40% dos maiores bancos europeus são públicos

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Há 39 bancos com capital público entre os 97 supervisionados pelo Banco Central Europeu – dos 10 principais bancos comerciais portugueses, apenas dois são públicos (que pode passar a um com a venda do Novo Banco).

Um documento do grupo de reflexão Bruegel, assinado pelo economista Nicolas Véron, mostra que 39,18% dos maiores bancos europeus, aqueles que caíram na alçada da supervisão do Banco Central Europeu (BCE) com a União Bancária, são integralmente públicos ou têm como maior accionista uma instituição pública.

A estes 39, somam-se 14 bancos que se constituem ou são detidos por cooperativas – semelhantes ao Montepio Geral ou à Caixa de Crédito Agrícola, em Portugal –, representando mais 14,43% do total. Descontados os oito megabancos, considerados pelo BCE como «bancos de importância sistémica global», menos de 40% dos bancos são integralmente privados.

Este quadro – do qual estão excluídas as subsidiárias ou as sucursais de bancos estrangeiros, como é o caso do Santander Totta ou do BPI, em Portugal – contrasta com a situação da banca portuguesa.

Dos dez principais bancos comerciais, apenas a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco são públicos, com o último em processo de venda ao fundo abutre Lone Star. No sector cooperativo, também há apenas dois bancos: a Caixa Económica Montepio Geral e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

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O agravamento das desigualdades de rendimentos – Eugénio Rosa

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O rendimento médio em Portugal tem diminuído e é apenas 52% da média da U.E., mas o rendimento mais elevado no nosso país é 155 vezes superior ao mais baixo.

As desigualdades de rendimento entre as famílias portuguesas e entre estas e as dos países da União Europeia, têm-se agravado nos últimos anos como os últimos dados oficiais divulgados mostram com clareza. Para situar esta questão, vamos começar por comparar o rendimento médio dos portugueses com o rendimento médio nos países da U.E., e só depois analisar a situação em Portugal.

O rendimento médio por adulto equivalente português é muito inferior ao da média da U.E. e diminuiu nos últimos anos.

O quadro 1, com dados divulgados pelo INE, permite rapidamente comparar a situação das famílias portuguesas com as dos países da União Europeia, assim como saber como essa situação tem evoluído nos últimos anos.

Interessa referir para uma melhor compreensão dos dados do INE que constam do quadro anterior, que a “mediana” corresponde ao rendimento recebido pela maioria das famílias; e o “rendimento disponível por adulto equivalente” é um rendimento médio que se calcula considerando em relação a cada agregado familiar, que o 1º adulto é igual a 1, cada um dos restantes adultos é igual a 0,7, e cada filho a 0,5 (num agregado soma estes valores de acordo com os seus membros, e depois divide-se o rendimento do agregado pela soma obtida).

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O capitalismo não está de boa saúde – José Goulão

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Os principais avençados dos donos do mundo que se diz plural e tolerante não conseguiram disfarçar a inquietação com o ambiente e os resultados das duas recentes cimeiras que os juntam anualmente, encontros que habitualmente não passam de agradáveis pretextos de convívio culminados com risonhas fotos de família logo postas a correr mundo para nos dizer tudo vai bem, os deuses estão felizes.

Desta feita parece que não foi assim. Pragmatismo, afiançam comentadores de turno, também elas e eles preocupados com as repercussões de tão agitadas relações de forças no seu próprio futuro. Não me parece que seja assim tão simples: a elasticidade pragmática é insuficiente para encaixar tanta desavença, por muito que depois se tenham dado passos adiante e atrás, como asseguram que fez a senhora Merkel enquanto degustava umas canecas de cerveja perante as câmeras, para consumo próprio e eleitoral.

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Agricultura e Desenvolvimento Rural – João Frazão

Camaradas e amigos,

Estamos no final de mais um, do conjunto de debates que o PCP está a levar a cabo, que o camarada Raimundo Cabral anunciou no início, integrados no programa de comemorações do Centenário da Revolução de Outubro que assinalamos durante todo este ano sob o lema Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro!

Antes de ir ao tema que hoje aqui nos trouxe, permitam-me duas reflexões sobre estas comemorações.

A primeira para assinalar que o PCP as realiza de cabeça levantada com o orgulho de ser, em Portugal, o herdeiro das melhores tradições de luta dos povos de todo o mundo na sua batalha incessante pela justiça, pelo progresso social e contra a exploração do homem por outro homem., por uma sociedade nova que é aspiração e objectivo da humanidade deste tempos remotos.

