Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade

Em destaque

Etiquetas

docJan17_print_1

Folheto «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» (pdf)

Nesta segunda fase da campanha «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» o PCP procurará dar a conhecer aos trabalhadores as propostas para a resolução do flagelo da precariedade. Reforçar a ideia de que há alternativa à precariedade e à instabilidade, que não é possível existir desenvolvimento económico e social, enquanto centenas de milhares de trabalhadores viverem com salários miseráveis, vínculos temporários, condições de permanente instabilidade.

Continuar a ler

Socialista de Outubro – Maria da Piedade Morgadinho

Etiquetas

,

«A revolução russa é o coroamento do marxismo aplicado à prática na sexta parte do mundo e o coroamento de todo um período de preparação revolucionária que se estende desde fins de 1905 a Outubro de 1917.»

(Bento Gonçalves em «O Proletário», n.º 15,com o pseudónimo de Gabriel Batista)

aleksandr-gerasimov-lenin-on-the-rostrumNos inícios do século XX, apenas no curto prazo de doze anos, a Rússia foi palco de três revoluções: as revoluções democráticas burguesas de 1905-1907 e de Fevereiro de 1917 e a Revolução Socialista de Outubro de 1917.

Continuar a ler

Luta pela Paz é fundamental para a Humanidade – Ilda Figueiredo

Etiquetas

, , , , , , ,

No plano internacional vive-se momentos de grande complexidade e de muita incerteza de que, certamente, a tomada de posse do novo presidente dos EUA, Donald Trump, é um sintoma, sublinhando-se, no entanto, que o peso maior está na contínua corrida aos armamentos, designadamente na Europa, onde chegaram mais tropas e material bélico norte-americano, embora, por outro lado, sejam também visíveis alguns progressos na luta dos povos contra as ingerências e guerras, mas mantém-se o drama humano dos deslocados e refugiados e o agravamento das desigualdades sociais e económicas.

Na sequência das decisões da cimeira da NATO, em Varsóvia, no passado mês de Julho, está em marcha a corrida aos armamentos, de que é exemplo a estratégia de reforço às unidades militares integradas na NATO, tendo chegado à Polónia, poucos dias antes da saída de Barack Obama da presidência, um grande contingente de tropas e de blindados norte-americanos, considerado por analistas militares como uma das maiores mobilizações de forças dos EUA na Europa desde o fim da Guerra Fria, o que, naturalmente, originou protestos da Federação Russa, que considera esta situação uma provocação. Registe-se que esta brigada de milhares de soldados e material de guerra vai reforçar o que já existe noutros países vizinhos da Federação Russa e circular na região, incluindo, designadamente, Lituânia, Letónia, Estónia, Hungria Roménia e Bulgária. Mas este reforço tem sido acompanhado também do reforço do arsenal nuclear e do chamado escudo anti-míssil, o que agrava o clima de tensão na região.

Continuar a ler

Descentralização ou desresponsabilização – Jorge Cordeiro

Etiquetas

, ,

O debate sobre descentralização, a propósito da transferência de competências para as autarquias locais, promete preencher atenções. A defesa da autonomia do poder local e o reforço da componente participada na vida do Estado exige uma política baseada na descentralização. A existência de autarquias e a sua consagração constitucional reflecte uma dupla dimensão de um Estado descentralizado e de autonomia do Poder Local.

Não se nega que a descentralização de novas atribuições competências e uma clara e transparente delimitação de responsabilidades entre os vários níveis da administração constitui condição para elevar eficácia da resposta e a capacidade de resolução de problemas nos vários domínios e contribuirá para pôr fim, ou reduzir, a permanente indefinição de responsabilidades alimentadas pelos governos do PS, PSD e CDS, inserida numa prática de desvalorização dos serviços públicos.

A questão que se coloca, entretanto, é que a descentralização não pode ser considerada em abstracto. A fronteira que separa a possibilidade de se traduzir em vantagens para as populações e maior capacidade de resposta aos seus direitos, ou pelo contrário, em prejuízo destes objectivos é ténue e delimitada por um conjunto de pressupostos que não é possível ignorar.

Continuar a ler

Que seria de nós sem o marco? – Miguel Tiago

Etiquetas

, , , , , ,

(de leitura imprescindível)

Disseram-te que viveste acima das tuas possibilidades. Que tinham gasto o dinheiro dos teus impostos em investimentos públicos. Que tinhas direitos a mais. Que não trabalhavas o suficiente. Os poderosos deste país, com a ajuda do PS, do PSD e do CDS, fizeram-te uma verdadeira “inception”. Pouco a pouco, conseguiram inculcar-te a ideia de que o Estado é uma entidade estranha nas relações sociais, que os teus direitos são caprichos, que o teu tempo todo – livre ou de trabalho – pertence ao patrão, que as escolas são para quem pode pagar, que os filhos dos pobres nasceram para obedecer e os dos ricos nasceram para mandar. No essencial, pouco a pouco, transformaram o pensamento dos trabalhadores no pensamento de um patrão.

