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Nove anos depois do rebentar da Bolsa, em Agosto de 2007, seguido do brutal crash financeiro, a economia mundial não consegue dar resposta às principais questões com que tem estado confrontada: elevadíssimo endividamento privado e público, crescimento anémico, elevadas taxas de desemprego, taxas de inflação quase nulas e taxas de juro directoras nulas ou negativas, políticas e programas dos bancos centrais (d’assouplissement monetaire – quantitative easing) de fornecimento maciço de liquidez à banca, que não tem conseguido relançar a inflação nem estabilizar as finanças.

As contradições do sistema acumulam-se, o recurso às taxas negativas, com o objectivo de facilitar o investimento, combater a deflação e permitir o financiamento das empresas e dos Estados, tornando mais suportável o garrote das dívidas, não se pode manter indefinidamente.

Por um lado, o sistema financeiro acusa os bancos centrais de com as taxas negativas laminarem as margens bancárias e dos seguros (de que pouco se fala mas que estão estreitamente imbricados aos bancos e fundos de investimento e que podem ser os primeiros a deflagrar), por outro, os mesmos bancos, as empresas e os Estados fortemente endividados temem pelo aumento das taxas de juro.

Os bancos centrais dizem que não podem fazer tudo, que os Estados têm a sua quota parte, mas não se vê um caminho claro. Perante o impasse, Mário Draghi, vai dizendo «é preciso que os governos nacionais tomem medidas para libertar o crescimento, reduzir o desemprego, capacitar os indivíduos e oferecer protecção aos mais vulneráveis». Santa oração!

A pressão da deflação continua a verificar-se, designadamente, nos países do Sul da Europa, mas também em muitos outros. O seu prolongamento, tal como a experiência do Japão revela, aponta-nos os perigos de se ultrapassar o que se considera os limites da «irreversibilidade económica» caindo na armadilha da deflação.

Como o mostram, entre outros, os trabalhos do economista americano Irving Fisher (1867-1974), a pressão deflacionista e a austeridade orçamental criam uma mistura explosiva.

Estagnação, crescimento letárgico, estagnação secular, são expressões que se repetem para caracterizar uma situação que vai acumulando perigoso material explosivo pronto a deflagrar.

Mas esta constatação comum nas análises de economistas, especialistas financeiros e até de banqueiros, tem tido como resposta por parte dos bancos centrais, governos e sistema financeiro no seu conjunto, a fuga para a frente, o procurar ganhar tempo, apesar de saberem que uma nova crise terá efeitos devastadores muito superiores aos das crises precedentes e que os bancos centrais estão a ficar sem munições.

Como já foi afirmado, eles não sabem o que fazer e a instabilidade e incerteza são o que mais caracterizam a situação.

Quando tantas vozes, mesmo do sistema, afirmam que os bancos centrais devem guardar munições é porque no seu pensamento há a convicção que novas crises do sistema financeiro são muito prováveis ou praticamente inevitáveis.

Na União Europeia, para além da crise económica, financeira, das dívidas públicas e privadas, da crise social, dos refugiados, do terrorismo, há ainda as incertezas dos actos eleitorais e as negociações sobre o Brexit.

O quadro é de tal ordem que na pomposamente denominada «declaração de Bratislava» se afirma querer oferecer aos europeus «uma visão atraente da União Europeia»!!!

A insistência na mesma política

A dogmática insistência na mesma política tem levado à acentuação das desigualdades e ao marasmo da actividade económica sem a resolução da estabilidade do sistema financeiro ou a diminuição das dívidas públicas e privadas.

  • Hoje fica muito claro que as políticas ditas de austeridade, como a prática o demonstra, foram e são políticas de concentração de riqueza.
  • Que as dívidas privadas eram muito superiores às dívidas públicas (dois terços da dívida mundial é privada).
  • Que o substancial aumento das dívidas públicas, pagas pelos contribuintes, no essencial pelos assalariados, é na sua maior parte resultante dos generosos planos de socorro em benefício da banca, isto é, do auxílio directo e indirecto aos banqueiros e grandes accionistas e na resposta à crise provocada pelo mesmo sistema financeiro.Nove anos depois da crise ter eclodido, a banca «está ligada à máquina» dos bancos centrais, em estado comatoso e tem utilizado a liquidez não para impulsionar a economia, mas para continuar com as mesmas políticas especulativas: derivados, futuros… 1
  • Que em matéria de criminalidade financeira e hipocrisia fiscal, na prática, muito pouca coisa mudou, como o caso do panama papers o evidencia. Muitas das medidas tomadas contra os paraísos fiscais foram mais para a opinião pública ver do que para terem efeito real, pese embora as declarações definitivas na altura de vários dirigentes, como as de Sarkozy em 23/10/2009: «Os paraísos fiscais e o segredo bancário terminaram».
  • Que os Stress Tests à banca foram concebidos, no essencial, para iludir a opinião pública, dar confiança aos depositantes. Em 29 de Julho de 2016 foram divulgados os resultados dos terceiros Stress Tests, realizados após a crise dita de 2007/2008 e mais uma vez em estado de negação procurou-se sossegar os depositantes. Um método de auto-sugestão sobre a ausência da gravidade dos problemas, tal como o mostram o Deutsche Bank, a banca italiana, espanhola, francesa,…

