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Neste mês de Agosto que agora finda, Portugal, em geral, e o concelho de Arouca, em particular, foram assolados por uma vaga de incêndios, infelizmente comum sempre que se conjugam, numa floresta crescentemente desordenada, elevadas temperaturas com baixa humidade relativa e ventos moderados a fortes. Perante a brutal dimensão do fenómeno e a destruição de bens, habitações e vidas humanas – cujo prejuízo final só não foi maior graças ao trabalho incansável dos vários corpos de bombeiros e das próprias populações directamente atingidas -, foram as questões do combate aos incêndios, e não as da sua prevenção, as mediaticamente mais focadas.

Agora, algum tempo transcorrido, e sem prejuízo da necessária avaliação da estratégia de combate seguida, do dispositivo de comando à acção concreta e aos meios empregues, no geral e em cada incêndio concretamente, importa é responder, em tempo útil e numa perspectiva imediata do Verão futuro, a três grandes questões:

  1. Porque está a floresta portuguesa como está?
  2. O que é necessário fazer para prevenir os incêndios?
  3. Onde se podem encontrar os recursos necessários?

O caderno temático do PCP/ Arouca (na sua dimensão local) e as intervenções políticas de vários dirigentes do PCP (a nível nacional), nomeadamente através do seu grupo parlamentar, procuram avançar, no imediato, com alguns contributos para responder, no médio prazo, a estas questões, dos quais sintetizamos:

  1. Portugal em geral e Arouca (em particular) têm a floresta desordenada, sofrem processos de desertificação, acentuados pelo encerramento de serviços públicos, dos últimos dez anos, por décadas de abandono do sector primário e de aposta na monocultura de pinheiro e eucalipto, mais acentuada com a “Lei da Eucaliptização” do anterior Governo.
  2. Para prevenir os incêndios é necessário inverter o que tem sido feito, ordenar a floresta e proceder à sua limpeza e manutenção, adoptar políticas que combatam a desertificação, através de serviços públicos de proximidade, de apoio à produção florestal, à pastorícia, à agricultura e ao associativismo popular na gestão dos baldios.
  3. Os recursos só podem vir do investimento público e do apoio ao sector primário, só possíveis com a renegociação da dívida, o controlo público dos sectores estratégicos e a libertação das regras da União Económica e Monetária.

No imediato, o PCP concluirá o processo do avaliação do impacto no terreno da área ardida, através do trabalho do deputado João Ramos no âmbito da Comissão Específica da Assembleia da Republica e do levantamento efectuado pelas organizações e dirigentes do PCP, e apresentará na Assembleia da República e no Parlamento Europeu todas as iniciativas que possibilitem a cobertura de prejuízos e as urgentes intervenções de fixação dos solos, para contenção da sua erosão, dos deslizamentos e contaminação das águas que as chuvas do Outono / Inverno, eventualmente, podem trazer nas áreas atingidas pelos incêndios deste Verão.

Comissão Concelhia de Arouca do PCP – 30 de Agosto de 2016

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