«Afirmar Abril. Cumprir a Constituição» é a palavra de ordem da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República, dirigida a todos os democratas e patriotas, com o objectivo de dar expressão às preocupações dos trabalhadores e do povo, apontando o caminho de um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano.
Ao Avante!, o candidato apoiado pelo PCP falou da sua vida, desde a infância até aos dias de hoje, tendo recordado como o 25 de Abril chegou à Madeira. «Foi uma grande festa, uma explosão de alegria, acompanhada de uma forte dinâmica de luta e de reivindicação, de conquista de direitos, sociais e políticos», sublinhou.
Como padre católico, denunciou situações de abuso de poder e, mais tarde, casos de prostituição infantil e de pedofilia, que abalaram aquela ilha.
Em 1996 concorreu como candidato nas listas da CDU para as eleições regionais, e, um ano mais tarde, desvinculou-se do exercício do ministério sacerdotal e inscreveu-se no PCP, o que o obrigou a «ser ainda mais consequente» na «justa luta daqueles que são os explorados na sociedade».
É, há 17 anos, responsável pela Organização Regional da Madeira do PCP e um dos deputados que mais intervêm na Assembleia Legislativa Regional.

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Na apresentação da tua candidatura, concluíste dizendo: «como candidato ou como Presidente da República (PR) defenderei, intransigentemente, os ideais libertadores de Abril, a nossa Constituição da República Portuguesa (CRP) e o regime democrático que ela consagra e projecta». Todos os candidatos dizem que respeitarão a Constituição, que aliás têm de jurar cumprir e fazer cumprir. O que diferencia a tua das restantes candidaturas?

Temos assistido a um conjunto de declarações de alguns candidatos que apontam para a defesa da CRP. Mas, na verdade, não basta que se diga que se está de acordo e que se jure defendê-la, tal como outros o fizeram e não cumpriram, agindo e decidindo em clara hostilização e violação grosseira da CRP. Boa parte das outras candidaturas apresenta profundas reservas mentais em relação à CRP, pertencendo a famílias políticas, a partidos, que levaram à sua alteração, nas sete revisões constitucionais.

Uma das grandes diferenças entre esta e as outras candidaturas prende-se com o facto de estar completamente identificada com esta CRP e não com outra.

Tens vindo a denunciar a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) e a sua ligação ao PSD/CDS. Que perigos encerra a candidatura de alguém tão conhecido e nem sempre reconhecido como uma personalidade de direita?

MRS tem o apoio do PSD e do CDS. Ele é o garante do retomar da trajectória, a partir da Presidência da República, de empobrecimento e de exploração que vem sendo seguida em Portugal.

Há toda uma campanha que visa esconder e dissimular quem foi e quem é MRS. Esta é uma operação muito bem pensada, sobretudo dos órgãos de comunicação social, que passa por fazer passar a falsa ideia que ele é apartidário, apagando da memória que ele foi líder do PSD, deputado na Assembleia da República e candidato à presidência da Câmara de Lisboa. Esteve e está umbilicalmente ligado às políticas que foram impostas ao longo dos anos. Há todo um esforço para o colocar como um crítico de Cavaco Silva, quando ele foi um seu fiel escudeiro. Basta lembrar que MRS foi nomeado, entre os cinco escolhidos do PR, para o Conselho de Estado.

Apresentam-no ainda como um pacificador, capaz de prevenir crises políticas. Ele que sempre foi um instigador, um mestre da intriga. Esta é uma estratégia perigosa, porque esconde a sua identidade partidária, os seus compromissos políticos com tudo o que PSD e o CDS têm imposto a Portugal depois do 25 de Abril. E há ainda os que não escondem a pretensão de, através da sua eleição, garantir à direita um ajuste de contas, procurando recuperar parcelas de poder que perderam em resultado das eleições legislativas.

Sentes-te discriminado pelos órgãos de comunicação social em relação a outros candidatos?

Nem vale a pena reclamar muito. Para já, temos de reconhecer que há uma desigualdade de meios, num processo que está ainda em aberto. Em democracia tudo ainda está por acontecer, porque os resultados conquistam-se e constroem-se.