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A Venezuela, a América Latina e o Pentágono – António Abreu

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Os crimes da oposição na Venezuela

No passado dia 14, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou manifestantes opositores de incendiarem um jovem por pensarem que não pertencia aos seus grupos de oposição, depois de um novo dia de confrontos com a polícia de jovens com máscaras, arremessando pedras e cocktails molotov contra a polícia. Ao longo das últimas semanas, com a oposição da Mesa da Unidade Democrática (MUD) a usar o mesmo tipo de intervenções de destruições, saques, incêndios, delapidando um património incalculável, já morreram 60 pessoas, incluindo polícias, manifestantes e contra-manifestantes, sendo que parte dessas mortes se devem a tiros certeiros na cabeça por parte de snipers não identificados.

Maduro garantiu no dia em que ocorreu o crime contra o jovem, que vários dos «chefes de grupos de mercenários» opositores já estão presos e pediu justiça por parte dos organismos do Estado competentes.

A ofensiva contra revolução bolivariana acentuou-se muito depois da morte de Hugo Chávez. O Papa Francisco teve um papel de relevo na tentativa de parar as confrontações na Venezuela, quando em final do ano passado juntou antigos primeiros-ministros latino-americanos para se iniciar um diálogo. Por iniciativa de sectores da oposição esse diálogo então fracassou. Questionado agora por jornalistas sobre a possibilidade de relançar a iniciativa para o diálogo, o Papa Francisco criticou a falta de interesse da oposição: «Acho que (o diálogo) deve ocorrer agora, mas que as condições devem ser claras, muito claras. Mas a oposição não quer isso, é engraçado porque a oposição está dividida (…)».

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Violência da oposição venezuelana provocou pelo menos 69 mortes

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Danny Subero foi linchado pelos grupos extremistas da oposição no estado de Lara

No começo de Abril deste ano, dirigentes da oposição venezuelana organizaram uma série de mobilizações para exigir a destituição dos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, depois de este órgão de soberania ter decidido assumir as competências da Assembleia Nacional venezuelana, que se mantinha em situação de desobediência.

As mobilizações, convocadas muitas vezes sem que fosse anunciado o ponto de chegada, ou tendo como destino locais não autorizados, terminaram de forma violenta: ataques à Polícia e à Guarda Nacional Bolivariana; destruição de instituições públicas e privadas; colocação de barricadas, e confrontos com a população civil que não apoia os opositores. Como consequência destas «mobilizações» morreu muita gente.

Neste cenário, tanto meios venezuelanos como internacionais têm tentado fazer passar a ideia de que a «repressão do Maduro» é responsável pela morte de pessoas em diversas circunstâncias, silenciando a imputabilidade directa de vários sectores da oposição.

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Sim à Paz! Não à NATO!

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Na reunião ao mais alto nível que realizou em Bruxelas com a participação do Presidente norte-americano e num quadro de latentes contradições, a NATO anunciou o propósito de afirmar a sua coesão, nomeadamente em torno de um crescente envolvimento em guerras de agressão – como no Afeganistão e no Médio Oriente – e na escalada armamentista e militarista, levadas a cabo pelos EUA, a coberto da denominada “luta contra o terrorismo”.

Saliente-se que, proclamando hipocritamente a “luta contra o terrorismo”, os EUA e seus aliados são responsáveis pela promoção, suporte e instrumentalização de grupos terroristas em operações de desestabilização e guerras de agressão contra Estados soberanos, como acontece na Síria.

Assume um chocante e perigoso significado o recente acordo dos EUA com a Arábia Saudita para o fornecimento de armamento no valor de 110 mil milhões de dólares, um governo que reconhecidamente apoia organizações terroristas e é responsável por uma criminosa guerra contra o Iémen e o seu povo.

Recorde-se que os 28 países membros da NATO, com destaque para os EUA – que só este ano aumentou em 54 mil milhões de dólares o seu orçamento militar e em cerca de 40% os seus gastos com a sua presença militar na Europa – gastam mais em despesas militares que os restantes 165 países no mundo.

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Miguel Urbano Rodrigues, 02/08/1925 – 27/05/2017

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Nascido em Moura, Alentejo, em 1925, filho de pai jornalista e escritor, no seio de uma família de agricultores abastados de tradição republicana, experimentou a implantação da ditadura do “Estado Novo”, enquanto colhia a influência e inspiração das gentes insubmissa de sua terra.