E nada pior para um trabalhador do que pensar pela cabeça do patrão. Porque quanto mais igual for o pensamento, mais diferente será o rendimento.

Essa injecção de ideologia burguesa afecta-nos a todos, rodeia-nos, cerca-nos e infecta-nos. É o pensamento dominante, a lógica dominante e a cultura dominante, a hegemonia. E nenhum de nós lhe é imune. Os ídolos, os exemplos, os elementos de diversão, a educação, o funcionamento das empresas privadas e a cultura do indivíduo, o culto do consumo e a igreja da exploração entram-nos pela vida adentro, mesmo sem pedir licença e sem convite.

Continuar a ler

Avanços com a marca do PCP

Etiquetas

2016 fica marcado por passos significativos na reposição de direitos e rendimentos da generalidade dos portugueses. A mesma trajectória foi no essencial assegurada com a aprovação do Orçamento do Estado para 2017, no qual se inscrevem medidas que vão mais longe traduzindo a conquista de novos direitos sociais.

E importa começar por dizer que foram os trabalhadores e o povo – a sua corajosa e persistente luta e a acção determinante do PCP – a força motora do processo que nos trouxe até aqui, nomeadamente ao determinar a «alteração na correlação de forças que abriu espaço à iniciativa do PCP» e, como sublinhou Jerónimo de Sousa na sessão de abertura do XX Congresso, potenciou o seu «peso, influência e papel».

Não é demais lembrar, com efeito, que foram os trabalhadores e o povo os grandes protagonistas dessa resistência que enfrentou a brutal ofensiva da política ao serviço do grande capital, resistência que se alargou e fortaleceu, abrangendo amplos sectores e forças sociais, num crescente despertar de consciências – e que desembocou na condenação e derrota da coligação PSD/CDS-PP, do seu governo e da sua política.

Continuar a ler

Sobre o Novo Banco – Carlos Carvalhas

Etiquetas

Deixou-se chegar o Novo Banco (banco limpo) a um estado tal que mesmo a direita é obrigada a dizer que todas as soluções têm custos elevados e o PS, pela voz de João Galamba, a descrever a nacionalização como a opção “que menos penaliza os contribuintes”.

A primeira questão a levantar é: porque é que se deixou chegar o Novo Banco a essa situação? O regulador, o ex-primeiro-ministro, a ex-ministra das Finanças e o vendedor encartado pelo Banco de Portugal, Sérgio Monteiro, não são responsáveis? E as responsabilidades são só políticas? Passos e Portas são inimputáveis. O regulador não tem vergonha? Não se demite? Quem se deve estar a rir é Vítor Bento!

Continuar a ler

Apresentação das conclusões do XX Congresso ao Partido Socialista

Etiquetas

, , ,

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral

Uma delegação do PCP, composta por Jerónimo de Sousa, José Capucho, João Oliveira e Margarida Botelho, realizou um encontro com o Partido Socialista para apresentação das conclusões do XX Congresso do PCP.

Continuar a ler

Política patriótica e de esquerda

Etiquetas

Por um Portugal com futuro20161204xxcongresso013

De facto, a aplicação devastadora do pacto de agressão nos quatro anos de governo PSD/CDS deixou marcas profundas no nosso País e é responsável em grande parte pela elevada taxa de desemprego, especialmente entre os jovens; pelo aumento exponencial dos níveis de pobreza; pela emigração forçada que sangrou o País de cerca de 500 mil portugueses, muitos dos quais jovens (a geração portuguesa mais bem preparada de sempre); pela redução drástica nos mecanismos de protecção social; pelo declínio económico em todos os sectores; pelo desinvestimento público; pela destruição do aparelho produtivo e pela desvalorização da produção nacional; pelo peso insustentável da dívida pública; pela degradação acelerada dos rendimentos do trabalho e pela drástica redução dos direitos dos trabalhadores; pelo aumento das desigualdades e injustiças sociais.

Paralelamente, desenvolveu-se uma forte ofensiva contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado na educação, saúde, segurança social, entre outras; promoveu-se a privatização de diversas empresas públicas, algumas delas com um valor estratégico; acelerou-se a formação de grandes grupos económicos e financeiros e a reconstituição do capitalismo monopolista; promoveu-se a concentração e centralização da riqueza; comprimiu-se o tecido das micro, pequenas e médias empresas; reduziu-se drasticamente o Sector Empresarial do Estado.

