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Comemoramos noventa e seis anos de vida do nosso Partido – o Partido Comunista Português – num ambiente de grande confiança, vitalidade e esperança no futuro.

Confiança na luta dos trabalhadores e do povo. Confiança no colectivo de milhares de homens, mulheres e jovens comunistas que todos os dias renova e revitaliza a sua intervenção com a adesão das novas gerações que assumem com orgulho o nosso passado e a história ímpar do nosso Partido.

Confiança nas nossas próprias forças que resultam também das nossas firmes convicções que dão sentido e um rumo de esperança à luta e à vida dos trabalhadores e do povo, como ficou patente no XX Congresso que há pouco o PCP realizou.

Um Congresso que foi um grande êxito pelo que significou de envolvimento, participação e de resposta aos grandes problemas nacionais e um extraordinário momento de afirmação do PCP, da sua unidade, coesão e combatividade.

Um Congresso que confirmou e reafirmou a sua identidade como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Confirmou e reafirmou o seu Programa da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal. Confirmou e reafirmou o nosso objectivo supremo – a construção de uma sociedade livre da exploração, o socialismo e o comunismo.

O Congresso de um Partido que se afirma como a força portadora da política necessária a um Portugal desenvolvido e soberano, como a força que assume o compromisso com os trabalhadores e o povo e dinamizador da sua luta, com todos os democratas e patriotas, para que seja possível romper com a exploração, o empobrecimento, o declínio e a dependência, e assegurar um Portugal soberano e com futuro.

O XX Congresso apontou a necessidade de uma intensa acção, articulando e aproveitando a concretização de todas as possibilidades de levar mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos, com o objectivo essencial da concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.

Essa alternativa necessária e imprescindível, questão da maior actualidade, que nos empenhamos em construir, que é inseparável da intensificação e alargamento da luta dos trabalhadores e do povo, do fortalecimento das organizações unitárias de massas, da convergência dos democratas e patriotas, e do reforço do PCP.

Um Congresso que está a impulsionar uma forte e diversificada acção que precisamos de ampliar com o reforço da intervenção do Partido com vista à valorização e afirmação dessa política necessária e imprescindível, como o é a campanha que lançámos e está em desenvolvimento sob a consigna «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro». Campanha que, promovendo um amplo debate sobre a produção nacional e o seu aumento, enquanto condição de independência económica e promoção de emprego, sublinhará a importância da libertação do País da submissão ao Euro, associada à renegociação da dívida e à recuperação do controlo público da banca, para enfrentar os constrangimentos externos, recuperar a soberania monetária e orçamental, libertar recursos para o investimento público, melhorar os serviços públicos e reforçar as funções sociais do Estado.

Mas, também e, entre outras iniciativas, essa acção nacional “Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade” visando o justo princípio de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo.

Uma campanha que se insere na valorização do trabalho e dos trabalhadores – eixo essencial da política patriótica e de esquerda – com o prosseguimento da acção de aumento do salário mínimo nacional para 600 euros e do aumento geral dos salários, contra a desregulação e pela redução do horário de trabalho, pela defesa de direitos, a defesa e afirmação da contratação colectiva e a alteração do código do trabalho e da legislação laboral da Administração Pública com a revogação das normas gravosas.

Comemoramos e celebramos o nonagésimo sexto aniversário do PCP com os olhos postos no trabalho que temos pela frente, decididos que estamos a honrar os nossos compromissos de tudo fazer para reverter a ofensiva destes últimos anos de políticas de exploração e empobrecimento e a preparar novas batalhas que queremos que se traduzam em novas conquistas para o nosso povo e novos e mais decididos passos que urgem no desenvolvimento soberano do País.

Aqui estamos, seguros do nosso caminho, inspirados no trabalho realizado em defesa dos trabalhadores, dos agricultores, dos intelectuais, dos quadros técnicos e científicos, dos micro, pequenos e médios empresários, das mulheres e dos jovens, dos reformados, dos deficientes, prontos e determinados a continuar a luta ao serviço dos trabalhadores e do nosso povo.

