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Não é preciso ser marxista para constatar que a pertença à zona Euro constitui uma grilheta que tolhe o desenvolvimento da maioria dos países europeus.  Isso pode ser visto por qualquer economista sem viseiras, como é o caso do keynesiano Jacques Sapir.  Neste artigo ele demonstra, e bem, que até mesmo a França seria beneficiada se abandonasse o euro e retornasse à sua antiga moeda nacional, o franco.

Se isto é verdadeiro até para a França, o que dizer em relação a Portugal?  Neste país submetido aos tratos brutais da troika FMI/BCE/UE, a recuperação da soberania monetária constituiria uma verdadeira libertação nacional.  Esta é a condição necessária e indispensável (mas não suficiente) para o desendividamento e para qualquer desenvolvimento digno desse nome.

Quanto mais tarde isso for percebido e quanto mais tarde forem dados passos nesse sentido, mais escravizado e depauperado estará o país.  Pretender um novo governo mas sem dar este passo fundamental – mesmo que o dito governo se diga “de esquerda” – é enganar os outros e enganarmos a nós próprios.

A questão da dívida pública é objecto de confusões importantes. Na realidade, ela gira inteiramente em torno da questão do crescimento nominal (crescimento real + taxa de inflação) e não da questão da pressão fiscal. A questão da pressão fiscal é importante para determinar o nível do défice orçamental que poderá ser aceitável.

Dívida e crescimento nominal 

A fórmula utilizada para medir o peso da dívida ou Dívida/PIB contém já uma confusão. Compara um stock (a dívida) com um fluxo, a riqueza criada num período de referência (neste caso um ano) e medida pelo PIB (soma dos valores acrescentados). Uma medida mais coerente seria comparar a dívida com o stock das imobilizações e do capital (infra-estruturas) que o Estado possui. Este stock é largamente superior ao valor anual do PIB. Se conservarmos a fórmula Dívida/PIB , que é uma fórmula de análise estática, a fórmula dinâmica (derivada) escreve-se Défice Orçamental/Crescimento Nominal do PIB. 

Sendo o défice orçamental (numerador) medido aos preços correntes, é preciso evidentemente que o denominador também o seja. Recorde-se que o crescimento nominal é o produto do crescimento do PIB em termos reais pela taxa de inflação. O nível do crescimento nominal depende pois daquilo a que chamamos “crescimento” (na realidade, o crescimento do PIB em termos reais) e do nível da taxa de inflação. O nível da taxa de inflação aceitável depende da competitividade da França em relação aos seus principais concorrentes. Marcaremos com (f) os números relativos à França e com (c) os que são relativos aos países concorrentes. Neste caso, e tudo o mais permanecendo igual, a competitividade é medida pelo diferencial da inflação (lf/lc) que mostra o crescimento comparado da produtividade do trabalho entre a França e os países concorrentes (Prodf/Prodc).

Temos portanto um limite fixado pelos ganhos de produtividade . Se a França tivesse ganhos muito grandes em relação aos dos países concorrentes, podia permitir-se ter uma inflação igualmente superior na mesma proporção. Quando isso não acontece, a taxa de inflação potencial é limitada pela competitividade. Mas, temos vindo a raciocinar até aqui com taxas de câmbio fixas. Quando um país (como o Japão) provoca uma depreciação da sua moeda em relação ao Euro, isso equivale a um ganho em produtividade aparente, e naturalmente o nível de inflação que o Japão pode suportar aumenta.

Se passarmos a raciocinar considerando que a França recupera a sua soberania monetária, uma desvalorização do franco em relação às moedas dos países que são nossos concorrentes permitiria ter uma taxa de inflação superior à desses países.

O nível de inflação natural da França 

Publicámos um ” working paper ” sobre este assunto em Junho de 2012. [1] Nele demonstra-se que em TODAS as inflações há uma componente monetária e uma componente real, a que chamamos taxa de inflação “natural”. Os determinantes dessa inflação “real” devem ser procurados nas estruturas económicas. Esses determinantes decompõem-se em factores “estruturais-técnicos”, em factores “institucionais” e em factores “sociais” (ver a tabela 1). Um dos principais resultados demonstrados foi que toda a política que visa aproximar a inflação do zero, teria um efeito tanto mais deletério sobre o crescimento económico quanto mais alta fosse a inflação “natural” dessa economia.

tabela_1

No caso da França, os factores ditos “estruturais-técnicos” desempenham um papel evidente, assim como alguns dos factores sociais. É pois lógico que a taxa de inflação em França seja mais elevada do que em determinados países vizinhos. Os economistas do BCE afirmam há muito que a melhor taxa de inflação é a mais baixa possível. Sustentam este objectivo com a afirmação de que os agentes económicos não são minimamente sensíveis à ilusão nominal. Por outras palavras, que os agentes estão plenamente conscientes das modificações presentes e futuras dos preços de todos os produtos e de todos os activos, e que determinam a sua atitude em relação à sua riqueza real. Recordemos que era a mesma hipótese que um dos pais teóricos do Euro, Mundell, tinha mobilizado. Em meados dos anos 90, George Akerlof e os investigadores da Brookings Institution nos Estados Unidos demonstraram a persistência dessa ilusão nominal tão referida nos escritos monetaristas. [2] Isso levou-os a reconhecer que era necessária uma certa inflação para o desenvolvimento económico. Deduziram que a importância da rigidez resultante do sector real e das instituições económicas tinha consequências importantes sobre a taxa de inflação. Esta rigidez traduz a individualidade da trajectória social e histórica de cada país. [3] Ora, constata-se que, mesmo com uma política monetária uniforme (levada à prática pelo BCE), as diferenças de taxas de inflação entre os países da zona Euro não são negligenciáveis.