Ao mesmo tempo, intensificou-se o ataque à democracia e à soberania e degradou-se o funcionamento do regime democrático; os portugueses foram confrontados com um Governo que violou e afrontou sistematicamente a Constituição da República e aprofundou a transferência de decisões soberanas para estruturas supranacionais da União Europeia.

Continuar a ler

Até onde vai o Orçamento de 2017 – Vasco Cardoso

Etiquetas

,

cms-image-0000003072017 inicia-se com um Orçamento do Estado que contou com o voto favorável do PCP. Para trás fica um ano marcado por uma situação complexa e contraditória no plano nacional. Por um lado, o quadro geral da crise do capitalismo, as consequências duradouras de décadas de política de direita e de reconstituição monopolista e as limitações decorrentes da submissão ao Euro e à UE; por outro, as possibilidades abertas pela derrota estrondosa do PSD e CDS, com o seu afastamento do poder e a entrada em função de um governo minoritário do PS, embora condicionado pela actual correlação de forças na Assembleia da República. Um ano onde se tornou ainda mais claro, para o presente e para o futuro, o papel decisivo da luta de massas e da intervenção do PCP na reposição, defesa e conquista de direitos e rendimentos.

As possibilidades e os limites da actual situação política marcam o Orçamento que foi aprovado e projectam-se para diante num caminho cada vez mais estreito, ou não fosse também cada vez mais evidente a urgência de uma política alternativa patriótica e de esquerda que responda aos objectivos de desenvolvimento e soberania nacional.

A vida nos dirá até onde será possível ir no futuro, com a certeza de que o PCP será tão sério e determinado na resposta aos problemas mais imediatos e urgentes, como na exigência de ruptura com décadas de política de direita praticada pelo PS, PSD e CDS e que é contrária aos interesses do povo e da pátria.

Continuar a ler

O adeus de Obama, o presidente da guerra e da mentira

Etiquetas

, ,

obama-drones

O discurso de despedida de Obama em Chicago foi um misto de auto-elogios e de advertências ameaçadoras dirigidas ao seu sucessor.

No primeiro mandato enganou a maioria dos eleitores com a sua oratória moralista e reformadora. No segundo desiludiu-os. Entrou na Casa Branca comprometendo-se a enfrentar a engrenagem de Wall Street. Esqueceu logo a promessa. Favoreceu a banca e o grande capital.

Foi um presidente amoral. Distinguido com o Nobel da Paz, desencadeou mais guerras do que o seu reaccionário antecessor George W. Bush.

Continuar a ler

Goldman Sachs: o banco do poder

Etiquetas

, ,

Se uma raça extraterrestre invadisse a Terra e criasse um novo sistema económico, ainda assim o novo líder com seis olhos iria contratar alguém do Goldman Sachs.

Durão Barroso, serviu a empresa enquanto político e agora é admninistrador in Lisbon from November 7 to 10. / AFP PHOTO / PATRICIA DE MELO MOREIRA

Durão Barroso, serviu a empresa enquanto político e agora é admninistrador. Lisbon from November 7 to 10. / AFP PHOTO / PATRICIA DE MELO MOREIRA

Goldman Sachs. O próprio nome faz lembrar o baloiçar de um iate em Biarritz e tem o sabor de um marmoreado bife Wagyu. Soa a dinheiro a ser transferido, investido, triplicado e de novo transferido, de forma a evitar impostos , e o rebentar de bolhas e as quedas de bolsas. A sua sede, na West Street da Lower Manhattan, Nova Iorque, cheira a riqueza, desde a copa refinadamente equipada no 11.º andar até à pintura de 550 metros quadrados encomendada para o átrio de entrada no rés-do-chão, pelo preço de cinco milhões de dólares. 

Goldman Sachs. Outra vez o Goldman Sachs! Sempre o Goldman Sachs. Se uma raça extraterrestre invadisse a Terra e criasse um sistema económico baseado em quasares e matéria negra, ainda assim o nosso novo líder com seis olhos iria contratar alguém do Goldman Sachs.

Continuar a ler

Os baldios e o futuro – José Castro

Etiquetas

,

Abril haveria de ser um marco decisivo neste processo, consagrando em lei o direito dos povos à posse e fruição em comum deste componente fundamental para a estruturação e o desenvolvimento das comunidades serranas.

forest-1500x430

Decorre até ao final deste mês de Janeiro a consulta pública relativa ao conjunto de iniciativas legislativas dedicadas pelo governo à reforma das florestas, na sequência da época de incêndios catastrófica do verão passado.

