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O Comité Central do Partido decidiu comemorar o centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia com um vasto e diversificado leque de iniciativas, não apenas para evocar um acontecimento maior na luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos, como seria seu dever, mas também para reafirmar o carácter emancipador daquele acontecimento, a validade dos seus valores e obra e projectá-los na luta dos nossos dias contra a opressão e a exploração, pelo socialismo e o comunismo, bandeiras desfraldadas há 100 anos pelos revolucionários bolcheviques na Rússia sob a direcção de Lénine e que, ao triunfarem, inauguraram uma nova etapa na história da humanidade: a etapa da passagem à construção da sociedade socialista e comunista.

Entre nós, a influência mais significativa e mais perene da Revolução de Outubro foi ter impulsionado o movimento operário a percorrer o caminho da criação do partido político da classe operária, capaz de assegurar a intervenção autónoma dos trabalhadores na luta de classes, condição sem a qual, segundo a tese de Marx, não poderá alcançar a sua emancipação social.

O Partido, cujo centenário também já está próximo – e antes a Federação Maximalista Portuguesa e o seu órgão «Bandeira Vermelha» (que dedicou um número ao II aniversário) –, comemora o aniversário de Outubro desde a sua fundação. Fê-lo mesmo nas difíceis condições do fascismo, por vezes com acções que atingiram expressão de massas.

Chegados muito rapidamente ao nosso país, os ecos da Revolução de Outubro tiveram um enorme impacto na vida nacional. Mas enquanto as forças reaccionárias e a burguesia republicana viam na revolução russa o apocalipse e a subversão da ordem social existente, e nos bolcheviques a «hidra da cabeça erguida» e a peste que era preciso combater, e se mobilizaram para o fazer no plano ideológico e na acção repressiva, o movimento operário saudou com entusiasmo o feito dos revolucionários russos, no qual viam o anúncio de uma nova vida longamente sonhada.

Pouco sabiam sobre os bolcheviques e sobre o processo revolucionário que se processava lá longe e que abalara o mundo. Mas sabiam que na Rússia, pela primeira vez na história dos povos, os operários e camponeses tinham derrubado o poder dos capitalistas e latifundiários, assumido a direcção do Estado, colocado a banca e as fábricas ao serviço do povo, distribuído as terras aos camponeses pobres, proclamado a paz entre os povos, decretado o horário das 8 horas de trabalho, medidas que correspondiam aos mais profundos anseios dos trabalhadores portugueses.

E, no entanto, tinha-se criado um problema contraditório que vai marcar todo o processo de desenvolvimento do movimento operário português até à criação do Partido e da sua afirmação como força determinante. Num país como Portugal, onde o anarquismo era a ideologia dominante, a revolução russa era naturalmente considerada como o triunfo da anarquia. Mas os anarquistas estavam confrontados com um problema, que era o facto de associado ao acontecimento que saudavam estarem questões como a tomada do poder de Estado, a intervenção política dos trabalhadores, um partido político como força dirigente da revolução, ditadura do proletariado, tudo aquilo que os anarquistas recusavam e tinham como «impuras» questões que o movimento operário devia rejeitar, quadro muito bem observado por Bento Gonçalves: «A Revolução de Outubro havia criado muita simpatia entre os trabalhadores portugueses e alguns indivíduos radicais de origem burguesa. Esta simpatia não tinha a determiná-la o conhecimento do marxismo. Eram também desconhecidas a estratégia e tácticas do partido de Lénine. Entretanto sabia-se que o proletariado russo esmagara a sua burguesia e se apoderara do poder político. Como é óbvio reinava muita confusão acerca do maior acontecimento histórico da vida da humanidade, sabia-se o significado etimológico da palavra bolchevique e ligava-se o sentido revolucionário dele à revolução levada ao máximo.»1

Tendo em conta a situação concreta do movimento operário português, em que o Partido Socialista, para além de atravessado por uma profunda crise tinha pouca influência no movimento operário e sindical e se encontrava mergulhado no pântano do reformismo e do oportunismo, e as teses e práticas anarquistas predominavam, a revolução bolchevique era, e só podia ser, analisada pelo «filtro» das concepções anarquistas, tornando longo o processo de assimilação da verdadeira natureza daquele acontecimento.