O Deutsche Bank veio mostrar aquilo que há muito se afirmava mas que o governo alemão e em particular o arrogante ministro das finanças negava, ou seja que a banca alemã, sobretudo a regional (Lands), mas não só, estava também em maus lençóis.

O Deustche Bank não só enfrenta alguns milhares de processos como está assente numa montanha colossal de derivados. A quebra do seu produto bancário, e o afundamento da valorização na Bolsa são uma realidade. Mas o Deustche Bank é apenas a ponta do iceberg do sistema bancário.

A litigância, o crédito mal parado, os derivados, activos sobrevalorizados não são exclusivo do Deutsch Bank. São apontados, entre muitos outros, JP Morgan, Creditrights, Barclays, Royal Bank of Scotland, Crédit Suisse, UBS e os maiores bancos italianos… E o mesmo se passa nos EUA.

A questão que se coloca é até quando os povos vão tolerar que a banca continue a desestabilizar a situação económica e até quando vão tolerar pagar directa e indirectamente o grosso da factura, em nome do salvamento da banca mas de facto do salvamento das fortunas dos banqueiros e grandes accionistas, pese embora o disfarce da legislação europeia sobre a «resolução bancária». O Bail In.

A banca cria moeda e a moeda é um bem público que deve estar nas mãos do Estado e não de privados.

Se a banca fosse pública mesmo que houvesse necessidade de intervenção do Estado, a factura dos contribuintes não iria engordar banqueiros mas salvaguardar património público em que futuros lucros ficariam no Estado aliviando a carga fiscal.

A política dita de austeridade para resolver os problemas de bancos e banqueiros privados e de um euro construído segundo os interesses da Alemanha tem criado graves situações sociais e um crescente descontentamento.

O mal-estar na União Europeia, a exasperação dos povos, um misto de cólera e de desespero como nos recorda Jacques Sapir, tem obrigado dirigentes cada vez mais impopulares a tomar posições muitas vezes contrárias às que sempre defenderam.

A proximidade das eleições assim o obriga. É o caso da dita Parceria Transatlântica (TTIP). Depois de tantas negociações descobriram agora que estas não são transparentes. Assim, no seguimento das palavras do ministro da economia alemão Sigmar Gabriel, rejeitando tal Tratado, Hollande veio dizer que o Tratado estava morto.

Em editorial o Público concluía, pesaroso: mais valia um mau Tratado do que Tratado nenhum!

No entanto, tudo indica que estamos mais uma vez perante manobras politiqueiras em vésperas de eleições, sabendo-se que as opiniões públicas estão crescentemente contra aquele Tratado. 2

Angela Merkel, não negando o seu ministro da economia, disse no entanto que ela continuava a defender o projecto.

A manobra é clara. O governo francês e alemão, com nuances, tomam publicamente posição contra o Tratado que nada de positivo traz aos pequenos e médios produtores e aos consumidores, servindo apenas a finança e as transnacionais. Mas não dão o passo de revogar o mandato explícito que deram à Comissão que continua a negociar, como aliás confirmou Juncker! Depois das eleições, como já alguém lembrou, sempre poderão dizer que estão contra o Tratado, mas que foi a Comissão que negociou.

Por cá, PSD, CDS e o governo foram parcos em palavras procurando passar por entre os pingos da chuva. Embora esta União Europeia tenha uma posição de clara submissão aos EUA, como se vê nas sanções à Rússia e na vergonhosa guerra da Síria, a verdade é que a crise capitalista tem agudizado contradições, como também o mostra o TTIP, as «guerras monetárias» e as multas à banca e a multinacionais de base americana e europeia.

Portugal

Como se sabe Portugal desde que o euro entrou em circulação teve um crescimento médio nulo.

As privatizações de empresas básicas e estratégicas, algumas a pretexto ou mesmo ditadas pela pressão do défice face às exigências de Bruxelas retiraram ao Estado uma fonte de financiamento e poder de intervenção. Afirmámos e reafirmámos na altura que, com a adesão à CEE, mais se justificava a existência de um forte e dinâmico sector empresarial do Estado, não só por razões de condução de uma política económica segundo os nossos interesses, mas também porque com as privatizações estas, mais tarde ou mais cedo, cairiam nas mãos do estrangeiro. Está escrito e reescrito.

