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– Considerações, uma proposta, mas nenhuma descoberta…

1– REFORÇADA A ESPECULAÇÃO EM CURSO 

Imaginemos um navio governado por pilotos incompetentes e gananciosos, que carregaram a embarcação para além de todos os limites de segurança, ficando em risco de naufrágio ao avançarem para afloramentos rochosos. Que fazem os pilotos depois enganarem passageiros e tripulantes dizendo que tudo ia bem e de muito discutirem entre si? Invertem o rumo? Não, limitam-se a desviar a rota, indiferentes ao facto de que naquele rumo terão pela frente mais escolhos. Isto não os preocupa, sabem que serão salvos, as suas riquezas “resgatadas” e acrescentada com prémios de seguro. Esta a imagem da UE na sua deriva neoliberal. 

É ponto assente que no neoliberalismo a economia é movida pelo endividamento: dos Estados, das empresas, das famílias. Tem duas fases em alternância: juros baixos, juros altos. Uma simples evidência empírica desde os anos 60-70 do século XX. Para o endividamento prosseguir é estabelecida uma condição de base: o máximo de riqueza produzida é concentrada nas mãos dos credores, não dos Estados, nem das famílias nem das empresas – exceto as ligadas à finança. 

A divida pública na zona euro entre 2000 e 2012 cresceu 88% e na UE-27 cresceu 97%. Com a agravante de entre 2008 e 2012, o aumento registado ser de 36%, (base de dados da CE, AMECO) isto apesar das austeridades, e de muitas “decisões importantes e positivas”. Diga-se ainda que o endividamento total dos países da UE terá atingido 417% do PIB em meados de 2012. [1] Dados apontam para a nível mundial o endividamento em 2011 ser 2,5 vezes maior que em 2003 – com mais desemprego, mais pobreza, mais fome, etc. 

Na UE perante o afundamento das economias espanhola, italiana, francesa, belga, etc, o BCE, contra o que andou propalar durante anos, teve de se tornar o garante das dívidas públicas. Um único objetivo: assegurar que a especulação e os lucros financeiros prossigam. 

O futuro do euro, continua assim colocado nas mãos dos “mercados”, ou seja, nunca é de mais lembrar: nas mãos de especuladores, percorridos por casos de corrupção, fraude, má gestão. 

O BCE força a repetição do cenário de juros baixos de há 7 ou 10 anos atrás. Apenas vai fazer crescer a bolha financeira especulativa, e não se vê que meios terá para suportar as consequências daqui resultantes. 

A questão que ninguém ligado ao sistema parece pôr é: como vão ser pagas as dívidas, numa economia sem crescimento, desemprego endémico e quando de uma forma generalizada, Estados, MPME e famílias, estão na maioria dos países no limite da falência? 

Em Portugal, dentro deste panorama como vão ser pagas as dívidas? Como vai ser feito investimento com taxas de juro de 5% + risco + lucro? Sem aumento da procura agregada e nas condições de uma globalização acéfala – para os povos. 

É bom recordar aos que acham “positivo” o atual – falso – “regresso aos mercados”, a situação que os países em desenvolvimento experimentaram sob a agiotagem internacional protegida e incentivada pelo FMI: entre 1970 e 2009 pagaram 110 vezes o que deviam em 1970, no entanto durante este mesmo período a sua dívida externa foi multiplicada por 50. (www.cadtm, Les Chiffres de la Dette, 2011) 

Pensamos que, antes de abordar a questão do euro, será bom ter em conta as condicionantes da dívida já que, moeda sem contrapartida de produção – valor-trabalho – é dívida. 

2– O EURO, E DEPOIS… 

Dizer que as soluções para Portugal passam pela Europa. É o que se pode classificar de tautologia. Qualquer criança do preparatório sabe que somos um país europeu. Dizer isto é uma forma de não querer discutir mais nada e fazer a propaganda de todas as “soluções” da UE, via BCE ou CE, sempre consideradas “positivas” sem avaliar resultados anteriores. Entra-se assim no campo da hipocrisia ou do cretinismo político. 

A discussão sobre o euro parece razoavelmente inquinada. Isso começa pelos que oscilam entre o catastrofismo (face aos que discordam das atuais orientações) e as loas a um inexistente “europeísmo” sob a égide de tecnocratas ao serviço da finança. Neste europeísmo os cidadãos são tolerados só enquanto deixarem iludir pelos ajudantes da pilotagem ao comando da UE. 

“As crises financeiras têm sido tão devastadoras economicamente quanto uma guerra mundial e podem ser ainda um fardo para os nossos netos”, observou recentemente Andrew Haldane, responsável do Banco da Inglaterra. “Em termos de perda de rendimento e produção, isto é tão mau quanto uma guerra mundial”, disse ele. Mas enquanto o sector financeiro estiver a vencer a sua guerra contra a economia como um todo, ele prefere que as pessoas acreditem que Não Há Alternativa. [2] 

Ou aceitamos no fundamental estas afirmações ou as recusamos. Se as recusamos então prossegue a especulação, a rota neoliberal de endividamento – especulação – endividamento , acreditando que D – D’ (D>D’) sem passar por M – mercadoria – é uma transformação consistente. Assuma-se e demonstre-se. Ouve-se dizer, sem contraditório como é habitual, que não importa o défice da balança comercial desde que o fluir de entradas de capital o supere. Mas capital que entra é dívida, ou seja: endividamento – especulação – endividamento, para que D > D’. 