Miguel Urbano Rodrigues cursou a Faculdade de Letras de Lisboa. Veio a ser redactor do Diário de Notícias (com início em 1949) e chefe de redacção do Diário Ilustrado. Jovem dotado de curiosidade e talento intelectual invulgares, e comprometido com as causas do povo, encontrou-se constrangido e ameaçado pelo regime fascista que amordaçava e aprisionava o seu país.

Exilado no Brasil, foi editorialista de O Estado de S. Paulo (1957 a 1974) e editor internacional da revista Visão (1970 a 1974). Durante esse período e acompanhou ou interveio em eventos marcantes da debilitação do regime fascista no plano externo, designadamente o assalto ao “Santa Maria” e a progressão da luta do MPLA e do PAIGC contra o colonialismo Português. Em 1963 aderiu ao Partido Comunista Português.

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Carta aberta a Carlos Pinho – Álvaro Couto

Caro Presidente:

Agora que o F.C. de Arouca caiu de divisão, permita-me a pergunta: cair é deitar ou levantar?

Durante os últimos quatro anos, atravessámos de cabeça levantada os principais relvados do país e o tamanho das vinte e tal mil vidas deste Concelho – para encontrarmos agora do outro lado, o quê? Que nos rebaixemos às combinações estendidas, nos bastidores, entre tubarões grandes e pequenas figuras? Que nos deitemos em mútuas acusações sobre as nossas próprias culpas, por não se ter, ao longo de tantas e tantas jornadas, conseguido mais uma simples vitória, ou mais um mero empate, ou tão pouco um desgraçado golo… nem que fosse em fora-de-jogo ou sob as graças de alguma mão de Deus?

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A herança – Anabela Fino

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Depois de ter passado mais de ano e meio a anunciar a chegada do diabo, única e inexorável perspectiva reservada às ingratas massas que em fatídico dia de ida às urnas reincidiram no despautério – sim, que a coisa nem sequer é nova – de dar à Assembleia da República uma composição que permitiu alinhamentos conducentes a uma nova situação política, depois desses longos meses, dizia, eis que o PSD, num contorcionismo digno de registo, veio agora reclamar a paternidade não da desgraça que tanto havia apregoado e afinal não veio, mas do sucesso que todos dizem ser a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

Foi a nossa herança, foi a nossa herança, disse sem pudor Luís Montenegro, fazendo-se esquecido das vezes sem conta que o líder do seu partido, Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e demais correligionários garantiram para quem os quis ouvir (ou não querendo a isso foi obrigado, tal a repercussão nos órgãos de comunicação social dominantes) que a reversão de medidas que tomaram era um passo a mais para o caminho do abismo. Aumento de pensões? Desgraça. Aumento de salários? Fatal. Reposição de direitos? Despautério. E por aí adiante. Nem à lupa e com boa vontade se encontrará uma vez que seja o PSD a reconhecer que o empobrecimento geral da população, a verdadeira herança dos quatro anos do governo PSD/CDS, não foi o caminho para o «sucesso» que hoje, revertidas, ainda que muito insuficientemente, as suas políticas, diz ser o do País.

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Brasil no poço do golpe – Luís Carapinha

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Entre denúncias e averiguações na Justiça, o tempo de Temer galga para o seu fim na tormenta política brasileira. Agarrado como uma lapa a um poder que dá mostras de acelerada desagregação, a queda do presidente ilegítimo é dada praticamente como inevitável. Paira no ar o espectro de Cunha, ex-presidente da Câmara de Deputados, condenado por corrupção a 15 anos de prisão. Há um ano o conluio dos dois políticos do PMBD foi determinante para o golpe institucional que ditou o afastamento da Presidente eleita, Dilma Rousseff. Feito o trabalho sujo, parece chegado o clímax do sacrifício clássico das lebres da conspiração. A tal obrigam também a larguíssima rejeição popular de Temer e do seu governo (são já precisos os dedos de duas mãos para contar o número de ministros que abandonaram o gabinete manchados pela corrupção), a par das dificuldades em fechar as contra-reformas laboral e da Previdência impacientemente exigidas pelo grande capital.

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Um País que não produza está sujeito à dependência, à desvalorização e ao definhamento

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Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia da República

Um País que não produza está sujeito à dependência, à desvalorização e ao definhamento. A resposta às necessidades nacionais tem que ser assegurada pelo próprio País, não se isolando, relacionando-se com os outros, mas tendo uma sólida capacidade de produção e sustentação.

É isso que tem sido profundamente afectado. Décadas de política de direita, os PEC e o Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS com a troika e aplicado pelo Governo PSD/CDS, com entusiasmo e toda a brutalidade que se conhece, conduziram Portugal à dependência, às injustiças e ao atraso. Os problemas existiam mas tornaram-se maiores.

