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Camaradas e Amigos,

Esta intervenção foi estruturada em dez grandes sublinhados.

I – O carácter eminentemente popular das comemorações do 25 de Abril

Celebramos hoje o 43º Aniversário do 25 de Abril, numa entre muitas celebrações que de norte a sul do país se realizam por estes dias. Pese algum oportunismo aqui, a marca politicamente mais insossa de algumas acolá, o elemento marcante é o carácter eminentemente popular que as comemorações da Revolução de Abril têm vindo a consolidar nos últimos anos.

As nossas comemorações (do PCP) são, como não podia deixar de ser, de traço essencialmente político, procurando sublinhar todas as dimensões do que representou, representa e vai continuar a representar o 25 de Abril para Portugal, para o Povo português e para a nossa luta de todos os dias, enquanto sinónimo de vontade do Povo, de afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional.

II – O 25 de Abril não é só uma data, é um processo

Dito isto, importa, desde logo, sublinhar: o 25 de Abril não é só uma data, é um processo. Um processo que tem um antes, um levantamento militar ao qual se segue um processo revolucionário.

O 25 de Abril não teria sido o que foi se durante o quase meio século que durou o Fascismo português não tivesse havido uma luta abnegada e heróica de milhares de democratas, de comunistas, que se bateram pelo derrube do Fascismo, construindo, assim, as condições para tal e para que o novo regime tivesse os propósitos que acabou por ter.

O levantamento militar também não pode ser desvalorizado. Hoje, olhando para trás no tempo podemos afirmar que estavam reunidas todas as condições para o Fascismo cair. Pois, a história mostrou que assim foi! O problema é que quando estamos no presente desconhecemos como tudo termina. Por isso nunca se pode deixar de sublinhar a coragem, a tenacidade e o heroísmo dos Capitães de Abril.

Caído o regime caduco havia que fazer o novo. E foi aí que o povo saiu à rua, para que o velho caísse de facto e para que o novo fosse mesmo novo e respondesse aos mais profundos anseios e aspirações populares.

III – O elemento determinante – a luta de massas

O elemento central e determinante foi o desenvolvimento da luta, na clandestinidade, combatendo a ditadura fascista, no processo revolucionário, lutando pela democracia a caminho do socialismo e a partir de determinada altura, resistindo à ofensiva contra-revolucionária.

E, hoje, no quadro actual, também assim é. Mais, a situação política actual, com as janelas de oportunidade criadas pela Posição Conjunta PCP – PS, os tacticismos do governo minoritário do PS e a correlação de forças na Assembleia da República, conferem ainda mais importância à luta de massas como elemento determinante no objectivo de repor direitos e rendimentos que a política de direita retirou, particularmente nos últimos anos.

Este é também um ensinamento que Abril nos deixa, independentemente das circunstâncias de cada momento político, do facto de estarmos na clandestinidade ou na legalidade, de estarmos em tempos de resistência, de conquista ou de reposição, é sempre a luta e a sua força (ou a sua fraqueza), o que determina a dimensão da extensão do ganho ou da contenção do prejuízo.

Por isso se justifica a palavra de ordem – a luta continua (e é contínua).

IV – Complexidades do tempo presente – a situação internacional

Um dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa é o da defesa de uma política de paz, cooperação e amizade entre os povos, princípio este que é também uma das heranças de Abril.

Ora, no que diz respeito ao contexto internacional, acentua-se a instabilidade, no corredor que vai do norte de África à Ásia Central, passando pela península da Coreia e pela América Latina, muito especialmente na Venezuela. Sendo verdade que esta instabilidade não é nova, nem novos são os métodos utilizados nem os seus responsáveis (os EUA e a UE), particularmente no que se refere à política externa norte-americana regista-se, actualmente, uma maior agressividade.

Curiosamente, ou não, nos escribas de serviço, a “democracia à bomba” de Donald Trump (apesar do estilo fanfarrão), que substituiu a “democracia à bomba” de Barack Obama (de estilo mais contido), foi interpretada como positiva.

Não será com bombardeamentos, nem pela tonelagem das bombas, bem pelo contrário, que se vai combater as causas do terrorismo e promover políticas de paz, cooperação e amizade entre os povos.

V – Os limites da solução presente

A estas complexidades externas juntam-se outras, nomeadamente as referentes à política económica e à contradição insanável que o governo PS insiste em não reconhecer, a impossibilidade de resolver os problemas de desenvolvimento do país respeitando as políticas da União Europeia e os seus mecanismos de suporte.

Sem atacar os constrangimentos externos, a dívida à cabeça, não há ruptura com a política de direita. Sem a renegociação dos seus juros, prazos e montantes não é possível libertar os recursos necessários ao investimento público e ao reforço das funções sociais do Estado.