A 17 de Outubro, no Porto, apontaste 10 grandes linhas de actuação que te comprometes a desenvolver na Presidência da República. Não sendo o nosso regime um regime presidencial, qual é a efectiva capacidade de intervenção do PR?

O PR tem poderes de decisão que podem ser utilizados em conformidade com a CRP, tornando-o um interveniente decisivo em todos os processos capazes de garantir um outro rumo para Portugal, com um conjunto de novas políticas.

Nos seus poderes de decisão, o PR tem intervenção em processos legislativos que visam a implementação de políticas. Mas também tem poderes de influência que não podem ser menosprezados, no sentido de mobilizar vontades, catalizar energias, agregar pessoas, instituições, individualidades, para que possam ser assumidos compromissos relativamente a grandes ideários, que são fundamentais para o futuro do País.

O PR, através dos poderes de decisão e de influência, tal como a CRP consagra, pode e deve garantir uma intervenção activa na sociedade portuguesa, na defesa dos trabalhadores, do povo e, sobretudo, na salvaguarda da CRP, o que não tem acontecido. Por omissão ou negligência, os presidentes da República têm tomado decisões apenas para satisfazer as suas clientelas, servir interesses estranhos e estrangeiros, saciar a vontade dos agiotas e dos especuladores.

O PR deve ser alguém com um papel decisivo nos processos de defesa da democracia, de afirmação das liberdades e na construção de processos de desenvolvimento de justiça social.

Nove dias depois de ter sido apresentada a tua candidatura, e de teres participado no comício no Porto (17 de Outubro), estiveste (24 de Outubro) num jantar promovido pela JCP, em Lisboa. Esta é, também, uma candidatura dirigida aos jovens portugueses?

Os valores de Abril projectam-nos para um futuro diferente no nosso País. Essa é também uma aspiração da juventude, na reivindicação e recuperação de direitos, na reconquista da dignidade que tem sido usurpada. Boa parte do povo e dos trabalhadores foi profundamente lesada por políticas de desastre e de destruição, com um efeito muito incisivo nos jovens, que foram obrigados a partir de Portugal porque não tinham direito a ter direitos, a um projecto, a ter uma vida organizada por falta de condições.

Dificilmente teremos um País com um novo projecto de futuro, capaz de criar riqueza, se não conseguirmos cativar os jovens para os ter em Portugal.

Que balanço fazes dos contactos que tens realizado um pouco por todo o País?

Há um primeiro objectivo, que passa por motivar e mobilizar um núcleo activo que é indispensável para esta candidatura, dando a conhecer os seus compromissos e projecto. Não estamos longe daquelas que seriam as mais ambiciosas metas desta primeira ronda, que já percorreu o País. Depois, há indicadores interessantes em muitos lugares, com um apoio surpreendente. Estamos em boas condições de arrancar para a segunda fase desta batalha.

No dia 7 de Dezembro entregaste, no Tribunal Constitucional, 15 mil proposituras. Que significado tem a apresentação do número máximo de assinaturas permitido por lei?

Um alargado e significativo número de apoiantes percebeu que os valores de Abril se defendem nesta candidatura e que muito do que continua a ser a luta por Abril se decide no dia 24 de Janeiro. Não podemos permitir que esta porta de esperança que agora se abriu, com o novo quadro político, com as novas condições e possibilidades de aprovação de medidas mais progressistas, de restituição de direitos, de recuperação de rendimentos, seja fechada.

Esta tua candidatura à PR é, ou não, para ir até ao fim?

No dia 24 de Janeiro o povo português decidirá o futuro da nossa candidatura e a possibilidade de os valores de Abril se afirmarem em Portugal.

Por que é que os portugueses devem votar na tua candidatura à Presidência da República?

Esta é a candidatura que, como nenhuma outra, garante compromissos com o mundo de trabalho e com os trabalhadores. Não haverá outra que tenha efectivos compromissos com as justas reivindicações e com os movimentos sociais e políticos, onde estamos completamente integrados. Esta é a única candidatura que tem como chão a transformação da História.