Comemoramos hoje, neste ambiente de festa, alegria e confiança, 96 anos de um partido que se orgulha do seu passado de luta e resistência antifascista, da sua inigualável contribuição para a conquista da liberdade e a fundação e construção do regime democrático nascido da Revolução de Abril e, até hoje, na resistência contra a política de recuperação capitalista e de restauração monopolista.

Comemoramos hoje 96 anos de vida de um Partido com um papel insubstituível na defesa dos interesses dos trabalhadores e do País, no combate à política de direita e decisivo, como recentemente mais uma vez a vida o demonstrou, com a sua coerente intervenção não só na consequente exigência da imediata interrupção da governação do PSD/CDS, mas também pelo importante contributo que os militantes comunistas deram na dinamização da luta que criou as condições que levaram ao seu isolamento social e eleitoral e à sua derrota.

Comemoramos este Partido Comunista Português que nasceu de uma forma singular no contexto europeu e mundial desses primeiros anos do século XX. Nasceu da exclusiva vontade e decisão da classe operária e dos trabalhadores portugueses, e como corolário da sua luta e para concretizar uma intervenção autónoma da classe operária como sujeito histórico de transformação social e construir uma sociedade nova liberta da exploração do homem por outro homem.

Nasceu e honrou no percurso da sua vida esses desígnios fundadores, mantendo e defendendo o seu traço distintivo, a sua identidade, firme no seu ideal, que não abandona os seus princípios, que assenta a sua intervenção e acção na sua ideologia – o marxismo-leninismo – sempre enriquecido pela experiência e pela vida.

Um Partido construído a pulso a partir da realidade portuguesa e da experiência revolucionária portuguesa, mas assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial.

Um Partido que é o resultado do sacrifício e abnegação dos seus heróis caídos na luta, dos camaradas que ao longo de décadas enfrentaram a repressão e dos muitos milhares que, com uma intensa e dedicada militância, o trouxeram até nós com a vitalidade e a força que transporta. A todos eles a nossa homenagem!

Mas se somos esse Partido que foi criação exclusiva da classe operária e dos trabalhadores portugueses, essa criação, esse nascimento é indissociável do impulso galvanizador da Revolução Socialista de Outubro, cujo centenário comemoraremos com um diversificado programa de iniciativas durante todo o presente ano, porque se há traço que marca a identidade do nosso Partido ele é sem dúvida o facto de sermos um Partido patriótico mas simultaneamente internacionalista.

Comemoraremos esse acontecimento maior e marcante da luta de gerações de explorados e oprimidos, reafirmando a validade do ideal e do projecto comunista.

Celebraremos a Revolução de Outubro com o seu carácter inaugural de uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo. A primeira revolução socialista triunfante, resultado da acção consciente do proletariado russo e do seu Partido – o Partido Bolchevique, o partido de Lénine.

A primeira experiência de edificação de um tipo de sociedade nunca antes conhecida pela humanidade, que encetou um extraordinário processo de transformação social, onde milhões de seres humanos outrora excluídos e espoliados de qualquer intervenção política e social se tornaram protagonistas e obreiros do seu próprio futuro.

Celebramos a Revolução de Outubro pelo que projectou de profundas transformações a nível planetário, mudando a face do mundo, as suas realizações, conquistas e transformações a favor dos trabalhadores e dos povos e ao celebrá-la estamos a afirmar que outro mundo é possível!

Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores e os povos são confrontados com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução – a União Soviética – e constatam dramaticamente quanto o mundo está hoje mais injusto e perigoso e menos pacífico, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora.

Uma realidade insofismável que os detractores da história, os ideólogos da burguesia, a propaganda imperialista mistificam com as célebres teses do “fim da história” e da “morte do comunismo” numa tentativa de eternização do capitalismo e de evitar que os trabalhadores e os povos tenham a compreensão e a consciência que existe uma alternativa ao capitalismo – o socialismo.

Mas, estão enganados os coveiros do comunismo, da luta e da história!

