Conclusão da Variante – Nova Temporada

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Mais de doze anos depois de inaugurada a 1ª fase,  foi noticiado, na semana passada, o lançamento do concurso público para a construção da 2ª fase da via estruturante Arouca-Feira, na realidade a construção de um trecho de ligação de Escariz à A32.

A construção deste trecho, sendo positiva, não esconde que se está longe da conclusão do projecto inicial, uma vez que fica a faltar a ligação da ponte da Ribeira a Escariz e a ligação ao nó da A1. 

A nível local, para lá da habitual acção de (auto)propaganda, está-se  perante uma operação mistificadora  e de encenação de uma tentativa de saída airosa do actual Presidente da Câmara, o mesmo que afirmava, em 2009, ser o único que podia e asseguraria  a conclusão da “mãe de todas as obras”. 

Importa sublinhar que só quando concluído todo o trajecto da Variante é que esta, finalmente, poderá cumprir o seu grande objectivo – uma ligação rápida, para norte e para sul, ao principal eixo viário do país, a A1.

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A economia milagreira – Carlos Carvalhas

Antes de rebentar a crise, em 2007, a Irlanda era apresentada como o país modelo, o país onde se verificou um elevadíssimo crescimento com políticas neoliberais.

Quando se queria justificar tal ou tal medida (privatizações, desregulação do mundo do trabalho, facilidades de despedimento, impostos sobre os lucros), à falta de argumentos apresentava-se o caso da Irlanda. Paulo Portas chegou a visitar este país com o objectivo de “estudar” o caso de sucesso.

A crise de 2007 e anos seguintes pôs a nu a artificialidade do milagre da Irlanda e do seu sector financeiro que ruiu como um baralho de cartas.

A Irlanda, com uma grande comunidade nos Estados Unidos, situada ao lado da Grã Bretanha e com uma política fiscal de contratualização do imposto com as holdings , foi uma privilegiada placa giratória para a instalação de grandes multinacionais como a Dell, Microsoft, Google, Facebook e Twiter.. que aí beneficiaram do dumping fiscal.

As multinacionais pouco contribuem a nível de emprego e de produção. Deixam algumas receitas fiscais mas, sobretudo, alimentam o seu sistema financeiro e a especulação.

O crescimento da Irlanda era e é em grande parte artificial e assente em pés de barro, com elevada financeirização da sua economia, como a crise veio a revelar.

“Com tal crescimento os efeitos no bem-estar dos seus habitantes deviam ser visíveis, no entanto eles continuam a deixar o país.”

Hoje a situação é muito semelhante.

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Razões para manter Novo Banco na esfera pública

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O PCP responsabiliza o PSD e o CDS-PP por «qualquer prejuízo que venha a ocorrer» para o Estado do processo BES/Novo Banco, mas adverte que se o PS optar pela privatização não se livra de ficar com o seu nome manchado.A man uses a mobilephone outside Novo Banco's headquarters in Lisbon, Portugal September 15, 2015. Portugal has failed to sell Novo Banco, the bank carved out of Banco Espirito Santo after a 4.9 billion euro rescue in 2014, ending talks with all bidders as their offers remained too low, sources said on Tuesday. REUTERS/Rafael Marchante TPX IMAGES OF THE DAY - RTS16YY

«Se o PS usar o esquema antigo de limpar os bancos para os entregar depois a privados estará a assumir a sua quota parte de responsabilidade neste processo de entrega do capital a privados», considerou o deputado comunista Miguel Tiago, admitindo que tal cenário «seria de todo inaceitável, num processo em que o Estado já gastou 3900 milhões de euros e pode vir a perder ainda muito mais».

O parlamentar do PCP falava na manhã de sexta-feira passada, 3, na Assembleia da República, no debate de um projecto de resolução da sua bancada pugnando pela manutenção do Novo Banco na esfera pública, com propriedade e gestão públicas ao serviço dos interesses do povo e do País.

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Quatro milhões de salários mínimos – José Goulão

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Os governos dos países da NATO não dirão, palavra por palavra, que quando se fala em verbas para a aliança guerreira espezinham logo a cultura, sem dó nem piedade. Porém, nesta sociedade em que os números valem tantas vezes mais que as palavras, a crueza rigorosa das aritméticas desnuda o que os pudores de eufemismos patetas tentam encobrir.

