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Miguel%20ViegasNa sequência da passagem de Durão Barroso da Comissão Europeia para a Goldman Sachs, a expressão «portas giratórias» (do inglês «revolving doors») passou a fazer parte do quotidiano jornalístico. A expressão aplica-se ao fluxo habitual de dirigentes políticos ou altos funcionários das instituições europeias para as grandes empresas multinacionais e vice-versa e indicia uma relação promíscua entre o poder político e os interesses privados.

Mas como já estamos habituados, os órgãos de comunicação social ao serviço do capital e as instituições políticas da UE, com especial destaque para o Parlamento Europeu, optam, de forma não inocente, por pegar nestes assuntos de forma totalmente superficial, privilegiando o tratamento personalizado, o caso isolado desta ou daquela personalidade política, como se estivéssemos em presença de um caso de excepção, ou de uma situação de abuso, passível de ser resolvida com uma pequena melhoria do acervo regulatório.

Não pretendemos aqui minorar o caso concreto do ex-presidente da Comissão Europeia. O que nos parece relevante é colocá-lo no quadro mais amplo da completa permeabilidade existente entre a Comissão Europeia e o grande capital, de que Durão Barroso é naturalmente um exemplo paradigmático. E já agora, é bom referir que, para além da Goldman Sachs, Durão Barroso passou igualmente a fazer parte do conselho diretivo do Grupo Bilderberg e foi nomeado presidente do comité de honra do European Business Summit, duas organizações onde estão representados os lóbis mais poderosos do grande capital europeu e norte-americano. Curiosamente (ou talvez não) esta informação não passou na comunicação social.

A Comissão Europeia representa um órgão central da União Europeia. Os comissários são percepcionados pelos cidadãos como dirigentes de topo na hierarquia europeia. São remunerados como tal, com um salário mensal superior a 20 mil euros (25 mil para o presidente) e beneficiam de chorudas indemnizações em final de mandato. Pelas funções que desempenham, seria de esperar uma total isenção política, e uma dedicação orientada exclusivamente pelo bem comum e pela melhoria das condições de vida dos cidadãos dos etados membro da UE e não apenas de alguns. Acompanhar o percurso dos ex-comissários ajuda-nos a aferir se assim é, tentando perceber a quem serve esta União Europeia.

Assim, na primeira comissão Barroso (2004-2010), cinco dos 13 comissários passaram a integrar directamente as fileiras do grande capital. Antigos comissários responsáveis por pastas económicas e financeiras estão hoje nos conselhos de administração de vários impérios financeiros como a seguradora alemã Munich RE, o banco BNP Paribas ou ainda a seguradora belga Credimo1. Apenas dois exemplos concretos e sugestivos: Charlis McCreevy, irlandês, antigo membro da Comissão Barroso I (2004-2010), responsável pela pasta do mercado interno e dos serviços, dirige hoje o departamento de produtos derivados da sociedade mundial de investimentos BNY Mellom. É membro do conselho de administração da Ryanair e da Sentenial, empresa especializada em serviços de pagamentos. Günter Verheugen, antigo comissário alemão (2004-2010) com a pasta das empresas e da indústria criou a sua própria empresa de consultadoria com a sua antiga chefe de gabinete (European Experience Company). Integra os quadros da FleishmanHillard, outro gigante do ramo da consultadoria, e ainda faz um perninha no Royal Bank of Scotland chefiando o departamento das actividades na Europa, Médio Oriente e África.

Um fenómeno estrutural

Analisando agora a segunda Comissão Barroso (2010-2014), nove dos 26 comissários (mais de um terço) desempenham hoje cargos em grandes empresas ou organizações representativas dos seus interesses. A lista é longa e envolve grandes empresas tal como a Agfa-Gevaert, o Bank of America Merrill Lynch, a Proximus (ex-Belgacom) a Enel ou a Syngenta. Vemos igualmente muitos destes ex-comissários a participar como membros permanentes em fóruns internacionais destinados a defender os interesses do grande capital como a «Friends of Europe» ou a «Central European Strategy Council».

Estamos portanto em presença de um fenómeno que é estrutural e que se estende muito para lá da Comissão Europeia. Em toda a hierarquia de altos funcionários, temos um vaivém constante de quadros que, ora são colocados nas instituições para servirem de submarinos ao serviço do grande capital, ora transitam dessas instituições directamente para os conselhos de administração das grandes empresas onde colocam ao seu serviço toda a informação acumulada ao longo do seu mandato em Bruxelas. Note-se que até hoje nunca nenhum pedido de autorização feito ao abrigo do código de conduta da Comissão Europeia foi objecto de indeferimento. Numa altura em que muitos advogam uma revisão do regime de incompatibilidades e conflitos de interesses, o PCP reafirma que esta UE não é reformável porque representa de facto um instrumento de classe ao serviço do capital. A outra Europa que defendemos há-de ser construída sobre os seus escombros.

1Dados retirados das organizações Corporate Europe Observatory e LobbyControl

in Avante a 17/11