Bastará referir que passados dois anos, «Bandeira Vermelha»2, órgão da FMP que se apresentava como «semanário comunista» e tinha a foice e o martelo rodeados pelas palavras República Soviética como símbolo, dava expressão a uma «corrente socialista comunista» e assumia como objectivos divulgar a Revolução de Outubro, combater as suas falsificações e lutar pelos seus objectivos. E, mesmo assim, aclarando a declaração de princípios da FMP, defendia que todos os membros daquela organização, «sindicalistas revolucionários, anarquistas, adoptando embora a designação de bolchevistas, comunistas e maximalistas e sovietistas eram uma e outra coisa desde que combatessem intensamente as instituições burguesas e apressassem a evolução do regime capitalista para a sociedade anarquista que é o objectivo para que tendem os bolcheviques russos», acrescentando «que todo o indivíduo que em Portugal se declarasse bolchevista é anarquista ou sindicalista revolucionário».

Pese embora uma preocupação que vai estar presente até à fundação do Partido e para além disso, que é a de congregar diferentes forças com vistas à revolução social, que se afigurava como imediata, o lastro anarquista persistia, é ainda enorme, mesmo naqueles elementos que virão a abrir caminho para a criação do Partido, que terá a sua génese na FMP e em «Bandeira Vermelha».

Parafraseando Bento Gonçalves, vejamos em que é que deu toda esta confusão.

A FMP, fundada em Maio de 1919, não é ainda um partido mas também já não é uma organização sindical, como «Bandeira Vermelha», começada a publicar a 5 de Outubro do mesmo ano, não era apenas o órgão de imprensa daquela organização. A FMP é uma organização que compagina o apoio à luta dos trabalhadores com a intervenção política, que intervém no campo da organização e tem carácter nacional, ainda que limitado a certas regiões, o mesmo fazendo «Bandeira Vermelha» – o único jornal que assume como seu objectivo a defesa da Revolução de Outubro e a luta pelos seus objectivos em Portugal e que granjeou grande prestígio, pelo que foi ferozmente perseguido e atacado: apreensões, empastelamento de edições na tipografia, assaltos à sede, prisão de redactores e difusores –, que dedica o fundamental dos seus 53 números (de Outubro de 1919 a Dezembro de 1920 e dos 10 números de Abril a Junho de 1921) à divulgação e discussão de experiências da primeira revolução proletária e do processo revolucionário em outros países, à divulgação de textos dos clássicos do marxismo e de dirigentes do movimento comunista e da Internacional Comunista, funcionando como que um elo de ligação ao movimento comunista, com o qual ainda não havia contacto, à discussão sobre a estratégia e táctica do movimento operário português no novo quadro, à necessidade de reforço da organização, à demonstração da necessidade de superar a ideia do sindicalismo como organização suprema e sobretudo à discussão da necessidade de se criar em Portugal o Partido Comunista.

Foi do seio da FMP e «Bandeira Vermelha» que saíram os principais quadros que empreenderam, em conjunto com outros elementos – socialistas e republicanos –, a gloriosa tarefa de fundar o partido político da classe operária portuguesa, o PCP, numa altura em que os processos de desenvolvimento do movimento operária e de diferenciação no seio do anarquismo tinham tornado possível esse passo sob o impulso da Revolução de Outubro, cuja influência continuava bem presente no movimento operário português e a alimentar as esperanças na conquista de uma nova sociedade.

Os anos da guerra de 1914/18, por todo o lado, mergulharam as massas populares numa trágica situação: morte, fome, destruições materiais incalculáveis. A guerra tornou-se um acelerador da indignação das massas, expressa em potentes acções em que a luta contra a guerra se entrelaçou com a exigência de melhores condições de vida, de direitos democráticos, de profundas transformações sócio-económicas. A falência da social-democracia, conluiada com as classes dominantes, colocou como tarefa premente a criação de partidos revolucionários. A consciência de que pôr fim ao sofrimento dos povos exigia a superação revolucionária do capitalismo aprofundou-se. Vivia-se então uma crise revolucionária.