Mas temos mais um elemento distintivo. A nossa candidatura tem o apoio do PCP. Este é um selo de garantia, um compromisso inviolável com provas dadas. Haverá sempre fidelidade e lealdade para com o povo português e com os trabalhadores, nos seus direitos, liberdades e garantias consagrados na CRP.

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Compromisso com os trabalhadores e o povo

A sua infância, vivida sob o regime fascista, foi igual à de muitas outras crianças, com «brincadeiras, pequenas aventuras, cumplicidades com amigos à volta de casa, na escola, na rua, a jogar futebol».

Com 12 anos viu chegar o 25 de Abril, que, na Madeira, foi só celebrado no 1.º de Maio. «Foi uma grande festa, uma explosão de alegria, acompanhada de uma forte dinâmica de luta e de reivindicação, de conquista de direitos, sociais e políticos», recordou, com emoção, Edgar Silva, salientando, no entanto, que aquela «festa revolucionária foi acompanhada por muitos medos e ameaças», contrastando «a ousadia que a liberdade sugere» com «a ameaça bombista, a FLAMA, redes de chantagem, a gramática das bombas que rebentavam no Funchal, nos lugares mais identificados com os movimentos mais progressistas, nas cooperativas, em casas ou carros».

Esta era uma sociedade feita com vontade de liberdade, mas existia também uma contracorrente muito poderosa. «Foi aqui que despertei para um conjunto de valores, de compromissos, que têm a ver com um primeiro patamar de consciência social e política», realçou.

Anos mais tarde foi estudar para Lisboa. Licenciou-se em Teologia, na Universidade Católica. «Este foi um tempo de importantes descobertas, num contexto diferente, com novos desafios no plano cultural, social e político, mas também de aprendizagem, pelas leituras que vou fazendo e, particularmente, pela inserção em lugares da periferia de Lisboa, em bairros de lata». Esta situação, sublinhou Edgar Silva, aprofundou a sua consciência social, «no sentido do intolerável, da indignação, de um grande apego aos objectivos da justiça social, que vão ganhando maior densidade», e política, «sobretudo no meu 5.º ano», altura em que em Lisboa, como no resto do País, havia «uma grande discussão sobre o marxismo e o cristianismo e as teologias da libertação». Recorda-se de ter assistido a um debate, na Aula Magna, com Leonardo Boff, «um dos grandes teólogos que agarra o marxismo enquanto instrumento de leitura da realidade e da ciência filosófica».

«Na altura falava-se muito do intelectual orgânico, na linha do marxismo, de organizar os mais pobres, aqueles que são os mais explorados na sociedade, e de todo o trabalho da teorização, de acompanhar a prática, e que a prática seja capaz de iluminar a intervenção transformadora e o compromisso revolucionário», acrescentou.

De volta à Madeira, já como padre, voltou a iniciar projectos com crianças de rua e nos bairros de lata. «Demora muito tempo ganhar a confiança destas pessoas. Num primeiro momento, olham-nos com alguma desconfiança. Pensam que vamos, como os outros iam, para nos aproveitar ou para os explorar. Mas depois ganhamos amizades que, aconteça o que acontecer, são invioláveis e inquebrantáveis», adiantou.

Esta barreira foi ultrapassada, recordou Edgar Silva, numa noite em que «um grupo de miúdos fugia da polícia, que, se os apanhasse, lhes dava uma pancadaria valente, para ver se ganhavam medo de sair do bairro. Eu e o Nicolau Fernandes, que agora é jornalista da TSF e mandatário da minha candidatura na Madeira, ajudámos-los a fugir. Naquele dia, em Câmara de Lobos, tudo mudou», sublinhou.

Mais tarde, assinou, juntamente com outros sacerdotes, os manifestos «Mais democracia, melhor democracia» (1992) e «O futuro pertence à democracia» (1996), documentos que faziam uma leitura crítica sobre a realidade política da região e em que se denunciava as situações de abuso de poder, entraves estruturais à vivência da democracia. Um desses documentos dava mesmo conta da promiscuidade entre a Igreja e o poder político. «Não é difícil de perceber que, num meio como a Madeira, isto não caiu muito bem, e teve um impacto muito grande», descreveu Edgar Silva, lembrando que «o bispo de então, pressionado pelo governo, tomou medidas para tentar desmantelar ou tomar inorgânico este Grupo dos 10». «A mim recomendaram-me que fosse estudar para a Friburgo, na Suíça», revelou.

