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Cavaco Silva faltou às comemorações do 5 de Outubro – data da implantação da República em Portugal, que por acaso é o regime que consagra a existência de presidentes da dita – alegando que tinha de reflectir sobre o que fazer face aos resultados eleitorais e para não dar azo a interpretações abusivas do discurso que teria de proferir.

O pretexto aduzido por Cavaco, que não hesitou em dar o seu aval à eliminação dos feriados do 5 de Outubro e do 1.º de Dezembro (data da restauração da independência, essa coisa insignificante para os vasconcelos de todos os tempos), é ofensivo para quem o elegeu, para além naturalmente de em nada dignificar o cargo que exerce.

Com efeito, o senhor Presidente que esteve indisponível para celebrar a República de que é o primeiro mandatário é o mesmo que a 30 de Setembro, em Nova Iorque, teve tempo de sobra para dizer aos jornalistas já saber «muito bem» o que iria fazer, apesar de ainda desconhecer os resultados eleitorais. «A forma como irei decidir, embora já esteja na minha cabeça, eu não irei revelar nem um centímetro», declarou, naquele seu jeito peculiar de criar tabus. Daqui resulta que Cavaco não precisa de conhecer a vontade dos portugueses expressa nas urnas para tomar decisões, sendo «totalmente insensível a quaisquer pressões, venham elas de onde vierem», como disse nos EUA. Mas o mesmo Cavaco já precisou de se resguardar no 5 de Outubro para se «concentrar na reflexão sobre as decisões que terá de tomar nos próximos dias»… apesar de já as ter tomado. Tamanha coerência só poderá surpreender quem tenha andado distraído nos últimos anos ou quem ainda ingenuamente acredite que o preceito constitucional de «cumprir e fazer cumprir a Constituição» é levado a sério por todos os que a isso estão obrigados.

O que aconteceu anteontem é de resto elucidativo. Face aos resultados eleitorais que deixaram a coligação PSD/CDS minoritária na Assembleia da República (38,5% dos votos contra os anteriores 50,3%), o Presidente da República ignorou o significado da perda de mais de 700 mil votos e de menos 25 deputados pelos partidos do Governo e encarregou Passos Coelho de formar um novo Executivo, sem sequer se dar ao trabalho de ouvir as forças políticas com assento parlamentar como estipula a Constituição. Como se isto fosse pouco, o primeiro mandatário do País achou por bem ir ainda mais longe e definiu, preto no branco, os princípios por que se deve reger o novo governo: submissão aos ditames da NATO, da União Europeia e da Zona Euro. Mais, ignorando que a abstenção no escrutínio de 4 de Outubro foi a maior de sempre em legislativas (43,07%), e que PS, PSD e CDS perderam, em conjunto, mais de 500 mil votos, Cavaco Silva veio dizer ao País que tais linhas orientadoras foram «sufragadas, nestas eleições, pela esmagadora maioria dos cidadãos».

Está bem de ver que não será por aqui que os trabalhadores e o povo se poderão reger. O que significa, mesmo sem «reflexão», que a luta vai continuar.

in Avante a 6 de Outubro

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