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Oliveira de Azeméis, 18 de Janeiro de 2016

francisco

Intervenção do Mandatário Distrital – Francisco Gonçalves

Camaradas e Amigos,

Estamos na última semana da campanha eleitoral para as eleições presidenciais. Muito trabalho feito, muitas iniciativas realizadas, algum cansaço latente. Por tudo isto, talvez importe, agora, abstrairmo-nos um pouco deste envolvimento e olhar um pouco mais de longe.

Esta luta das presidenciais de 2016 insere-se numa luta mais global, a luta contra a política de direita, por uma política alternativa, patriótica e de esquerda. É este o propósito do nosso projecto político. Por isso, neste acto eleitoral batemo-nos por derrotar o candidato da direita, retirando à direita este instrumento do combate político, o órgão de soberania Presidência da República.

E que ninguém se assarapante com esta terminologia bélica, não há presidentes neutrais. Olhemos para o actual, porque é que aguentou o governo PSD/CDS quando este esteve ferido de irrevogabilidade? Porque é que consentiu 13 Orçamentos de Estado, entre ordinários e rectificativos, declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional?

A razão é simples – porque a política, o governo e ele próprio eram de direita, ponto. Por isso, no actual quadro, é importante um presidente que respeite, cumpra e faça cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Hoje, apesar das potencialidades trazidas pela nova composição da Assembleia da República e pelos compromissos bilaterais assumidos entre o PS e os partidos à sua esquerda, a solução de governo tem fragilidades que não podem deixar de ser consideradas e as pressões da União Europeia e dos grandes interesses económicos (cada vez mais fortes) não podem ser subestimadas.

Por tudo isso faz sentido o projecto político inscrito na Candidatura Presidencial de Edgar Silva, não para o Presidente da República substituir Assembleia da República ou o Governo, mas porque  as suas competências constitucionais são sempre exercidas com uma determinada visão política. E foi tendo em conta a nossa visão política que, nesta campanha, fizemos as iniciativas que fizemos e sublinhámos os aspectos que sublinhámos.

Temos um projecto de candidatura assente em dez grandes linhas de actuação, que gostava de relembrar:

defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, uma vez que esta, apesar das sete revisões que lhe retiraram componentes importantes, continua a manter na essência aqueles que são os valores de Abril;

 – defender e aprofundar o regime democrático, síntese do artigo segundo da Constituição da República Portuguesa, cuja aplicação fica muito aquém do que lá está vertido;

defender  os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, linha de actuação esta que mereceu particular destaque na campanha que estamos a fazer no distrito, um distrito de trabalho e trabalhadores, onde quase 50 p.p. da massa trabalhadora pertence ao sector secundário. Por isso fizemos um debate em Aveiro, com o mandatário nacional, sobre “Os Trabalhadores e a Constituição” e, mais importante ainda, milhares de contactos com trabalhadores à porta das fábricas.

defender os direitos sociais, o direito à Saúde, à Protecção Social, à Educação e ao Ensino. Neste âmbito reunimos com comissões de utentes e com as administrações dos hospitais de Estarreja e de Águeda, realizamos inúmeros contactos e distribuímos documentos à população.

promover o crescimento económico e o desenvolvimento. Neste distrito, um distrito com forte ligação ao mar e à terra, muito industrializado e com muitas potencialidades nestas áreas, tivemos Edgar Silva ouvindo agricultores, pescadores e operários e chamando a atenção para os seus problemas e sublinhando a importância destas áreas para o  desenvolvimento do distrito e do país;

lutar contra a exclusão social e pela erradicação da pobreza,  uma linha de actuação que o órgão de soberania Presidente da República deve ter. Trata-se de uma matéria na qual o nosso candidato tem muito trabalho feito ao longo do seu percurso de vida;

garantir toda a prioridade às crianças e combater a pobreza infantil. Precisamente para sinalizar esta problemática visitámos uma associação humanitária em Albergaria-a-Velha, que se dedica ao apoio e abrigo de crianças sem família, muitas vezes com graves problemas de saúde, algumas delas necessitando de apoio permanente.

afirmar um Estado participado e descentralizado, no respeito pelo seja carácter unitário, só possível através da afirmação das Autonomias Regionais, da valorização do Poder Local Democrático e da Regionalização Administrativa;

atender à diáspora portuguesa, assumindo as comunidades portuguesas como vector estratégico para a projecção de Portugal no mundo;

a defesa da independência nacional, tão comprometida tem sido a nossa soberania nos últimos anos, particularmente por força das regras da União Económica e Monetária.

O Presidente da República não é, não pode ser, uma inócua personagem, que se esgota no ritual de corta-fitas e numas palavras vãs e de circunstância. O Presidente da República é o primeiro representante do Soberano da República, o Povo, portanto, profundamente ligado às suas preocupações e anseios, garante dos direitos constitucionalmente consagrados.

Na nossa campanha temos privilegiado e vamos continuar a privilegiar o contacto pessoal, o desdobramento de iniciativas (por todo o distrito), chamando a atenção para os problemas das pessoas, das colectividades e das instituições. É assim a nossa forma de estar, é essa a marca de vida do nosso candidato e é tarefa do Provedor do Povo, o Presidente da República.

Camaradas e amigos,

São mais uns dias para terminar esta (primeira) batalha, para os últimos contactos, as derradeiras conversas, o esforço final. Se esta batalha for bem sucedida teremos logo a seguir uma segunda, a segunda volta destas eleições. E concluída a segunda volta temos o objectivo de fundo – derrotar a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda. E essa luta é para continuar, em melhores ou piores condições, consoante o que resultar destas eleições presidenciais.

Como na vida a luta continua. Vamos a ela!

Viva a Candidatura Presidencial de Edgar Silva!

Viva Portugal!

Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis, 18 de Janeiro de 2016

 

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