Outra situação, amplamente divulgada, que atingiu os poderes instituídos, foi a denúncia, a nível nacional e internacional, de casos de prostituição infantil e de pedofilia na Madeira. Ninguém tinha ideia da dimensão do problema.

«Depois de um jogo de bola ou de outras brincadeiras, as crianças eram convidadas a desenhar vivências, uma vez que não sabiam ler nem escrever. Pintavam situações como a polícia a agredi-las, panelas de água quente despejadas para que saíssem das esplanadas e, com muita força, a negro, órgãos genitais masculinos», descreveu Edgar Silva.

No final do ano lectivo, estes desenhos foram expostos no Museu de Arte Sacra, no centro do Funchal, com o apoio, entre outras instituições, da Câmara do Funchal, do Governo Regional e da Diocese, que desconheciam o teor da exposição. «Foi um murro no estômago para toda a gente. Ninguém poderia ficar indiferente com aqueles desenhos, criando-se ali um mal-estar muito grande», salientou.

«Depois tomámos conhecimento de situações em que crianças – algumas de tenra idade, dos três anos até à adolescência – eram levadas por redes internacionais para serem prostituídas, ou para entrar em filmes. Porque esta era uma violação brutal de elementares direitos humanos, começámos a organizar dossiers, que foram enviados, entre outras entidades, para a Procuradoria-Geral da República, o Provedor da Justiça, a Amnistia Internacional», que «começaram a investigar os casos», explicou.

Entretanto, dá-se um enorme escândalo de pedofilia na Bélgica. São divulgadas imagens, transmitidas também na RTP1, que demonstram que as denúncias que fizemos eram verdadeiras. «Foi um abalo sísmico para a região», acentuou Edgar Silva, dando conta do envolvimento «de pessoas ao mais alto nível, de instituições de poder, coniventes com o uso e abuso de crianças». «Ai caíram em cima de nós. Desactivaram a escola e a sede das crianças, abriram processos em tribunal, lançaram difamações, tentaram comprar os miúdos com dinheiro e apartamentos para ver se nos incriminavam», denunciou.

Em 1996, Edgar Silva foi candidato pelas listas da CDU ao Parlamento Regional, força política que obteve o melhor resultado de sempre na Madeira. No ano seguinte, 1997, desvinculou-se do exercício do ministério sacerdotal e, em 1998, filiou-se no PCP.

A primeira ligação ao Partido aconteceu ainda na Universidade Católica. Já na Madeira foi contactado pelo camarada Blanqui, responsável, na altura, pela Organização da Madeira e dos Açores no Secretariado e na Comissão Política do PCP. Aceitou com muita naturalidade, «na sequência dos compromissos assumidos», obrigando-o a «ser ainda mais consequente» na «justa luta daqueles que são os explorados na sociedade».

É, há 17 anos, responsável pela Organização Regional da Madeira do PCP e um dos deputados que mais intervêm na Assembleia Legislativa Regional, o que só é possível graças ao «trabalho colectivo» desenvolvido.

Para esta candidatura à Presidência da República transporta a «experiência vivida, de dedicação e total entrega às causas que nos vinculam». «O nosso compromisso, com os trabalhadores e o povo, obriga a que cada um de nós dê o máximo de si, para o colectivo, com todas as suas energias, criatividade e vontade», destacou.

10 grandes linhas de actuação

  • Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa;
  • Defender e aprofundar o regime democrático;
  • Defender os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores;
  • Defender os direitos sociais;
  • Promover o crescimento económico e o desenvolvimento;
  • Lutar contra a exclusão social e pela erradicação da pobreza;
  • Garantir toda a prioridade às crianças e combater o crime da pobreza infantil;
  • Afirmar um Estado participado e descentralizado, no respeito pelo seu carácter unitário;
  • Atender à Diáspora portuguesa;
  • Defender a independência nacional

 

 

in Avante a 17 de Dezembro

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