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Intervenção de João Ferreira, membro do Comité Central e 1º Candidato da CDU , Lisboa, Comício Festa.

Caros camaradas,
Companheiros do Partido Ecologista “os Verdes” e da Intervenção Democrática,
Estimados amigos.

Aqui estamos nesta grandiosa iniciativa. Perante mais uma entusiasmante afirmação de confiança. Confiança no nosso trabalho. Confiança no valor das nossas propostas, na coerência ímpar de uma força inteiramente vinculada com a defesa dos trabalhadores, do povo e do País.

Confiança, uma enorme confiança de que Portugal não está condenado ao atraso, à dependência e à submissão e que mais cedo que tarde os portugueses tomarão por suas mãos as decisões para libertar o país e retomar o projecto de desenvolvimento, soberania, progresso e justiça social iniciado há 40 anos com a Revolução de Abril.

Confiança. Essa mesma e imensa confiança que cada vez mais portugueses têm na CDU e no seu papel insubstituível na defesa dos seus direitos. É com essa confiança que a CDU avança!

Bem podem os executantes e os apoiantes da política que inferniza a vida dos portugueses atirar-nos areia para os olhos. Bem podem fazer-nos crer que as coisas vão melhorar. A realidade desfaz qualquer ilusão.

Bem pode o governo encenar balanços sorridentes dos últimos três anos, como se não houvesse vida para lá das paredes do conselho de ministros.

Fora daquelas paredes a farsa confronta-se com a realidade. Com os milhões que amargam o emprego perdido, a reforma ou salário roubados, a empresa e a vida arruinadas.

Bem pode o governo repetir à exaustão que tem o dever cumprido, escondendo que o que cumpriu foi o caderno de encargos do grande capital, dos especuladores que amassam lucros à conta do povo português, dos que cá dentro e lá fora conceberam este sórdido projecto de exploração e de empobrecimento.

Na semana passada vieram anunciar-nos a “saída limpa”. Supremo cinismo! Suprema hipocrisia!

Considerar limpo o rasto de destruição deixado pela troika. A maior recessão desde o final da IIª Guerra Mundial. O agravamento brutal do desemprego, nomeadamente do desemprego jovem, do desemprego qualificado. Emigração forçada como nos piores anos do fascismo. Cortes selvagens dos salários, das reformas, das pensões, dos apoios sociais, da saúde, da educação, da ciência, da cultura, dos serviços públicos, degradação do poder de compra, dos direitos laborais, da segurança no emprego.

O país está mais pobre, mais dependente, mais fragilizado e mais endividado. A dívida externa e a dívida pública explodiram. As privatizações (EDP, REN, Caixa Saúde, GALP, ANA, PT, CTT, Caixa Seguros), proporcionaram negociatas chorudas, mas prejudicam os serviços à população e alienam para o estrangeiro centros de comando da vida nacional. O futuro fica ainda mais comprometido.

Cheios de cinismos dizem querer homenagear os portugueses. Pois convidamo-los a virem fazer essa homenagem numa urgência de hospital com espera interminável, numa das filas para a sopa dos pobres, ou no desespero duma fila do centro de emprego.

Não há limpeza nenhuma senão a dos bolsos dos portugueses e a dos direitos que a Constituição consagra.

Mas também não há “saída” nenhuma. A mentira infame dos que vendem o país, dos que traem os interesses nacionais, chega a invocar um novo 1640.

Fazem-no para escondem uma outra data. Pelo menos até 2038, de acordo com os compromissos assumidos entre troikas, nacional e estrangeira, Portugal estará sob a chamada “vigilância reforçada” do FMI e da UE, com inspecções regulares e sujeito a sanções.

Alguns relógios que por aí andam, com a contagem decrescente para a saída da troika, têm de ser atrasado quase um quarto de século.

Mas mesmo que a troika saísse de vez, cá ficariam os violentos condicionamentos do euro e do seu Pacto de Estabilidade (que anda há uma década e meia a semear instabilidade), cá ficariam o Tratado Orçamental e todas as outras regulamentações decididas ao nível da União Europeia (como a governação económica e o semestre europeu), cá ficaria tudo isso a vigiar e a garantir o prosseguimento da austeridade. Pelo menos mais vinte anos dizem eles! Mais 20 anos de exploração, de liquidação de direitos e de saque dos salários e das reformas, ao sabor dos interesses dos especuladores.