Uma das três áreas de intervenção com que o governo pretende reestruturar a nossa floresta é dedicada à titularidade da propriedade florestal, nomeadamente preconizando a criação de um banco de terras «constituído pela totalidade dos prédios exclusivamente ou predominantemente rústicos com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal do domínio privado do Estado, dos institutos públicos, bem como aqueles que venham a ser identificados como sem dono conhecido».

A ideia é permitir alienar, vendendo ou arrendando estes prédios, o capital fundiário florestal do Estado, com a justificação de assim constituir um «fundo de mobilização de terras» que seria necessário à dinamização deste banco. No entanto, o governo não esclarece se, ou como, pretende «resolver» o caso da «bolsa nacional de terras» criada pelo anterior executivo e ainda em vigência.

Continuar a ler

A Essência do Neoliberalismo – Pierre Bourdieu

Etiquetas

Como pretende o discurso dominante, o mundo económico é uma ordem pura e perfeita, que implacavelmente desenvolve a lógica das suas consequências previsíveis e tenta reprimir todas as violações mediante as sanções que inflige, automaticamente — ou não — através das suas extensões armadas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e as políticas que impõem: a redução dos custos laborais, redução da despesa pública e tornar o trabalho mais flexível. Tem razão o discurso dominante? E o que aconteceria se na realidade esta ordem económica não fosse mais que a instrumentalização de uma utopia — a utopia do neoliberalismo — transformada assim num problema político? Um problema que, com a ajuda da teoria económica que proclama, lograva conceber-se como uma descrição científica da realidade?

Continuar a ler

Morreu Mário Soares

Etiquetas

Fundador do Partido Socialista e seu Secretário-geral de 1973 a 1986, Mário Soares foi ministro de quatro dos governos provisórios após o 25 de Abril, exerceu as funções de primeiro-ministro e de Presidente da República. Foi também deputado à Assembleia Constituinte, à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu.

Durante o regime fascista, participou em estruturas unitárias antifascistas a partir da segunda metade dos anos 1940, tendo sido preso pela PIDE diversas vezes, por curtos períodos.

Após o 25 de Abril, protagoniza movimentações com o objectivo de travar o processo revolucionário, ficando célebre o episódio do 1.º de Maio de 1975 quando quebrou o compromisso assumido de participação no desfile unitário promovido pela Intersindical Nacional.

Continuar a ler

PCP propõe uma solução para o Novo Banco que assegura o controlo público da instituição

Etiquetas

Em declaração aos órgãos de comunicação social, Miguel Tiago afirmou que “o PCP propõe uma solução para o Novo Banco que assegura o controlo público da instituição orientada para o financiamento à economia nacional e para o reforço do sistema público bancário, isso mesmo está presente no Projecto de Resolução que o PCP apresentou em Fevereiro passado e que proporá para agendamento na próxima conferência de líderes.”

A aplicação de uma medida de resolução ao BES, em 2014, isolou apenas uma parte dos problemas do banco e deixou de fora a componente não financeira do Grupo Espírito Santo. Uma vez mais, o Estado foi chamado a suportar as perdas de um grande grupo económico.

Continuar a ler

A propósito dos resultados do PISA 2015 – Francisco Gonçalves

Etiquetas

, , , ,

francisco

Os resultados obtidos pelos alunos portugueses nos testes internacionais PISA 2015 provocaram grande excitação nos media. Originaram conclusões instantâneas: “nós que  éramos tão fraquinhos,  afinal somos muito bons”; “afinal, os nossos professores, as nossas escolas, os nossos ministros são fabulosos”; “é o rigor, os exames, os rankings que permitem esta sabedoria aos nossos alunos”; e por aí fora…

No fundo, cada um procurou puxar a si os méritos da boa notícia. Foi particularmente delicioso o olhar à direita, que de pessimista inveterado, sobre os méritos da educação moderna, virou optimista convicto. Nos registos, mais simplistas ou mais elaborados, há claramente um antes e um depois PISA 2015. A título de exemplo cito dois. Em 2013, Camilo Lourenço, em livro que higienicamente me abstenho de citar, escrevia uma coisa do género – toda a gente sabe que a educação em Portugal não é grande coisa. Em 12-12-2016, no jornal on-line Observador, Alexandre Homem Cristo titulava um texto sobre os resultados do PISA 2015: “Os alunos aprenderam, os políticos não”.

