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«O desemprego e a precariedade continuam em alta», destacou a CGTP-IN, comentando a informação mensal do mercado de emprego relativa a Julho, que o IEFP divulgou esta segunda-feira, dia 24.

Reafirmando que «é necessária uma ruptura com a política responsável pelo elevado desemprego e a acentuação de um modelo que acentua o trabalho precário, desqualificado e mal remunerado», a Inter contrapõe que «o combate às desigualdades passa, inevitavelmente, por uma política que assegure o acesso ao emprego com direitos, estável e seguro, devidamente remunerado e pela garantia da protecção social a todos os que dela necessitam».

«Pelo terceiro mês consecutivo», aumentou o número de «novos desempregados», como são designados os que se inscrevem nos Centros de Emprego no mês em referência. Foram 48 mil em Maio, 54 mil em Junho e 57 mil em Julho, salienta-se no comunicado de imprensa que a CGTP-IN divulgou no mesmo dia.

Como motivos que estes novos inscritos indicaram, a justificar a sua situação, 40 por cento dos casos têm a ver com não renovação de contratos de trabalho, o que comprova que «a precariedade constitui a antecâmara do desemprego».

O peso da precariedade – factor de «profunda instabilidade de emprego – é evidenciado pela CGTP-IN com os dados que o Instituto da Segurança Social deu a conhecer, relativos às inscrições de trabalhadores nos Fundos de Compensação Salarial (FCT e FGCT): foram precários 84 por cento dos contratos celebrados entre Outubro de 2013 (quando entrou em vigor a alteração do Código do Trabalho) e Junho de 2015.

A central destaca igualmente a «contínua descida da cobertura de desempregados por prestações de desemprego». Os dados da Segurança Social e do IEFP mostram que os beneficiários de subsídio de desemprego e de subsídio social de desemprego representavam 66 por cento dos inscritos, em 2009, baixando para 57 por cento, em 2013, e para 50 por cento, em Junho de 2015.

«A tendência de diminuição é muito clara e significativa», mas a situação é ainda mais grave, salienta a Inter. Por um lado, o desemprego registado pelo IEFP não corresponde ao desemprego oficial, na definição usada pelo INE. Além disso, «atendendo ao elevado peso do desemprego de longa duração no total dos desempregados, estes correm o risco (ou já o sofrem) de ficarem sem rendimento».

A central assinala que esta é a «consequência directa de uma política que deliberadamente reduziu a protecção social no desemprego».

in “Avante” a 27 de Agosto de 2015

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