Cá ficaria a destruição económica e a devastação social. Tudo pela mão da mesma troika nacional – PS, PSD e CDS –, que introduziu o Euro, que aprovou o Tratado Orçamental, que aceitou todas as regulamentações da União Europeia, que trouxe para cá a troika estrangeira e que assegura a continuidade da política de direita.

Vai ficando claro o verdadeiro significado da saída que nos anunciam… É saída dos cortes transitórios nos salários e nas pensões para entrarem os cortes permanentes. É a saída dos que perderão o seu emprego, com mais despedimentos na Função Pública mas não só. É elevar a novos patamares o assalto fiscal aos trabalhadores, às famílias e às pequenas e médias empresas.

É, se necessário for, a saída que assegure em novas condições o prosseguimento da velha política. Por isso assumem agora PS e PSD que estão abertos a entendimentos de governo. Por isso, veio o PS dizer esta semana, pela voz do seu primeiro candidato às eleições para o Parlamento Europeu, que a “esquerda responsável” não se poderá comprometer com uma baixa de impostos. Está claro, para eles, baixa de impostos, só a que ofereceram, em conjunto com PSD e CDS, ao grande capital, baixando o IRC. Isto depois do mesmo PS ter dito que também não se podia comprometer com a devolução aos trabalhadores, aos reformados e pensionistas, de tudo o que lhes foi roubado nos últimos anos.

É este o sentido da “mudança” que andam a apregoar: não uma verdadeira mudança mas uma mera dança de cadeiras, um “vira o disco e toca o mesmo”!

Não é invenção nossa! É o PS que tem sempre escolhido e propõe-se de novo escolher esse lado a que temos dado combate, o lado da política de direita, do apoio às políticas e instrumentos da União Europeia para substituir a actual troika por uma troika com outro nome e configuração. O lado dos PEC, do Pacto de Agressão, do Tratado Orçamental – instrumentos de uma mesma política.

Aquela política que, tanto cá como lá, junta PSD e PS para imporem uma Política Agrícola Comum que arruína a agricultura portuguesa ou os junta para garantir que os lucros dos grupos económicos pagam menos impostos; que, tanto cá como lá, os une num Tratado Orçamental que condena o País à dependência e os junta na aprovação de uma Política Comum das Pescas para aprofundar a destruição da nossa frota pesqueira e prosseguir a abertura das nossas águas a frotas estrangeiras; que, tanto cá como lá, os junta numa União Bancária para expropriar mais soberania ao País e os une na canalização de recursos públicos para tapar os buracos abertos pelos desvarios do sistema financeiro.

É este o caminho e a política que os une. Por isso estiveram e estão juntos em tudo isto e muito mais.

Estiveram juntos na aprovação de acordos de livre comércio desenhados à medida dos interesses das potências da União Europeia e ruinosos para os sectores produtivo nacionais.

Estiveram juntos na aprovação de um Orçamento da União Europeia que reduz significativamente as verbas para Portugal e condiciona ainda mais a sua utilização em função das reais necessidades e das legítimas opções do país.

Estiveram juntos na aprovação de pacotes legislativos que aprofundam o caminho da liberalização e privatização de serviços públicos.

Estiveram juntos no caucionar das orientações relativas ao aumento da idade de reforma, à abertura aos privados do lucrativo negócio da segurança social, aos ataques à contratação colectiva.

Estiveram juntos na aceitação da redução do número de deputados de Portugal no Parlamento Europeu e do agravamento das sanções aos países considerados incumpridores dos ditâmes das potências da União Europeia.

Diz o PS que o voto no PS é o voto útil para derrotar o governo. Está bem à vista a sua utilidade.

O voto no PS não só não garante qualquer utilidade para quem quer mesmo ver derrotado e demitido o governo como acabará lançado na parcela que soma para a continuação da submissão do país a orientações contrárias aos seus interesses, na parcela que soma para a continuação do esbulho aos rendimentos da população, aos salários e pensões e no ataque às funções sociais do Estado.

Não é por acaso que o PS nos ataca e faz da CDU o seu alvo.

Dizia ontem à noite o candidato do PS às eleições para o Parlamento Europeu, numa iniciativa com jovens da JS (e cito) “Temos de travar um combate com o PCP no plano nacional, sobretudo junto do mais jovens. Não nos deixemos levar pelo canto da sereia do PCP”.

Mas, afinal de contas, o que inquietará estas almas?