Sem romper com os mecanismos da União Económica e Monetária o país está manietado ao nível orçamental e das grandes opções estratégicas, como ainda recentemente vimos com o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, numa espécie de regime semi-colonial relativamente à União Europeia.

Sem garantir o controlo público dos sectores estratégicos, particularmente a banca comercial, um país periférico como o nosso fica destituído de instrumentos de intervenção no plano económico que permitam uma política de desenvolvimento soberana e independente.   

VI – As Tarefas dos Comunistas

Camaradas,

Como todos sabemos, analisada a realidade do tempo e do espaço que nos foi dado viver, impõe-se a questão – o que fazer?

Honrando o legado e a memória que aqui estamos celebrar a resposta geral é simples – lutar!

Por isso deixo-vos aqui três lutas concretas, uma que se prolonga por todo o ano de 2017, o Centenário da Revolução de Outubro, outra que terá o dia 1 de Outubro como momento final, as eleições autárquicas e, por último, uma já para segunda-feira, o 1º de Maio.

Sobre estas lutas permitam-me umas breves notas.

VII – O Centenário da Revolução de Outubro

Quanto ao Centenário de Revolução de Outubro de 1917, para além da participação nas diversas iniciativas que se vão realizar ao longo do ano, importa, tendo em conta a campanha de desvalorização e de falsificação do seu papel (como exemplo, olhe-se para o jornal expresso e o reduzir a Revolução Russa a uma certa imagem de Estaline).

Por isso é fundamental, na pequena luta do dia-a-dia, na conversa com o vizinho, o amigo, o companheiro de trabalho, fazer pedagogia e sublinhar a importância histórica da Revolução de Outubro, não só nos direitos que garantiu ao povo russo, mas nos direitos que possibilitou aos povos de todo o mundo, países capitalistas incluídos.

Não precisamos sequer de recorrer a grande estudo histórico para lá chegar. Veja-se a evolução, a palavra certa é a regressão, dos direitos dos trabalhadores e dos povos desde que deixou de existir União Soviética, para percebermos a importância que teve, ao longo do século XX, independentemente do que correu bem e do que correu mal, do que foi bem feito e do que foi mal feito.

É o legado de emancipação do Humano que devemos valorizar.

VIII – As Eleições Autárquicas de 1 de Outubro

Um apontamento, também, sobre as eleições autárquicas de 1 de Outubro.

A primeira nota é que a nossa participação empenhada nas eleições autárquicas é uma forma de honrar Abril, uma vez que o poder local democrático é uma das suas conquistas.

Na batalha autárquica, mais ainda num distrito e num concelho onde o terreno é maninho, o nosso empenho é determinante, para que a 1 de Outubro, possamos dizer que a CDU, a Coligação Democrática Unitária, onde participamos juntamente com Verdes e independentes, cresceu em votos, percentagem e mandatos autárquicos.

O crescimento eleitoral é fundamental, não pelo crescimento eleitoral em si, mas pela melhoria que traz às condições da nossa intervenção em defesa das aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.

Portanto, camaradas e amigos, fica o apelo para que nos envolvamos todos nesta luta eleitoral ou não fosse a participação popular, de facto, um dos objectivos do poder local democrático.

IX – O 1º de Maio

Para último deixei o 1º de Maio, a luta mais próxima que temos, marcada já para a próxima segunda-feira.

Sem prejuízo daqueles que por razões concretas participam nas comemorações do 1º de Maio na cidade do Porto, deixo aqui o apelo para a participação em Aveiro, na concentração marcada para as 15h00, no largo da Estação, e na manifestação que depois seguirá ao longo da Avenida Lourenço Peixinho até ao Rossio.

Os direitos laborais são uma das matérias em que o governo está mais renitente em alterar, seja no que se refere à reposição  do princípio o tratamento mais favorável, seja para remoção  da norma que introduz a caducidade da contratação colectiva.

A liberalização das relações laborais, particularmente desde a criação do Código do Trabalho por Bagão Félix, tem sido a principal responsável pela degradação dos direitos, liberdades e garantias laborais de quem trabalha.

Também, aqui, é a luta e só a luta que poderá inverter este rumo. Todos ao 1º de maio é o apelo que aqui deixo.

X – A  insatisfação permanente com o presente e a luta por um melhor futuro

E termino afirmando que é esta insatisfação permanente com o presente e o empenho na luta por um futuro melhor a força motriz da história e a melhor forma de honrarmos o 25 de Abril e quantos por ele lutaram, muito especialmente os que, nessa luta, perderam a vida.

Viva o 25 de Abril!

A luta Continua!

 

Espinho, 25 de Abril de 2017

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