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franciscoNo arranque deste ano lectivo rebentou a bernarda no concurso de colocação de professores, na sua “mecânica” melhor dizendo, um clássico nos governos do PSD/CDS – quem acompanha estas coisas lembra-se ainda do seu ponto mais alto e da balbúrdia nas colocações de professores de 2004. Oficialmente diz-se que, desta vez, foi por causa de uma “incongruência na fórmula de cálculo” da graduação profissional dos candidatos. É caso para perguntar – porque diabo não consegue o ministério da educação colocar os professores sem problemas na mecânica processual? Os governos PSD/CDS terão  algum défice tecnológico? Terá sido incompetência do Director-geral (a cabeça que teve que rolar, para o ministro permanecer no cargo)?

Ouvem-se vozes afirmar que o problema é a complexidade da coisa,  o monstro do concurso nacional. Se fossem as escolas a contratar (ou os municípios) nada disto sucederia, os processos seriam bem mais simples. Tudo seria rápido e eficiente. Esta tese vê as chefias locais limpas do larvar caciquismo luso, crendo na razoabilidade e bom senso da comunidade, à boa maneira nórdica ou  anglo-saxónica. Acabar com o concurso nacional de professores é o objectivo das lusitanas direitas, da lusitana política de direita para ser mais preciso.   

Olhemos para a evolução desta matéria desde a sua origem. A partir das escolas situadas em territórios difíceis, os chamados territórios educativos de intervenção prioritária (Escolas TEIP) começaram a crescer as ofertas de escola, concursos realizados ao nível de escola para vagas que permanecessem por ocupar após os concursos nacionais. Estes concursos de oferta de escola foram-se autonomizando dos concursos nacionais e alargaram-se às escolas com contratos de autonomia. Por determinação legal foram criando critérios de seriação próprios até se ter atingido um cenário, com critérios tão à la carte, que  só faltava referirem que o candidato tinha de se chamar José Maria Arrobas de Coelho,  1,85 de altura e olhos castanhos.

A pouca vergonha dos critérios das ofertas de escola nestes agrupamentos obrigou o ministério a tentar moralizar o sistema, dividindo a formação da graduação profissional em duas componentes iguais, os critérios gerais dos concursos nacionais e critérios de escola. Para  agilizar o processo foi centralizada a aplicação informática. Deu barracada. Porque a fórmula não cumpria os pesos das duas componentes, porque  a aplicação estava mal feita, porque os critérios de cada escola eram de desconhecimento público.

Mas não tinha que ser assim. Usassem os critérios do concurso nacional e já estavam todos os professores colocados e todos os alunos com aulas. Mas não, a fuga é para a frente, agora descobriu David Justino que o problema da graduação profissional dos professores é a classificação académica,  porque assim há inflação das notas. Discussão interessante, mas com 20 anos de atraso. É que até ao fim da década não haverá entrada de jovens professores no sistema, pelo contrário serão empurrados para fora mais uns milhares. Os cortes na despesa previstos no tratado orçamental e a sangria demográfica a isso obrigarão. A não ser que a política mude.  

in Discurso Directo a 26 de Setembro

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