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A tese de que os resultados das eleições gerais em Portugal aumentaram a confusão política é própria daqueles para quem a confusão política, associada à falta de transparência, à austeridade, aos arranjinhos de bastidores e às análises em torno de ficções são o modo de vida. Os resultados são muito claros para quem os quiser ler e, sobretudo, para quem tiver a coragem de assumir responsabilidades deles decorrentes e enfrentar o status quo, que se resume a um conceito falacioso e ilegítimo – o de arco da governação.

Portugal apenas caiu na ingovernabilidade para aqueles que entendem a política parlamentar e executiva em versão única e totalitária, a das combinações estatísticas possíveis entre três partidos ditos “responsáveis”, “moderados”, “europeístas” – seja lá o que isso for – em suma, fadados para governar. Como se os 230 lugares no Parlamento não tivessem todos o mesmo valor e alguns deputados fossem “mais iguais” do que outros. Não há políticos da elite e os outros; não há coligações políticas proibidas à partida porque desagradam ao mercado ou aos senhores e senhoras de Bruxelas, Washington ou Berlim; não há qualquer ilegitimidade na procura de novas plataformas de governação. O que é ilegítimo é a perpetuação do “arco da governação” a todo o custo, incluindo a falsificação da vontade dos eleitores. Não existem coligações negativas, partidos do poder e partidos da contestação, todas essas patetices não passam de máscaras da mesma coisa, o poder absoluto e a política única em vez de democracia e pluralismo.

O que os eleitores portugueses fizeram, apesar do cenário de medo, terror manipulador e viciação das explicações da realidade que os envolve, foi arejar o ambiente democrático, dizendo aos dirigentes políticos que há mais caminhos que o do costume, assim eles queiram e tenham coragem para os procurar. O que os eleitores portugueses transmitiram, corajosamente, repete-se, foi a mensagem de que existem alternativas aos obscuros jogos de poder praticados por uma casta de supostos iluminados através de tabus, recados cifrados, ciências ocultas e outras manigâncias para manter os cidadãos à margem dos assuntos que decidem as suas vidas, como se estes fossem idiotas incapazes de saber o que desejam e a quem é preciso corrigir quando não votam como querem os que se acham donos disto tudo.

Um dos exemplos mais crus desse vício manifestou-se nas noites eleitorais das televisões generalistas, onde os exercícios de análise e futurologia se mantiveram agarrados à ficção das sondagens até ao último suspiro de sapiência dos convidados, enquanto os resultados reais e oficiais corriam em rodapé dos ecrãs a alta velocidade, tantos deles desmentindo, através de um golpe de vista possível, deturpações reles e primárias baseadas em conjecturas – essas sim confusas e mistificadoras – disparadas sobre os espectadores. Quantas palavras se gastaram, quantas ditirâmbicas declarações se fizeram elogiando a suposta diminuição da abstenção quando, afinal, a afluência às urnas caiu dois pontos percentuais, votando menos 180 mil pessoas do que em 2011, apesar de haver agora mais 10 mil inscritos.

Porque a realidade se perdeu no ruído e na névoa das elucubrações inspiradas na ficção, para criar a confusão da qual seja suposto não nascer a luz, recupero alguns factos numéricos com inegável valor político.

A mediaticamente venerada coligação governamental, declarada vencedora em processo sumário, perdeu 730 mil votos e mais de um quarto do seu eleitorado – 26 por cento dos seus votantes de 2011 esfumaram-se, isto é, agarraram no boletim de voto e fugiram a sete pés do terror austeritário e da ditadura da troika. A sua tranquila maioria governamental de 132 deputados, mãe de todas as arbitrariedades, de todas as violações dos direitos das pessoas, resume-se agora a uma minoria de 107, um corpo parlamentar emagrecido em 19 por cento. A coligação PaF (PSD+CDS), aliás, não conseguiu atingir sequer a votação simples do PSD em 2011; faltaram-lhe 78 mil votos e o resto foi como se o CDS, que valera mais ou menos 650 mil votos em 2011, se tivesse evaporado.