A revolução proletária na Rússia, dirigida pelo Partido Bolchevique, produziu como que um «tsunami» no desenvolvimento da determinação revolucionária das massas por toda a Europa. Em vários países tiveram lugar acções insurreccionais e a constituição de Conselhos de sovietes.

O aparecimento dos sovietes como nova forma de organização teve grande impacto no desenvolvimento da luta de massas, mas igualmente no surgir de novas organizações operárias com forte intervenção política.

A defesa do «sovietismo», de «fazer como os russos» tornaram-se palavras de ordem correntes no movimento operário. A consciência de que na Rússia se decidia os destinos da luta em cada país levou ao desenvolvimento de acções de solidariedade para com os trabalhadores e o povo russo.

Em Portugal o movimento operário, com as suas especificidades e níveis de desenvolvimento próprios, acompanha o movimento geral passando à ofensiva. Intensifica-se a luta contra a guerra, por melhores condições de vida, por transformações sociais. O ano de 1918 vai ser marcado por um persistente movimento grevista que, perdidas as ilusões no sidonismo se intensifica, e que teve o seu culminar na greve geral de Novembro. Uma luta que enfrenta cada vez mais a resistência organizada do patronato, a repressão do Estado e a propaganda anti-comunista (anti-sovietista).

Palavras de ordem inspiradas na revolução na Rússia fazem-se ouvir no decurso da luta operária e popular, como «Viva a Revolução Social iniciada na Rússia», «Viva a Rússia Livre», «Fazer como os russo», «Sigamos o exemplo da Rússia». Criam-se comités comunistas e sovietistas, destacando-se o Comité Soviético de Propaganda Social, com posições mais avançadas do que as de «Bandeira Vermelha». Para largos sectores operários a revolução russa mostrava que tinha «chegado a hora de ajustar contas com a burguesia». Com algum pendor atentista mas não pouco significativo são as afirmações de que «se a força purificadora da revolução russa alastrar e chegar a este torrão do extremo ocidente» os trabalhadores poderiam ver satisfeitas o máximo das suas reivindicações. A revolução russa foi largamente popularizada na poesia popular, de que este verso é um mero exemplo: «Ó Rússia mete-te ao caminho/Vem Portugal visitar/Do mal que estamos sofrendo/Só Tu nos podes salvar».

A luta nos campos do Alentejo pela posse da terra ganha novo impulso com as notícias de que na Rússia a terra tinha sido nacionalizada e «entregue aos cultivadores pelos sovietes locais». A ocupação de várias herdades faz-se com vivas, alusivos à Rússia, aos sovietes, tendo a ocupação de terras no Vale de Santiago (concelho de Odemira) sido acompanhada pela criação do «soviete local», que foi brutalmente reprimido.

A greve geral de Novembro de 1918, apesar do intenso empenho na sua preparação, traduziu-se num fracasso tendo em conta os objectivos fixados. A alteração da correlação de forças, a avaliação do estado de espírito das massas, as medidas repressivas, não foram tidas em conta.

Mas com as derrotas também se aprende. A greve geral tornou mais clara a inconsistência da teoria da «greve geral expropriadora» como expressão da «revolução social» e dos limites do papel atribuído às estruturas sindicais para a dirigir, tornando a defesa da criação de uma organização «extra-sindical» mais intensa, ainda que persistissem muitas indefinições quanto ao que devia ser esse novo tipo de organização proletária.

