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mFRANCISCO1.     Quais as razões objetivas que o levam a candidatar-se à Presidência da Câmara Municipal de Arouca?

Pertenço à organização do PCP de Arouca e, enquanto militante deste partido e da sua coligação eleitoral, a CDU, estou  disponível para as tarefas que o colectivo entender. O colectivo entendeu atribuir-me esta. É o meu contributo cívico para as autárquicas.

2.      Que visão crítica tem sobre a realidade social, económica e política do município?

O município, tal como o país,  está em definhamento social, económico e político. Recessão, desemprego, emigração, quebra demográfica, desertificação, desmantelamento das funções sociais do Estado  são as evidências de tal fenómeno. – O que fazer?  é a interrogação que se coloca. Uns colocam a publicidade, outros a Variante, como o alfa e o ómega da política autárquica. É confundir o essencial com o acessório, em nosso entender. Acessório não porque a Variante não seja necessária e uma justa pretensão,  mas porque é uma obra pública nacional, que será feita quando for opção política nacional reatar o investimento público nacional, o que não parece ser opção das  troikas (nacional e estrangeira). E acessório porque a autarquia não se pode remeter ao mero papel de agência de publicidade e promoção de eventos, por muito modernaço que tal pareça.   

3.        Do Programa Eleitoral que propõe aos arouquenses, quais as ações que destaca?

O essencial é, independentemente da construção da Variante e dos sucessos desportivos do F.C. Arouca (que são bons para a terra, evidentemente), ter um caminho, uma orientação para o futuro,  que constitua um plano de desenvolvimento, integral e de médio prazo, que parta do que Arouca tem, o seu património (natural, histórico, cultural), o preserve e rentabilize. Só com um rendimento digno podemos impedir os de cá de migrar ou emigrar e atrair os que para cá queiram vir. Por isso destacamos no nosso programa um conjunto de objectivos: ordenar a floresta, revitalizar as aldeias, dinamizar a economia e a produção locais, manter serviços públicos de proximidade, despoluir e cuidar dos rios, instituir regras de boa ocupação urbana, tirar partido e desenvolver o associativismo, elaborar uma carta de potencialidades agrícolas, fomentar e preservar a raça arouquesa, revitalizar a diversidade da gastronomia do concelho. Acções a desenvolver pela própria autarquia ou com o envolvimento do movimento associativo, das Juntas de Freguesia e de outras entidades.

4.       Que ambição transporta consigo, para estas eleições autárquicas?

Contribuir  para centrar o debate no futuro de Arouca, na ideia de construir uma orientação para o médio prazo, que congregue acções e vontades, e não em proclamações, publicidade e promessas de obras (im)possíveis às competências autárquicas. Em termos mais gerais, contribuir para a dignificação dos órgãos e da actividade de governo da cidade, a política.

5.       O que é para si e para a força política que suporta a sua candidatura, um bom resultado?

Aumentar a votação em votos e percentagem e eleger autarcas. São três eleições: dos Deputados Municipais, dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal; dos  Membros das Assembleias de Freguesia.

6.       …e um mau?

Uma votação idêntica a 2009.

7.       Arouca tem uma nova reorganização territorial a nível das freguesias. Que opinião tem sobre esse processo e, caso seja eleito Presidente, de que forma este modelo pode potenciar ou condicionar a gestão camarária?

A dita reorganização administrativa foi apenas extinção de freguesias. Integrava um processo mais vasto de amputação do poder local (uma lei eleitoral menos democrática, a agregação de concelhos e um financiamento castrador) congelado, por força da resistência das populações e do descrédito do seu mentor, Miguel Relvas. Em Arouca foi também a resistência das populações que impediu que a proposta da Assembleia Municipal não fosse muito má –   as cinco freguesias do parecer do executivo camarário (vereadores do PS e do PSD) – e ficasse pela má – a extinção das freguesias de Albergaria, Burgo, Espiunca e Janarde (proposta do CDS). A CDU defendia e defende a manutenção das 20 freguesias. Agora, perante o quadro legal imposto, é mais importante ainda a descentralização de verbas e competências para as Juntas de Freguesia. Os autarcas eleitos deverão ter a preocupação de ir ao encontro dos “fregueses” e não concentrar os serviços fornecidos pela Junta de Freguesia.    

8.       Que conceção tem sobre as competências que podem e devem ter as juntas de freguesia?

Um dos bloqueios ao aprofundamento do poder autárquico é a excessiva dependência dos presidentes de junta, em relação à Câmara Municipal, o que leva a que nas Assembleias Municipais, muitas vezes, particularmente nas questões essenciais, os presidentes de junta estejam  ao lado das posições   dos presidentes de câmara. Às Câmaras Municipais interessa manter o status quo, uma vez que é garantia de poder e maiorias. Por isso achamos essencial a maior transferência de competências e verbas possível, mediante uma contratualização feita no início de cada mandato. Com esta medida reforçava-se a democraticidade da Assembleia Municipal e as responsabilidades das Assembleias e Juntas de Freguesia, proporcionando uma gestão autárquica mais participada.   

9.       Quais os principais constrangimentos que hoje se colocam a Arouca?

É o poder central, melhor dizendo a sua política, actualmente enformada pelo memorando da troika, na prática um verdadeiro pacto de agressão ao nosso país, da qual destacámos o encerramento e concentração de serviços e o consequente afastamento dos cidadãos  de serviços públicos de proximidade, bem como a inexistência de investimento público nacional. Nos próximos anos, a não inverter-se o rumo político seguido, mais serviços públicos poderão fechar em Arouca. Ao nível do investimento público, Arouca necessita de concluir o saneamento básico,  ordenar a floresta, garantir a manutenção da rede viária existente e, claro está, a conclusão da Variante. Por isso é também importante, a 29 de Setembro, os três da troika (PS, PSD e CDS) perderem peso eleitoral. Se o PSD não perder peso ganha força para aprofundar a política que tem seguido. Se o que o PSD perder for ganho exclusivamente pelo PS é a alternância que ganha força, isto é, a continuação do mesmo por outro modo. Por isso afirmamos a importância do reforço da CDU, no plano local e no plano nacional.   

10.   …e os grandes desafios?

Desenvolver o concelho, única forma de estancar a quebra demográfica e a desertificação de Arouca, no fundo impedir a morte lenta que, desde 1950, desce a serra e neste novo milénio se instalou por todo o concelho. É que sem gente não há terra.

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in Discurso Directo

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