Continuar a ler

Revolução e reacção – Manuel Rodrigues

Etiquetas

, ,

Como em devido tempo anunciámos, o PCP vai realizar a 28 de Janeiro a abertura das comemorações do Centenário Revolução de Outubro, a desenvolver ao longo de 2017 sob o lema «centenário da Revolução de Outubro – socialismo, exigência da actualidade e do futuro», valorizando e projectando as suas extraordinárias conquistas e realizações.

Ao mesmo tempo, dará combate à poderosa e multifacetada campanha ideológica do grande capital contra o ideal e o projecto libertador da Revolução de Outubro, de que começam a surgir as primeiras e sintomáticas expressões em alguns órgãos da comunicação social dominante.

É o caso do Expresso, que numa espécie de tiro de partida anunciou a distribuição gratuita do livro de Simon Montefiore, «Estaline – A Corte do Czar Vermelho», dedicando ao assunto três páginas em cada uma das duas últimas edições de 2016, incluindo entrevistas a Francisco Louçã e Paulo Portas, autores dos dois prefácios, onde se especifica que a oferta é feita «a propósito da celebração do 100.º aniversário da Revolução Russa». A iniciativa é acompanhada por uma intensa campanha de publicidade, inclusive na TV.

Continuar a ler

Armazém de resíduos nucleares em Almaraz – surpreendido, Sr. Ministro?

Etiquetas

OS VERDES querem marcação de audição com o Ministro do Ambiente com a máxima urgência.

Central Nuclear de Almaraz

Central Nuclear de Almaraz

Os Verdes alertaram, por diversas vezes, o Ministro do Ambiente para o facto de o Governo espanhol se preparar para aprovar a instalação de um armazém temporário de resíduos da central nuclear de Almaraz. Pedimos ao Governo português para que fosse proactivo e empenhado em fazer-se ouvir perante o Governo espanhol, porque o que estava em causa era um projeto com impacto transfronteiriço, de risco evidente para o território nacional, e em particular para o rio Tejo, tendo em conta não apenas a perigosidade que representa o nuclear, mas também a proximidade da central nuclear a Portugal. Mais, chamámos a atenção para o facto de o Governo de Espanha estar a avançar, ignorando o Governo português e os seus direitos de pronunciamento e participação, que o nosso país tem por direito próprio, num projeto com impacto transfronteiriço.

Continuar a ler

Comunicado do PCP Arouca

Etiquetas

, , , , ,

A Comissão Concelhia de Arouca do PCP, reunida a 30 de Dezembro de 2016, efectuou o balanço do trabalho realizado em 2016 e projectou as tarefas a realizar ao longo de 2017. Da discussão havida tornam-se públicas as suas conclusões.

1 – No plano nacional, 2016 fica marcado pelo interromper da política de aprofundamento da exploração e empobrecimento dos últimos quatro anos e meio do governo PSD/CDS, mas também pelo fim da tendência, de décadas, de que cada novo governo aprofundava ainda mais a política de direita em curso.

2 – Importa, contudo, continuar a sublinhar que tal facto se deve às circunstâncias – a luta dos portugueses foi corroendo a base social da maioria PSD/CDS e teve o seu epílogo na derrota eleitoral de 4 de Outubro de 2015. A nova correlação de forças na Assembleia República, com o PSD e o CDS em minoria, permitiu a actual solução de governo. Mas isso não significa uma alteração de fundo no posicionamento ideológico do novo governo.

Continuar a ler

Portugal: um país de pensões e salários mínimos – Eugénio Rosa

Etiquetas

,

Neste estudo, utilizando dados do Eurostat e do INE, mostro que:

    (1) O custo hora da mão-de-obra no período 2000-2015 aumentou em Portugal apenas 18,9% (2,1€), muito menos que os preços (os preços subiram em Portugal 41%, o que determinou que, entre 2000-15, os custos da mão-de-obra tenham diminuído, em termos reais,-15,8%) , enquanto na UE subiram 49,7% (8,3€), promovendo-se em Portugal o modelo de ” desenvolvimento ” de baixos salários;

    (2) O bloqueamento da contratação coletiva, causado pela caducidade e pela violação “legal” do principio do tratamento mais favorável, que favorece o patronato, e que Vieira da Silva se recusa alterar, está a determinar que o salário mínimo nacional esteja já muito próximo da mediana dos salários (salário recebido pela maioria dos trabalhadores), o que está a transformar Portugal num país onde um número crescente de trabalhadores só recebe o SMN;

    (3) A politica de rendimentos dos sucessivos governos está a determinar uma repartição da riqueza criada no país em beneficio do Capital e em prejuízo dos trabalhadores já que a “parte dos salários no PIB”, entre 2010 e 2015, desceu de 36,8% para apenas a 33,6% do PIB e, em 2016, a situação não se deve ter alterado (ver gráfico 1);

    (4) Esta repartição desigual tenderá a agravar-se em 2017 como resultado da politica do atual governo de dar um prémio de 120 milhões € (uma redução de 1,25% na taxa de contribuição das empresas para a Segurança Social) aos patrões que paguem remunerações até 700€/mês (inclui horas extraordinárias e trabalho noturno) pois promoverá ainda mais o trabalho mal pago.