Segundo números oficiais da Aliança Atlântica e os dados do Orçamento de Estado para 2017, as «despesas com a defesa» em Portugal, isto é, os gastos exigidos pela presença na NATO, elevam-se a cerca de 2550 milhões de euros no ano em curso. Alvejados, sem defesa, pela permanente guerra de números e estatísticas com que se pretende fazer a política moderna, os portugueses ficam sem saber, assim a seco, o que significa tal valor, se é muito ou pouco, justificado ou injustificado.

Trocados por miúdos, os 2550 milhões que os portugueses tiram dos seus bolsos para que a aliança continue a sangrar o Afeganistão, o Iraque e a Síria, apanhe os cacos da destruição que semeou na Líbia e sustente as estruturas nazis que implantou na Ucrânia representam um contributo individual forçado de 230 euros anuais. Significam ainda que o país deita fora sete milhões de euros por dia por pertencer à NATO, mesmo não cumprindo as recomendações dos chefes de Washington, os quais exigem dois por cento do PIB de cada Estado membro.

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A situação do País face a desenvolvimentos da situação internacional

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A evolução da situação internacional, os recentes e previsíveis desenvolvimentos na União Europeia associados a outros factores externos têm de ser olhados na sua plena dimensão e repercussões no plano nacional. A tomada de posse da nova Administração dos EUA e as suas implicações políticas, económicas e comerciais ainda imprevisíveis, a desvinculação do Reino Unido da União Europeia, as novas regras de «financiamento» anunciadas pelo BCE, os factores de instabilidade e guerra persistentes em vários pontos do mundo colocam não pouca incerteza sobre os seus desenvolvimentos e consequências.

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OCDE, o estudo com sabor a pastel de nata – José Alberto Lourenço

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Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia do anterior governo PSD/CDS, entre Junho de 2011 e Julho de 2013, é, desde 1 de Abril de 2014, director da divisão de estudos das economias dos países da OCDE, responsável pelo mais recente estudo económico sobre Portugal feito por esta organização.

Na sua passagem pelo anterior governo, para além de ter sido um dos principais interlocutores da troika nas suas visitas trimestrais ao nosso país, ficou ainda conhecido pela defesa acérrima da exportação do nosso pastel de nata, como produto genuíno da nossa pastelaria, o que levou muitos a considerá-lo o embaixador do pastel de nata.

Ao fazermos a leitura deste estudo da OCDE sobre a evolução recente da nossa economia não podemos deixar de levar em conta o papel que nele certamente teve o ex-ministro da Economia do anterior governo.

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Programa Nacional de Coesão Territorial

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1. Encontra-se em debate público o Programa Nacional de Coesão Territorial (PNCT). O documento é o resultado da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada pelo Decreto-Lei 251- A/2015 de 17 de Dezembro, cuja missão foi fixada pela RCM 3/2016 de 22 de Janeiro. Até Maio do corrente ano, a UMVI apresentará as iniciativas programáticas que constituirão a Agenda para o Interior (AI), cuja temática está delineada no PNCT. Pelas suas inevitáveis implicações a análise do PNCT não pode ser isolada do processo governamental em curso de um novo quadro legal para transferência e descentralização de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais.

O PCP não desvaloriza intenções de responder aos graves problemas das regiões do Interior – uma questão nacional. Mas mais uma vez não se responde aos problemas, nem se avança com um projecto dinamizador das potencialidades dessas regiões, não se dando cumprimento a uma incumbência prioritária e constitucional do Estado – “Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões (…)”

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A “concertação social” – Filipe Diniz

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A redução da TSU constituía “uma medida injusta que lesava a segurança social, incentivava os baixos salários, promovia a precariedade, estimulava o boicote patronal à contratação colectiva e fomentava a desvalorização das profissões e das carreiras profissionais”. Assim caracterizou a CGTP essa iniciativa do governo.

O PCP levou-a à Assembleia da República e esta redução da TSU foi derrotada. Merece a pena registar quem mais barafustou – e de forma mais descabelada – perante essa vitória dos trabalhadores: a UGT e o seu secretário-geral, Carlos Silva, o homem que será sempre testemunha abonatória de Ricardo Salgado, se este alguma vez vier a ser posto em tribunal.