O ano de 1919 foi apesar de tudo marcado por combativas lutas de massas e avanços na orgnização operária, ressaltando-se a criação da CGT e sobretudo a fundação da FMP e «Bandeira Vermelha», que agrupando a parte mais lúcida e reflexiva do movimento operário, representaram um enorme passo no entrelaçar de questões políticas com a luta reivindicativa económica, na discussão sobre o tipo de organização que correspondesse às exigências das tarefas que se colocavam na época ao movimento operário e no debate ideológico que se prendia com a táctica e estratégia e a natureza e os caminhos para a revolução social. Questões a que «Bandeira Vermelha» dá grande espaço, tornando-se um órgão de formação ideológica, de agitação e organização de grande relevo.

As confusões continuavam a ser, obviamente, muitas, mas o caminho fazia-se caminhando, como se mostra respingando alguns exemplos:

A 14/12/1919 é defendido que «Para preparar e efectivar a revolução é indispensável uma forte organização extra-sindical de carácter proletário e revolucionário.»3

A ideia de que o proletariado para vencer precisa de uma forte organização era uma das principais conclusões tiradas da experiência do proletariado russo e do fracasso da greve geral. Uma organização que aparece como uma espécie de «Frente Única», «Uma União do Proletariado Revolucionário», que é definida como «Uma forte organização, composta de anarquistas, sindicalistas, maximalistas, isto é, os que admitem transitoriamente a «Ditadura do proletariado» e são pela «Revolução imediata».4

A 22 de Agosto de 1920 a discussão é elevada a um novo patamar ao ser avançada num artigo a pergunta: «Porque não se fez ainda um congresso comunista em Portugal?»5, pergunta que é acompanhada da defesa da sua realização, na sequência da qual se segue uma série de posições a favor da realização do congresso e da criação do Partido Comunista.

A repressão que se abatia sobre a FMP e «Bandeira Vermelha» acabará por levar à sua prática extinção. A 15 de Outubro de 1920, na sequência do activo apoio à greve dos ferroviários, é preso o secretário-geral da FMP e director de «Bandeira Vermelha», Manuel Ribeiro, e vários outros dirigentes e assaltada a sede de «Bandeira Vermelha».

A 12 de Dezembro, «Bandeira Vermelha» cessa a sua publicação, mas as sementes do seu trabalho para a criação do Partido já estavam a germinar. Nesse mesmo dia tem lugar uma reunião com o objectivo de «estudar as bases da remodelação social e criar uma organização social e criar uma organização política do proletariado inspirada na combinação da acção social e política».

Nesta e nas reuniões que se seguiram manifestaram-se divergências quanto à natureza da organização a criar, tendo finalmente saído da reunião de 19 de Dezembro a «Comissão Organizadora do Trabalho para a Constituição do Partido Comunista Português». Comissão que vai elaborar «As Bases Orgânicas do Partido» e preparar a eleição dos seus corpos directivos, o que terá lugar a 6 de Março, data que passa a assinalar a fundação do Partido.

Um mês depois da fundação do Partido, a 17 de Abril, «Bandeira Vermelha» reinicia a sua publicação, tendo de novo Manuel Ribeiro como director e agora também dirigente do PCP.

Embora não se apresentando como órgão do Partido, na prática vai desempenhar oficiosamente essa função.

Coube a M. Ribeiro explicitar em artigo – «Ressurgir» – que «Bandeira Vermelha» mantém no essencial a mesma matriz. Como programa tem «a organização e preparação das forças vivas do proletariado para que possa tomar a direcção dos seus destinos».

A avaliação que faz da situação é a de que se está perante a perspectiva da revolução imediata, que o capitalismo se está a afundar, que a «eventualidade da revolução não é já uma utopia», pelo que há que tê-la «como certa e inevitável», porquanto «o formidável incêndio russo, que todas as forças da reacção não conseguiram extinguir, lavra já mais ou menos subterraneamente em toda o mundo».

Tem grande alcance a assumpção do distanciamento (teórico) em relação ao anarquismo e sua identificação com o Partido Comunista.

O anarquismo – diz – com tudo o que teve de positivo, já não correspondia às necessidades da época. O que correspondia às necessidades do movimento operário era a orientação comunista. «A moderna táctica revolucionária (…) objectiva-se nos chamados partidos comunistas, realizados uns, em vias de criação outros em todos os países do mundo». Os partidos comunistas tornados necessários «vêm na hora própria», «são fruto da evolução social».

