz para apressar tal desfecho.

Desfecho que não podemos permitir, com a nossa luta e com a luta do nosso povo!

É por isso que é justa a batalha que travamos pela exigência de ruptura com o Pacto de Agressão e pela renegociação da dívida para libertar o país de tal ameaça!

Mas o que desta evolução ressalta igualmente é a confirmação como verdadeira da tese que afirmava que são inseparáveis e complementares as quatro vertentes principais da democracia: a económica, a social, a política e a cultural, em relação à qual Álvaro Cunhal chamava à atenção. Uma tese que se vulgarizou na expressão “ atacada uma, atacam-se todas”, mas que o rigor de Álvaro Cunhal mostrava, também a partir da nossa própria experiência, ser a económica a determinante. Atacada esta como foi atacada, seguir-se-iam todas as outras, como o têm sido. Veja-se a profundidade do ataque à democracia social – leis laborais, direito à saúde, à educação, à protecção social – , mas também à democracia cultural, tal como à democracia política, que tem no ataque à Constituição da República que hoje assume com o governo de Passos e Portas uma dimensão preocupante e perigosa, quer pela deliberada acção da sua violação na prática, quer pela ofensiva ideológica visando a sua completa subversão.

A grave situação que o país enfrenta e o rumo de declínio e ruína nacional que está em curso com este governo do PSD/CDS e a sua política, coloca como um imperativo da hora presente a ruptura com tal caminho.

Ruptura que implica dar força à luta pela demissão do governo e a devolução da palavra ao povo, em eleições antecipadas.

Luta que assume hoje, tal como no passado, um papel decisivo e determinante.

Luta que, como afirmava Álvaro Cunhal, é o motor que faz avançar os acontecimentos e a roda da história. Difícil, sem dúvida, enfrentando poderosos meios, naturalmente, mas sempre o único caminho para levar de vencida a realização de um Portugal de progresso e de futuro.

Do valioso e imenso legado que nos deixou, está esse combate central de denúncia do capitalismo como sistema explorador e opressor e a convicção com que afirmava o socialismo como a alternativa e a mais sólida perspectiva de evolução da Humanidade

Aqui no país e no movimento comunista internacional, cujas experiências e processos acompanhava com atenção, solidariedade e reflexão independente.

Isso está patente na concepção de socialismo que o nosso Programa consagra.

Uma concepção que é produto do pensamento próprio do Partido, mas que tem o seu valioso contributo e que está expresso na definição do conjunto de características que o projecto socialista deve assumir e na sua e nossa afirmação de sempre que não há “modelos” de revolução, nem “modelos” de socialismo.

Uma concepção de socialismo que responde às especificidades nacionais e leva também em conta as lições da experiência revolucionária mundial.

Uma concepção que parte das leis gerais de edificação socialista e dessas experiências, para afirmar um projecto socialista para Portugal.

Esse projecto onde se expressam como objectivos fundamentais da revolução socialista, a abolição da exploração do homem pelo homem, a democracia em todas suas vertentes, a intervenção permanente e criadora das massas populares, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças, a concretização de uma vida de igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do país, entre outras, e se definem em cinco grandes áreas – no sistema político, no sistema económico, no sistema social, na plano da cultura e no plano ético – as características desse projecto.

Num momento em que o capitalismo está mergulhado numa das mais profundas crises da sua história, a necessidade e actualidade do ideal e projecto socialista afirma-se como a solução no futuro dos povos, também a obra e o pensamento de Álvaro Cunhal se projecta como um contributo inestimável na conquista desse horizonte de realização e emancipação humana.

Figura notável do nosso tempo, em todo o seu exemplo de combatente transparece um desejo de futuro e de confiança. Desejo de futuro de realização desse sonho milenar da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem. De confiança nos trabalhadores, no povo, na sua capacidade de construir a história com a sua luta e dar corpo ao sonho que continua a alimentar e dar sentido às nossas vidas!