O problema do personagem não será aparentemente a TSU, uma vez que o secretariado da central amarela informou que “sempre manifestara reservas à TSU e ela não é de sua autoria”. É certo que não faltarão coisas em relação às quais a UGT vem dizer em público que “manifesta reservas” mas que subscreve em privado. A começar pela redução da TSU, que assinou agora tal como já tinha assinado em 2014.

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A um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo efectivo

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Em declarações à imprensa sobre o processo de vinculação dos trabalhadores com vínculos precários na administração pública, Rita Rato afirmou que “reafirmamos o nosso compromisso de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder a um vínculo efectivo e entendemos que até Outubro este processo deve estar terminado com a vinculação destes trabalhadores”.

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VADIA GRATIDÃO – Álvaro Couto

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(ao amigo e camarada João Barbosa)

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joao«Não é vadio quem quer, é quem assim nasce!»,

assim dizia o João, logo para começar.

Depois seguia pelas ruas de Arouca,

como se andasse pelas ruas do Porto;

muita vadiagem há por aqui, porém,

pouca prima pela qualidade,

que isto de vadiar tem que se lhe diga,

tem que ter arte ou, então, não é!

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Imperialismo, disputas e contradições – Albano Nunes

Ninguém deve subestimar as notícias que chegam dos EUA. O homem de quem mais se fala, cujo comportamento obsceno está a fazer as manchetes da comunicação social de todo o mundo, é realmente um perigoso produto do establishement norte-americano e é verdadeiramente inquietante que no contexto da eleição do presidente da mais poderosa potência capitalista estejam a levantar cabeça as forças mais obscurantistas e reaccionárias da sociedade norte-americana, e que um tal personagem se abalance a decisões tão graves como a «acção executiva» que veda a entrada nos EUA de cidadãos de vários países de maioria muçulmana associando provocatoriamente o Islão ao terrorismo.

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DORAV marca X Assembleia de Organização Regional para 25 de Março em S. J. da Madeira

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A Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV), reunida a 20 de Janeiro, analisou os elementos referentes ao balanço de organização regional, discutiu e aprovou o plano de trabalho para 2017. Nesta reunião marcou-se a X Assembleia de Organização Regional do Partido para 25 de Março e foi aprovado o projecto de resolução política que estará em discussão nos seus organismos, assim como o regulamento da eleição de delegados.

1- A DORAV do PCP considera fundamental a continuada intervenção do colectivo partidário em torno das grandes questões da vida nacional: a reposição de direitos e rendimentos, o aumento dos salários e a dinamização da contratação colectiva, o combate à precariedade, a defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, a defesa do aparelho produtivo e de todas as camadas não monopolistas (agricultores, pequenos e médios empresários, entre outros), a exigência da renegociação da dívida, do controlo público da Banca e da libertação do País do Euro.

2- Nos meses que se seguem, os comunistas estarão profundamente empenhados no desenvolvimento da luta de massas, contribuindo para o seu reforço em todas as frentes, dando particular destaque à preparação das acções a 24 de Março (dia do estudante), 28 de Março (dia da juventude), 25 de Abril e 1º de Maio.

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Sobre o Pacote Florestal em consulta pública

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A Comissão Política do PCP sublinha que, no caminho da ruptura necessária com a política de direita de quatro décadas, as medidas para valorizar a floresta têm de se centrar no rendimentos dos produtores; na defesa dos Baldios e do seu uso e gestão pelos povos, com os apoios necessários; na elaboração do Cadastro Florestal investindo os meios necessários para tal tarefa; na atribuição de mais meios públicos – humanos, técnicos, financeiros e materiais – às estruturas do Estado que intervêm na floresta; na inversão da diminuição do peso relativo do sobreiro e do pinheiro e de espécies autóctones, face ao eucalipto.

Só assim se assegurará, no quadro de uma política patriótica e de esquerda, o objectivo de garantir o aproveitamento e preservação dos recursos hídricos e agroflorestais do solo e áreas de uso agrícola e o ordenamento florestal que privilegie o uso múltiplo, as economias locais e a função ambiental da floresta.