Havendo de facto, «embora em embrião um Partido Comunista em Portugal», «Bandeira Vermelha» congratula-se com a nova organização política, «que procurará defender com lealdade, o desinteresse e o entusiasmo de sempre».

Se dúvidas pudesse haver quanto à identificação de «Bandeira Vermelha» com o Partido, o artigo termina: «Ao lado do nosso lema destemido inscrevemos também este: Pelo Partido Comunista Português».6

M. Ribeiro define a situação do Partido como um embrião. Formalmente fundado em 6 de Março de 1921, mais correcto seria considerá-lo como uma obra em construção. Em Julho, o Partido dá a conhecer ao País a sua «Declaração de Princípios». Texto que está longe da teoria marxista e da compreensão do que era um partido de novo tipo, mas que não deixa de ser uma peça da maior importância nesse processo de construção e que representa avanços na fixação de objectivos, no assumir da natureza política da organização partidária, do papel do movimento comunista, mas onde ainda se diz que o partido é «constituído na sua essência por trabalhadores sindicados das várias nuances socialistas – libertários, sindicalistas e socialistas de extrema-esquerda, como se fosse positivo a sua heterogeneidade ideológica!

A 16 de Outubro começa a publicar-se «O Comunista» «como órgão do Partido Comunista Português». Inaugurava-se então uma nova etapa, qualitativamente superior, no longo caminho da luta libertadora dos trabalhadores portugueses: a etapa da sua intervenção autónoma como classe.

Os dirigentes do Partido eram pouco bolcheviques. Desconheciam teses fundamentais do marxismo-leninismo e mais dificuldades tinham em elaborar orientações tácticas e estratégicas em conformidade com o marxismo-leninismo. Embora fossem conhecidas as 21 condições para a adesão à Internacional Comunista, as formas orgânicas estavam longe de corresponder àquelas exigências.

Mas a afirmação contida na «Declaração de Princípios» de que «o Partido Comunista Português fundado por militantes do movimento operário e revolucionário do país, com um passado cheio de lutas e sacrifícios em prol da causa sacrossanta dos trabalhadores, que são a melhor garantia do seu futuro e que atestam a sua envergadura revolucionária, é a única organização política suficientemente capaz de compreender as necessidades políticas e sociais do povo português» era verdadeira, pelo que não se enganaram quanto às previsões da importância que o Partido representaria. A origem operária da maioria dos quadros fundadores do Partido, a sua estreita ligação aos trabalhadores e ao movimento sindical, a sua combatividade e coragem eram indiscutíveis.

Pelo que, por muitas debilidades que tivessem no plano político-ideológico, cabe-lhes o mérito imorredouro de terem tido a audácia e a determinação de terem lançado os «caboucos» do que viria a ser, através de um percurso extremamente acidentado, o partido necessário e insubstituível que desempenharia papel determinante na luta dos trabalhadores e na vida nacional até aos nossos dias: o Partido Comunista Português.

As dificuldades na assimilação do marxismo-leninismo tinham causas objectivas: uma estrutura empresarial com enorme peso artesanal, índices enormes de analfabetismo, a intectualidade que se identificava com o movimento operário de formação anarquista, a ausência de um partido operário e o isolamento do movimento internacional.

Situação que só se vai alterar com Bento Gonçalves e a Conferência de Abril de 1929, que lança as bases para a criação de um verdadeiro partido de novo tipo – leninista.

Notas

(1) Bento Gonçalves, «Palavras Necessárias», ed. Virgínia de Moura, 1973, p. 55.

(2) «Bandeira Vermelha», n.º 25, de 19 de Outubro de 1919.

(3) Idem, n.º 11, de 14 de Dezembro de 1919.

(4) Idem, n.º 36, de 4 de Julho de 1920.

(5) Idem, n.º 43, de 22 de Agosto de 1920.

(6) Idem, n.º 54, de 17 de Abril de 1921.

in “O Militante” Mar/Abr

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