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A análise do que tem sido a constituição, desenvolvimento, e aprofundamento do capitalismo em Portugal ao longo da história faz-nos divisar que a questão da soberania nacional (ou falta dela, ou amputação dela) tem um papel de elevada relevância no modo como se estrutura a dominação de classe entre nós.

Por um lado, porque a «burguesia nacional» (autores há que discordam, sequer, do emprego do termo «nacional» para se lhe referir) existiu sempre em Portugal como extensão da dominação externa, constituindo-se em sócia menor dessa relação imperialista e exercendo, em nome dela, um papel de capataz sobre o povo português.

Em face deste princípio, a reivindicação da soberania nacional torna-se uma luta de carácter eminentemente popular, no sentido em que qualquer esforço de libertação das classes dominadas da sociedade portuguesa é por inerência uma ruptura quer com o imperialismo quer com a burguesia nacional de que este é agente.

1 – A burguesia portuguesa e a soberania nacional

O Estado capitalista saído da revolução burguesa que triunfa em 1834 foi durante alguns anos considerado, pela historiografia, objecto de disputa entre a burguesia comercial e a burguesia industrial. Puro engano. A disputa pela rotação da fracção da burguesia no exercício do poder naturalmente existiu, mas gizou-se um consenso entre essas fracções de classes (e entre eles e os latifundistas) com vista à aplicação de um modelo de capitalismo que, suplantando a escassez dos capitais acumulados pela burguesia portuguesa, os ia buscar através do endividamento público. A dívida pública, em sentido marxista, é uma forma de o Estado municiar os capitalistas (dos quais o Estado é pertença) com capitais «sem os riscos inerentes ao investimento industrial ou até à usura privada» (Marx), repassando todos os custos com o pagamento dessa dívida para as classes dominadas da sociedade, constituindo-se por isso e de pleno direito em instrumento de exploração do homem pelo homem. Simultaneamente, e como é notório, o credor do Estado endividado – ou o Estado de que esse credor for «proprietário» enquanto membro de uma classe dominante – assumirá sobre esse Estado um ascendente progressivamente maior, na medida em que cresçam as obrigações do devedor para com ele. A tal ponto pode essa subalternização do devedor ao credor chegar que, dizia o presidente norte-americano John Adams, «há duas formas de dominar um país: a guerra e a dívida».

Este esquema da dívida como forma de aprofundar a proletarização e assegurar o fornecimento de capital à burguesia, que nos nossos dias ressurge com acuidade tanto maior, levará o país, em rumo certeiro e rectilíneo, à bancarrota do Estado. Varado o principal instrumento da sua capitalização e dominação de classe, assistir-se-á nos anos seguintes a uma desagregação da burguesia, com ascenso de sectores da pequena e média burguesia no seu lugar e refracção do poderio económico da burguesia (no Porto, entre 1890 e 1895, o número de bancos abertos caiu de 20 para 3). A reposição do poder económico da burguesia nacional, após fortes convulsões entre 1890 e 1926, só irá operar-se com o fascismo.

O fascismo desempenha em Portugal a função social de recompor o poderio económico da burguesia, seja através da dissolução por ilegalização dos sindicatos e consequente abaixamento da capacidade organizativa e combativa das lutas operárias, seja, recorrendo para o efeito aos princípios do sistema corportativo, coagindo a associação de pequenas empresas a grandes grupos da mesma área, forçando a centralização de capital que antecederá a sua concentração.

A despeito da retórica patrioteira e pretensamente nacionalista com que geralmente se vendeu, o fascismo não deixou, todavia, de ser um regime claramente comprometido com a situação de subalternidade económica do país. Começando por ser suportado pela fracção de classe dos latifundiários, para os quais começou a desenvolver ainda em 1929 as Campanhas do Trigo, quando no pós-guerra lançar os planos de fomento e auxiliar com isso o desenvolvimento da indústria e da banca até à constituição de grandes grupos monopolistas, fá-lo-á todavia sem que as áreas de investimento da indústria (vestuário, calçado, bebidas, produtos alimentares, pasta de papel) sejam as de maior incorporação de valor acrescentado. A «natural subalternidade» de Portugal é estatuída em política pelo regime, sob o pressuposto a da sua impossível superação, e com isso se engendra uma conivência, activa e empenhada, no citado esforço de entregar a soberania e reprimir as massas populares.

A sobrevivência do processo contra-revolucionário dependeu estruturalmente, até hoje, da alienação da soberania nacional em favor quer da integração de Portugal na divisão internacional do trabalho em estatuto de subalternidade, quer da ingerência de entidades estrangeiras na política interna portuguesa com carta-branca para redefinirem o ordenamento jurídico (até mesmo o jurídico-constitucional), a configuração das relações de trabalho, do tecido produtivo, das políticas cambiais, orçamentais, fiscais, financeiras. O primeiro Congresso do PS após o período revolucionário de 1974/75, intitulado «Europa Connosco», dá o mote para o que será a consecução de um plano de restauração do poder estrangeiro e do estatuto de agente e sócio menor do imperialismo da burguesia nacional.

