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No próximo dia 1 de Outubro realizam-se as eleições autárquicas. Não vou utilizar este espaço para apresentar as ideias que a candidatura que integrarei vai defender. Para isso haverá outros espaços e momentos. O que pretendo aqui sublinhar é o carácter pedagógico que o poder local pode ter na promoção da democracia e da cidadania, no fundo as potencialidades que encerra.

Muitas das vezes quando se abordam as políticas municipais e qualificamos os autarcas que temos, a síntese foge para o despesismo, as rotundas inúteis, os favores pagos em apartamentos, os caciques, os distribuidores de eletrodomésticos, as figuras saltitantes entre partidos e coligações, e, claro, as moderníssimas “listas independentes”, e as dificuldades em perceber as suas (in)dependências, se das vaidades narcisistas ou das ideias.

Este será um lado, o lado negro da coisa. O outro lado, o que se pretende aqui valorizar são três características compõem local democrático – a proximidade entre o autarca e o munícipe e o freguês, as possibilidades de participação do munícipe e do freguês no escrutínio dos órgãos autárquicos e o modelo de governação participado desses mesmos órgãos – que lhe conferem um carácter de democracia participativa.

A proximidade é da três características referidas a mais evidente, o autarca vive e convive com o munícipe e com o freguês, mais ainda em concelhos pouco populosos como Arouca, em freguesias como as de cá. O eleito está próximo dos problemas do eleitor, pode ser contactado a qualquer altura, confrontado com as opções que toma.

A segunda característica tem que ver com a possibilidade de participação dos munícipes e dos fregueses nas reuniões dos órgãos autárquicos – nas Assembleias de Freguesia, nas Assembleias Municipais, nas reuniões de Câmara – colocando questões, chamando a atenção para problemas, sugerindo eventuais soluções para determinados problemas.

A terceira, muito mal amada, é a que está relacionada com o modelo de governação, que estimula a partilha do poder e das responsabilidades entre as diversas candidaturas, os acordos nas Assembleias de Freguesia para a gestão das Juntas de Freguesia, a distribuição de pelouros no executivo camarário, a existência de uma Assembleia Municipal mista, com deputados eleitos e representantes das freguesias (também eleitos), os Presidentes de Junta.

Dirão muitos que até será assim na letra, mas a prática fica muito aquém. Talvez seja assim muita da prática, mas só o é porque os eleitos assim decidem que é … e porque os eleitores assim o permitem.

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in “Discurso Directo” a 16 de Junho

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