Sessão Pública de apresentação dos cinco primeiros candidatos por Aveiro

Camaradas e Amigos,

franciscoVivemos num distrito com enormes potencialidades económicas. Temos 714.200 habitantes, 6,8% do país, e 2.801 km2 de área (3% do país). Temos mar e serra, ria e rios, terra arável e floresta. E temos o factor humano, os trabalhadores: na agricultura, na floresta e na pesca; na indústria – calçado, cortiça, eléctrica, metalurgia, química, têxtil; e nos diversos ramos do comércio e dos serviços. E temos património histórico e cultural, Universidade e Investigação. Temos, de facto, potencialidades económicas e sociais, mas, camaradas e amigos, não estamos bem. Não estamos bem porque falta o desenvolvimento económico e social.

Mas o governo tem criado e explorado a confusão entre potencialidades de desenvolvimento e desenvolvimento. Procurando tirar partido do peso eleitoral que eleições passadas deram a  PSD e CDS, não tem havido uma semana que seja, particularmente no último ano,  sem uma visita de um secretário de estado, de um ministro, do primeiro-ministro ou mesmo do tutor do governo, o presidente da república, a um qualquer evento num dos 19 concelhos do distrito.

Estamos convencidos que este truque do velho manual de campanha eleitoral, de se fazer(em) ver no(s) FORUM(s) (locais) acompanhados dos ILUSTRES (da terra) não terá êxito no próximo dia 4 de Outubro. Não terá êxito porque confunde a realidade concreta com uma realidade fictícia.

É que no dia-a-dia, os trabalhadores e o povo do distrito de Aveiro, tal como os do país, sentem a atrofia causada por anos e anos de política de direita, não só causada por PSD e CDS, mas também pelo partido da alternância, o PS. As consequências estão à vista de todos:

– o definhamento demográfico, por via da emigração e da queda, ano após ano, da natalidade, definhamento este fortíssimo nos concelhos do interior mas a descer as serras e em propagação;

– o desemprego, causa fundamental na criação de pobreza, o nosso distrito é o quinto do país no maior número de desempregados. E o que faz o governo PSD/CDS para resolver a questão? Torce a estatística até ela indiciar uma melhoria da situação. Por isso não contabilizam os que emigraram, os milhares de trabalhadores desempregados em “contractos de emprego e inserção” e na formação profissional, os trabalhadores desempregados com “ocupações temporárias”. Recorrem, ainda, a processos de eliminação administrativa. Contas feitas, estima a União de Sindicatos de Aveiro que o número de desempregados do distrito ultrapassa os 80.000 trabalhadores;

– a taxa de risco de pobreza e exclusão social referida pelo INE para o país, 27,5 %, e quase três milhões de portugueses nesta situação: desempregados, pensionistas … e trabalhadores. Sim, trabalhadores, por via do crescimento do trabalho precário e pela diminuição do rendimento disponível das famílias. Nesta legislatura aumentaram-se os dias e o horário de trabalho, cortaram-se salários, aumentaram-se brutalmente os impostos, atacaram-se os direitos laborais, crescendo e muito o trabalho precário.

– E, como se não bastasse, aprofundou-se o processo de encerramento e concentração de serviços públicos iniciado pelos governos do PS – escolas, serviços de saúde, tribunais, freguesias…

Em suma, em 2015, no distrito de Aveiro e em Portugal, somos menos, estamos mais velhos, temos menos rendimento disponível, pagamos mais impostos e, apesar disso, temos direito e menos e a piores serviços públicos. Recuámos e contrariamente ao que diz Paulo Portas, ele que foi deputado eleito por Aveiro, a próxima legislatura, com estas políticas, não vai, pouco a pouco, recuperar os rendimentos, o emprego, diminuir os impostos.

Não será da política de direita, seja ela praticada pelo PSD/CDS ou pelo PS ou por uma outra combinação entre eles, que virá a tal recuperação. Só será possível com  uma política alternativa, para o distrito e para o país, uma política patriótica e de esquerda.

Como não é possível desenvolver aqui as soluções que a CDU propõe para o país e para o distrito, inscritas nos compromissos eleitorais que assumimos com os trabalhadores e o povo do nosso distrito, vou destacar três grandes opções nacionais e três distritais.

Não há outra saída de futuro para Portugal sem uma renegociação da dívida, sem a rejeição das regras da União Económica e Monetária e sem o controlo público dos sectores estratégicos, banca comercial à cabeça.

 A dívida e o seu serviço, mais de 60 mil milhões até 2020, três vezes o valor dos fundos europeus para igual período, além de insustentável é um sugadouro de recursos, cujo valor, neste momento, supera já o de qualquer ministério e, futuramente, vai piorar.

As regras da União Económica e Monetária e a arquitectura da moeda única não permitem a adopção de outras políticas que não as de austeridade, cujo nome mais correcto seria de exploração e empobrecimento.

A privatização dos sectores estratégicos e particularmente do sector financeiro deixou o país nas mãos de negociatas, escândalos e roubos de que o BPN e o BES são os melhores exemplos. Temos hoje os sectores estratégicos nas mãos do grande Capital, em regime de monopólio ou quase monopólio, cobrando choradas rendas ao Estado e aos portugueses e, no caso da banca, chamando o povo a cobrir o prejuízo quando a coisa deu para o torto.

Ao nível do distrito, destaco três opções políticas: o apoio público e comunitário às micro, pequenas e médias empresas do sector produtivo, a política de acessibilidades e transportes e a anulação do chamado processo de municipalização.

As micro, pequenas e médias empresas, que têm um peso decisivo no tecido empresarial do distrito, poderão ficar de fora dos programas comunitários para o período 2014/2020, uma vez que as prioridades apontam para as grandes empresas. É fundamental para o distrito dirigir o apoio nacional e comunitário para a agricultura familiar e para a produção hortícola, vinícola e leiteira, para os pescadores e mariscadores em tempo de paragem e para a modernização e qualificação das empresas da área da cortiça, do têxtil e calçado, da metalomecânica e da cerâmica. Trata-se de uma opção fundamental para reduzir as assimetrias regionais.

Na política de acessibilidades e de transportes é fundamental: aumentar significativamente o investimento por forma a dotar o distrito das infra-estruturas necessárias, tendo em conta a estrutura policêntrica do distrito e respondendo às necessidades das populações; apostar na rede ferroviária, particularmente no terminal ferroviário de Aveiro e na reabilitação da linha do vale do Vouga; a conclusão da rede viária (com a abolição das ex-SCUT, a renovação do IC2, a construção da A35, as ligações Aveiro / Águeda e S. João da Madeira / Santa Maria a Feira e a ligação de Arouca ao nó da A1 em Santa Maria da Feira).

Por último, é fundamental anular os processos de municipalização em curso nas áreas  da Saúde, Educação, Acção Social e Cultura, por forma a garantir a universalidade e a qualidade dos serviços prestados às populações. O principal objectivo da municipalização é a redução de custos na despesa social, mais um passo no sentido da degradação dos serviços públicos. A troco de poder e palanque as autarquias de Águeda, Mealhada, Oliveira do Bairro e Oliveira de Azeméis, no caso da Educação, e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, no caso da cultura, querem substituir-se ao governo no papel de comissão liquidatária dos serviços públicos.

Por tudo isto e para que tudo não fique na mesma é fundamental, a 4 de Outubro, votar CDU.

A alternativa somos nós.

Viva Portugal!

Praça Melo Freitas, 23 de Julho de 2015

Ver também: “Francisco Gonçalves”

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