O “fragorosamente derrotado” PS, cuja prestação, de facto, foi tudo menos brilhante, cresceu, no entanto, em número e percentagem de votos. Obteve mais 182 mil, equivalentes a uma subida de quase 12 por cento. Foi escasso para os objectivos proclamados, foi muito curto para quem almejava o primeiro lugar – o que as circunstâncias sociais justificariam – mas não deixou de ser um crescimento à luz fria e indesmentível dos números. Assim os seus dirigentes o usem a bem das causas sociais e humanitárias que dizem defender.

Os partidos a quem a propaganda do regime e os que abusivamente dele se apropriaram recusam a legitimidade para governar, cresceram com uma consistência que não deixa dúvidas nem confusões. O Bloco de Esquerda foi recompensado por uma campanha muito inteligente e de uma grande eficácia na transmissão das suas propostas: cresceu 110 por cento em número de votos e de 8 para 19 deputados, expressiva demonstração de que a política agarra as pessoas quando deixa de ser tratada como uma coisa doutoral só ao alcance de quem manda; a CDU, vítima dos velhos hábitos de marginalização e difamação mediática, também cresceu, apesar disso e das distorções à volta da falácia do “voto útil”: mais um deputado, de 16 para 17, e mais 3400 votos.

Contas feitas, incorramos numa heresia que tanto incomoda os comentadores regimentais, pelo simples facto de aritmeticamente ser passível de concretizar. O PS, o Bloco de Esquerda e a CDU somaram mais 446 mil votos que em 2011 e atingiram 50,9 por cento do universo votante, obtendo uma maioria absoluta de 122 deputados (mais 24 que em 2011, correspondentes a 53 por cento do hemiciclo e seis lugares a acima do necessário para governar em maioria).

A leitura política deste resultado não se presta a confusões, porque deixa bem clara a existência de uma maioria absoluta dos partidos parlamentares que se têm declarado contra a austeridade. Ao contrário da versão “oficial” sobre o que é legítimo ou não, estes partidos têm o direito – e o dever agora imposto pelos eleitores – de pelo menos se sentarem a negociar de boa-fé uma possível plataforma de governo. As pressões internas e externas serão muitas, parecerão insustentáveis, mas as transformações políticas capazes de repor direitos civis, sociais e económicos, de respeitar as pessoas e de abolir os efeitos do trágico ciclo da austeridade apenas serão alcançáveis com a coragem correspondente à que ficou estampada na votação dos cidadãos portugueses. Prometer é fácil, ter ideias é meritório, passar tudo isso à prática é difícil, mas não viola qualquer norma democrática, pelo contrário, seria o regresso à democracia, tal como os eleitores exigiram.

Uma coisa é certa: os que têm governado e se consideram donos do país e dos portugueses perderam a legitimidade para continuar as malfeitorias. Só conseguirão legitimidade para o fazer se alguém lhes estender a mão – e se tal acontecer os responsáveis serão fáceis de identificar. Não é de somenos anotar que o chamado “arco da governação” perdeu bastante mais de meio milhão de votos (550) mil, uma erosão de 12,6 por cento e de 13 deputados. Tem a sua versão de maioria absoluta, é certo, mas contra natura, apesar de habitual, porque associa os esbirros da austeridade com parte dos que alegadamente a contestam.

Os resultados eleitorais não deixaram espaço para confusões. As organizações políticas ao serviço do terror austeritário perderam a maioria e já não podem fazer o que lhes apetece.

Entre os aplicantes da austeridade e os que garantem combatê-la houve uma inversão da relação de poderes, agora claramente favorável aos que se recusam a continuar uma política de violação dos direitos humanos e da democracia. Se estes se juntarem e, em vez de se debaterem com as armadilhas dos que os atiçam por causa de diferenças legítimas e naturais, fizerem do que os une um programa de governo, então nem o Presidente da República, por muito que esprema as meninges, poderá rejeitá-lo.

in “Mundo Cão”

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