Com a luta dos trabalhadores, foi possível acabar com o Governo PSD/CDS, que dia a dia fazia dos cortes dos salários e das pensões, da destruição dos direitos sociais e laborais, do ataque aos serviços públicos, da concentração da riqueza e das injustiças sociais a sua prática.

Foi possível nesta nova fase da vida política nacional fazer avançar medidas de defesa, reposição e conquista de direitos que, ao contrário do que foi proclamado pelo PSD e pelo CDS, contribuíram e contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico.

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Um século de ingerência imperialista no Médio Oriente – José Oliveira

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O ano de 2017 marca o 100º aniversário da Declaração Balfour, um dos documentos mais destrutivos do Médio Oriente no século xx. Dela decorre o plano de partição da Palestina (1947) e a criação de Israel (1948), acompanhada por um cortejo de violências e pela expulsão de centenas de milhares de palestinos.

«O Governo de Sua Majestade encara favoravelmente a criação na Palestina de um lar nacional para o povo judeu», reza a carta dirigida pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Lord Arthur Balfour, ao dirigente sionista Walter Rotschild.

Recordemos brevemente o quadro histórico em que ela se insere. No início do século xx o Médio Oriente árabe fazia parte do Império Otomano. Ao eclodir a Primeira Guerra Mundial, os britânicos queriam manter aberta a rota terrestre para a sua colónia da Índia, proteger o acesso ao petróleo iraquiano e persa e impedir que a ele tivessem acesso os alemães, aliados dos turcos. Procuraram para isso o apoio dos árabes na guerra contra os turcos. Em 1915-1916, o alto-comissário britânico no Egipto, Sir Henry McMahon, estabeleceu correspondência com o xerife Hussein, emir de Meca, prometendo à sua família (os hachemitas) um papel dirigente no Médio Oriente. Em 1916 os hachemitas, com a colaboração do famoso militar britânico T. E. Lawrence, lançaram uma guerra contra os turcos.

Porém, ao mesmo tempo que faziam promessas aos árabes, os britânicos mantinham negociações secretas com os franceses para a partilha do Médio Oriente após a derrota dos otomanos. O acordo Sykes-Picot, concluído secretamente em Maio de 1916, dividia o Médio Oriente árabe em novas entidades políticas e em esferas de influência das duas potências (a Palestina ficaria sob domínio colonial conjunto).

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Sobre a saída do Procedimento por Défice Excessivo

O anúncio feito pela Comissão Europeia de recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) põe termo a uma das imposições intoleráveis e arbitrárias a que o País estava e está submetido pelas instituições da União Europeia (UE). Mais do que a correcção de desequilíbrios orçamentais que qualquer País deve ambicionar, o chamado PDE tem constituído um instrumento de chantagem para impor a liquidação de direitos, o retrocesso social e o declínio económico. Chantagens e pressões que marcam a atitude permanente da União Europeia seja a pretexto do PDE ou de qualquer outro, de que é exemplo o Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos, para continuar a impor o que denominam de “reformas” ou de “consolidação orçamental”, em si mesmos condicionantes de uma política soberana de desenvolvimento económico.

Neste momento o PCP sublinha a necessidade de não se esquecer, a partir de uma leitura mais entusiasmada que a decisão possibilita, as razões estruturais que estão na origem de défices elevados, desde logo a degradação do aparelho produtivo nacional com as consequências conhecidas no desequilíbrio da balança comercial, o peso dos juros da dívida pública ou o impacto dos recursos do Estado canalizados para a banca privada.

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A terceira via para o abismo – José Goulão

A epidemia potencialmente letal que atinge hoje os partidos socialistas e social-democratas terá começado com Anthony Blair à frente dos trabalhistas britânicos, embora a degeneração gradual viesse de trás.

No entanto, a conversão ao ultraconservadorismo de Thatcher e Reagan, a submissão às inquestionáveis ordens do mercado, as ânsias de privatização do Estado e os ataques sem piedade aos direitos sociais e laborais dos cidadãos representaram um salto qualitativo na degradação, a que se foram juntando, numa vertigem que agora se conclui ser suicida, as mentiras na cena internacional, o culto da guerra, a rapina generalizada.