Continuar a ler

Mensagem de Ano Novo

Etiquetas

2017 está aí e com ele desejamos e tudo faremos para que se renove e amplie o horizonte de esperança que a luta dos trabalhadores e do nosso povo abriu e com ela também a actual fase da vida política nacional. O ano que agora finda mostrou que o País não está condenado a ter como única opção o caminho de agravamento da exploração, declínio e retrocesso.

Os resultados são ainda limitados, porque limitadas são ainda as políticas e as opções da acção governativa para dar resposta aos graves problemas nacionais que anos e anos de política de direita e de intervenção externa impuseram ao País. Nós sabemos que é necessário e possível ir mais longe. Mas sabendo-o não se pode subestimar os avanços que se deram na reposição de rendimentos e direitos dos trabalhadores, no estímulo às actividades dos micro e pequenos empresários, no reforço da garantia dos direitos à saúde, à educação, à segurança social, à cultura, porque neles participámos com a nossa iniciativa e proposta, dando expressão à luta do nosso povo.

Continuar a ler

A nacionalização do SMN – Francisco Gonçalves

Etiquetas

,

De há uns tempos a esta parte a nacionalização deixou de ser um instrumento de política económica exclusivo da Esquerda. Hoje, nesta matéria, a diferença entre a política de esquerda e a política de direita deixou de estar na nacionalização em si, mas antes na sua amplitude, optando a política de direita pela nacionalização apenas e só do prejuízo.

E vai daí a ideia medrou  como instrumento de política económica. Agora o Governo quer consolidar a utilização de uma sua variante na questão do Salário Mínimo Nacional (SMN). Mais um sinal que dá razão a quem diz que  não temos um governo de esquerda, nem um governo das esquerdas, mas um governo que tem feito alguma recuperação de direitos e rendimentos, mas com limites, a dívida, a UE,  o  Euro, mas também nas suas próprias concepções  ideológicas.

Continuar a ler

Más notícias de 2016 – Alfredo Maia

Etiquetas

, , , , , , , ,

A cobertura mediática da situação na Síria é umas principais marcas do comportamento dos media no ano que termina, recomendando uma honesta autocrítica dos próprios jornalistas. Justificável, também, pela atitude relativa ao Brasil, à Venezuela e ao Governo português.

15589597_602055923327248_2497390699298804564_n-740x493

Celebrações em Alepo pela libertação da cidade

1. As Forças Armadas Sírias e seus aliados libertaram, na semana passada, a cidade de Alepo, com a reconquista dos bairros da zona leste, que estava subjugada por dezenas de grupos terroristas, incluindo jiadistas, as diversas metamorfoses da al-Qaeda e o que restava do «Exército Sírio de Libertação», a que a propaganda ocidental e os seus ecos na imprensa dominante chamam «oposição moderada».

Trata-se de um acontecimento militar e político da maior relevância. Mas muitas notícias sobre esse desfecho mais pareceram elegias fúnebres, numa mal dissimulada ladainha complacente com os terroristas e num incontido despeito em relação ao Governo sírio e aos significados que encerra. Não é por acaso que muitos internautas têm deixado a pergunta: um terrorista é mau na Europa, mas é amigo na Síria?

Continuar a ler

Trabalho, tempo, dinheiro – António Guerreiro

Etiquetas

, ,

Um paradoxo com efeitos desastrosos governa aquilo que ainda resta da sociedade do trabalho: há cada vez menos trabalho, mas quem o tem está submetido a ele em excesso. Calcula-se que um trabalhador no século XXI trabalha mais tempo por ano do que um operário do século XIX (não esqueçamos que o ciclo das estações e dos dias e das noites determinava então, muito mais do que hoje, os horários de trabalho). Uma discussão séria sobre as vantagens de distribuir por mais pessoas a totalidade de trabalho existente (cabendo a cada pessoa um volume menor de trabalho do que aquele que se tornou o padrão actual) permanece encerrada em círculos académicos e nenhum político ousa trazê-la para o espaço público. E também nunca se notou que aqueles que têm trabalho estejam dispostos a começar a interrogar este regime. Continua-se a raciocinar nestes termos: a menos horas de trabalho corresponderá um salário menor, logo, nem pensar nisso. Parece que ninguém aceita que o princípio de que “tempo é dinheiro”, popularizado por Benjamin Franklin, deveria determinar o objectivo de ganhar tempo ao tempo perdido do trabalho. Há hoje muita gente (mesmo em lugares onde se presume que existem todos os instrumentos para resistir à “alienação”, por exemplo a Universidade) que aceita fazer trabalho não remunerado porque ficou dependente de uma lógica da expectativa e da promessa que governa a economia e o mundo social. E há os que estão de tal modo presos a um pensamento convencional e naturalizado do tempo de trabalho e do tempo livre, que nem se dão conta de que estão a pagar uma parte substancial do trabalho que fazem.