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Produtores de leite protestam em Bruxelas

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Produtores de leite europeus manifestaram-se em Bruxelas, esta segunda-feira, 23, numa acção simbólica para alertar mais uma vez para a grave crise em que o sector continua mergulhado.

milkprotestO protesto convocado pela Coordenadora Europeia Via Campesina – CEVC e European Milk Board –EMB, foi realizado enquanto decorria a reunião do Conselho de Ministros da Agricultura, voltou a contestar a colocação no mercado do leite em pó resultante da intervenção pública e a exigir um instrumento público que ponha fim à mais longa crise que já se viveu no sector.

De acordo com um comunicado divulgado pela organização, apesar da ligeira recuperação dos preços no produtor registada nos últimos meses, estes continuam muito abaixo dos custos de produção e os stocks na indústria continuam elevadíssimos.

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Trump, a velocidade e a forma – António Santos

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«Posso contratar metade da classe trabalhadora para matar a outra metade». Século e meio depois do magnata nova-iorquino Jay Gould sintetizar assim a sua a fórmula para suprimir as greves dos trabalhadores ferroviários, a velha máxima recobra fôlego em Trump, ainda que abreviada, à guisa de tweet, para «Primeiro a América».

A primeira semana da nova administração, pródiga em desenvolvimentos rápidos como as «semanas em que décadas acontecem», como escreveu Lénine, inaugurou, não uma ruptura com as anteriores administrações, mas o aprofundamento e a aceleração do rumo traçado. É na esteira de Clinton, Bush e Obama que Trump anuncia o desmantelamento das funções sociais dos estados e do governo federal: Obama fez da saúde um negócio mais lucrativo para as seguradoras e mais dispendioso para os trabalhadores; ao retirar a famigerada lei do Afordable Care Act, também conhecida como Obamacare, Trump vem acelerar o processo. Após o peremptório e conveniente falhanço do Obamacare, será mais fácil impor à saúde as leis do mercado e da selva, deixando 20 milhões de estado-unidenses sem acesso à saúde. Se dúvidas sobre esta matéria restarem, recorde-se, por exemplo, os cortes orçamentais decretados por Obama ao Medicare e ao Medicaid, os programas de saúde para idosos e pobres, respectivamente. Trump já avisou que vai desmantelar o que sobra. Continuidade e aceleração presidiram e guiaram igualmente as ordens executivas que, esta segunda-feira, proibiram todas as agências federais de contratar novos funcionários, os cortes no programa de saúde sexual e reprodutiva Planned Parenthood, de que depende a saúde de cinco milhões de pessoas, principalmente mulheres, a deportação de milhões de imigrantes, a construção de muros ou a ameaça de novas guerras…

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Branqueamento de capitais e Europa do capital – Miguel Viegas

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Miguel%20ViegasA luta contra o branqueamento de capitais tem sido apresentada como uma prioridade de várias instâncias internacionais (FMI, OCDE, G20, União Europeia entre outros). Note-se que esta preocupação nem é recente. A criação, pelo G7 em 1989, do GAFI (Grupo de Acção Financeira) marca, não o início das preocupações relativamente a esta questão, mas antes o primeiro acto concreto em termos de concertação internacional para combater o branqueamento de capitais.

Lamentavelmente, a criação deste GAFI e o coro de preocupações sobre este fenómeno não impediu que ele crescesse de forma exponencial ao longo das últimas décadas, representando hoje entre 2 a 3% no PIB mundial (qualquer coisa como 1,2 milhões de milhões de euros por ano).

As actividades ilícitas geram muito dinheiro. Quando falamos de actividades ilícitas, estamos a falar de um expecto muito alargado de actos que abrange a corrupção, o tráfico de drogas ou de seres humanos, passando ainda pela fraude fiscal entre muitas outras actividades. A lavagem ou branqueamento de capitais consiste na colocação destas importantes somas de dinheiro sujo no circuito legal e representa um verdadeiro desafio para o criminoso.

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Era uma vez uns pobres accionistas da banca – Francisco Gonçalves

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“É mentira que os contribuintes tenham pago os custos da banca” – Fernando Ulrich, Presidente do BPI

Quê? Confesso que não estava preparado para uma tese destas. Então, afinal, não foram enormes as transferências de euros dos contribuintes para a banca nem a dívida pública cresceu dezenas de pontos percentuais? Não, isso foram amendoins perante o fenómeno, esse sim monstruoso, de “destruição colossal de capital accionista”, pobre  Zé Povinho incarnado em accionista da banca.