Aproveitando depois o balanço e as circunstâncias propícias da História ocorridas na transição da década de oitenta para a de noventa do século passado, os agentes da paciente conspiração norte-americana em Itália infiltrados nos Partidos Socialista e Comunista aceleraram a sua missão e, nos escombros das duas entidades históricas, ergueram o Partido Democrático, à imagem e semelhança do seu homónimo dos Estados Unidos – isto é, sem funcionamento orgânico e seguindo orientação económica neoliberal – que definiram como sendo a nova «esquerda», daí em diante a única com vocação de poder.

Há pouco mais de um ano, o então presidente francês, François Hollande, eleito pelo Partido Socialista, defendeu que os novos tempos exigiam um «hara-kiri do PS», uma transformação em algo de ideologia muito mais abrangente e indefinida, que imaginou como «Partido do Progresso»; na mesma altura, um dos primeiros-ministros que nomeou durante o seu mandato, Manuel Valls, declarou a necessidade de o Partido Socialista mudar de nome.

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«O aumento do horário de trabalho é proporcional ao aumento dos lucros dos grupos económicos»

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Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que “hoje no nosso país, cerca de 75% dos trabalhadores são atingidos pelas adaptabilidades de horários, pelo recurso abusivo ao trabalho por turnos e ao trabalho nocturno, pela generalização do desrespeito e do prolongamento dos horários, com consequências profundamente negativas”.

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Coreia do Sul – Albano Nunes

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Na instável e imprevisível situação internacional que hoje vivemos é necessário seguir com particular atenção os desenvolvimentos na região da Ásia-Pacífico, onde as ambições do imperialismo norte-americano, dos seus aliados da NATO e do Japão alimentam focos de confrontação extraordinariamente perigosos. A situação na Península da Coreia é o mais grave e recorrente exemplo desta situação, e a luta para pôr termo à escalada de tensão e por uma solução política que salvaguarde a soberania da RPDC e responda às aspirações do povo coreano à reunificação pacífica da sua pátria milenária é fundamental para a salvaguarda da paz. Neste sentido as gigantescas manifestações populares que na Coreia do Sul levaram à destituição da ex-presidente Park Geun-hue e à vitória de Moon Jae-in nas eleições presidenciais de 9 de Maio representam uma derrota da reacção sul-coreana e do imperialismo norte-americano. São particularmente significativas as declarações do novo presidente favoráveis ao diálogo com a RPDC e à suspensão da instalação do sistema antí-missil norte-americano THAAD directamente dirigido contra a China e que visa dotar os EUA de uma superioridade militar estratégica tal que lhe permita desencadear um ataque nuclear protegendo-se da inevitável resposta.

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E quando sai raposa? – Francisco Gonçalves

No velho mundo estudantil era costume dizer-se, sempre que um aluno reprovava – apanhou a raposa. É uma estória coimbrã, do  tempo dos chumbos a rodos, hoje banidos da vida escolar (na terminologia é certo, na sua existência de facto se calhar não).

Vem isto a propósito de, neste mês de Maio de 2017, a DGEEC (Direcção Geral de Estatística da Educação e Ciência) ter publicado um relatório sobre os resultados escolares por disciplina, no 2º ciclo do Ensino Básico – Ensino Público, relativos ao ano lectivo 2014/2015, o último ano em que foram aplicadas Provas Finais de Português e Matemática a todos os alunos do sexto ano de escolaridade.

O relatório constata, entre outras coisas, que 65% dos alunos do 5º ano  não tiveram nenhuma negativa, 14% uma, 9% duas e 12% três ou mais e que no 6º ano foram 61% os que não tiveram nenhuma negativa, 18%  uma negativa, 14% duas e 7% três ou mais.

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Só um bom trimestre não chega – José Alberto Lourenço

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Na passada segunda-feira o INE divulgou as estimativas rápidas de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do corrente ano. De acordo com o INE o PIB cresceu em termos homólogos 2,8% e em cadeia 1,0%, enquanto no quarto trimestre de 2016 essas variações tinham sido respectivamente de 2,0% e 0,7%. Temos de recuar dez anos para encontrar um ritmo de crescimento homólogo trimestral idêntico e dezassete anos para encontrar um ritmo de crescimento superior.

Estas estimativas rápidas constituem a primeira indicação sintética sobre a forma como a nossa economia está a evoluir no início de 2017. No final do mês teremos, por parte do INE, informação mais detalhada sobre a evolução registada e só nessa altura serão conhecidos de forma quantificada os contributos do consumo privado, do consumo público, do investimento, das exportações e das importações para a evolução registada neste primeiro trimestre do ano, quer comparativamente com o primeiro trimestre de 2016 (variação homóloga), quer em relação ao trimestre anterior (variação em cadeia).

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