É interessante revisitar hoje a argumentação dos «ideólogos das privatizações».

Primeiro afirmaram que estas ficariam «indubitavelmente» em mãos nacionais e que ganhariam em eficiência.

O Estado não é gestor, e muito particularmente em relação à banca, diziam.

Chegaram a afirmar que o governo e a Caixa Geral de Depósitos deveriam criar condições favoráveis (taxas de juro, garantias) para que os centros de decisão continuassem em Portugal.

Grandes empresários chegaram a ir em conjunto ao Presidente da República (PR) pressionando para que as ditas facilidades fossem concedidas. E foram muitas das quais estamos a pagá-las.

Apanhadas as empresas privatizadas, os mesmos do cortejo ao PR não tardaram em vendê-las. O Banco Totta foi uma das que passou para as mãos do Santander, como se sabe.

Com o andar do tempo, e sempre com os mesmos pretextos, não só as empresas mais lucrativas foram privatizadas, como foram caindo no domínio estrangeiro. Apareceram então novos argumentos nos grandes meios de comunicação social de mercado, também eles dominados pelo grande capital nacional e estrangeiro.

O argumento de que a nacionalidade dos centros de decisão não contava para nada, que era um falso problema, que o que era preciso era regulamentação apertada para que os interesses do País ficassem salvaguardados. Foi o que se sabe e o que se tem visto:

  • Quanto à eficiência da gestão privada esta foi exemplarmente confirmada, por exemplo, no Espírito Santo, BANIF, BPN, BPP,…
  • Quanto ao argumento de que a nacionalidade dos centros de decisão são um falso problema aí temos a saída de lucros e dividendos para o estrangeiro a demonstrá-lo. Os lucros e dividendos saídos do País, conjuntamente com os juros da dívida, ultrapassam o montante de todos os fundos vindos da União Europeia desde que o Euro entrou em circulação, e são um sufoco para qualquer política de desenvolvimento.
  • O País não dispõe de política monetária nem cambial. Praticamente também não dispõe de política orçamental, e como os principais centros de decisão estratégicos estão na mão de privados estrangeiros e nacionais, está cada vez mais limitado para definir e concretizar uma política económica autónoma.

O caso das papeleiras, por exemplo, se estivessem nas mãos do Estado poderiam ser uma alavanca importante no combate aos fogos, sobretudo no que toca ao ordenamento da floresta e prevenção dos fogos, desde logo pela valorização do preço das madeiras, que, como está, é um incentivo claro ao abandono.

Portugal é hoje uma nação com uma soberania muito limitada e com o sistema bancário praticamente nas mãos do estrangeiro, que domina também importantes sectores da comunicação social. Quando o poder político se subordina ao poder económico, temos a dominação do País pelo capital estrangeiro.

Hoje já são várias as vozes, e de vários quadrantes, que se dão conta desta grave situação. Santana Lopes, por exemplo, em artigo recente, preconiza a criação de uma frente ampla de capitais portugueses de instituições e empresários para que o «Novo Banco» fique em mãos nacionais. Uma ilusão. Como sempre dissemos e a experiência o demonstra, a banca ou é pública ou acaba por ser dominada pelo estrangeiro.

A situação não é fácil dado o colete de forças em que estamos envolvidos: elevadíssima dívida externa, exigências de redução acentuada do défice, «cumprimento do pacto de estabilidade», uma envolvente externa em depressão, ameaças e chantagens do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e das chamadas empresas de notação.

Portugal precisa de crescimento económico, designadamente para pagar a dívida, dizem estes. Mas para ter crescimento económico Portugal precisa de aumentar as exportações (procura externa), aumentar o mercado interno e investir. As exportações têm sido penalizadas pela situação no Brasil, Angola, Venezuela, e para haver investimento público a lebre que atrai o investimento privado é necessário utilizar os fundos estruturais que são em parte comparticipados pelo Estado. Mas para haver uma elevada utilização dos fundos com a comparticipação do Estado é necessária uma flexibilização do défice ou a libertação de meios pela reestruturação da dívida, ou as duas simultaneamente.

A ortodoxia neoliberal ao serviço da plutocracia europeia, à boa maneira de Thatcher (There is no alternative) continua a apontar um único caminho, a que chama eufemisticamente o da desvalorização interna (redução de salários, pensões e serviços públicos – saúde, ensino,…) para compensar a perda de competitividade, designadamente pela valorização do Euro.