Segundo o relatório apresentado pelo conhecido gestor, a banca (BES/Novo Banco, BCP, CGD,  BPN, BANIF e BPI) teve, de 2001 até agora,  42.400 milhões de euros de injecção de capital, muito acima dos 6.823 milhões de euros de dividendos distribuídos pelos accionistas e, até, do seu valor actual,  8.400 milhões. Portanto, concluiu, quem perdeu   capital foi o accionista e não os contribuintes, sendo obviamente o accionista  BPI o que menos perdeu, por certo fruto de rigorosa e acertada gestão.

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25,3%! – José Alberto Lourenço

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Esta é a percentagem conhecida há poucos dias, do número de trabalhadores por conta de outrem, que em Abril do ano passado auferiam o Salário mínimo Nacional (SMN).

No universo dos trabalhadores por conta de outrem, ela significa que 862 mil trabalhadores tinham naquela altura uma remuneração mensal igual ou inferior a 530 euros.

Para termos a noção do que significa este nível percentual de trabalhadores a receberem o SMN, refira-se que há dez anos atrás essa percentagem era de 4,8%. Ou seja, neste período mais do que quintuplicou o número de trabalhadores agora abrangidos pelo SMN, resultado do ataque aos salários, congelando-os, quando não mesmo reduzindo-os, usando o valor do SMN como um máximo salarial em novas contratações e não como um mínimo salarial, acima do qual todas estas contratações deveriam ser efectuadas.

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12 propostas de apoio às micro pequenas e médias empresas

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O PCP tem vindo há vários anos a sublinhar a necessidade de apoio às MPME como elemento indispensável de resposta aos graves problemas económicos nacionais e como parte integrante da política alternativa, patriótica e de esquerda que defende para o país.

Consciente dos problemas mais sentidos pelas MPME, o PCP tem apresentado soluções concretas para que esses problemas possam ser ultrapassados e a actividade das MPME possa ser apoiada.

Os micro, pequenos e médios empresários identificam como os principais factores limitativos do investimento e do consequente crescimento e desenvolvimento económico e social, o fraco poder de compra da população portuguesa e a débil procura pública (Administração central e Autarquias Locais) a par dos custos da produção decorrentes dos elevados preços dos factores produtivos, como a energia, telecomunicações, transportes, os custos administrativos e fiscais, as dificuldades de acesso ao financiamento que a generalidade das MPME enfrenta.

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Oxfam divulga retrato da desigualdade

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Oito multimilionários acumulam fortunas que, somadas, equivalem à riqueza detida por metade da população mundial, denunciou a Oxfam na véspera do início do Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça.

Segundo os cálculos da organização britânica, para se chegar aos montantes detidos por Bill Gates (Microsoft), Amancio Ortega (Inditex), Warren Buffett (Berkshire Hathaway), Carlos Slim (Grupo Carso), Jeff Bezos (Amazon), Mark Zuckerberg (Facebook), Larry Ellison (Oracle) e Michael Bloomberg (Agência de Informação Económica e Financeira Bloomberg), é preciso juntar o rendimento disponível dos 3,6 mil milhões de pessoas mais pobres do planeta.

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Socialista de Outubro – Maria da Piedade Morgadinho

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«A revolução russa é o coroamento do marxismo aplicado à prática na sexta parte do mundo e o coroamento de todo um período de preparação revolucionária que se estende desde fins de 1905 a Outubro de 1917.»

(Bento Gonçalves em «O Proletário», n.º 15,com o pseudónimo de Gabriel Batista)

aleksandr-gerasimov-lenin-on-the-rostrumNos inícios do século XX, apenas no curto prazo de doze anos, a Rússia foi palco de três revoluções: as revoluções democráticas burguesas de 1905-1907 e de Fevereiro de 1917 e a Revolução Socialista de Outubro de 1917.