Atacam-nos porque sabem que temos razão na denúncia que fazemos das políticas do PEC, da sua cumplicidade com o Pacto de Agressão, do seu apoio a Tratado Orçamental.

Atacam-nos porque sabem que temos razão quando denunciamos o efeito desastroso das políticas comuns aprovadas pelo PS nos últimos anos no Parlamento Europeu nos sectores produtivos nacionais.

Atacam-nos porque sabem que temos razão quando denunciamos o Euro como um instrumento de submissão aos interesses da União Europeia e do grande capital.

Atacam-nos porque vêem na CDU e na real possibilidade do seu crescimento, na adesão de cada vez mais sectores da população e de muitos e muitos jovens às nossas propostas, o factor decisivo para romper com a política de direita que há 37 anos inferniza o País e para abrir caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Que recupere para o país tudo o que é do país, que devolva ao povo português tudo o que lhe foi retirado e que assuma uma postura firme e soberana de defesa do interesse nacional junto da União Europeia.

É a política de direita, o programa de exploração e empobrecimento que arruína a vida dos portugueses que é preciso combater. E é a CDU que tem lutado e continuará a lutar e a organizar a luta contra o governo de Passos e Portas; é a CDU que tem lutado e não desistirá de lutar para demitir este governo e convocar eleições. Firmeza e coerência que contrasta com a ambiguidade, os avanços e recuos de outros.

Todos quantos aspiram a uma política diferente que rompa com o actual rumo de desastre, todos quantos aspiram a ver demitido este governo sabem que o único voto que conta para esse objectivo é o voto na CDU.

O voto que não será utilizado para acordos com o PSD e o CDS, o voto que conta mesmo, e a sério, para condenar a política do governo e exigir a sua demissão e não para servir de conforto ao governo e à sua ambição de continuar a destruir a vida do país.

O voto que contará para a exigência de devolução de salários e direitos. O voto que abrirá caminho a uma outra política patriótica e de esquerda.

O voto que dará voz à firme defesa dos interesses do povo e do país no Parlamento Europeu.

Para CDU são os direitos dos trabalhadores, os seus salários, o emprego, o acesso à saúde que têm de ser postos à frente de tudo o resto. Não os interesses dos especuladores, não os interesses das grandes potências da União Europeia, não a voragem do grande capital.

É o direito do País a um desenvolvimento soberano que a CDU elege como a prioridade das prioridades. Por isso não calamos nem calaremos o que a integração na União Europeia ou a adesão ao Euro significou de submissão.

Por isso afirmamos com a singular autoridade que nos vem da coerência das nossa posições, a que a vida deu e dá razão, que esta é a candidatura da verdade contra a mentira, a candidatura da razão – mesmo que amargamente confirmada pelo rasto de destruição que outros semearam.

O voto na CDU é o voto nos que não abdicam da defesa dos interesses nacionais nem se submetem a ser governados a partir de Bruxelas. O voto que afirma a soberania e a independência nacionais como parte integrante de um projecto de desenvolvimento para Portugal.

O voto na CDU é o voto que dá continuidade à luta contra a acção do Governo, e prolonga nas eleições a exigência de uma outra política, patriótica e de esquerda, o voto que se projecta para as lutas futuras contra as injustiças e as desigualdades e pela ruptura com a política de direita.

O voto na CDU é o voto que afirma Portugal como um país aberto à Europa e ao Mundo; o voto que conta para a construção de uma outra Europa, dos trabalhadores e dos povos, assente em relações diversificadas de cooperação entre países e povos, na paz, no desenvolvimento e no progresso social, na convergência no progresso em torno de objectivos sociais e ambientais, rejeitando o nivelamento por baixo das condições de vida e de trabalho na Europa.

O voto na CDU é o voto em quem honra os compromissos e respeita a palavra dada. O único voto de entre as demais forças políticas portuguesas que no Parlamento Europeu se opôs aos aumentos milionários dos salários dos deputados, e que dá garantias de não os usar em beneficio pessoal.

É o voto que reconhece nos deputados eleitos pela CDU um trabalho sério e empenhado, ligado à vida e às aspirações dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa dos interesses nacionais no país e nas instituições europeias.

O voto na CDU é o voto na candidatura de Abril que faz dos seus valores programa e projecto de desenvolvimento para Portugal e o melhor contributo que podemos dar à luta por uma outra Europa.