tabela_2

Um estudo realizado sobre as dinâmicas da inflação nos países da zona Euro reveste-se aqui duma importância especial. [4] O trabalho de Christian Conrad e Menelaos Karanasos, com data de 2004, demonstra dois resultados essenciais. Primeiro, não há uma dinâmica única da inflação no seio da zona Euro e esta não influencia sempre negativamente o crescimento económico. Estamos na presença de dinâmicas diferenciadas e, em certos casos, a inflação aparece mesmo como necessária ao crescimento. Segundo, o trabalho deles mostra que a heterogeneidade dos sistemas produtivos e das estruturas sociais se reflecte nas dinâmicas monetárias. A moeda é um espelho, ou mesmo uma lente de aumentar, das dinâmicas do mundo real. Podemos pois pensar que uma taxa de inflação correspondente àquela a que chamamos inflação “natural”, ou seja, uma taxa não penalizadora do crescimento e correspondente à maximização do crescimento potencial (com um “intervalo de crescimento” ou output gap nulo), seria para a França na ordem dos 3%, e isso sem um choque inflacionista exógeno.

Os factores de crescimento 

É necessário determinar agora quais são os factores que influenciam mais o crescimento. O investimento, em capital fixo, em infra-estruturas, mas também na educação, determina globalmente o crescimento potencial máximo. O crescimento também é sensível, sabe-se, a uma sobrevalorização ou a uma desvalorização da moeda em relação às divisas dos países concorrentes (efeito de competitividade). Finalmente, está ligado a curto prazo à evolução da procura tanto no interior do país como no exterior. Mas estes diferentes factores são interdependentes. Uma subvalorização da moeda e o crescimento da procura interna aumentam o nível dos investimentos, o que se traduz depois de um certo prazo num aumento do potencial de crescimento a longo prazo. Inversamente, se a procura se contrai e se a taxa de câmbio é sobrevalorizada durante um período relativamente longo, isso arrasta uma baixa do investimento e portanto uma baixa do crescimento potencial. É de resto o que observamos actualmente em Espanha, em Itália e em França. Os factores sobre os quais podemos agir imediatamente são o valor da moeda e a procura. Diversos estudos feitos, em particular no INSEE, mostram que uma variação de 10% na taxa de câmbio (neste caso a taxa de câmbio do Euro) arrasta uma flutuação em sentido inverso do crescimento real de 0,6% no primeiro ano e de 1,2% no segundo ano. Há a tendência para considerar actualmente que estes números até estão subavaliados porque a procura interna está relativamente deprimida, o que aumenta a importância potencial da procura externa (as exportações).

Se supusermos, no quadro de uma saída do Euro, uma desvalorização do franco de 20% em termos reais, isso implica um crescimento suplementar de 1,2% no primeiro ano e de 2,4% no segundo ano. Mas a desvalorização implica também um choque inflacionista, que pode ser estimado, neste nível de desvalorização, em 5% no primeiro ano e em 3% no segundo ano. O ganho de competitividade assim conseguido pode ser mantido se o Banco da França adoptar uma política direccionada para uma taxa de câmbio de referência. Mas, para tal, serão certamente necessários controlos de capitais .

Movimentos da dívida em simulação 

Vamos agora comparar as trajectórias da dívida seguindo, por um lado, as hipóteses do governo e, por outro lado, considerando a hipótese da saída do Euro. Na hipótese H1, supomos a saída do Euro, acompanhada por uma desvalorização de 28%. O impacto desta desvalorização sobre a dívida será limitado aos 14% desta última que estão sob contratos de direito estrangeiro. O défice [orçamental] é de 3,7% do PIB no primeiro ano, de 3,5% nos dois anos seguintes e de 3% no resto do período. O crescimento real é estimado em +1,2% no primeiro ano, +2,4% no segundo ano e mantém-se em 2% nos anos seguintes. Isto provavelmente é pessimista, porque subavalia o impacto do choque de competitividade na economia francesa. Adoptemos então uma hipótese H1′ que tem em conta um efeito positivo mais importante da desvalorização sobre o crescimento e uma taxa de crescimento residual de 2,3% no final do período. Quanto à taxa de inflação supõe-se que ela se mantém constante em 3% por ano (taxa natural) à qual se junta um choque de 5% no primeiro ano e de 3% no segundo ano para ter em conta os efeitos da desvalorização. Supõe-se que o Banco de França deixa deslizar cerca de 2% por ano o valor do franco durante dois anos para manter o efeito positivo da desvalorização.

