Antes de desenvolver o objecto deste texto, a afirmação do primeiro-ministro, na semana passada, na Assembleia da República, de que a reforma laboral ainda não foi feita, uma pequena nota sobre Reformas e Reformismos. No Tempo das Revoluções, vermelhas porque hoje em dia até as revoluções já são brancas, diziam os Bernsteinianos – eles (os vermelhos) querem Revoluções, virar a sociedade de patas para o ar, nós propomos Reformas, mudar as coisas no quadro do sistema existente.

Hoje vivemos o Tempo das Reformas, permanentes porque nestas coisas da política as medidas não valem apenas pela sua consequência concreta mas, também, pela tendência que criam – quando se cortam os salários os impactos não se circunscrevem ao valor do corte no rendimento, mas, também, à criação da tendência de cortar salário. Depois, basta arranjar justificação – ai a crise, a produtividade é baixa, temos que ser competitivos, and so on, and so on, and so on, como diz o Zizek.

É precisamente isto que Passos Coelho pensa – as quebras salariais de 11% no sector privado e de 22% no sector público dos tempos da troika não foram suficientes. Os quatro dias de feriados roubados, a criação dos bancos de horas e o seu efeito na eliminação das horas extraordinárias, a facilitação dos despedimentos, a quase eliminação da contratação colectiva, o aumento dos horários das 35 para as 40 horas, a substituição dos trabalhadores mais antigos por trabalho precário através de diversos instrumentos – rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, mobilidade especial -, afinal não foram reforma, a reforma há-de ser outra coisa.

Tem sido a conversa da última década, liberalizar as relações laborais rumo ao crescimento e ao progresso. Liberalização a liberalização, reforma a reforma, o custo do factor trabalho baixou, o desemprego, o trabalho precário e a emigração cresceram, o trabalho com direitos ficou em vias de extinção. É o ajustamento dizem, valeu a pena porque o país está a exportar. Pois está, mas exporta mais do mesmo, mercadorias baratas produzidas por trabalho embaratecido. É o nosso papel na União Europeia. Resignemo-nos, é para nosso bem.

Porque o futuro radioso virá da liberalização da economia não protestemos (parece mal e prejudica a economia) e reformemos em barda: as águas e o saneamento para harmonizar os preços (que sobem);  os serviços públicos de previdência, saúde e educação para promover a liberdade de escolha (subsidiando os serviços privados dos ricos e  um serviço assistencialista aos pobrezinhos); um mercado laboral  moderno,  com patrões e trabalhadores iguais (o empreendedor dispensando quando lhe apetecer, o colaborador  trabalhando a qualquer preço).

Que felizes serão os nossos filhos neste moderno porvir!

 In Discurso Directo 17-04-2015

Anúncios