Se a seguir se disser que a solução é “atrair investimento” e “exportar mais” entra-se no regime de deflação fiscal e laboral (mais ainda?!) [NR] . A questão a pôr é: quanto disto será necessário para se atingirem os louvados “estabilizadores automáticos” dos mercados? Não dizem, nem o podem dizer com mínimo de rigor, pois é algo que apenas existe nas cabeças da metafísica neoliberal, neoclássica ou outra “farinha do mesmo saco”. Não passa, de repetições requentadas do que já em meados dos anos 60 os chamados “liberais do regime” defendiam. Mas agora são apresentadas com fanfarronice como decisivas descobertas e inovações da “nova economia”! 

Tomando como correta a citação acima mencionada, então reconhecemos que estamos numa guerra, sem bombardeamentos mas sujeitos às condições impostas pela troika. Dela fazem parte o BCE e a CE, o que mostra o nível de europeísmo com que podemos contar… Tais condições só têm semelhança às impostas a países sujeitos a agressão e ocupação externa. 

Como numa guerra, foram destruídas fábricas e estaleiros, inutilizada parte da agricultura, navios de pesca e mercantes tornaram-se meros destroços, desapareceram linhas férreas, a maioria das auto-estradas estão vazias, parte do território está desertificado, da vida ativa foi eliminada mais de 10% da população total, fogem do país como refugiados dezenas de milhares de cidadãos, etc. Como em todas as guerras, perante o empobrecimento da população em geral, uma minoria enriqueceu fabulosamente. 

Esta destruição teve como arma principal um míssil chamado euro. Quem tiver dúvidas veja as estatísticas da economia portuguesa pós adesão. 

Ora, convenhamos, não há maneira de sair de uma guerra nem bem nem a bem. De modo que a discussão sobre o euro não pode fazer-se de forma consistente apontando as dificuldades…da situação contrária. Terá de se começar por definir as condições necessárias para Portugal fazer a paz. Isto é, parar a agressão e a ocupação externa e começar a desenvolver-se económica e socialmente. Isto significa crescimento (um termo que só por si nada quer dizer, muitas vezes utilizado como via escapista da discussão) acompanhado de direitos sociais, laborais, criação de emprego. E se se responder que a solução é “mais Europa” voltamos a: endividamento – especulação – endividamento… 

Para definir as condições para o desenvolvimento não será despiciendo começar por definir os objetivos que se pretendem alcançar, ter uma visão de futuro. E a que nos parece mais consistente e mais consensual é a consignada na Constituição. Estabeleçam-se então as condições de partida necessárias para se definirem as políticas e as estratégias coerentes com os objetivos. Não devemos porém confundir condições com políticas e estratégias. 

Sem dúvida que a auditoria cidadã à dívida é uma condição de partida para renegociação da mesma (montantes, prazos, juros). Outra condição será reconhecer que sem soberania monetária e financeira o país não pode desenvolver-se. Ou se se preferir, que grau de soberania nestes campos será necessário. Outra questão será ainda assumir se é ou não possível o desenvolvimento sem planeamento macroeconómico de natureza democrática. 

Dá a ideia, talvez, que estamos a propor ou defender dilemas Ao contrário, devemos ter em mente em qualquer negociação nunca aceitar dilemas, há sempre uma terceira solução, pelo menos. Porém, para a(s) encontrar e negociar – recordo que queremos sair de uma guerra que foi movida ao povo português, como a outros da UE – é preciso conhecer e avaliar bem os riscos de ambas as partes, não aceitando nem cair no lume nem ficar na frigideira… 

Definidas as condições económicas, chega a altura de perguntar como vão ser concretizadas. É aqui que pode começar a discussão sobre o euro, pelo menos para quem reconheça que deflação fiscal e laboral e “endividamento – especulação – endividamento” não são soluções. É preciso ter plena consciência que sendo um imperativo sair de uma guerra isso não se faz sem sacrifícios e sem lutas. 

Há então que unir trabalhadores e todas as camadas sociais não monopolistas, passando a defender na Europa soluções patrióticas. A menos que fugindo às questões se prefira dizer que precisamos é de “mais europa”. Mas qual Europa? Um paraíso fiscal para especuladores? Aos que dizem “a minha pátria é a Europa” deve-se responder: “A vossa pátria é a banca e não a Europa”.

Notas
[1] A crise ideológica subjacente à actual política fiscal e financeira, em O enganoso abismo orçamental dos EUA (parte 4) , Michael Hudson,
[2] A austeridade orçamental de hoje recorda os mal entendidos económicos da I Guerra Mundial, em O enganoso abismo orçamental de 2012 dos EUA (parte1) , Michael Hudson,
[NR] Ver Flexibilidade e desvalorização interna , Jacques Sapir 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

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