Na hipótese H0, o défice atinge 3,7% no primeiro ano, 3,5% nos dois anos seguintes e seguidamente estabiliza em 3% do PIB. O crescimento é nulo no primeiro ano (o que actualmente parece ser optimista), depois é igual a 0,5% nos três anos seguintes e a 1% no resto do período. A taxa de inflação é de 1,4% ao ano o que corresponde à média do período 2007-2011. Segundo esta hipótese, o endividamento da França continua a aumentar.

Constata-se no gráfico 1 a divergência das trajectórias. Aquela que corresponde às hipóteses do governo mostra-se incapaz de travar o movimento da dívida. Quando muito, atrasa-o. As hipóteses H1 e H1′ permitem verificar ao longo de 10 anos o decrescimento do peso da dívida relativamente ao PIB e isso sem ter em conta hipóteses especiais sobre a dimensão do défice.

Gráfico 1 
Evolução da dívida.

A evolução do défice orçamental 

Constatamos que seria possível atingir um decrescimento da dívida expressa em percentagem do PIB sem mobilizar novas hipóteses quanto ao défice orçamental e sem aplicar à França um choque fiscal demasiado forte. Mas se observarmos as receitas, as despesas e os benefícios fiscais e parafiscais, constata-se que:

  • (i) Há cerca de 75 mil milhões (3,75% do PIB) em “nichos fiscais” diversos. Uma série deles estão ligados à necessidade de a França compensar o seu diferencial de competitividade com os outros países. No caso de uma forte desvalorização, uma parte destes nichos fiscais torna-se supérflua. O ganho estimado é de 25 mil milhões de Euros (orçamento de 2012), ou seja, de 1,25% do PIB.
  • (ii) O crescimento implica automaticamente uma subida das receitas fiscais (em especial via IVA). A diferença entre o crescimento na hipótese H0 e a hipótese H1 é em média de 1,5 pontos do PIB para os primeiros 4 anos e de 1 ponto para os anos seguintes. Isso implica um ganho de 0,67 pontos do PIB em receitas suplementares nos primeiros 4 anos e de 0,45 pontos do PIB nos anos seguintes.
  • (iii) Com o regresso a um crescimento superior a 1,5%, como se simulou nas trajectórias H1 e H1′, observa-se uma descida do desemprego e portanto uma baixa dos encargos ligados aos subsídios de desemprego. A recuperação desses encargos pelas empresas e assalariados poderá ser equivalente a 0,2% de crescimento suplementar a partir do terceiro ano.

Chegamos pois, no quadro da hipótese H1 a um crescimento suplementar e a receitas de 1,92 pontos do PIB para os primeiros quatro anos [isto é, 1,25 da alínea i, mais 0,67 de ii] e de 1,7 pontos para os anos seguintes. Se aplicarmos estas vantagens na trajectória H1, chamando H2 à nova trajectória, constata-se uma baixa muito mais acentuada do peso da dívida pública.

Gráfico 2 
Segunda simulação - dívida em percentagem do PIB.

Conclusão 

Não há qualquer necessidade de considerar hipóteses extremas do ponto de vista das receitas e das despesas fiscais para obter uma baixa do peso da dívida pública. A variável principal é o crescimento nominal. Deste ponto de vista, uma saída do Euro acompanhada por uma forte desvalorização dá já resultados importantes. Se juntarmos a esta hipótese o efeito fiscal do crescimento reencontrado, supondo ajustamentos marginais (1/3 dos “nichos fiscais), os efeitos, bem entendido, multiplicam-se. Podemos assim fazer baixar a dívida pública para menos de 65% do PIB sem exigir sacrifícios suplementares aos contribuintes e diminuindo o desemprego.

1. Jacques Sapir, Inflation monétaire ou inflation structurelle? Un modèle hétérodoxe bi-sectoriel, FMSH-WP-2012-14, juin 2012. URL: http://russeurope.hypotheses.org/61
2. G. A. Akerlof, W. T. Dickens et G. L. Perry, “The Macroeconomics of Low Inflation” in Brookings Papers on Economic Activity, n°1/1996, pp. 1-59.
3. B.C. Greenwald e J. E. Stiglitz, “Toward a Theory of Rigidities” in American Economic Review, vol. 79, n°2, 1989, Papers and Proceedings, pp. 364-369. J.E. Stiglitz, “Toward a general Theory of Wage and Price Rigidities and Economic Fluctuations” in American Economic Review, vol. 79, n°2, 1989, Papers and Proceedings, pp. 75-80.
4. C. Conrad e M. Karanasos, “Dual Long Memory in Inflation Dynamics Across Countries of the Euro Area and the Link between InflationUncertainty and Macroeconomic Performance”, Studies in Nonlinear Dynamics & Econometrics, vol. 9, n°4, nov. 2005 (publicado por The Berkeley Electronic Press e consultável em http://www.bepress.com/snde )

10/Fevereiro/2013

Do mesmo autor em resistir.info:

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

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