É a via do empobrecimento contínuo para a larga maioria da população e a concentração da riqueza para uma reduzida minoria, a que chamam política de austeridade.

Aqui chegados, é uma evidência que estamos confrontados com dois grandes garrotes a que é necessário dar resposta: o da dívida e o do euro.

Quanto à dívida sempre afirmámos que ela devia ser renegociada, e na altura estávamos num quadro de relação de forças muito mais favorável.

É significativo que o estudo sobre a crise portuguesa, do Background Paper, do Independent Evolution Office do Fundo Monetário Internacional (The Portuguese Crisis and the IMF), para além de apontar os erros das previsões, dos multiplicadores,… nos venha agora dizer que a dívida devia ter sido reestruturada.

A política de juros baixos, ou até negativos, praticada pela generalidade dos bancos centrais e pelo Banco Central Europeu (BCE), representa um alívio no montante dos juros a pagar pelos Estados, empresas e famílias, mas cria novas contradições e apenas concede tempo. Não resolve os problemas da dívida. Estamos de novo na «armadilha da dívida» e, no caso da União Europeia, na «dominação dos Estados mais endividados pela via do BCE». Fala-se muito da dívida pública e, não por acaso, muito pouco da dívida privada, empresas e «famílias», e em relação a estas praticamente não há referência a esta forma de exploração secundária pela via dos juros exorbitantes e que é independente da extracção da mais-valia no processo de produção. 3

As questões da dívida externa e da soberania financeira são questões centrais. Portugal não pode ficar continuamente sob a chantagem do BCE e das agências de rating que este influencia, como é o caso da DBRS.

Quanto ao Euro, a sua defesa com argumentos de que tem sido um factor de paz (Varoufakis), a guerra da Jugoslávia parece que não se verificou na Europa e no tempo do «Euro»; ou com a ideia de que o que falta é a «fuga para a frente, federalismo, união política,… é uma pura mistificação. O «Euro» é uma fonte de divisão entre os países da União Europeia pelas contradições que gera, um factor de empobrecimento para os países de economias mais débeis e de liquidação do Estado social, e um factor, pelo agravamento da situação social que alimenta, da xenofobia e do ascenso da extrema-direita.

Quanto ao federalismo como uma «União de Transferências», isto é, com um forte orçamento comunitário que fizesse uma redistribuição da riqueza e compensasse as «perdas» geradas pelo Euro, é também outra ilusão. Os países mais ricos nunca quiseram pagar os avanços federalistas já verificados (o orçamento comunitário faz o mínimo) e, no caso de uma redistribuição mais efectiva, os desníveis entre as estruturas económicas dos diversos países da União Europeia é de tal ordem que, só para os países do Sul (Portugal, Espanha, França, Itália) está calculado que as transferências exigiriam um pagamento de 10% (entre 8% a 12%, segundo os estudos) do PIB alemão, o que se considera, política e economicamente, insustentável.

É também escusado acenar com o apocalipse da saída do Euro, cujos custos não são desconhecidos, como se fosse defendida uma saída unilateral intempestiva. A solução do Euro será política e preferencialmente negociada entre países com estruturas económicas mais débeis – nos quais se encontra Portugal –, as instituições comunitárias e os outros Estados-membros, sendo também do interesse de países que hoje são os principais beneficiários da moeda única, pois a débil situação estrutural dos países ditos do Sul será sempre e cada vez mais um factor potencial de divisão, instabilidade e acentuação das desigualdades na zona euro.

Alimentar ilusões é continuar a cavar nas divisões e conflitos entre os países da União Europeia, é continuar com a estagnação e o «colonialismo» dos países do Sul é empobrecer cada vez mais a democracia, é aceitar a destruição das conquistas sociais, a acentuação das desigualdades, da insegurança, é continuar a procurar iludir a conivência de posições ditas de esquerda com a política de austeridade, isto é, com a política de brutal concentração de riqueza. Ora isto não serve Portugal nem a Europa dos trabalhadores, dos povos e das nações!

Notas

(1) Contratos a prazo celebrados e valorizados por referência a um determinado activo (taxa de juros… chamado produto subjacente) para a cobertura de riscos e especulação.

(2) «(…) se o TTIP for adoptado [as empresas transnacionais] terão até o direito de apresentar queixa contra os Estados em tribunais arbitrais privados… A desagregação do tecido democrático leva-nos a perguntar o que acontecerá à responsabilidade, à transparência, à representatividade, à inclusão e à gestão do bem comum no interesse de todos os cidadãos.» Susan George, «Os Usurpadores», p. 189.

(3) «O capital fictício», Cédric Durand, «Finantial Profit: Profit from Production and Profit upon Alienation», Costas Lapavitsas e Iren Levina.