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Luta pela Paz é fundamental para a Humanidade – Ilda Figueiredo

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No plano internacional vive-se momentos de grande complexidade e de muita incerteza de que, certamente, a tomada de posse do novo presidente dos EUA, Donald Trump, é um sintoma, sublinhando-se, no entanto, que o peso maior está na contínua corrida aos armamentos, designadamente na Europa, onde chegaram mais tropas e material bélico norte-americano, embora, por outro lado, sejam também visíveis alguns progressos na luta dos povos contra as ingerências e guerras, mas mantém-se o drama humano dos deslocados e refugiados e o agravamento das desigualdades sociais e económicas.

Na sequência das decisões da cimeira da NATO, em Varsóvia, no passado mês de Julho, está em marcha a corrida aos armamentos, de que é exemplo a estratégia de reforço às unidades militares integradas na NATO, tendo chegado à Polónia, poucos dias antes da saída de Barack Obama da presidência, um grande contingente de tropas e de blindados norte-americanos, considerado por analistas militares como uma das maiores mobilizações de forças dos EUA na Europa desde o fim da Guerra Fria, o que, naturalmente, originou protestos da Federação Russa, que considera esta situação uma provocação. Registe-se que esta brigada de milhares de soldados e material de guerra vai reforçar o que já existe noutros países vizinhos da Federação Russa e circular na região, incluindo, designadamente, Lituânia, Letónia, Estónia, Hungria Roménia e Bulgária. Mas este reforço tem sido acompanhado também do reforço do arsenal nuclear e do chamado escudo anti-míssil, o que agrava o clima de tensão na região.

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Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade

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Folheto «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» (pdf)

Nesta segunda fase da campanha «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» o PCP procurará dar a conhecer aos trabalhadores as propostas para a resolução do flagelo da precariedade. Reforçar a ideia de que há alternativa à precariedade e à instabilidade, que não é possível existir desenvolvimento económico e social, enquanto centenas de milhares de trabalhadores viverem com salários miseráveis, vínculos temporários, condições de permanente instabilidade.

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Descentralização ou desresponsabilização – Jorge Cordeiro

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O debate sobre descentralização, a propósito da transferência de competências para as autarquias locais, promete preencher atenções. A defesa da autonomia do poder local e o reforço da componente participada na vida do Estado exige uma política baseada na descentralização. A existência de autarquias e a sua consagração constitucional reflecte uma dupla dimensão de um Estado descentralizado e de autonomia do Poder Local.

Não se nega que a descentralização de novas atribuições competências e uma clara e transparente delimitação de responsabilidades entre os vários níveis da administração constitui condição para elevar eficácia da resposta e a capacidade de resolução de problemas nos vários domínios e contribuirá para pôr fim, ou reduzir, a permanente indefinição de responsabilidades alimentadas pelos governos do PS, PSD e CDS, inserida numa prática de desvalorização dos serviços públicos.

A questão que se coloca, entretanto, é que a descentralização não pode ser considerada em abstracto. A fronteira que separa a possibilidade de se traduzir em vantagens para as populações e maior capacidade de resposta aos seus direitos, ou pelo contrário, em prejuízo destes objectivos é ténue e delimitada por um conjunto de pressupostos que não é possível ignorar.

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Que seria de nós sem o marco? – Miguel Tiago

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(de leitura imprescindível)

Disseram-te que viveste acima das tuas possibilidades. Que tinham gasto o dinheiro dos teus impostos em investimentos públicos. Que tinhas direitos a mais. Que não trabalhavas o suficiente. Os poderosos deste país, com a ajuda do PS, do PSD e do CDS, fizeram-te uma verdadeira “inception”. Pouco a pouco, conseguiram inculcar-te a ideia de que o Estado é uma entidade estranha nas relações sociais, que os teus direitos são caprichos, que o teu tempo todo – livre ou de trabalho – pertence ao patrão, que as escolas são para quem pode pagar, que os filhos dos pobres nasceram para obedecer e os dos ricos nasceram para mandar. No essencial, pouco a pouco, transformaram o pensamento dos trabalhadores no pensamento de um patrão.

E nada pior para um trabalhador do que pensar pela cabeça do patrão. Porque quanto mais igual for o pensamento, mais diferente será o rendimento.