Continuar a ler

Israel isolada na ONU – MPPM

Etiquetas

, ,

MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente Mideast Israel Palestinians

MPPM SAÚDA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU QUE CONDENA OS COLONATOS DE ISRAEL

O Conselho de Segurança da ONU aprovou no dia 23 de Dezembro passado uma resolução relativa aos colonatos israelitas no território palestino ocupado.

Votaram a favor quatro membros permanentes (China, França, Reino Unido e Rússia) e todos os actuais 10 membros não permanentes (Angola, Egipto, Espanha, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Ucrânia, Uruguai e Venezuela). Os Estados Unidos não utilizaram o direito o direito de veto, optando pela abstenção.

O MPPM congratula-se com este acontecimento de primeira importância, que deve ser saudado por todos quantos apoiam o povo palestino na sua longa e corajosa luta por uma solução que conduza à criação do seu Estado independente dentro das fronteiras de 1967 e com capital em Jerusalém Oriental.

Continuar a ler

As origens da ciência económica burguesa – António Avelãs Nunes

Etiquetas

1. A ciência económica nasceu com o capitalismo, como «ciência da burguesia».

Libertos dos vínculos feudais, os trabalhadores passam a poder dispor livremente da sua força de trabalho (que então surge como mercadoria autónoma), através de contratos teoricamente celebrados entre indivíduos livres e iguais em direitos. No quadro das novas relações sociais de produção, o capitalista adquire no mercado os meios de produção (incluindo a força de trabalho) e desencadeia o processo produtivo com o objectivo de obter lucros e de transformar uma parte deles, através do processo de acumulação do capital, em meios de produção adicionais e estes em maior quantidade de bens produzidos, destinados à venda no mercado com fins lucrativos.

Com o advento do capitalismo, as relações de troca passaram a reflectir as relações de produção e a ser determinadas por elas: as mercadorias trocam-se no mercado umas pelas outras tendo em conta os seus custos reais de produção, aspecto que transparece com clareza em Adam Smith, que fez da Economia Política, essencialmente, uma teoria da produção e do crescimento económico.

Continuar a ler

O compromisso do “manjar dos Deuses” – Arménio Carlos

Etiquetas

, , ,

Na última reunião realizada no dia 22 de Dezembro, o Governo aproveitou a discussão do SMN para oferecer um pacote financeiro ao patronato ao mesmo tempo que manteve as empresas numa linha de subsídio-dependência do Estado.

Numa negociação em que o Governo optou por se deixar subordinar às pressões do patronato para conseguir um “Acordo” a todo o custo – mesmo que violasse compromissos políticos como a “revogação da redução da TSU para as entidades patronais” e ou o questionamento do financiamento de empresas que recorrem ao trabalho parcial e à precariedade – importa que uns e outros saibam e sintam que este é um processo que está longe de estar acabado. A forma como foi conduzido e os conteúdos que estão na génese da sua assinatura, vão dar ainda mais força à luta pelo aumento imediato do SMN para 600€ e à exigência do aumento geral dos salários e do desbloqueamento da contratação colectiva.

Continuar a ler

«É necessário ir às causas e aos causadores das desigualdades e pobreza»

Etiquetas

, , , , , , , ,

 No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre as questões das desigualdades e da pobreza, salários e pensões, o aumento do salário mínimo nacional, a contratação colectiva, a situação dos CTT e das urgências hospitalares.”

Continuar a ler

Acerca dos novos indicadores de pobreza – Carlos F. Rodrigues

Etiquetas

, , ,

A publicação recente pelo INE de novos dados sobre a evolução dos indicadores de pobreza, de desigualdade e de privação material merecem uma reflexão tão aprofundada quanto possível sobre o que eles nos indicam sobre as transformações ocorridas nas condições de vida da população.

