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Um membro da aristocracia espanhola pediu ao antigo BPN um empréstimo de vários milhões de euros e deu como garantia uma colecção de obras de arte da autoria de Miró. Como um dos créditos que levaram o BPN à falência era esse, a “nacionalização” do BPN integrou a colecção num perímetro de activos que resultavam do antigo BPN. Esses activos estão, ainda hoje, ao cuidado de duas empresas públicas: a PARVALOREM e a PARUPS, dirigidas politicamente pelo Governo a quem prestam contas.

Durante o mandato do Governo PSD/CDS, essas empresas tinham ordens para esconder dos portugueses a existência dessa colecção e para a venderem o quanto antes. O Governo e as empresas montaram todo um esquema ilegal de exportação das obras para Inglaterra, onde seriam vendidas em leilão, podendo gerar um retorno de 30 a 50 milhões de euros. O BPN custou ao Estado português qualquer coisa como 6 a 7 mil milhões de euros até este momento e pode chegar a 9 mil milhões segundo algumas estimativas. Facilmente se percebe que os 30 a 50 milhões com que PSD e CDS justificavam a urgência da venda não passam de uns miseráveis 0,05% do valor total da dívida do BPN.


O que PSD e CDS nunca disseram foi que essa dívida do BPN também podia ser compensada com cobrança de créditos e não disseram porque essa preocupação não existiu em momento nenhum. Na verdade, as empresas de gestão de dívida, como a Arrow Global, para a qual trabalha Maria Luís Albuquerque limparam boa parte das dívidas por cobrar no BPN, tal como no Banif e certamente em muitos outros bancos.

A insignificância dos valores previstos com a venda da colecção Miró que hoje está exposta em Serralves, como resultado de uma longa luta em que o PCP desempenhou um papel absolutamente fundamental, deixa bem claro que os objectivos do Governo PSD e CDS não eram financeiros, mas políticos e ideológicos. Em momento algum um governo como aquele podia sequer equacionar abrir as portas da arte ao povo.

Apesar de nunca ter tornado pública a existência da colecção, o trabalho das comissões de inquérito permitiu saber que estavam em Portugal e mais tarde, os artistas e galeristas iniciaram uma manifestação de intervenção democrática exemplar, reunindo milhares de assinaturas para uma petição em poucos dias, reunindo artistas das mais diversas expressões artísticas e das várias escolas estéticas. Os primeiros subscritores da petição organizaram iniciativas nas galerias, nos bares, nos palcos das cidades e ampliaram a preocupação de um nicho a uma reivindicação de muitos milhares de pessoas. O Governo não queria os 30 ou 50 milhões, queria acima de tudo impedir que os portugueses pudessem ver o que os cofres da Caixa Geral de Depósitos encerravam. A arte, para os sabujos que governaram Portugal durante 4 anos, à margem da Lei Constitucional, é um incómodo, um luxo das elites que não pode ser apropriado pelas massas. O risco, o risco é demasiado grande. Claro que não se esperaria que em cada português que visitasse os Miró’s nascesse um súbito revolucionário, mas o caminho da arte e da cultura é o caminho da Humanidade e o caminho da Humanidade é o progresso e isso é coisa que não se pode tolerar numa União Europeia das multinacionais, num país dos monopólios com um Governo de títeres.

Miró criou as obras patentes em Serralves ao longo de toda a sua vida, é uma colecção com importante diversidade e espelho das várias fases da criação do pintor. Desde os anos 20 aos anos 80 do século passado, a Casa de Serralves mostra um valioso espólio artístico de um dos mais importantes artistas da península ibérica e do mundo. Miró não era, apesar da proximidade, um surrealista propriamente dito, mas a acção do Governo PSD/CDS, contra as pessoas, escondendo a arte a todo o custo, a tentativa de exportação ilegal das obras para outro país, anda muito próxima de surreal.

Não posso descrever como me senti ao poder, finalmente, ver as obras de que tanto falei e em que tanto o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português se empenhou, com compromisso pessoal dos seus membros, com iniciativas legislativas e com presenças em todos os momentos da luta. A finalidade da arte não é valer milhões, é inspirar milhões, é acrescentar sinapses às sinapses que já existem, é abrir horizontes que ainda não podemos vislumbrar porque cada iteração na arte é um salto no desconhecido.

A finalidade da arte é a partilha. PSD e CDS tentaram impedi-la de chegar a nós. Nós, os portugueses demonstrámos que preferimos arredar do poder quem de nós arreda o futuro. E o que é mais importante é que, cada visita àquela exposição, cada um dos milhares que espera na fila, cada um que caminha por entre os liquidâmbares daquela Alameda é, ainda hoje, um golpe de luta que se desfere no rosto de Passos Coelho, Paulo Portas, PSD, CDS e todos os seus mais pequenotes serventuários. Derrotado em Outubro, o Governo PSD e CDS continua a ser esbofeteado de “luva branca”, aos milhares de estalos, por todos os que levantam o rosto para contemplar um Miró. Ali, a arte continua a ser um acto de resistência e contemplá-la, permitir que ela respire para fora das telas e das tapeçarias e venha contaminar de cores e formas todos os que ali não estão, continua a ser um acto revolucionário.

E é isso que conta. Mas não deixa de ser inspirador saber que é também um acto de ajuste de contas com quem quis manter-nos na escuridão.

in “Manifesto74” a 17 de Outubro