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Há 39 bancos com capital público entre os 97 supervisionados pelo Banco Central Europeu – dos 10 principais bancos comerciais portugueses, apenas dois são públicos (que pode passar a um com a venda do Novo Banco).

Um documento do grupo de reflexão Bruegel, assinado pelo economista Nicolas Véron, mostra que 39,18% dos maiores bancos europeus, aqueles que caíram na alçada da supervisão do Banco Central Europeu (BCE) com a União Bancária, são integralmente públicos ou têm como maior accionista uma instituição pública.

A estes 39, somam-se 14 bancos que se constituem ou são detidos por cooperativas – semelhantes ao Montepio Geral ou à Caixa de Crédito Agrícola, em Portugal –, representando mais 14,43% do total. Descontados os oito megabancos, considerados pelo BCE como «bancos de importância sistémica global», menos de 40% dos bancos são integralmente privados.

Este quadro – do qual estão excluídas as subsidiárias ou as sucursais de bancos estrangeiros, como é o caso do Santander Totta ou do BPI, em Portugal – contrasta com a situação da banca portuguesa.

Dos dez principais bancos comerciais, apenas a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco são públicos, com o último em processo de venda ao fundo abutre Lone Star. No sector cooperativo, também há apenas dois bancos: a Caixa Económica Montepio Geral e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

Sintomaticamente, a França e a Alemanha, países cujos bancos contam com os maiores activos da Europa (cerca de metade do total dos bancos sob a alçada do BCE), têm mais bancos públicos que Portugal.

Na Alemanha, o Deutsche Bank e o ramo financeiro da Volkswagen são mesmo os únicos da lista de 19 «bancos significativos» cujos principais accionistas são privados. Dentro dos restantes, quatro têm como maior accionista entidades públicas dependentes do governo central (seja o Estado ou o fundo de pensões público) e nove os governos dos vários estados federais. Os quatro restantes são mutualidades.

Apesar de a Comissão Europeia ter imposto a redução da actividade bancária da Caixa Geral de Depósitos como condição para autorizar a sua recapitalização pública, há dez grandes bancos europeus com activos superiores ao banco público que têm como maior accionista estados-membros da União Europeia: BNP Paribas (maior banco europeu, França), Commerzbank (Alemanha), ABN AMRO (Holanda), La Banque Postale (França), Bankia (Espanha), Belfius (Bélgica), BNG Bank (Holanda), Bank of Ireland (Irlanda), National Bank of Greece (Grécia) e Allied Irish Banks (Irlanda).

De todos estes, apenas quatro não são maioritariamente públicos: o BNP Paribas, o Commerzbank, o Bank of Ireland e o National Bank of Greece.

Em Portugal, apenas os bancos de capital público e as mutualidades são de capital nacional. Ao caso do BCP, em que (apesar de ter o capital disperso) os principais accionistas são estrangeiros, juntam-se cinco sucursais ou subsidiárias de bancos estrangeiros – com destaque para os bancos espanhóis, com o BPI, o Santander Totta, o Banco Popular e o BBVA representando 27% do activo dos maiores bancos comerciais portugueses.

 

in “AbrilAbril” a 5 de Junho

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