Essa injecção de ideologia burguesa afecta-nos a todos, rodeia-nos, cerca-nos e infecta-nos. É o pensamento dominante, a lógica dominante e a cultura dominante, a hegemonia. E nenhum de nós lhe é imune. Os ídolos, os exemplos, os elementos de diversão, a educação, o funcionamento das empresas privadas e a cultura do indivíduo, o culto do consumo e a igreja da exploração entram-nos pela vida adentro, mesmo sem pedir licença e sem convite.

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Avanços com a marca do PCP

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2016 fica marcado por passos significativos na reposição de direitos e rendimentos da generalidade dos portugueses. A mesma trajectória foi no essencial assegurada com a aprovação do Orçamento do Estado para 2017, no qual se inscrevem medidas que vão mais longe traduzindo a conquista de novos direitos sociais.

E importa começar por dizer que foram os trabalhadores e o povo – a sua corajosa e persistente luta e a acção determinante do PCP – a força motora do processo que nos trouxe até aqui, nomeadamente ao determinar a «alteração na correlação de forças que abriu espaço à iniciativa do PCP» e, como sublinhou Jerónimo de Sousa na sessão de abertura do XX Congresso, potenciou o seu «peso, influência e papel».

Não é demais lembrar, com efeito, que foram os trabalhadores e o povo os grandes protagonistas dessa resistência que enfrentou a brutal ofensiva da política ao serviço do grande capital, resistência que se alargou e fortaleceu, abrangendo amplos sectores e forças sociais, num crescente despertar de consciências – e que desembocou na condenação e derrota da coligação PSD/CDS-PP, do seu governo e da sua política.

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Sobre o Novo Banco – Carlos Carvalhas

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Deixou-se chegar o Novo Banco (banco limpo) a um estado tal que mesmo a direita é obrigada a dizer que todas as soluções têm custos elevados e o PS, pela voz de João Galamba, a descrever a nacionalização como a opção “que menos penaliza os contribuintes”.

A primeira questão a levantar é: porque é que se deixou chegar o Novo Banco a essa situação? O regulador, o ex-primeiro-ministro, a ex-ministra das Finanças e o vendedor encartado pelo Banco de Portugal, Sérgio Monteiro, não são responsáveis? E as responsabilidades são só políticas? Passos e Portas são inimputáveis. O regulador não tem vergonha? Não se demite? Quem se deve estar a rir é Vítor Bento!

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Apresentação das conclusões do XX Congresso ao Partido Socialista

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Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral

Uma delegação do PCP, composta por Jerónimo de Sousa, José Capucho, João Oliveira e Margarida Botelho, realizou um encontro com o Partido Socialista para apresentação das conclusões do XX Congresso do PCP.

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Política patriótica e de esquerda

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Por um Portugal com futuro20161204xxcongresso013

De facto, a aplicação devastadora do pacto de agressão nos quatro anos de governo PSD/CDS deixou marcas profundas no nosso País e é responsável em grande parte pela elevada taxa de desemprego, especialmente entre os jovens; pelo aumento exponencial dos níveis de pobreza; pela emigração forçada que sangrou o País de cerca de 500 mil portugueses, muitos dos quais jovens (a geração portuguesa mais bem preparada de sempre); pela redução drástica nos mecanismos de protecção social; pelo declínio económico em todos os sectores; pelo desinvestimento público; pela destruição do aparelho produtivo e pela desvalorização da produção nacional; pelo peso insustentável da dívida pública; pela degradação acelerada dos rendimentos do trabalho e pela drástica redução dos direitos dos trabalhadores; pelo aumento das desigualdades e injustiças sociais.

Paralelamente, desenvolveu-se uma forte ofensiva contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado na educação, saúde, segurança social, entre outras; promoveu-se a privatização de diversas empresas públicas, algumas delas com um valor estratégico; acelerou-se a formação de grandes grupos económicos e financeiros e a reconstituição do capitalismo monopolista; promoveu-se a concentração e centralização da riqueza; comprimiu-se o tecido das micro, pequenas e médias empresas; reduziu-se drasticamente o Sector Empresarial do Estado.

Ao mesmo tempo, intensificou-se o ataque à democracia e à soberania e degradou-se o funcionamento do regime democrático; os portugueses foram confrontados com um Governo que violou e afrontou sistematicamente a Constituição da República e aprofundou a transferência de decisões soberanas para estruturas supranacionais da União Europeia.

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