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O Bloco de Esquerda realizou no primeiro fim de semana de Fevereiro a sua convenção autárquica. A grande ideia estratégica para estas eleições parece ser, de acordo com a intervenção de encerramento de João Semedo, «resgatar a democracia local». É um objectivo grandiloquente, como o BE já nos habituou.

Espremendo, o que a coisa significa é que aquilo a que chamaram «candidaturas fora da lei» (ou seja: dos presidentes de Câmara ou Junta de Freguesia que atingiram os três mandatos), «as candidaturas dos presidentes saltimbancos, dos salta pocinhas, que ora governam aqui, ora governam ali (…) verão as suas candidaturas impugnadas».

Quanto à profundidade do projecto autárquico de quem faz uma convenção durante dois dias e conclui que impugna as candidaturas de terceiros, ficamos esclarecidos.

Mas a ameaça tem raízes numa concepção a que é necessário dar combate: a ideia de que um presidente de Câmara ou de Junta de Freguesia eleito para três mandatos consecutivos não pode voltar a encabeçar uma lista a qualquer órgão autárquico.

O PCP foi e é contra a lei de limitação de mandatos. Um cidadão eleito democraticamente para três mandatos autárquicos não deve ser punido por isso, nem lhe devem ser retirados direitos políticos. Eleger e ser eleito é um direito constitucional fundamental. A única excepção que a Constituição consagra é o Presidente da República, porque é um órgão unipessoal e inamovível, completamente distinto de presidente de Junta ou de Câmara. Esta é uma limitação que não se aplica a nenhum outro cargo público. Era o que faltava que ainda por cima se estendesse ao território nacional.

Na concepção de democracia local do BE cabe seguramente a miríade de candidaturas sem rosto nem projecto que ambiciona patrocinar. Só não cabe o que resultar da livre opção e juízo que os eleitos decidam fazer.

O povo é soberano para escolher quem quer eleger. Estas afirmações parecem vindas de quem, não podendo mudar o povo, o impede na secretaria de eleger quem tem escolhido.

Como acontece quase sempre que se embarca na demagogia e no populismo à espera de reconhecimento fácil, a acusação faz ricochete. O BE lá vai saltando de pocinha em pocinha, mas é inevitável que a lama se vá instalando.

in “Avante” a 14 de Fevereiro