Num primeiro momento são as duas intervenções do FMI, nos anos 70 e 80, que concorrem para a descaracterização e a subversão de múltiplos aspectos das conquistas revolucionárias, ou, e mais generalizadamente, para a instituição de políticas de rigor orçamental que liquidavam a possibilidade material de as sustentar. A integração na CEE por seu turno, com a celebração e consecução de acordos com vista à destruição dos sectores pesqueiro, agrícola, industrial, mineiro, agropecuário, etc., são a continuação natural e lógica desse processo de integração e agrilhoamento do país aos interesses de potentados estrangeiros, culminando na integração de Portugal no euro, com um cortejo sucessivo de restrições políticas de natureza orçamental decorrentes dos acordos de estabilidade e crescimento ao nível europeu, um aumento generalizado do custo de vida, formação crescente de desemprego e falências, constituindo a recente entrada da troika em Portugal o alargamento a uma velocidade desconhecida até agora e a esferas que ainda que maculadas preservavam determinada salvaguarda: são os casos da saúde pública, da educação, e da segurança social.

2 – A resistência popular ao desmantelamento da soberania nacional

A luta pela soberania nacional, como se vê, tem portanto um carácter eminentemente popular: o combate à dominação de classe da burguesia nacional é inerentemente uma luta pela ruptura com a dominação estrangeira de que essa burguesia se constitui em agente interno, sócio e capataz.

E efectivamente, ao longo da história dos sécs. XIX e XX, é possível identificar múltiplos momentos em que a luta popular assomou contra a burguesia, em defesa dos seus interesses de classe e dando combate à opressão e exploração movidas por esta. Esses momentos históricos são sempre ou de deliquescência do aparelho repressivo do Estado burguês, ou de cedência liminar e escandalosa à ingerência externa contra os interesses dos trabalhadores e das populações, seja em circunstâncias históricas de confluência dos dois factores. Salientamos, pela sua magnitude e relevância histórica, três momentos-chave dessa sublevação popular, sendo contudo de referir que excluímos o caso da Patuleia (um levantamento popular contra o cabralismo apenas resolvido com uma invasão estrangeira) dado que, pela sua dimensão e complexidade, ocuparia um espaço excessivo. Recordamos assim, primeiro, o levantamento contra a invasão francesa de 1807, contra as ordens expressas do rei, e numa sublevação que cedo deixou de ser de resistência e guerrilha contra os franceses para se tornar num ataque geral aos «ricos» e «opulentos» (as expressões são de então) pela sua prontidão em aderir à causa do invasor. Depois, as lutas operárias e da pequena burguesia nos anos finais do séc. XIX e inícios do séc. XX, resultando inclusivamente numa revolução (a de 5 de Outubro de 1910), mas não deixando de evidenciar contradições entre estas duas classes de que o tristemente célebre epíteto de «racha-sindicalistas» atribuído a Afonso Costa só vem ilustrar a que ponto chegaram. Num terceiro momento de deliquescência, o do período revolucionário subsequente ao derrube do fascismo, veremos também irrupções populares não apenas no sentido de garantir a libertação nacional dos povos das colónias mas ainda a tomada de assalto de terras, de casas, de fábricas e bancos, exigindo a sua nacionalização e a sua gestão pelos trabalhadores, modo de, pelo desapossamento da burguesia portuguesa, cortar as amarras de Portugal com o imperialismo.

Cumpre contudo dar nota daquela que tem sido sistematicamente a característica comum a todos estes movimentos. Veja-se o que diz Vasco Pulido Valente sobre o levantamento dos Arcos, sublevação popular do início do séc. XIX contra a presença francesa: «o levantamento dos Arcos (…) sublinha a intensidade da revolta popular, mas também os seus óbvios limites. Na ausência de um plano político, isto é, de um projecto de Estado e de uma alternativa de poder, as forças desencadeadas não podiam se não esgotar-se e perder-se». Escrevendo sobre quase cem anos depois, Amadeu Carvalho Homem dirá do republicanismo: «medularmente romântica, intrinsecamente emotiva, a psicologia das massas contentou-se com a radiação efémera das cenografias improvisadas, e recolheu depois à domesticidade com o papo cheio de invectivas (…) sobrava-nos o recurso ao gesto largo, à atitude dramatizante, à vindicta miúda, à boa e má literatura para consumo interno». E já sobre o séc. XX, referindo-se aos movimentos sociais que, saídos da revolução de Abril, se auto-organizaram e brandiram transformações profundas – mesmo se, a espaços, efémeras – da estrutura sócio-económica portuguesa, Manuel Loff contraria a velha tese de que estes foram meros utensílios da extrema-esquerda dizendo: «esta matriz de explicação é em tudo coerente com uma sociedade como a portuguesa, cujo modelo de desenvolvimento permitiu que as elites reservassem para si um papel superior ao que noutros casos nacionais as elites conseguiram conservar, percepcionando a generalidade dos processos de mudança como produto do impulso das elites ou de segmentos delas, e raramente como processo espontâneos originados no seio das massas populares». De novo aqui, vemos, a inexistente coordenação destes movimentos populares em sublevação e a extinção da sua força em última instância, arremetida pelo poder burguês.

O que aqui vemos relatado não pode deixar de nos suscitar reflexões sobre os numericamente poderosos movimentos populares que a política da troika tem levantado entre nós, e cujo capital de orientação política entre o grosso dos manifestantes parece inversamente proporcional à força desencadeada por essas manifestações. A inexistência de um princípio orientador que norteie esses movimentos levará, hoje como dantes, ao esvaziamento e ao esfumar da força destas pessoas, enredadas e desiludidas pela inconsequência. A luta pela soberania nacional é o ponto de convergência para o qual podem, com sucesso, convergir estas lutas. Porque nenhuma luta emancipatória das classes populares e antimonopolistas pode deixar de ser, também, uma luta pela soberania nacional.

*Intervenção na Conferência Nacional “Em defesa de um Portugal soberano e desenvolvido” realizada em 23 de Fevereiro de 2013 na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.