Um primeiro facto que gostaria de salientar respeita ao timing da publicação. Nos últimos anos o INE tem realizado um esforço notório para reduzir o hiato temporal entre a publicação destes importantes indicadores sociais e o período a que dizem respeito. Este é o primeiro ano em que os dados publicados sobre os indicadores de privação reportam ao próprio ano (2016) enquanto os índices de pobreza e de desigualdade tem como referência os rendimentos do ano anterior (2015). Não é ainda o que necessitamos para uma monitorização adequada das políticas sociais e para uma resposta eficaz e atempada das políticas públicas aos problemas sociais mais urgentes mas é um progresso. Parabéns ao INE pelo esforço desenvolvido.

Os dados agora apresentados evidenciam alguns aspectos positivos mas, simultaneamente, acentuam alguns factores de preocupação.

Continuar a ler

O terrorismo e a guerra – Ângelo Alves

Etiquetas

, ,

A instabilidade internacional atingiu níveis quase impensáveis há alguns anos. As suas causas radicam, como sempre afirmámos, numa deriva violenta, reaccionária, agressiva e militarista das classes dominantes e dos governos das grandes potências imperialistas. A sucessão vertiginosa de acontecimentos não nos deve, nem pode, turvar a visão global e de fundo. É na crise do capitalismo, na sua natureza de classe e contradições, e na reacção do imperialismo a essa crise, que estão as fundas causas dos recentes acontecimentos.

Os três ataques de segunda feira não aconteceram por acaso. Ocorrem num momento extremamente importante para os desenvolvimentos da guerra imperialista na Síria, em que se confirma as verdades sobre quem está, e sempre esteve, por detrás daquela guerra de agressão; num momento em que a «coligação» dos EUA, NATO, Turquia e petro-ditaduras do Golfo Pérsico não só sofre uma pesada derrota, como começa a registar importantíssimas fissuras.

Continuar a ler

Em boa verdade . . . bem prega Frei Tomás!! – Álvaro Couto

Etiquetas

,

Em boa verdade . . .

– segundo um tal Rui Hortelão (director da “Sábado” e, simultaneamente, escriba de adjectivos no “Correio da Manhã”) nos veio dizer, um dia destes, não são precisos «milhões nem televisões» para que se faça acontecer a «necessária mudança do mundo» –  basta ler o livro de um tal de Gonçalo Saraiva, ”Citizen has a Human Right”.

Em boa verdade . . .

– conforme o próprio escreve também – além dessa leitura científica, soma-se mais uma plateia de «jovens cientistas, investigadores e médicos, com ligações escolares ou familiares a Arouca» e três oradores como Sobrinho Simões, Raquel Seruca e João Sousa, falando-lhes sobre «metabolitos, aberrações microssómicas, cromatídeos irmãos, inclusive de proteostase e laplogrupos, até de abordagens espectroscópicas e de um sistema para controlar a prescrição de antibióticos relacionando-a com a Teoria da Relatividade Geral aplicada às trivelas de Ricardo Quaresma» – e o mundo não tem outro remédio senão mudar mesmo.

Continuar a ler

O directório de uma só potência – Carlos Carvalhas

O euro tem criado grandes dificuldades, designadamente aos países com economias mais débeis, e tem sido um factor de redução dos salários reais (desvalorização interna), de liquidação do “Estado social” para a maioria dos países e um factor de divisão na União Europeia.

Quando António Costa diz que antes das eleições na Alemanha não se pode negociar a dívida, está a dizer e a reconhecer implicitamente que, no essencial, quem decide na União Europeia é a Alemanha.
António Costa podia ter evocado as eleições em França, ou na Holanda, que até antecedem as alemãs, mas não o fez.

É o reconhecimento de que a União Europeia só formalmente é uma união de iguais. Curiosamente, esta sua afirmação não suscitou estranheza democrática entre a generalidade da “beatitude europeísta”. É a aceitação tácita do “directório de uma só potência” como normal!

Continuar a ler

Sobre a reunião do Comité Central de 17 de Dezembro

O Comité Central do PCP nesta sua reunião de hoje, procedeu à avaliação do XX Congresso do Partido Comunista Português, aprovou uma resolução sobre a organização do trabalho de direcção, definiu um conjunto de linhas de trabalho e tarefas decorrentes das orientações aprovadas no Congresso e analisou aspectos da evolução da situação política nacional e internacional.

Neste preciso momento face à evolução da situação na Síria, o Comité Central do PCP não pode deixar de sublinhar a importância e significado da resistência do seu povo em defesa da sua soberania e da integridade territorial da Síria face à agressão do imperialismo norte-americano, seus aliados e grupos terroristas que promovem, apoiam e financiam.

Continuar a ler