Aos que insistem nesse estafado e bafiento discurso de que o fim da União Soviética e a derrota das primeiras experiências de construção do socialismo significam o fim do ideal comunista, lhes dizemos: olhem à vossa volta! Olhem e vejam, se assim o quiserem! Vejam a luta que os trabalhadores e os povos do mundo corajosamente desenvolvem. Vejam se, de facto, o capitalismo ao invés de ser o protagonista, como afirmavam, de uma proclamada marcha triunfal no caminho para a democracia universal, num mundo liberto de guerras e de crises, não está, afinal, a empurrar a Humanidade para uma situação insustentável!

Basta olhar sem preconceitos para ver que assim é: mergulhado numa das suas mais profundas crises – uma profunda crise estrutural – o capitalismo nada mais tem a oferecer aos povos se não o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de liberdades e direitos democráticos, a usurpação e destruição de recursos, a ingerência e a agressão à soberania nacional, o militarismo e a guerra.

Vivemos tempos cada vez mais carregados de perigos e incertezas, de reais retrocessos históricos e civilizacionais.

A evolução da situação internacional, envolvendo as principais potências capitalistas é motivo de séria preocupação pelo que comporta de crescentes riscos para os trabalhadores e os povos.

A tomada de posse da nova Administração dos Estados Unidos da América e o que transporta de implicações, ainda imprevisíveis, nos mais variados domínios, o posicionamento do grande capital e da União Europeia face ao processo de desvinculação do Reino Unido da União Europeia, a crise económica e financeira que permanece, a expansão das forças da NATO no Leste da Europa, as operações de desestabilização e guerra em vários pontos do mundo, a crescente agudização das rivalidades inter-imperialistas, são, entre outros, factores que revelam uma situação internacional instável e inquietante, cada vez mais marcada por uma violenta ofensiva do imperialismo.

Instabilidade e inquietação que se têm vindo a ampliar com o início de funções do novo Presidente dos Estados Unidos da América e da sua Administração.

E se são justos os sentimentos de indignação contra as políticas de Trump e as suas medidas xenófobas e desumanas, não podemos deixar de chamar à atenção para as manobras de diversão política e ideológica emanadas de vários centros imperialistas que se caracterizam por uma profunda hipocrisia e manipulação.

São os casos da campanha em torno do “proteccionismo” dos EUA e da “indignação” de vários responsáveis da União Europeia face às suas medidas em relação aos refugiados e migrantes – os mesmos responsáveis que na União Europeia levam a cabo políticas gémeas das medidas agora adoptadas nos Estados Unidos da América.

Campanhas que visam branquear o papel da Administração Obama e salvaguardar a sua política, atacar todos aqueles que assumam a defesa da soberania e do direito ao desenvolvimento económico e social como um dos eixos centrais de resistência à globalização capitalista, mas também abrir campo para uma maior e mais rápida afirmação da União Europeia como pólo imperialista, acentuando a sua militarização.

Esta pretensão da União Europeia está bem patente na sua mais recente evolução e na campanha ideológica que está em marcha em torno dos 60 anos do Tratado de Roma e na preparação das suas próximas Cimeiras que, partindo da instrumentalização de vários “perigos externos”, tem o claro objectivo não só de manter os pilares e políticas da União Europeia, mas preparar novos saltos em frente de natureza federalista, de manutenção e aprofundamento dos seus instrumentos de domínio – nomeadamente do Euro e do Mercado Único – e de aceleração da vertente militarista e intervencionista da União Europeia.

É uma perigosa ilusão pensar que os interesses nacionais se defendem no quadro do reforço da União Europeia. O reforço da União Europeia e do Euro não trará a solidariedade que nunca existiu.

O nosso País tem pago bem caro, com estagnação económica, regressão no seu desenvolvimento, retrocesso das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos seus rendimentos, direitos laborais e sociais, desemprego, emigração, pobreza e desigualdades sociais, os anos de política de direita e de submissão às imposições da União Europeia e do Euro a que tem estado sujeito.

