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– O ordenamento e limpeza da floresta, contrariando a monocultura, plantação de espécies tradicionais e combate às infestantes, combate à hegemonia do eucalipto – a espécie que ocupa mais área no País à frente do Pinheiro Bravo e do Sobreiro –, abertura de caminhos rurais e aceiros, valorização da agricultura e da pastorícia, ocupação do espaço rural e concretização do cadastro. Para tanto é necessário que o Governo desbloqueie meios do PDR 2020 e do Orçamento do Estado, designadamente do Fundo Florestal Permanente;

– A Garantia de um preço justo pela madeira que se mantém a níveis semelhantes aos de há dez anos atrás, apesar dos custos de produção aumentarem, sendo necessária intervenção pública para contrariar práticas abusivas do domínio do mercado;

– O Apoio ao dispositivo de intervenção, designadamente de sapadores florestais – que deveria contar com 500 equipas em 2012, e que apenas dispõe de 283 –, bem como a retoma do Corpo de Guardas Florestais, que o PCP propôs na anterior legislatura, reforço das estruturas do Ministério da Agricultura, para apoiar pequenos proprietários que detêm a maioria da área florestal e que é necessário respeitar. Renovar frotas, valorizar o pagamento às Equipas de Combate a Incêndios Florestais, investir em equipamento tecnologicamente avançado e em maior disponibilidade de meios humanos, tendo presente que muitas corporações de bombeiros viram os seus efectivos migrar.

Considerando que são necessárias medidas imediatas com vista a reforçar os meios de emergência e combate, tendo em conta que estamos ainda em Agosto,
o levantamento dos prejuízos e o accionamento de medidas de excepção para acudir às famílias, a equipamentos, actividades económicas, designadamente, à agricultura.

Jerónimo de Sousa lembrou ainda que o PCP tem apresentado inúmeras iniciativas na Assembleia da República sobre a matéria e que tudo isto é, em geral, consensual na época dos fogos, e a Assembleia da República aprovou mesmo, em 2014, por unanimidade uma Resolução com 53 medidas para assegurar maior eficácia na prevenção e combate aos fogos, que o Governo PSD/CDS ignorou.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP

19 de Agosto de 2016