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Tivemos por estes dias uma polémica em torno da isenção de IMI dos edifícios de culto religioso e sedes partidárias. À direita vimos os conservadores clamarem – Ai Jesus, as Igrejas não, os Partidos esses sim! – e à esquerda os marxistas (pós-)modernos – era o que faltava, Partidos e Igrejas têm que pagar como paga qualquer contribuinte. Para espanto de muitos, os outros marxistas, os leninistas, defenderam a manutenção das isenções, inclusive das igrejas católicas. Umas notas sobre a coisa.

Comecemos pelos impostos, a forma a que um Estado recorre para financiar a sua actividade, particularmente para distribuir, melhor ou pior, a riqueza gerada. Os impostos centram-se sobre a actividade económica – rendimentos, património e as transacções de mercadorias, bens e serviços. A questão que se coloca é se devem existir actividades que, pelo seu interesse público, justificam uma discriminação positiva, neste caso concreto, no Imposto Municipal sobre Imóveis.

Em minha opinião os edifícios destinados ao culto religioso e à actividade política partidária devem usufruir desta isenção, tal como toda a actividade associativa cultural, desportiva, ambiental, cívica. E porquê? Pelo contributo que dão à cidadania, no caso da política e do associativismo, pela satisfação de um direito e uma necessidade comunitária dos crentes, no caso da religião.A reunião, a partilha, o confronto de opinião com o outro, a construção de projectos colectivos,  sua execução e avaliação, são componentes do desenvolvimento humano e pertença da vida em comum. É o humano na sua dimensão política, de habitante da Cidade, de cidadão.

Tenho para mim, ideia se calhar pouco atraente nestes tempos, que a actividade partidária é um desses espaços, que não é possível substituir por uns desabafos pessoais numa qualquer rede social, no meio de nocturnas insónias. Igualmente a actividade associativa cultural, desportiva, ambiental e cívica não pode ser substituída por ajuntamentos de narcisos “EUS”, em torno de umas causas mais ou menos fragmentadas.

O mesmo poderia dizer sobre a religião, entendendo-a como uma necessidade na vida de muitos humanos. Neste caso vem à memória uma frase de G. K. Chesterton sobre os tempos que se iam desenhando no início do século XX – “O religioso antigo clamava pelo seu Deus. O religioso moderno clama para que deus seja seu.”

Mais do que nunca parece-me que o Estado deve valorizar os espaços do “NÓS”, até porque só assim os “EUS” se poderão libertar da clausura, do fechamento em torno de si próprios, a que se remeteram nos dias de hoje.

in “Discurso Directo” a 9 de Setembro