Pagou amargamente e de forma agravada com as políticas de intensificação da exploração e de empobrecimento, impostas pelo governo do PSD/CDS, a coberto do Pacto de Agressão, concertado entre as instituições da União Europeia, o FMI e os partidos da política de direita que governaram o País nas últimas décadas.

Portugal tem sido arrastado para uma situação que compromete o seu futuro. A continuada fragilização da actividade produtiva, o desinvestimento em áreas essenciais, a destruição e entrega de empresas estratégicas, favorecimento da especulação financeira e da banca privada, subserviência externa – são marcas e opções de um processo desastroso com consequências e efeitos duradouros que é preciso enfrentar e ultrapassar.

Nesta nova fase da vida política nacional concretizaram-se medidas no plano da reposição de rendimentos e direitos e com impacto na economia que travaram o caminho de declínio e intensificação da exploração e empobrecimento imposto pelo anterior governo do PSD/CDS.

Mas este facto não ilude quanto caminho falta fazer, quantas limitações urge ultrapassar, quer para dar resposta a aspirações e direitos, quer para vencer os graves problemas estruturais que o País enfrenta e que se acumularam em resultado de décadas de política de direita e de condicionamento e imposições externas.

Os passos dados nesta nova fase não podem iludir a vulnerabilidade do País face a factores de conjuntura externa, particularmente quando está destituído de soberania monetária e totalmente dependente das opções do BCE ou da chantagem das agências de notação financeira.

Os passos dados não podem iludir que persistem na actual situação nacional graves problemas económicos e sociais que exigem um outro patamar de resposta política, inviável no actual quadro de constrangimentos e condicionamentos externos. Persiste o desemprego elevado, a precariedade, os baixos salários. Persistem as preocupações quanto à real situação na banca, designadamente a continuação do processo de concentração bancária e a sua transferência para o capital estrangeiro. Persiste uma situação que se mantém preocupante nos serviços públicos, em sectores do Serviço Nacional de Saúde, nos transportes públicos, no serviço postal, entre outros. Persiste um problema de crescimento económico que fica aquém das necessidades. Persistem as ameaças sobre as taxas de juro da dívida pública. Persiste um baixo nível do investimento com graves reflexos no desenvolvimento do País e num quadro agravado de sistemática pressão e exigência da União Europeia de maior «consolidação orçamental».

Ameaças, pressões e exigências que revelam a impossibilidade de defender os interesses de Portugal sem enfrentar a questão da dívida e da submissão ao Euro, das regras e imposições externas e a agenda de empobrecimento e declínio que os centros do capital querem impor a Portugal.

Falam repetidamente no défice como se fosse esse o grande problema nacional e para secundarizar os problemas centrais do País – a dívida insustentável que impede o investimento, consome recursos e riqueza nacionais e o insuficiente crescimento económico que é cada vez mais incompatível com uma política de obsessão pelo défice.

Na realidade, o crescimento económico e o aumento do emprego podia ser outro se a política de redução do défice a todo o custo, a reboque de imposições externas e até para lá delas, não implicasse a forte redução do investimento como há muito temos visto e mais substancial ainda seria com a libertação dos recursos que a renegociação da dívida pública permitiria.

Como o PCP tem insistido, o que o País precisa é de uma política patriótica e de esquerda. Uma política em ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País e com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal ao declínio e empobrecimento. Uma política que liberte o País dos constrangimentos que o sufocam e bloqueiam o seu desenvolvimento.

Uma política de defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, com o desenvolvimento de uma política em defesa da indústria transformadora e extractiva, da agricultura e das pescas, que coloque os recursos nacionais ao serviço do povo e do País e reduza os défices estruturais.

Uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, assente no aumento dos salários e reformas, no pleno emprego, na defesa do trabalho com direitos.

Uma política de recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da economia e de forte apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Uma política que coloque a administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País, valorizando o Serviço Nacional de Saúde como serviço geral, universal e gratuito; uma Escola Pública, gratuita e de qualidade; um sistema de Segurança Social Público e Universal.

Uma política de justiça fiscal que alivie a carga fiscal sobre os rendimentos dos trabalhadores e do povo e rompa com o escandaloso favorecimento do grande capital.

Uma política de defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição da República Portuguesa, aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias, combate à corrupção e concretização de uma justiça independente e acessível a todos.

A propósito, veja-se esse escândalo da passagem de mais dez mil milhões de euros para paraísos fiscais entre 2011 e 2014, sem controlo da parte daqueles que impuseram o maior aumento de impostos de sempre em democracia para os trabalhadores e o povo pagar, enquanto elaboravam listas VIP e faziam vista grossa aos movimentos financeiros do grande capital.

Olhando para a evolução da situação nacional, nesta nova fase da vida política, pese o conjunto de contradições decorrentes do quadro político resultante, não podemos deixar de constatar e valorizar os avanços e conquistas alcançados. Avanços e conquistas que são inseparáveis da contribuição e da iniciativa do PCP e da acção e luta dos trabalhadores.

Avanços e conquistas que só se tornaram possíveis numa correlação de forças em que o PS não dispõe de um governo maioritário. Avanços que estão para além do que o Programa do PS admitia.

Falemos claro: fosse outro resultado das eleições e fosse possível a formação de um governo maioritário do PS, fosse outra a correlação de forças na Assembleia da República e, não se duvide, muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados. Foram-no porque há luta. Foram-no porque o PCP e o PEV com o seu peso, têm condicionado as opções políticas. Na verdade nada do que se conseguiu seria possível noutro quadro e sem o contributo e a iniciativa do PCP.

Ter a consciência disso, é compreender que para ir mais além, ultrapassando as contradições evidentes das actuais opções políticas do partido do governo, é preciso, para além da ampliação da luta, dar mais força ao PCP.

Este é um trabalho que temos que tomar em mãos, junto de largas massas, ganhando-as para a certa e justa ideia de que a consolidação do que se conseguiu e os novos passos que são necessários dar precisam de um PCP com mais força e com mais peso também no plano institucional.

E isso é uma evidência que está bem patente na resistência a que assistimos por parte do governo do PS e nas opções políticas que tem tomado, sem desmerecimento do conjunto de medidas positivas tomadas, nomeadamente quando se inviabiliza alterar o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores. Se resiste à não eliminação da caducidade na contratação colectiva, à assumpção do princípio do tratamento mais favorável. Quando se aceita como uma boa solução, por exemplo, a renovação de PPP na saúde ou a opção de entrega, no imediato, ou a prazo, do Novo Banco ao grande capital ou ainda, para dar outros exemplos, a estratégia de extensão de fundações a novas instituições do ensino superior, para não falar nos posicionamentos de defesa do aprofundamento da União Europeia.

Não é por acaso que PSD, CDS e os sectores ligados à política revanchista de exploração e do empobrecimento fazem do PCP o seu inimigo principal e o principal alvo dos seus ataques verrinosos. Não é por acaso que alguns chegam a afirmar que é preciso enfraquecer o PCP, porque essa é a condição para repor o seu poder perdido.

É tendo presente todo este processo contraditório, que prosseguiremos a nossa luta determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, alheios a pressões, rejeitando toda e qualquer tentativa que vise condicionar a nossa livre intervenção.

O PCP não transigirá perante a política de direita, tal como não contribuirá para instalar ambientes de apatia e conformismo que limitem o papel insubstituível da luta dos trabalhadores e do povo.

É por isso que, realçando essa necessidade de assegurar um PCP mais forte para novos avanços na solução dos problemas nacionais e para melhoramento das condições de vida do povo, reafirmamos ao mesmo tempo que a luta e o seu desenvolvimento é outra condição imprescindível para tais avanços.

É convictos da sua importância e necessidade que daqui saudamos a luta dos trabalhadores e das populações que tem vindo a verificar-se por todo o País.

Daqui saudamos as lutas que estão em curso e apelamos ao envolvimento dos militantes do Partido na sua preparação e realização.

Apelamos para o seu envolvimento no desenvolvimento da luta reivindicativa a partir dos locais de trabalho, das empresas e sectores.

Apelamos ao seu envolvimento na preparação e realização daquela que desejamos, e estamos certos, vai ser uma grande manifestação nacional de mulheres que o MDM convocou para o dia 11 de Março em Lisboa, bem como outras acções de comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Permitam-me que neste momento saúde as gerações de mulheres comunistas que ao longo dos 96 anos do PCP deram o melhor das suas vidas, da sua militância à intervenção do colectivo partidário e à luta das mulheres em defesa dos seus direitos e pela sua emancipação social.

Apelamos igualmente ao envolvimento nas comemorações do dia 24 de Março, dia do Estudante e do 28 de Março, dia nacional da juventude, em que se destaca a manifestação nacional da juventude trabalhadora contra a precariedade convocada pela CGTP-IN/ Interjovem, nas comemorações populares do aniversário da Revolução de Abril e, particularmente, para o envolvimento nas comemorações do 1º de Maio, com uma mobilização a partir da acção reivindicativa por objectivos concretos em cada uma das empresas e sectores, afirmando este dia como grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses!

Foi a luta que nos trouxe até aqui, será a luta que nos levará rumo a um futuro de novas conquistas!

O XX Congresso colocou-nos como uma grande batalha e questão fundamental a necessidade do reforço do nosso Partido, da sua organização e intervenção, em ligação com a iniciativa política.

Este momento de celebração de 96 anos de vida e de luta é também o momento próprio para valorizar o muito que realizámos nestes últimos tempos e para mostrar o muito que há a fazer para elevar o nível de intervenção do nosso Partido, da vital necessidade do reforço da sua organização e da sua ligação aos trabalhadores e ao povo, às suas necessidades e aspirações.

Somos e temos sido a força necessária e insubstituível na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e para a construção da alternativa patriótica e de esquerda.

A força com um papel de vanguarda na luta dos trabalhadores, das classes e camadas antimonopolistas e com uma intervenção sem paralelo na dinamização da luta na defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo.

Temos uma intervenção que se distingue e marca a diferença em todas as instituições em que estamos presentes. No Parlamento Europeu na defesa dos interesses nacionais e da cooperação entre os povos. Na Assembleia da República com uma intervenção intensa combatendo o que é negativo e tomando a iniciativa na melhoria das condições de vida do povo. No poder local prosseguindo a intervenção e a obra notável da CDU.

Temos uma intervenção ímpar nos grandes combates políticos sobre o desenvolvimento e a soberania do País.

Temos também feito um enorme esforço de organização e estruturação do nosso trabalho nas mais diversas frentes.

Demos passos significativos na concretização da acção nacional de contacto com os membros do Partido para a elevação da militância, a actualização de dados e a entrega do cartão de membro do Partido.

Concluímos com êxito a campanha nacional para adquirir a Quinta do Cabo e alargar o terreno da Festa do «Avante!»

Temos avançado no alargamento do Partido que se traduziu, como se anunciou no XX Congresso, na adesão ao Partido de 5300 militantes nos últimos quatro anos e na responsabilização e assunção de responsabilidades por mais quadros.

Os passos positivos que se deram no reforço da organização, são um estímulo à continuação do nosso trabalho.

Somos um grande Partido, mas precisamos que ele seja mais forte e para isso, tendo em conta a situação e as exigências que se colocam, precisamos de dar redobrada atenção às orientações prioritárias que o XX Congresso apontou para reforço do Partido.

Reforço que significa continuar a avançar no melhoramento da capacidade de direcção e a responsabilização geral de quadros.

É necessário continuar a trabalhar para alargar a compreensão de que a militância, a participação de cada militante, é o elemento decisivo da força do Partido.

Reforço que exige continuar o desenvolvimento do trabalho do Partido nas empresas e locais de trabalho, com a constituição de novas células, o reforço das existentes, na sua estrutura, funcionamento e intervenção e a adopção das medidas de quadros indispensáveis para a concretização desses avanços.

Na continuação do trabalho de recrutamento e integração dos novos militantes – um organismo, uma tarefa – e a dinamização da formação política e ideológica.

Reforço do funcionamento das organizações de base tendo em vista a resposta aos problemas dos trabalhadores e das populações e a dinamização da acção de massas, integrando o trabalho de contacto para listas e apoiantes da CDU com vista às eleições autárquicas.

No trabalho junto de camadas e sectores específicos definindo objectivos e medidas nomeadamente junto dos reformados, dos micro pequenos e médios empresários, dos pequenos e médios agricultores, dos intelectuais e do sector da cultura.

Reforço do trabalho junto da juventude e o apoio à JCP e ao seu Congresso que se realizará em 1 e 2 de Abril em Setúbal, juventude e JCP que daqui saudamos.

No desenvolvimento da campanha de difusão do Avante! como importante prioridade na actual situação face ao silenciamento, manipulação e mentira que é lançada contra o Partido e o seu projecto.

Mas reforço do Partido que significa igualmente assegurar a sua independência financeira, com o pagamento regular das quotas, a verificação da estrutura de responsáveis de cobrança de quotas e o seu alargamento para que abranja todos os militantes, a actualização do valor das quotas tendo como referência 1% do rendimento mensal, a dinamização de campanhas de fundos, bem como com a concretização do princípio de os eleitos não serem beneficiados nem prejudicados no exercício das suas funções e do critério sobre as mesas de voto.

A par deste decisivo trabalho de organização uma importante batalha política está em curso – as eleições para as autarquias locais que no quadro da acção geral do Partido assumem agora um carácter prioritário.

A CDU apresenta-se em todo o País com o seu projecto alternativo e o carácter distintivo da sua acção autárquica. Fazendo prova dos valores de Trabalho, Honestidade e Competência que assume, da dimensão da obra realizada e de uma intervenção em defesa dos interesses das populações e dos trabalhadores, do reconhecido rigor na gestão das autarquias e na postura dos seus eleitos, da intervenção em defesa dos serviços públicos e afirmação do Poder Local Democrático.

Na nova fase da vida política nacional ganha maior importância a afirmação distintiva do projecto da CDU, o carácter diferenciador das suas propostas e opções, a dimensão de alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, seja PS ou BE.

Esta é mais uma batalha exigente. Exigente pelo indispensável envolvimento e mobilização que reclama do conjunto das nossas organizações, pela vasta tarefa de constituição de centenas de candidaturas, pela necessária afirmação da CDU como um amplo espaço de participação democrática e pela necessidade da sua dinamização e alargamento unitário. Exigente porque este é também mais um momento de prestação de contas do trabalho realizado, de elaboração participada dos programas e compromissos eleitorais a apresentar, de afirmação geral da CDU como a grande força de esquerda no poder local, necessária e indispensável na vida política nacional.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País, para dar mais força ao PCP e ao seu papel decisivo na concretização do caminho de defesa, reposição e conquista de rendimentos e direitos, e para dar resposta, no âmbito da política patriótica e de esquerda que propõe, aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Aqui estamos com confiança. Aqui estamos comemorando 96 anos de vida do Partido, que sendo tempo curto na vida de um povo é um tempo suficiente para julgar da história, da luta, do ideal e projecto de um Partido.

Aqui estamos sabendo que são grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP, mas tudo fazemos para as concretizar.

A este Partido necessário e indispensável para construir em Portugal uma alternativa política e de uma política ao serviço dos trabalhadores do povo e do País.

A este Partido que vai para um século lutou, resistiu, avançou e mantém-se firme na sua intervenção e objectivos.

A este Partido que assume com convicção e honra a sua identidade comunista. O Partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho imenso de pertencer, assumindo o legado que nos foi deixado por sucessivas gerações de comunistas.

Deste Partido que aqui está ancorado na convicção da valia e actualidade de um Projecto que persegue o nobre ideal da emancipação e libertação da exploração dos trabalhadores e dos povos, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, mais justo e mais solidário.

Deste Partido Comunista Português sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.

INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, COMÍCIO COMEMORATIVO DO 96º ANIVERSÁRIO DO PCP

4 Março 2017, Lisboa

 

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